Sob suspeitas de irregularidades pela Odebrecht e pelos
investigadores da Operação Lava Jato no acesso ao sistema MyWebDay, que
registraria propinas da empreiteira, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva pediram ao juiz Sérgio Moro esclarecimentos da força-tarefa, a
suspensão da perícia e pelo menos 100 dias para analisar as informações do
software. O magistrado negou todas as solicitações.
O tempo é o cálculo do que foi usado, até agora, pela Polícia
Federal, e os peritos federais, com ainda a ajuda de assistentes da Odebrecht,
para analisar os dados. Não fornecendo o mesmo tempo aos peritos da defesa de
Lula, o juiz Sérgio Moro disponibilizou apenas 10 dias à parte.
De acordo com Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do
ex-presidente, "é evidente que o prazo de 10 dias anteriormente concedido
para que os dois assistentes técnicos indicados pela defesa possam analisar o
material periciado e apresentar parecer técnico são insuficientes para essa
finalidade".
A declaração foi feita na petição enviada ao juiz de primeira
instância para solicitar o maior prazo. O processo que faz referência ao
sistema já está na fase final, com deadline do próprio magistrado de Curitiba
de que apenas faltaria o resultado das perícias. A expectativa dos procuradores
da República é que a sentença de Moro contra Lula seja promulgada até março
deste ano.
A acusação dos procuradores do MPF é de que a Odebrecht teria
pago R$ 12 milhões por um prédio destinado ao Instituto Lula, que nunca foi
utilizado pela instituição e outros R$ 500 mil pelo apartamento vizinho ao do
ex-presidente, em São Bernardo do Campo. E a fonte desses recursos teria como
partida a conta de propina da Odebrecht. Os supostos registros e/ou provas das
transações estariam registradas neste sistema MyWebDay.
Os advogados do ex-presidente informam que Lula nunca foi
beneficiário dos pagamentos ilícitos registrados no MyWebDay e tampouco no
outro sistema de contabilidade paralela da empreiteira, o Drousys.
Mas foi uma informação divulgada pelo próprio criador do
Drousys que alertou a defesa de Lula: em dezembro do ano passado, Paulo Sérgio
da Rocha Soares manifestou que os usuários do sistema poderiam modificar ou
também excluir informações do servidor.
Um dos principais críticos da força-tarefa, o advogado
Rodrigo Tacla Duran, que revelou bastidores de irregularidades das
investigações, chegou a dizer que o sistema foi manipulado e alterado
"antes, durante e depois de seu bloqueio pelas autoridades suíças".
Por isso, a defesa de Lula quer verificar se foram feitas
alterações dentro do sistema após a apreensão dos dados pela força-tarefa de
Curitiba. Pediram, com isso, a suspensão temporária da perícia enquanto o MPF
não esclarecer algumas consultas feitas pelos advogados.
Entre as perguntas feitas pelos advogados do ex-presidente
estão quando o MPF teve conhecimento de que cópia do sistema MyWebDay não
poderia ser acessada, quais foram as providências tomadas, qual foi a base
utilizada pelos procuradores para se referir ao sistema na denúncia, e pediu o
prazo "igual ao concedido ao Setor Técnico do Departamento de PF para
análise e manifestação" sobre o laudo pericial, devido a "alta
complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais".
Por fim, a defesa de Lula também pediu esclarecimentos sobre
declarações dadas pelo procurador da força-tarefa, Carlos Fernando dos Santos
Lima, divulgadas ao jornal O Globo, no dia 29 de janeiro deste ano, informando
que a PF não teria conseguido acessar o MyWebDay pela proibição do
acompanhamento dos trabalhos de perícia.
A determinação partiu do magistrado Sergio Moro, de que nem a
defesa, nem o MPF acompanhariam a perícia dos agentes federais. Entretanto, ao
jornal O Globo o procurador teria dito que "o sistema está criptografado
com duas chaves perdidas, não houve meio de recuperar". A defesa de Lula
quer saber se a informação é verdade e como os procuradores souberam disso.
Não é a primeira contradição envolvendo o caso. Durante o
processo, os procuradores chegaram a negar que tivessem a cópia dos sistemas de
registros paralelos da Odebrecht, mas os mesmos são mencionados no acordo de
leniência assinado pela Odebrecht.
Diante dos indícios de suspeita de fraude, possivelmente pela
própria empreiteira Odebrecht, a defesa de Lula pediu a suspensão da perícia e
o maior tempo de análise. De acordo com os advogados, os documentos fraudados
teriam sido apresentados pela empreiteira à Justiça como se fossem provas de
repasses de propinas a políticos no Drousys.
A informação tem como base uma perícia contratada pela defesa
do ex-presidente, que apontou alguns extratos com marcas de montagem ou de
recortes, além de inconsistências em datas e assinaturas.
Entretanto, todas as solicitações dos advogados de Lula não
foram aceitas. O juiz federal Sergio Moro negou todos os pedidos: "Ora,
essa [suspeita de fraude] é uma das questões que constituem o objeto da própria
perícia em andamento, já que solicitado que fosse esclarecido quanto à
autenticidade dos registros digitais e sua origem", disse.
"Aliás, a perícia foi determinada exatamente em
decorrência dos questionamentos pretéritos da Defesa de Luiz Inácio Lula da
Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos
autos. Então a pretensão da Defesa de suspensão da perícia por suspeita de
fraude não faz o menor sentido", completou.
GGN