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terça-feira, 7 de maio de 2019

COM REITORES, FLÁVIO DINO DEFENDE INVESTIMENTO NAS UNIVERSIDADES

No encontro, o governador do Maranhão lembrou que até pouco tempo, as universidades eram lugares de estudo inacessíveis para a grande maioria da população brasileira.
Flávio Dino com reitores, do Vermelho
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em encontro com diversos reitores, diferentemente do governo federal, aumentou os investimentos nas universidades estaduais. No seu governo, disse ele, foram criados o IEMA e a UEMASUL, dobraram-se o número de bolsas de pós-graduação. “Coerente com isso, fiz a defesa das instituições e dos profissionais da Educação”, disse o governador.
Na presença dos reitores da UFMA, UEMA, IFMA, IEMA e UEMASUL, Flávio Dino lembrou que até pouco tempo, as universidades eram lugares de estudo inacessíveis para a grande maioria da população brasileira.
Ele aproveitou para mandar recado. “Quem acha que o governador do Maranhão tem que ser um oportunista, escolha outro. Porque eu não abro mão de defender as coisas nas quais eu acredito, para agradar governo algum. Eu não vou deixar de defender as universidades, porque sou filho da universidade, me construí nela e só sou governador do Maranhão por causa da universidade, do conhecimento e do saber. Isso não pode ser negado às novas gerações”.
Confira a publicação do governador no Twitter:

Ampliamos em 40% as vagas nas Universidades estaduais; criamos o IEMA e a UEMASUL; e dobramos número de bolsas de pós-graduação. Coerente com isso, na presença dos Reitores da UFMA, UEMA, IFMA, IEMA e UEMASUL, fiz a defesa das instituições e dos profissionais da Educação
Ampliamos em 40% as vagas nas Universidades estaduais; criamos o IEMA e a UEMASUL; e dobramos número de bolsas de pós-graduação. Coerente com isso, na presença dos Reitores da UFMA, UEMA, IFMA, IEMA e UEMASUL, fiz a defesa das instituições e dos profissionais da Educação
Fonte: Vermelho
Do GGN

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

FLÁVIO DINO DECRETA 'ESCOLA COM LIBERDADE E SEM CENSURA' NO MARANHÃO

Em um primeiro e importante passo para o enfrentamento do retrocesso e da censura nas escolas, Flávio Dino, governador do Maranhão decreta o "Escola com liberdade e sem censura", barrando claramente o inconstitucional "Escola sem Partido".
"Falar em 'Escola sem Partido' tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", manifestou-se Flávio Dino em seu Twitter.
Governador reeleito pelo PCdoB, Flávio Dino assinou decreto na manhã desta segunda-feira, dia 12, garantindo "Escolas com Liberdade e Sem Censura" em todo o Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal.
Tal artigo prevê que o ensino será ministrado com base na 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e  coexistência de instituições públicas e privadas de ensino', entre outros princípios.
GGN

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

JUSTIÇA ELEITORAL SARNEYZISTA DECRETA INELEGIBILIDADE DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO DO MARANHÃO

 A juíza eleitoral da 8ª Zona, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza. A magistrada alega abuso de poder político nas eleições de 2016. Ainda cabe recurso.
A decisão é baseada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação "Coroatá com a força de todos". A coligação é composta pelos partidos PMDB, PP, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PV, PT do B, PROS e PRP.
Esta coligação, na petição inicial, sustentou que os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Coroatá "praticaram escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos".
A magistrada, então, entendeu que a atuação do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, usaram a estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição dos candidatos.
Ela sustentou que "o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político" e que "é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima".
Assim, com base nesses dados, decretou a inelegilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry e cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Coroatá.
Flávio Dino, governador do Maranhão, respondeu através de seu perfil em rede social. Dino tratou a sentença como "especulação" de adversários políticos e afirmou que irá pleitear sua candiatura no TRE-MA amanhã, dia 9.
"Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora", disse.
 GGN

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Xadrez de como o TRF4 desmoralizou a Justiça brasileira, Luis Nassif

