sábado, 27 de fevereiro de 2010

REVISTA INGLESA DIZ QUE SARNEY É SÍMBOLO DE IMPUNIDADE

A Revista inglesa 'The Economist' aponta Sarney como exemplo de impunidade,  diante de escândalos, como o da Lunus, a prisão de Arruda é “exemplar”

Reportagem na edição desta semana da revista inglesa “The Economist” – uma das mais conceituadas do mundo – denuncia casos de corrupção e impunidade na política brasileira, citando como exemplo o caso Lunus, ocorrido em março de 2002 no Maranhão.

A revista aponta o senador José Sarney como exemplo de impunidade no Brasil e considera a prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, “incomum em um país onde políticos acusados de corrupção frequentemente nada perdem além de seus mandatos ou sua dignidade – e ainda assim parecem voltar rapidamente”.

“The Economist” mostra as fotos do R$ 1,5 milhão encontrado em 2002 no comitê de campanha da então pré-candidata à Presidência da República, Roseana Sarney para dizer que, com frequência, imagens revelam escândalos envolvendo políticos, dinheiro e corrupção. Mas que as filmagens em Brasília tiveram um fim surpreendente – a prisão.

Em julho de 2009, a longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica. Com o título de “Casa de Horrores” (“House of horrors”), a The Economist enfocou o escândalo dos atos secretos, a residência milionária (R$ 4 milhões) omitida pelo presidente José Sarney da Justiça Eleitoral, os negócios no crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro da Casa, além da farra das passagens aéreas e a casa de R$ 5 milhões não declarada à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo “O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros” - por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares -, a reportagem citou que havia 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, que o plano de saúde dos parlamentares é gratuito e vitalício e que os auxílios-moradia são generosos. Sarney, na reportagem, é apontado como um “sobrevivente”.

Fonte: JP

domingo, 21 de fevereiro de 2010

MA REVOLTADO COM A GOVERNADORA DO TSE

‘UNIDOS DA GASTANÇA’

A divulgação nesta semana, por meio da imprensa não submissa ao grupo Sarney, de que o governo da ocupante do Palácio dos Leões gastou um valor calculado em R$ 47 milhões no carnaval maranhense provocou revolta e indignação em maranhenses que comentaram as reportagens do Jornal Pequeno sobre o assunto. A gastança de dinheiro público por parte do governo Roseana Sarney na folia momesca, sem que ninguém saiba, ao certo, como foi distribuída a dinheirama, foi reprovada por 15 das 17 pessoas que manifestaram sua opinião no portal do JP.

A matéria “Governo Roseana fez farra milionária com o carnaval”, manchete do JP da sexta-feira, 19, havia recebido, até ontem pela manhã, 11 comentários de internautas – 10 deles contra a farta distribuição de recursos que, segundo o deputado Edivaldo Holanda (PTC), foram destinados particularmente a secretários de Estado candidatos nas próximas eleições.

“Toda a sociedade gostaria de saber como esse dinheiro foi gasto. É dever de todos os deputados fiscalizar e mostrar à sociedade como realmente foi gasta essa enorme quantia, pois há setores básicos necessitando de qualquer dinheiro que seja”, escreveu o internauta Milton.

Governadora empossada virou rainha do bloco ‘Unidos da Gastança’

“É verdade. Os recursos do carnaval também foram utilizados para promover os prováveis candidatos roseanistas. Nas prévias do carnaval nos bairros, um certo Daniel Macedo, que por ‘incrível coincidência’ é filho do secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, era citado a toda hora pelas bandas como ‘o cara’. Agradeciam a presença dele ali como se fosse uma autoridade e outras vezes diziam ‘esse é sangue bom’, entre outros ‘puxa-saquismos’... Fico admirada é com a omissão do Ministério Público e da oposição maranhense. Vamos assistir passivos esse desrespeito à lei?”, indignou-se a estudante Eliane Cabral.

