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quinta-feira, 23 de maio de 2019

CORRUPÇÃO DO CLÃ DEVE SER “MUITO GRAVE” PARA BOLSONARO PROMOVER AUTOGOLPE, DIZ ELIANE BRUM

Para escritora e colunista do El País, Bolsonaro não governa para a Nação, mas para o próprio clã, formado por família e seguidores. E é para defender o clã que quer aumentar o próprio poder.
Deve ser “muito fundo e muito grave o que os investigadores poderão encontrar, caso não forem impedidos”, no inquérito contra Flávio Bolsonaro. É possível que a suposta corrupção do zeroum não tenha ficado restrita ao gabinete, estendendo-se a outros membros do clã Bolsonaro. É o que explica o “antipresidente” Jair querer colocar as tropas de “bolsocrentes” nas ruas. A avaliação é da jornalista e escritora Eliane Brum, em artigo no El País.
“Bolsonaro não é um presidente, mas sim um chefe de clã na presidência”, afirma a jornalista. “O que o domingo mostrará é quantos crentes o clã Bolsonaro conseguirá mover na tentativa de barrar as investigações do filho zeroum.”
Na visão da escritora, Bolsonaro pode até tentar argumentar que não consegue governar com instabilidades causadas pelas instituições, incluindo Congresso e Judiciário. Mas a verdade é que apenas Bolsonaro impede Bolsonaro de governar para a Nação. Em cinco meses no poder, fez gestos apenas em favor de seu clã, que envolve familiares e seguidores.
“O autogolpe está em andamento não porque o projeto de Bolsonaro para o país está ameaçado. E sim porque o projeto de Bolsonaro para o seu próprio clã está ameaçado. Primeiro pelas investigações que, se não forem barradas, possivelmente alcançarão outros membros do clã. Como impedir então que as investigações continuem? Pelo golpe. Botando os crentes na rua para, como eles próprios gritam nas redes sociais, fechar o Congresso e fechar o STF, a instância máxima do judiciário.”
“Não há ninguém impedindo Bolsonaro de governar para o país, além dele mesmo e de seu clã. A questão é que eles nunca quiseram governar para o país, porque a nação não lhes interessa. O que eles sempre quiseram foi governar para o clã e, assim, transformar o território da nação no território do clã. Agora o clã está ameaçado porque as instituições democráticas funcionam mal, mas ainda funcionam. Funcionam o suficiente para investigar se o filho zeroum cometeu os crimes dos quais é suspeito e apurar quem mais está envolvido”, complementou.
Do GGN

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

LAVA JATO AJUDOU BOLSONARO, MAS HADDAD "SAIU MAIOR", DIZ KENNEDY ALENCAR

O candidato do PT Fernando Haddad perdeu a eleição, mas "saiu maior" da disputa do que entrou, avaliou o jornalista Kennedy Alencar na noite de domingo (28), quando o professor universitário perdeu a eleição para o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), por 55% a 44%. No texto, Kennedy lembrou do papel da Lava Jato no pleito.

domingo, 1 de julho de 2018

LAVA JATO AO PERSEGUIR LULA, ENCONTRA ROBERTO D’AVILA, ASTRO DA GLOBO. Por Joaquim de Carvalho