João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do direito penal brasileiro.
A sentença proferida, as ginásticas processuais, expuseram de forma definitiva o poder de manipulação de juízes descomprometido com a seriedade da profissão. E, assim como receberam uma batata quente das mãos do colega Sérgio Mouro, entregarão aos tribunais superiores – que irão analisar sua sentença – um frankestein legal, capaz de consumar a desmoralização final dos operadores do direito brasileiros perante a comunidade jurídica internacional.
Partiu do ex-juiz federal, e atual governador do Maranhão Flávio Dino, as análises mais objetivas sobre a pantomima de Porto Alegre.
Diz ele que milhares de páginas de direito penal foram rasgadas.
Peça 1 – os crimes indeterminados
Na falta de provas, o juiz Sérgio Moro havia criado, para criminalizar Lula, a figura do ato de ofício indeterminado – isto é, algum ato que Lula tomou, não se sabe como, onde, mas que existiu, existiu, e não se fala mais nisso.
Seus colegas do TRF4 ampliaram a criatividade e criaram a figura do “crime de corrupção complexo”, do qual ninguém sabe a data, o local, as circunstâncias, mas que existiu, existiu.
Peça 2 – a lavagem de dinheiro
A Lava Jato conseguiu uma criatividade inédita na caracterização do crime de lavagem de dinheiro, diz Flávio Dino: a OAS lava dinheiro dela mesma. Ou seja, para disfarçar a propriedade do tríplex, mantêm-no em seu próprio nome. Moro criou; o TRF bancou.
Peça 3 – o crime de solicitar
Como não se conseguiu provar que houve qualquer espécie de recebimento, mudou-se o núcleo do crime de “receber” para “solicitar”. Para "receber" teria que haver provas da transferência do bem. Para "solicitar", bastou a palavra do delator Léo Pinheiro, cuja pena foi reduzida de 16 anos para 3 anos por conta da contribuição ao processo.
Peça 4 – a tal teoria do fato
De seus tempos de juiz, Flávio Dino se recorda de várias acusações contra magistrados, indicando que assessores negociavam sentenças em salas ao lado da sala do titular. Todos foram absolvidos sob o argumento de que não podiam adivinhar o que ocorria na sala ao lado com auxiliares corruptos.
No entanto considerou-se que um presidente da República, de um país das dimensões do Brasil, tinha que saber o que ocorria com os contratos de uma das estatais.
Peça 5 – a competência da Lava Jato
Não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4. Afinal, o apartamento em questão está em Guarujá e não havia correlação nítida com nenhum ato ligado à Petrobras.
Para garantir o controle de Sérgio Moro, os procuradores ligaram o tríplex a três contratos da OAS com a Petrobras.
Na sentença, Sérgio Moro diz explicitamente que não havia relação com os três contratos. Seus colegas do TRF4 colocam a Petrobras de volta no contrato, mostrando inconsistência generalizada das acusações. 
Peça 6 – as sentenças ampliadas
Aqui se entra na parte mais bizarra da sentença, mostrando como um erro inicial, para ser mantido exige mais erros nas instâncias superiores.
Confira a malha em que se enredaram os quatro juízes – Sérgio Moro e os três desembargadores, mais os procuradores da Lava Jato.
Passo 1 - enquadraram Lula no crime de corrupção passiva.
Depois, se deram conta do engano. Corrupção passiva só se aplica a funcionário público, ou a quem estiver exercendo cargo público. Todas as acusações – tríplex, reforma no sítio de Atibaia etc – foram em cima de fatos ocorridos depois que Lula deixou a presidência.
Para corrigir o cochilo, os procuradores puxaram as denúncias para antes de 2010. E Sérgio Moro convalidou.
Passo 2 – as prescrições
Ocorre que o artigo 109 do Código Penal diz o seguinte, a respeito de prescrições de penas:
Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:                (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010).
I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;
II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze;
III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito;
IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro;
V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois;
Significa o seguinte: se a pena máxima é superior a oito anos e não excede a doze (como era a pena aplicada por Moro no item corrupção passiva há prescrição se o prazo entre o malfeito e a sentença final superar 16 anos.
Mas há uma cláusula que não foi considerada pela brilhantíssima equipe da Lava Jato. Para réus com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, ou oito anos.
Como a Lava Jato imputou a Lula fatos ocorridos em 2009, com mais oito anos dá 2017. E a pena estaria prescrita.
Foi por isso que os três desembargadores fecharam questão em torno da pena de 12 anos e um mês, comprovando definitivamente a marmelada. Com a variedade de itens a serem consideradas na dosimetria (o cálculo da pena) a probabilidade dos três fecharem questão em torno do mesmo valor seria mínima.
Passo 3 – das penas máximas
O crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos. Como réu primário e de bons antecedentes, não se poderia dar acima da pena mínima. O Código Penal tem requisitos e STF (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) já disseram várias vezes que, para se afastar o réu primário da pena mínima, tem que apresentar fatos específicos.
No entanto, os três desembargadores se afastaram da mínima, quase chegando à máxima de 12 anos, para impedir a prescrição, sem apresentar nenhum fato específico.
Peça 7 – os tribunais superiores
Para Flávio Dino, na força bruta empregada pelos três desembargadores reside a fraqueza maior da decisão.
Diz Dino que na comunidade dos intérpretes das leis e constituições reina maioria avassaladora que considera que o julgamento foi “atípico”.
A única exceção são aqueles que acham que foi “atípico” porque os colegas precisavam preservar Sérgio Moro. A intenção, para estes, não seria condenar Lula, mas absolver Moro das excentricidades de sua sentença. Dino considera que trata-se de leitura equivocada: o alvo era Lula, mesmo.
Segundo Dino, o julgamento significou um retrocesso de 300 anos no direito, porque assumindo feição inquisitorial, remetendo aos tempos da Inquisição, nos quais definia-se primeiro a culpa, para depois encontrar o crime.
Independentemente da linha política em jogo, Dino considera que os tribunais superiores terão que dizer se garantem ou não dois direitos fundamentais:
1.     Permitir a prisão de Lula enquanto tramitam recursos contra a decisão do TRF4. É preciso sublinhar diariamente, diz Dino: prisão antecipada tem que ser justificada com razões concretas.
2.     Buscar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ela não definiu de modo absoluto que qualquer julgamento colegiado induz à inelegibilidade. Quando o direito de concorrer for plausível, com demonstrações de parcialidade das instâncias inferiores, os tribunais superiores deverão conceder liminar, por haver dano irreparável se a pessoa não concorrer.
Sejam quais forem as consequências, Gebran, Paulsen e Laus entram para a história política e do direito brasileiro, como três magistrados que sacrificaram os princípios do direito, o respeito às leis e à sua profissão, em favor de objetivos indignos.
A informação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de que não será possível abrir o sistema Drousy, da Odebrecht, é o ponto final na pantomima da Lava Jato.
GGN