Já o radialista Raimundo Santos pediu, encarecidamente: “Quero fazer um pedido à família Sarney (todos). Se vocês gostam mesmo do Maranhão, por favor abandonem a política de nosso estado, deixem-nos viver em paz. Precisamos acordar para o desenvolvimento,para o futuro. Vão fazer o que vocês sabem: brincar de boi, jogar pife e tantas outras diversões”.

A revolta se estendeu aos comentários à matéria “Gastos do governo no carnaval levam deputados a trocar farpas”, publicada pelo JP na mesma sexta, 19. Dos 6 internautas que comentaram a discussão, na Assembléia Legislativa, entre Edivaldo Holanda (PTC) e Alberto Franco (que trocou recentemente o PSDB, opositor ao clã Sarney, pelo PMDB roseanista), sobre os R$ 47 milhões gastos pelo governo estadual na folia maranhense, 5 se manifestaram contra a gastança.

A internauta Sônia Avela disse esperar que “realmente o governo explique onde colocou tanto dinheiro”. Segundo ela, “as alegorias de carnaval da Litorânea não existiram, somente bandeirinhas e enormes painéis com a propaganda do governo”.

“Na rua São Pantaleão não passou nenhum bloco, a não ser os de bêbados, descendo para a Madre Deus. Foi o carnaval do descaramento. Foram colocados novamente blocos passando na porta dos hospitais, infringindo a Lei do Silêncio para agradar a poucos. Esse foi o carnaval da ‘volta à alegria’? Justificando esse slogan só a cara dos prefeitos do PMDB. É facilmente comprovada a má fé se olharmos para a distribuição desigual de verba para os 217 municípios”, complementou Sônia.

O funcionário público Anildo Júnior igualmente criticou a “política carnavalesca” roseanista: “É de se lamentar o governo Roseana Sarney, muito eficiente só na propaganda, no marketing político. Aqui em Carolina, colocaram um outdoor enorme na entrada da cidade dizendo e falando do carnaval maranhense, como se tivessem mandado dinheiro para Carolina realizar o seu carnaval. Não mandaram um real sequer. Toda a estrutura do carnaval 2010 em Carolina foi bancada pela prefeitura municipal. O governo de Roseana é uma vergonha para os maranhenses decentes e honestos”.

Farra milionária com o carnaval foi denunciada por Edivaldo Holanda

Os gastos de R$ 47 milhões com o carnaval deste ano por parte do governo estadual, sem que se saiba como foram distribuídos os recursos, foram denunciados pelo líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), na sessão de quinta-feira, 18, da Assembléia Legislativa.
Os secretários de Estado candidatos nas próximas eleições, segundo Holanda, foram os mais prestigiados pela “milionária gastança da Folia de Momo no Maranhão”.

O líder oposicionista também reiterou denúncias publicadas na imprensa de que lideranças comunitárias que deveriam ter recebido recursos para melhorar o carnaval de seus bairros teriam sido humilhadas na Secretaria de Cultura do Estado.

Em seu discurso, Edivaldo Holanda comparou valores gastos pelo Governo do Estado no Carnaval de 2009 e o montante destinado à folia este ano, cujo percentual atinge o patamar exorbitante de 300% de diferença. “Houve uma verdadeira farra carnavalesca em 2010”, disse.

Em 2009 foram investidos pouco mais de 12 milhões no Carnaval do Estado, conforme dados expostos por Holanda, um valor quatro vezes menor do que o liberado este ano, que foi de R$ 47 milhões. Ele acrescentou que além de ter sobrado muito dinheiro para custear a folia da “corte roseanista”, faltou entendimento entre os segmentos envolvidos com esta “festa de samba totalmente desafinado”.