Roberto D’Avilla
Foi no programa de Roberto D’Ávila, da Globonews, que Edson Fachin disse que estava sendo ameaçado. Não apresentou provas nem citou nomes. Apenas jogou a suspeita no ar, e insinuou que as ameaças estariam partindo de quem estaria insatisfeito com suas decisões na Lava Jato.
O que o público não sabe é que Fachin, naquela entrevista, estava diante de um nome alcançado pela operação conduzida pela Polícia Federal, operação que tem em Sergio Moro o líder de fato e em Fachin, seu convalidador.
D’Avilla foi dono da Intervídeo, a produtora que um delator da Lava Jato diz ter usado para dissimular o patrocínio do Grupo Schahin para o filme “Lula, o filho do Brasil”.
Temendo o indiciamento do apresentador da Globonews por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, seus advogados encaminharam ao delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, no dia 22 de junho, um ofício em que requerem (sic) a exclusão de D’Avilla do inquérito e, entre as razões expostas, dizem que, se indicado, o jornalista terá sua “morte civil” decretada. Lembram:
“O Sr. Roberto D’Avilla é jornalista de renome nacional e internacional, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de carreira na área, gozando de enorme reconhecimento, constituindo-se em um dos decanos dos entrevistadores brasileiros e, atualmente, conduzindo e protagonizando um programa intitulado por seu nome no canal Globonews — tamanha é a sua credibilidade e respeitabilidade no meio”.
Os advogados dizem também que ele “não deve continuar a sofrer a sombra da persecução penal injusta”, pois “sua biografia, que se confunde com a própria imagem e a excelência de sua atuação profissional, depende diretamente de seu prestígio e confiabilidade.”
Por muito menos do que é atribuído a D’Avila, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sergio Moro mandaram para a cadeia — ou conduziram coercitivamente — pessoas citadas na Lava Jato. Mas, no que diz respeito a D’Avila, os fatos foram mantidos em sigilo. Não houve vazamento.
D’Avila passou a ser, efetivamente, investigado quando Milton Schahin, um dos donos do Grupo Schahin, formalizou o termo de colaboração premiada com a força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
Schahin disse que, em 2009, quando foi produzido o filme sobre a biografia de Lula, ele esteve num encontro a sós com Roberto D’Avila para definir como poderia colaborar com R$ 1 milhão de reais para a produção do filme, sem que seu nome aparecesse nos créditos da obra.
Depois disso, foi celebrado contrato entre a empresa de D’Avila e o grupo Schahin, para a produção de um vídeo institucional. O dinheiro foi repassado, a empresa de D’Avila enviou as faturas, com nota fiscal, só que o vídeo objeto do contrato nunca foi feito.
E nem era para ser feito, segundo Shahin. De acordo com ele, o envolvimento de D’Avila no caso se deu por iniciativa do ex-ministro Antônio Palocci, na época deputado federal.
No depoimento de colaboração, ele disse que foi procurado por Palocci e pressionado a colaborar com o filme. De acordo com o empresário, esta era uma das condições para renovar contrato de Schahin com a Petrobras.
Depois disso é que D’Avila teria entrado em contato e acertado como ele poderia colaborar com o filme sem que o nome aparecesse.
O apresentador da Globonews prestou depoimento à Polícia Federal e negou que tenha se encontrado a sós com Shahin, mas admitiu que o vídeo não foi feito, por desistência de Schahin. Mas o dinheiro repassado aos produtores do filme.
Nos argumentos apresentados para exclusão de D’Avila do inquérito, os advogados lembram que o contrato diz respeito a duas empresas privadas e, portanto, não poderia ser relacionado direta ou indiretamente a um caso de corrupção.
Se ele não prestou serviços pelos quais a empresa recebeu, isso diria respeito apenas às partes. Sobre a delação de Schahin, afirma que ela deveria ser desconsiderada, já que a delação sem provas não serve para fundamentar indiciamento ou acusação.
Por mais que os advogados critiquem, e é um direito deles, além de existirem razões para criticar o ambiente de caça às bruxas criado pela Lava Jato, não se discute a pertinência da investigação.
O ironia dessa história é que, como no caso do triplex do Guarujá, a Lava Jato queria encontrar algo que derrubasse Lula, mas acabaram encontrando documentos que comprometiam a filha de João Roberto Marinho, um dos donos do Grupo Globo, que mantém a Globonews.
Algumas unidades do condomínio tinham sido compradas por empresas de paraíso fiscal, abertas pelo escritório Mossack Fonseca, do Panamá Papers.
Os investigadores perseguiram a pista da Mossack, talvez imaginando que encontrariam Lula ou alguém da família, mas encontraram Paula Marinho, filha de João Roberto, inclusive manuscrito supostamente dela indicando como pagaria pela offshores que é formalmente proprietária de outro triplex, este ilegal, construído na área de proteção da natureza em Paraty.
A investigação foi abortada, os responsáveis pela Mossack no Brasil, soltos, mas Lula continuou na mira da Lava Jato até o desfecho do que poderia ser um roteiro de um filme sobre conspiração: a prisão do ex-presidente.
Desta vez, com o filme “Lula, o filho do Brasil”, a Polícia Federal mais uma vez buscou Lula e encontrou D’Avila, na ponta de uma trama que, segundo o delator Shahin, foi construída por Palocci.
Sobre o filme, não é verossímil imaginar que um presidente com mais de 80% de aprovação popular precisasse recorrer a expedientes escusos para viabilizar a produção.
Num jargão da comunicação, Lula é um excelente produto, sua imagem vende.
Schahin não querer aparecer nos créditos dos filmes é natural para um grupo que mantém relacionamento com governos de todos os partidos.
Se aparece prestigiando um presidente filiado ao PT, pode ter problemas com um governador do PSDB. Isso é do jogo.
O estranho nesta história é o papel da Intervídeo.
Se fosse uma produtora de alguém sem a fama e o prestígio de D’Avila, como justificar o pagamento de R$ 1 milhão (em valores da época) para a produção de um vídeo institucional?
O contrato parece ter sido de fachada, uma operação da mesma natureza dos patrocínios angariados pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais, com o governo de Eduardo Azeredo, na origem de todos os mensalões.
A Polícia Federal ainda não decidiu se indicia ou não Roberto D’Avila, mas permanece com o inquérito guardado, longe de vazamentos.
Os lavajateiros têm um problema na mão: queriam pegar Lula, mas encontraram um astro da Globo.
Do DCM