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Não conheço especialistas que defendam sentença de Moro, diz o ex-juiz federal e governador do MA Flávio Dino

Rede Brasil Atual
Governador do Maranhão afirma ter "convicção jurídica" sobre fragilidade da sentença contra ex-presidente no caso do triplex. E disse esperar que o TRF4 "aplique bem o Direito" ao julgar o recurso.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é advogado e ex-juiz federal, considera frágil "e absurdamente precária" a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em rede social, ele afirma ser "ínfima" a chance de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a decisão. "Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua."
Segundo ele, a sentença é frágil, inicialmente, porque não tem relação com a Petrobras. Consequentemente, o juízo (a Vara Federal de Curitiba) não era competente. "Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime", acrescenta Dino.
"Tenho absoluta convicção JURÍDICA sobre esse tema do triplex. E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso", afirma ainda o governador maranhense.
"Muitos desejam fazer julgamento POLÍTICO do ex-presidente Lula. Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente", conclui. 
Do GGN

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Elite brasileira precisa ser menos "Miami" e concordar com Lula 2018, diz Flávio Dino

Foto: Agência Brasil 
"Lula deve manter a candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato", aponta o governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista divulgada pela Folha nesta terça (26). 
Preparando a tentativa de reeleição em 2018, Dino admite que quer o apoio de uma frente ampla no Estado, que inclui Lula e Ciro Gomes (PDT), a despeito da candidatura de Manuela D'Ávila (PCdoB) à presidência da República. 
Quando questionado se Lula realmente estará nas urnas, ele disse que a candidatura deve ir até o limite, pois "não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfair, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave. Metade da população tem intenção de votar nele." 
"Se for candidato, ganha", disparou Dino. "Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo", ponderou.
Veja a entrevista completa aqui.
GGN

sexta-feira, 7 de julho de 2017

A política de erradicação do analfabetismo é transformada em lei pelo Governador do Maranhão Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou a sanção da lei que transforma em políticas perpétuas o programa Mais Alfabetização – de combate à erradicação do analfabetismo – e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas serão políticas perenes no Maranhão. Com a iniciativa, se torna obrigação do Estado manter esses serviços para os maranhenses. De acordo com o governo, o Maranhão é o quarto estado brasileiro em número de analfabetos

De acordo com o chefe do executivo, as mudanças para serem enraizadas não podem ser apenas palacianas, “eu diria até que a dimensão palaciana é a menos importante de todas no longo arco da história”. Para ele, as mudanças palacianas são transitórias e podem ser efêmeras, ou não, dependendo da vontade do povo. “Mas quando essas mudanças palacianas eventuais, como nós tivemos aqui, se enraízam no coração do povo, se tornam política institucional e são apropriadas pela sociedade, pouco importa os resultados eleitorais, as mudanças são irreversíveis. E é isso que nós desejamos em relação a essas políticas”, ressaltou.

O governo afirmou que o programa Mais Alfabetização visa mudar o atual quadro do Maranhão com o reforço a iniciativas já existentes, a exemplo do ‘Sim, Eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado (PBA)’, além da previsão de apoio financeiro aos alunos e a possibilidades de parcerias com associações. De acordo com o secretário da Educação, Felipe Camarão, “o programa estadual em parceria com o MST já supera o programa federal, que é o PBA. Nosso programa estadual, que é o ‘Sim, Eu Posso’, já supera essa marca. O federal tem como meta alfabetizar 6 mil jovens e adultos este ano e o estadual tem mais de 20 mil jovens e adultos”.