Holanda citou como exemplo do descompasso neste carnaval o desabafo do presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, Ivaldo Sousa Santana da Silva, conhecido como “O Brasa Santana”, em entrevista à imprensa. Em tom de revolta, o carnavalesco disparou as baterias para cima da Secretaria Estadual de Cultura, cujo titular é Luiz Henrique Bulcão, alegando que os recursos destinados ao pagamento dos blocos não foram repassados à entidade, e sim a outra instituição, denominada Secma (Sociedade Artística e Cultural do Maranhão).

Edivaldo Holanda denunciou que a farra carnavalesca com os recursos públicos foi tão acintosa no Maranhão que não houve uma explicação clara nem por parte do secretário de Cultura, nem pelo secretário do Planejamento, Gastão Vieira. “Eles precisam dizer qual foi o método, quais foram as formas e como esses recursos chegaram aos municípios”.

O líder oposicionista ressaltou o pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares (PSB), na quarta-feira anterior ao carnaval, ocasião que contestou a forma como o governo do estado estaria fazendo os repasses para a organização da festa de Momo. Segundo Marcelo, os critérios que estavam sendo utilizados não eram técnicos e visavam beneficiar principalmente os secretários de Estado que são pré-candidatos às eleições deste ano.

Na ocasião, Marcelo Tavares citou o exemplo de uma emenda sua no valor de R$ 60 mil, que seria destinada à organização do carnaval em municípios do interior do Estado, acabou não sendo aprovada. “Critério técnico ou critério político?”, questionou o presidente da Assembléia.

Edivaldo Holanda condenou a forma como o atual governo, que ele chama de “governo empossado”, está enganando o povo maranhense. “Este povo sofrido, que teve seu título eleitoral rasgado, sendo agora obrigado a receber dramatizações como essa ou aceitar mistério como esse de ver milhões gastos, rasgados ou torrados em uma festa política e eleitoreira, sem retorno prático para a comunidade”.

Fazendo um contraponto com a necessidade de investimentos em setores básicos da população carente e o Carnaval de 2010, Holanda mostrou dados do próprio Portal da Transparência do governo, o qual indica que no mês de dezembro de 2009 foram destinados apenas R$ 222 mil para os setores importantes da comunidade, enquanto no Carnaval foram “torrados” R$ 47 milhões.

“Para onde foram estes recursos? Cadê as famílias que estão morrendo de fome? Tempos como este em que crianças ou mães de família não têm dez centavos no seu bolso para comprar um pão, o governo torra R$ 47 milhões em quatro dias de folia”, questionou Holanda.

Segundo ele, a sociedade e a Assembléia Legislativa precisam saber como estes R$ 47 milhões foram gastos. Edivaldo disse ter plena certeza de que o caixa de alguns candidatos, secretários deste governo, melhoraram com a festa momesca. “Com certeza melhorou o caixa do homem que manda na Cultura, o deputado Ricardo Murad, que deve estar preparado para uma campanha, promovendo uma guerra autofágica dentro do próprio governo porque dinheiro é rasgado para todo lado”.

O líder oposicionista anunciou que irá protocolar, na próxima segunda feira (22), um pedido de convocação do secretário Luiz Bulcão para que explique aos deputados qual foi o verdadeiro critério na distribuição das verbas deste Carnaval.

Ele acrescentou que somente na realização das prévias carnavalescas, segundo consta Diário Oficial, foram gastos quase três milhões de reais. O valor está especificado no convênio de nº 64/2010, mostrado por Edivaldo Holanda, entre a Secretaria de Cultura e a Fundação São Luís Convenções e Eventos.

Edivaldo Holanda também mostrou outro convênio, o de nº 01/2010, de quase sete milhões de reais, entre da Secretaria de Cultura do Estado e uma entidade denominada Secma. O líder da oposição conclamou os demais parlamentares a se posicionarem contra o gasto exacerbado do governo neste carnaval.

“Nós não podemos deixar que o dinheiro público seja rasgado desta forma quando a nossa cidade não tem sequer saneamento básico. Nosso orçamento foi todo trucidado por este governo e nós não podemos aceitar a rasgação de quase R$ 50 milhões que saíram pelos esgotos da Cidade de São Luís”.