segunda-feira, 25 de junho de 2018

XADREZ DA PETROBRAS E A MAIOR CORRUPÇÃO DO PLANETA OMITIDO PELA LAVA JATO, por Luis Nassif

Peça 1 – as investigações sobre a Trafigura
Esta semana fui procurado por um jornalista inglês que veio ao Brasil com uma missão especial: investigar os motivos que levaram a Lava Jato a ignorar as operações da área internacional da Petrobras, poupando das investigações dois dos mais notórios corruptores corporativos do planeta: a Trafigura e a Glencore, tradings de comercialização de petróleo que negociam com a Petrobras.
É um trabalho ao qual dedicará seis meses. Já teve acesso a documentos internos da Petrobras, nos quais se vê Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional defendendo propostas da Trafigura, e o presidente José Gabrielli e Almir Barbassa negando.
Não apenas isso.
Sabia-se desde sempre que a área de comercialização de petróleo e derivados é aquela onde corre mais dinheiro.
Na delacão de Nestor Cerveró [2], ele fala dos negócios que aconteciam  na área de comercialização. Diz que as tradings de combustíveis movimentavam valores muito maiores do que os afretamentos de navios. Ambas as operações não necessitavam de aprovação prévia da diretoria. A Petrobras chegou a negociar 300 mil barris de petróleo e 400 mil barris de diesel por dia. Segundo ele, centavos nessa operação podem render milhões de dólares em propina ao final do mês.
Na delação, ele aponta Mariano Marcondes Ferraz como o intermediário das propinas da Trafigura. Na época Marcondes Ferraz fazia parte do board internacional da empresa.
Em sua delação, Paulo Roberto Costa, que recebeu mais de US$ 800 mil de Marcondes Ferraz, também liga os valores à Trafigura. Informa que o procurou em nome da Trafigura, pagando inicialmente US$ US$ 600 mil em propinas através de uma conta em nome da off-shore OST Invest & Finance Inc., em um banco em Genebra, Suíça.
Também o operador Fernando Soares [2], o Fernando Baiano, atribui à Trafigura o controle da empresa de tancagem Decal, em Suape, beneficiada pelas propinas de Marcondes Ferraz.
Na busca e apreensão realizada na residência de Paulo Roberto Costa [3], aparecem anotações “Trafigura – Aluguel do Terminal de Tancagem (Suape)”.
A prisão de Mariano ecoou nos principais jornais econômicos do mundo, por jogar a Trafigura no centro da Lava Jato.
A própria Lava Jato sabia estar entrando em um novo terreno “fértil de ilicitudes”.
Com a prisão preventiva do empresário Mariano Ferraz, detido no aeroporto de Guarulhos nesta quarta-feira, 26, quando estava prestes a embarcar para Londres, a força-tarefa da Lava Jato avança sobre uma área ainda não investigada na Petrobrás: o setor de compra e venda internacional de combustíveis e derivados que pode atingir, além do PT, o PMDB e o PSDB.
Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura, do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015. Não é a primeira vez que a área de trading de combustíveis e derivados do petróleo, que é submetida à Diretoria de Abastecimento, aparece na operação.
Em suas delações premiadas, o ex-diretor Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio Amaral relataram que essa área era um “terreno fértil para ilicitudes”, pois os preços poderiam variar artificialmente gerando uma “margem para propina”. O próprio Cerveró disse que a a Trafigura era uma das principais empresas atuantes neste setor na estatal e que as negociações diárias “podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”.
Mencionada nos documentos iniciais da Lava Jato, gradativamente a Trafigura some das peças divulgadas, a Lava Jato não aprofunda as investigações sobre a área internacional da Petrobras e os crimes de Marcondes Ferraz ficam restritos à Decal, uma pequena empresa italiana (perto da gigante Trafigura), para quem ele fazia bico.