O titular da pasta destacou que, pensando na continuidade e ampliação desta política, o governador Flávio Dino resolveu instituir, por meio de lei, o Mais Alfabetização um programa de Estado, e não de Governo. “Para que permaneça neste Governo, mas também nos próximos. Para que as próximas gerações possam ser beneficiadas. Portanto, o governador Flávio Dino, com uma verdadeira atitude de estadista, torna lei o combate, a erradicação do analfabetismo no Maranhão”, enfatizou Felipe Camarão.

Bibliotecas como instrumentos de desenvolvimento

A sanção da Lei que cria o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão é uma importante conquista para o fortalecimento das políticas públicas do livro e leitura no Estado. Desde o ano de 1980, o serviço do sistema já era oferecido pela Biblioteca Pública Benedito Leite, porém, nesses 37 anos, lutava-se pela institucionalização do sistema, para que atuasse de forma mais efetiva junto às bibliotecas públicas municipais.

O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, exaltou que a Biblioteca Benedito Leite, que vai coordenar o Sistema Estadual, recebeu o prêmio, em 2016, de mais atuante do Brasil. “Essa é a formalização de uma preocupação do Governo com a política pública voltada para a biblioteca. Hoje nós temos 158 municípios com biblioteca. A tendência é que cheguemos, no ano que vem, a 217 municípios com biblioteca e tudo isso faz parte dessa política implantada pelo governador Flávio Dino. Vale ressaltar que essa é uma política de Estado, que independente do Governo ela tem que se manter”, sublinhou.

Com a criação da lei, a atuação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas será fortalecida junto aos municípios por meio de Termos de Ajustamento de Conduta. Também estão sendo incorporados ao Sistema, além das Bibliotecas Públicas Municipais, os Faróis dos Saberes – que deixam de ser bibliotecas escolares e são ampliados para serem bibliotecas públicas – e as bibliotecas comunitárias.

A diretora da Biblioteca Benedito Leite, Aline Nascimento, destacou que esse era um sonho de toda a categoria da biblioteconomia maranhense há quase quatro décadas. “Hoje a gente vai começa a existir oficialmente e legalmente. O sistema de bibliotecas públicas já existia há 37 anos, mas sem força de lei. Então a gente fazia um trabalho de sensibilização. Talvez essa seja a maior política pública do livro e leitura já existente no Maranhão. Porque agora a gente vai dar sustentabilidade às bibliotecas”, afirmou.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou processo seletivo para contratação de bibliotecários – em breve concurso público também – para que essas estruturas funcionem como espaços vivos de incentivo à leitura, de acesso ao mundo do livro, em todas as regiões do Maranhão.

“Estamos falando de letramento, capacidade das pessoas terem a dimensão do simbólico nas suas vidas. Transpor o empirismo do aqui e agora e penetrarem no mundo da imaginação, da criatividade, da leitura, da abstração. E o caminho, sem dúvida, é a democratização dessas ferramentas. Por isso nós conjugamos essas leis”, finalizou Flávio Dino.

*Com assessoria

quarta-feira, 10 de maio de 2017

‘É parte da estratégia antinacional satanizar lula’, diz Flavio Dino governador do Maranhão

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar as reformas do governo Temer; segundo ele, "a destruição da Nação se revela no crescimento dos ódios, das acusações generalizadas, da indiferença com o sofrimento dos mais pobres"; "Esse 'Cavalo de Tróia' antinacional foi implantado no Brasil para perdermos soberania e direitos. É o que está acontecendo. É parte dessa estratégia antinacional 'satanizar' um líder político (Lula), como já foi feito antes com Vargas, Juscelino e João Goulart", lembrou.

Uma das principais lideranças em nível nacional contrárias ao golpe contra Dilma Rousseff e à política econômica de Michel Temer, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a criticar as reformas do governo peemedebista, que, segundo ele, propõe reformas regressivas que "empurram o País para cada vez mais divisão e polarização. "Perdemos o projeto de Nação", disse Flávio Dino pelo Twitter.

De acordo com o governador pelo PCdoB, "a destruição da Nação se revela no crescimento dos ódios, das acusações generalizadas, da indiferença com o sofrimento dos mais pobres". "Esse 'Cavalo de Tróia' antinacional foi implantado no Brasil para perdermos soberania e direitos. É o que está acontecendo. É parte dessa estratégia antinacional 'satanizar' um líder político (Lula), como já foi feito antes com Vargas, Juscelino e João Goulart", continuou.

Segundo Flávio Dino, enquanto a Justiça persegue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer coloca em prática reformas regressivas, "milhões de pobres são condenados a perder direitos básicos em um Estado Social consagrado pela Constituição 1988". "É isso que chamo de 'Cavalo de Tróia': as 'distrações' da civilização do espetáculo, enquanto o jogo real se materializa em outro lugar", disse.

Do 247