Fonte: J P POR OSWALDO VIVIANI

domingo, 14 de fevereiro de 2010

HÁ INDÍCIOS DE QUE PF E MPF INVESTIGAM TRE-MA

COMÉRCIO DE DECISÕES JUDICIAIS NAS ELEIÇÕES 2008
Um assessor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já pediu, esta semana, à Justiça Federal informações sobre as investigações que o envolveriam.

Numa semana em que mais dois juízes maranhenses – José de Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível) e Megbel Abdalla Tanus Ferreira (4ª Vara da Fazenda Pública) – juntaram-se a Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara) e foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para responder a processos administrativos por um rol de irregularidades, tornaram-se mais fortes os sinais de que outra seara da Justiça maranhense – a eleitoral – também é alvo de investigações, não do Conselho, mas da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Juízes e assessores estariam na mira dos órgãos investigativos. Um assessor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já pediu, esta semana, à Justiça Federal informações sobre as investigações que o envolveriam.
O Jornal Pequeno apurou que o trabalho da PF e do MPF começou no início de 2009, depois que o desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo – decano (mais antigo) do Tribunal de Justiça do Maranhão – denunciou o “comércio de decisões judiciais” nas eleições de 2008. Disse à época o desembargador: “Vimos uma eleição conturbada, notadamente na parte das posses e diplomas. Sabia-se quem ia ser diplomado. Meia hora depois de um [prefeito] ser diplomado, vinha decisão do mesmo juiz [que autorizara a diplomação] voltando atrás. Chegou-se até a presenciar publicamente no [âmbito] eleitoral a parte dizer na cara do juiz: ‘Devolva o meu dinheiro, devolva o meu dinheiro’. Um escândalo jamais visto!”.
Após as declarações de Bayma, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma representação na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a apuração das denúncias. A mesma representação foi protocolada na Procuradoria Regional da República, na Corregedoria do TRE, na Corregedoria do TJ-MA e na Superintendência da Polícia Federal.
Na ocasião, o TRE-MA, então presidido pela desembargadora Cleonice Silva Freire, e que tinha a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (cunhada do senador José Sarney e tia da atual ocupante do governo maranhense Roseana Sarney) como corregedora, divulgou nota informando que “cópias das matérias jornalísticas que abordaram o assunto [as denúncias] foram encaminhadas ao [então] corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargador Felix Fischer” e que “o TRE-MA não possui competência para investigar os seus pares”.
Foto: JUNIOR FOICINHA
Fachada do TRE-MA: ‘chuva de liminares’ nas eleições municipais chamaram a atenção da PF e do MPF
Agora, pouco mais de um ano depois das denúncias de Bayma Araujo, são fortes os indícios de que a primeira fase das investigações – que correm em segredo de Justiça – está sendo concluída. Fala-se até que estaria sendo articulada uma operação da Polícia Federal no TRE-MA com a finalidade de cumprir mandados de prisão temporária e apreender documentos e computadores.
Petição de assessor – Um dos assessores mais antigos do Tribunal, George Antonio Barcelos Silva, já entrou, por meio de seu advogado Maurício Tadeu Dias Pereira (OAB 7590), com um pedido de obtenção de informações sobre uma eventual investigação que o atingiria.
A petição chegou ao juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ivo Anselmo Höhn Júnior, no dia 4 deste mês, gerando o processo 2010.37.00.000989-8. Na sexta-feira, 12, o despacho do juiz Höhn Júnior sobre a petição foi publicado no Diário Oficial da União: “Intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado constituído, para tomar ciência das certidões emitidas pela secretaria da 1ª Vara e pelo sistema informatizado desta Seção Judiciária”.
George Barcelos é assessor do TRE-MA há cerca de 20 anos. Hoje trabalha com Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz (membro da Corte na categoria de jurista, desde outubro de 2009), mas já assessorou outros integrantes do Pleno do TRE, como o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (membro na categoria de magistrado, de maio de 2007 a maio de 2009); Carlos Santana Lopes (jurista, atuou no TRE-MA de julho de 2007 a julho de 2009); e Lourival de Jesus Serejo Sousa (dois biênios como magistrado efetivo: 2003 a 2005 e 2005 a 2007).
O JP tentou falar com George Barcelos na sexta-feira, 12, e ontem, 13, deixando dois recados na secretária eletrônica de seu celular, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria, às 12h de ontem.
Bayma criticou falta de ação das corregedorias do TJ e do TRE
Em entrevista à Agência Folha, em 16 de janeiro de 2009, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo reafirmou suas denúncias anteriores, de que juízes maranhenses tiveram condutas “não recomendáveis” nas eleições de 2008. Ele disse que a Corregedoria do TJ-MA fez “corpo mole” para apurar as suspeitas de irregularidades e que houve uma “balbúrdia eleitoral no pleito sob comando da desembargadora Nelma Sarney [desembargadora corregedora do TRE-MA]”.
Depois das denúncias, o então corregedor-geral do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon Neto (atual presidente da Corte), enviou um ofício a Bayma cobrando formalmente dele os nomes dos magistrados com conduta irregular. Em resposta, Bayma disse que fez as colocações que haviam sido divulgadas “boca a boca”.
  Desembargador Bayma Araujo
“Se tivesse provas, não ia denunciar para ele [corregedor]. Será que ele quer que eu mande uma bagagem [de provas] prontinha para fazer alguma coisa? Eu fui corregedor e qualquer coisa que chegava eu apurava”, disse Bayma à Folha Online.
Para o desembargador, a eleição de 2008 foi particularmente tumultuada no estado. “A balbúrdia eleitoral que houve no pleito sob comando da desembargadora Nelma Sarney [desembargadora corregedora do Tribunal Regional Eleitoral-MA]. Nunca vi uma eleição tão conturbada, tão bagunçada”, afirmou Bayma.
Fonte: Oswaldo Viviani e Folha Online/JP