Essa mesma blindagem se observou na Suiça. As primeiras investigações sobre a corrupção em Angola foram encerradas em 2004 pelo Ministério Público suíço. Uma nova denúncia, em 2006, não levou à retomada das investigações. Mesmo porque envolvia a União de Bancos Suíços (UBS). 
A partir de 2013 o Ministério Público da Suíça foi rpovocado a retormar as investigações sobre o “Angolagate”. A base da nova denúncia foi o dossiê levantado pela Corruption Watch UK, e o grupo anticorrupção angolano Mãos Livres. O relatório implicava diretamente a Glencore, mas também não foi adiante.
Em 21 de novembro de 2016 a Reuters ouviu procuradores suíços sobre o envolvimento da Marcondes Ferraz e da Trafigura na Lava Jato.
"Eu posso confirmar que o Ministério Público abriu uma investigação criminal sobre um funcionário da empresa que você conhece", disse uma porta-voz em resposta enviada por e-mail para uma consulta sobre relatórios de mídia de tal investigação sobre um ex-executivo sênior da Trafigura. "Esta investigação faz parte do complexo de processos da Petrobras".
Apesar da estreita colaboração entre Ministérios Públicos brasileiros e suíços, desde então, nada mais se soube sobre as investigações envolvendo a Trafigura. A última notícia que se tem é de 1º de fevereiro de 2017, quando o MPF de Curitiba solicitou autorização para prisão preventiva, bloqueio de bens e busca e apreensão de Jorge Antônio da Silva Luz, Bruno Gonçalves e Apolo Vieira Santana, funcionários da Petrobras que atuavam na área internacional.
É esse o mistério que o jornalista inglês pretende desvendar.
Peça 2 – as comercializadoras de petróleo
Historicamente, o petróleo mundial foi explorado pelas chamadas Sete Irmãs, as grandes petroleiras, as majors que dominaram o setor até os anos 70 e operavam na exploração e na distribuição. A partir de então, começam a crescer as empresas estatais dos países produtores do Oriente Médio, África e América Latina.
As novas companhias não faziam a comercialização e, por isso, passaram a recorrer a tradings. Duas se destacaram como os piores exemplos da financeirização da economia global e do uso da corrupção em larga escala: a Glencore, de cujas entranhas nasceu a Trafigura – montada por ex-operadores da trading mãe.
Ambas deixaram um rastro de corrupção incomparável, especialmente em suas negociações com África e América Latina.  Ao contrário da Petrobras, vítima de corrupção, nas duas tradings a corrupção fazia parte de seu modelo de negócio.
Fundador da Glencore, Marc Rich conseguia que ditadores vendessem óleo através da Glencore, pagando um “por fora” de 5 a 10 dólares por barril. Com isso, ocupou o espaço de majors, como a Shell, que não pagavam comissão.
Até então, a negociação era feita com contratos de longo prazo. Rich ajudou a formar o mercado à vista. Foi condenado a 300 anos de prisão nos Estados Unidos por sonegação fiscal. Fugiu dos EUA, se escondeu na Suíça. Como fugitivo, chegou a ser considerado um dos dez mais procurados do planeta.
“seu mandado de captura internacional ficou circulando até 20 de janeiro de 2001, último dia do mandato do Presidente Bill Clinton, que lhe deu completo perdão criminal e fiscal, mandou encerrar todos seus 65 processos. A decisão de Clinton foi legal, mas ele sofreu uma bateria de críticas violentas, especialmente porque Rich e sua esposa Denise foram grandes doadores de campanha para Bill Clinton”.
Hoje em dia, a Glencore negocia US$ 800 bilhões por ano, atuando na área de petróleo e no setor de não ferrosos, através de sua subsidiária Xstrata.
A Trafigura foi montada por um grupo de operadores que havia trabalhado na Glencore, liderados por Claude Dauphin, falecido em 2015, e um corruptor à altura de Rich. Foi condenado na Costa do Marfim por jogar lixo tóxico no mar, passou seis meses na cadeia. Foi acusado de ter desviado recursos de fundos humanitários da ONU.
Nos últimos anos associou-se a fundos russos para investir pesadamente na Índia, em refinarias, tanques de armazenamento e infraestrutura de importação e exportação estrategicamente relevantes para Vladimir Putin.