DR. PÊTA COMENTA O QUE DISSERAM DO TRE/MA

"Viram 'blogoiola' anunciando uma possível operação da PF no tribunal eleitoral da Areinha???!!! Pois é..., mas será que ele sabe aonde essa operação vai 'bater'???!!! Hum, hum!!! Fontes do Dr. Pêta confirmaram a 'devassa'!!! Lembra os escândalos da eleição passada???!!! Rapaz, parece que estava tudo 'grampeado'!!! E quem anda na maior 'polvorosa' é aquele assessor e 'braço direito' do "devolve o meu dinheiro"!!! Esse já tá com pulseiras de aço quase nos braços!!! E tenta desesperadamente trancar um inquérito federal e ter acesso a ele, com base no precedente dado pelo STJ na Operação Boi Barrica!!! A intimação já está no Diário Oficial!!! Meu amigo, o que tem de 'gente graúda' envolvida é uma 'festa'!!!
Fonte: J P

MÃE CONSTRANGE FILHO EM DUQUE BACELAR

Na pequena cidade de Duque Bacelar (a 341 km de São Luís, próximo a Caxias), uma mãe expôs o filho a situação de humilhação e maus tratos, a pretexto de puni-lo por ter sido reprovado na escola. A mulher - que não teve seu nome divulgado - amarrou com cordas o garoto de apenas 12 anos, colocou orelhas de burro em sua cabeça e o obrigou a ficar de joelhos na porta de sua casa, sob o sol, em boa parte do período da manhã.
O caso só chegou ao conhecimento público agora, mas aconteceu às vésperas do Natal passado. A mulher é proprietária da única padaria do município e esposa de um ex-vereador da cidade.
O fato revoltou os moradores de Duque Bacelar, que acionaram o Conselho Tutelar do município. Para a ativista social Tamma Passos, o que ocorreu foi um absurdo.
"Não podemos mais admitir que esse tipo de concepção de educação prevaleça em pleno século 21. Submeter o próprio filho a uma humilhação pública, com maus tratos, só porque não foi aprovado na escola é um absurdo. Está na hora de as autoridades e a sociedade repudiarem esse tipo postura", afirmou.
Casos semelhantes já ocorreram antes no município. O Ministério Público já convocou a família do garoto para apurar o caso.
Fonte: JP

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

TRE/MA RECONDUZ PREFEITO DE BURITI, NENÉM MOURÃO, AO CARGO


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou ontem Recurso Eleitoral que pedia a reforma da decisão do Juízo da 25ª Zona Eleitoral que cassou o prefeito e vice-prefeito do Município de Buriti-MA (Buriti de Inácia Vaz), Francisco Evandro Freitas Costa Mourão e Lourival Batista da Silva.

Neném Mourão e seu vice foram cassados em 17 de novembro de 2009, sob a acusação de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

Por unanimidade, os Membros daquela Corte julgaram nas primeiras horas da noite de ontem, 09/02, terça-feira, pelo provimento do recurso impetrado por Mourão a fim de retornar ao cargo. Todavia, os desembargadores   concluíram pela inexistência de provas suficientes e falta dos elementos necessários à caracterização da prática de captação ilícita de sufrágio, mantendo os atuais prefeito e vice-prefeito em seus respectivos cargos. Entenda se for capaz.

Contudo, o município continuará sob o comando do presidente da Câmara, Raimundo Camilo, até a publicação da sentença e o julgamento de eventuais embargos de declaração a serem impetrados pela parte autora. No entanto, Camilo é aliado de Nenem Mourão e chegou a posar com ele e a primeira-dama do município, Ivanilce Mourão, para fotos após a decisão favorável.

Fonte: ASCOM

sábado, 6 de fevereiro de 2010

UNIÃO DAS OPOSIÇÕES DERROTARÁ OS SARNEY, DIZ JACKSON LAGO

As eleições de 2010 serão um embate entre o Maranhão real e o Maranhão virtual. O Maranhão real é o Estado em que todos nós vivemos. O Maranhão virtual é aquele que povoa a cabeça da governadora ilegítima e é estampado na tela da TV Mirante em doses cavalares. O Maranhão real é o Maranhão do povo; o virtual é aquele da oligarquia.

Nesta fase pré-eleitoral, o governo da oligarquia tenta convencer a população da existência desse Maranhão virtual. Repete sem cessar publicidade em cima de publicidade, para esconder o vazio de obras que é o governo da senhora Roseana Sarney Murad. Programas e mais programas são anunciados como se estivessem em execução ou concluídos. Mas, na verdade, são meras peças de propaganda, sem nenhum compromisso com a realidade.

Nesse escandaloso jorrar de recursos públicos para os meios de comunicação de propriedade da senhora governadora, verifica-se o desespero da oligarquia que não consegue repetir agora os índices que, em períodos pré-eleitorais anteriores, ostentava nas pesquisas de opinião pública. A conclusão é só uma: a oligarquia murchou e o povo cresceu, em consciência e força.

No entanto, engana-se quem pensa que a oligarquia está morta. Mesmo ferida e enfraquecida, ela sabe mobilizar recursos financeiros, que usa escandalosamente na compra de consciências e na intimidação de adversários. Mesmo ferida e enfraquecida, ela usa a máquina pública para coagir e, quando isso não resolve, para oferecer benesses.

Mesmo assim, já vão longe os tempos em que o chefe da oligarquia garantia, com a junção das máquinas federal e estadual, a vontade da filha de se fazer governadora. Os tempos são outros.

As oposições reunidas já demonstraram que é possível derrotar o poder oligárquico. E o caminho para isso é o caminho da unidade, da conjugação de esforços, da união de forças. Nenhum de nós é maior que todos nós juntos. O povo sabe disso e exige que nós da oposição estejamos unidos e solidários entre nós.