O auge da corrupção foi a conquista da Angola. E aqui se juntam os destinos da Trafigura e do ex-playboy Mariano Marcondes Ferraz, que se tornou um dos meninos de ouro de Claude Dauphin.
Peça 3 – a disputa pelo petróleo em Angola
Descobertos os campos de petróleo de Angola, imediatamente a UNCTAD enviou um grupo de consultores para preparar o país para a nova realidade que se abria. Ensinaram a montar contratos com empresas estrangeiras, cantaram as vantagens de trazer o capital internacional para ajudar a desenvolver o país.
Nos anos seguintes, o que se assistiu foi o maior processo de corrupção do planeta, conduzido pela Trafigura com o presidente angolano. Foi uma corrupção praticada por majors e até pela estatal norueguesa Statoil. Do lado de Angola, a intermediária de todos os negócios era Isabel dos Santos, filha do presidente,
A vencedora foi a Trafigura. O instrumento de corrupção da Trafigura em Angola foi a Puma Energy, proprietária da distribuidora Pumangol, tendo como acionistas a estatal Sonangol (30%) e a Chochan (15%), cujo diretor- executivo é o general Leopoldino Fragoso do Nascimento 'Dino', consultor do general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", antigo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Santos comandou por quarenta anos a política angolana e montou vários esquemas de corrupção, o mais evidente dos quais foi o de tentar reduzir o refino interno para poder importar todo combustível – beneficiando obviamente as grandes comercializadoras. O Ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconellos, chegou a contratar uma consultoria com a missão específica de elaborar um “estudo de viabilidade técnico-económico de processamento de petróleo bruto angolano numa refinaria fora do país”.
No ano passado, o novo governo decidiu romper de vez com o antigo padrinho. O acordo com a Trafigura foi interrompido e aberta uma nova licitação. E o petróleo de Angola saiu das mãos da Trafigura e foi para as da Glencore e da Total
Peça 4 – Petrobras na África
Quando o pré-sal de Angola foi descoberto, a Petrobras estava em condições de ocupar um espaço privilegiado.
Conforme a delação de Nestor Cerveró (1) a diplomacia brasileira havia sido eficaz. O Brasil foi dos primeiros países a reconhecer a independência de Angola, desde 1975 a Petrobras tinha representação no país, vários engenheiros da estatal angolana Sonangol vieram ao brasil fazer cursos na Petrobras.
Em 2005 a Petrobras participou de leilão do pré-sal angolano, investindo US$ 400 milhões.
Uma joint-venture formada pela Petrobras (50 por cento), BTG Pactual E&P B.V. (40 por cento) e Helios Investment Partners (10 por cento), montou a Petrobras Oil & Gas B.V. Provavelmente o ponto de contato com Isabel Santos foi o BTG-Pactual.
Além de Angola, a empresa adquiriu dois blocos em águas profundas de classe mundial na Nigéria, com início de produção previsto para o fim deste ano.
Com a entrada de Pedro Parente, a Petrobras definiu uma estratégia que caía como uma luva para as comercializadoras de petróleo e derivados.
A Petrobras reduziu o refino, aumentou as importações de derivados e está colocando suas refinarias à venda.
Colocou à venda sua participação na África. Segundo a Reuters, empresas nigerianas se candidataram cacifadas pela Vitol (outra comercializadora) e pela Glencore, que está por trás da nigeriana Seplat.
Obviamente esse desmonte e esses negócios não teriam sido possíveis sem a participação ativa da Lava Jato, destruindo a ofensiva da Petrobras na África, afastando os principais concorrentes da Trafigura (Petrobras e empreiteiras brasileiras) e da mídia, com o fake News de que a empresa estaria quebrada.
Ambos, Parente e Moro, se tornaram comensais constantes nos regabofes bancados pelos grandes centros de lobbies internacionais, como a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, principado de Mônaco etc.