Desde o ano passado, quando começaram as discussões sobre os caminhos de 2010, venho defendendo a unidade oposicionista. O nome que nos representará é conseqüência. Será o nome indicado pela própria população, através de consultas a ela por meio de pesquisas de opinião pública. O importante é forjar a unidade e quanto antes, melhor.

Se estivermos todos juntos desde o primeiro turno, conheceremos mais de perto, durante uma campanha de três meses, as diversas correntes oposicionistas e a contribuição que cada uma dará para a luta comum.

Neste ano, apenas 28 dias separarão o segundo do primeiro turno. É tempo insuficiente para se conhecer aqueles que estiveram no primeiro turno em outros palanques. É tempo insuficiente para desenvolvermos uma linguagem comum e convencermos a população de que nossa unidade é firme e verdadeira.

A unidade precisa ser construída agora e já. É isso que a população exige. É isso que nossa luta exige. É isso que a oligarquia teme.

As convergências entre as diversas correntes oposicionistas são maiores que as nossas diferenças. Unidade desde já, portanto.
Jackson Lago escreve para o Jornal Pequeno aos sábados

STF EXTINGUE PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE CARTORÁRIOS NO MA

Em decisão proferida na última quinta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, homologou o pedido de desistência de ação formulado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg-MA), que pleiteava a permanência de nove titulares não-concursados em cartórios extrajudiciais do estado. Com a decisão, fica revogada a liminar concedida pelo ministro Cesar Peluso, do STF, no dia 28 de janeiro, que beneficiava esses cartorários, e o processo será extinto.
O pedido de desistência foi formulado pela tabeliã e registradora Alice Brito, recém-eleita presidente da Anoreg-MA, após deliberação unânime dos associados presentes em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de janeiro. A gestão anterior da entidade havia recorrido ao STF porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiam a permanência, nos cartórios, de registradores que ocupavam as titularidades sem concurso e aqueles com processos pendentes na Justiça.
A liminar do ministro Peluso favorecia os titulares dos cartórios do 3º Tabelionato de Notas de são Luís, o 1º Ofício de Chapadinha, o 2º Ofício da comarca de Arari, o Ofício Único de Esperantinópolis, o 2º Ofício de Vitorino Freire, o 2º Ofício de Grajaú, o 2º Ofício de Balsas, o 2º Ofício de Santa Helena e o 2º Ofício de Barra do Corda.
Os tabeliões e registradores concursados já tomaram posse que em três desses cartórios que estavam provisoriamente protegidos por decisões judiciais: o 3º Tabelionato de Notas de São Luís; o Ofício Único de Esperantinópolis; o 2º Ofício de Balsas e o 2º Ofício de Barra do Corda.
Já os cartórios do 1º Ofício de Chapadinha, o 2º Ofício da Comarca de Arari, o 2º Ofício de Vitorino Freire, o 2º Ofício de Grajaú e o 2º Ofício de Santa Helena estão aguardando designação temporária de concursados pelo TJ, em razão de não terem tido suas vagas preenchidas no último concurso de notários e oficias de registro realizado pelo TJMA.
“Decidimos encerrar essa decisão jurídica e reforçar a posição adotada pelo CNJ, que determinou a todos os Tribunais do país, a obrigatoriedade do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro”, esclareceu Alice Brito.
LIVROS - A cartorária informou ainda que, a partir da segunda quinzena de maio, a Anoreg-MA vai disponibilizar 30 mil livros jurídicos que serão colocados à disposição em cartórios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas e Presidente Dutra para consultas em geral. Os livros foram doados por cursos preparatórios para concursos dos Estados de Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. “Qualquer pessoa poderá solicitar os livros da área de Direito para estudar para concursos, bastar para isso efetuar o cadastro. É um serviço gratuito que será prestado à sociedade”, acrescenta.
(Da Ascom / TJ-MA)