Peça 5 – O caso Angolagate
As semelhanças entre Angola e o Brasil são óbvias e humilhantes para nós, da venda do pré-sal à redução do refino e ao aumento das importações de refinados. Mais ainda, na maneira como as receitas do petróleo não chegaram à população, devido aos cortes dos gastos sociais.
Em 2016, o The New York Times produziu uma reportagem acachapante sobre as riquezas de Angola e as condições de vida de sua população.
Entre cenas chocantes de crianças morrendo, subnutridas, doentes, a informação de que Angola é o país com maior índice de mortalidade no planeta. A mortalidade infantil chega a 12,5 por cada 100 nasciturnos. E tudo isso em um país riquíssimo, com reservas bilionárias de petróleo e diamante.
Na capital, há grandes hospitais modernos, porque construir hospitais permite a cobrança de propinas, mas sem médicos e sem atendimento. A reportagem informava que o governo havia cortado 30% das já escassas verbas para saúde. E mostrava aldeias onde não se via a presença de médicos.
Dizia mais. Só em carros de luxo, os governantes gastam US$ 50 milhões por ano. “Aqui, os juízes conduzem Jaguares enquanto as crianças morrem no ritmo mais acelerado do mundo”, diz o repórter.
Uma das entrevistas mostra uma angolana que perdeu dez filhos para doenças e subnutrição e que usa gasolina para desinfetar a boca. A reportagem acusa as companhias de petróleo ocidentais de terem “as mãos sujas de sangue”.
As informações que chegaram ao mundo partiram de um blogueiro independente, Rafael Marques de Morais, que está sendo processado pelas autoridades angolanas.
Em um grau mais agudo de miserabilidade e contrastes, lembra em muito o Brasil.
Em 2002, a ONG inglesa Global Witness divulgou um trabalho devastador sobre a corrupção das empresas petroleiras e dos traficantes de armas em Angola. Foi um trabalho que durou dois anos e se concentrou no “Angolagate”, o escândalo com venda de armas e exploração do petróleo nacional que atingiu assessores do presidente francês François Miterrand e financiadores da campanha do então presidente norte-americano George Bush Jr.
Nas anotações do trabalho você confere:
[2] Três quartos da população vivem em pobreza absoluta. Apenas em 2001 foram desviados mais US$ 1,4 bilhão em empréstimos bancários ruinosos para um PIB de US$ 5,1 bilhões.  Naquele ano, Angola precisou de US$ 200 milhões para ajuda internacional alimentar à sua população.
[3] Um dos principais responsáveis pela corrupção em Angola foi também um dos principais financiadores da campanha de George W. Bush. (Mas, como dizem Barroso e Dallagnol, o Brasil é o país mais corrupto do planeta).
[6] Os indicadores sociais de Angola apontam:
população 12,4 milhões de habitantes;
expectativa de vida de 48,9 anos;
82,5% da população em pobreza absoluta;
76% sem acesso a saúde;
62% sem acesso a água potável;
Taxa de desemprego em 80%.
Peça 6 – ONGs, blogs e a indústria do fake news
Todo o aparato convencional – Ministérios Públicos e Judiciários nacionais, grupos de mídia – tratou de blindar a corrupção das petroleiras e das comercializadoras de petróleo em Angola.
É uma corrupção que já envolveu, em algum momento, Bill Clinton, George W. Bush, Françoise Miterrand, perto da qual a corrupção brasileira representa trocados. Em Portugal, o esquema conseguiu subornar o então procurador do departamento central de investigação e ação penal (DCIAP).
No Brasil, o tema passou ao largo da Lava Jato, da Procuradoria Geral da República e da cobertura ostensiva da imprensa.
Internacionalmente, as denúncias foram levantadas por ONGs e por sites independentes na Suíça e na Inglaterra. O mesmo ocorreu em Angola, com o blogueiro Rafael Marques de Morais. O jornalista inglês, que veio ao Brasil, foi atraído para o tema devido ao trabalho de blogs, dentre os quais o GGN. E tudo isso foi possível devido aos sistemas de busca na Internet, dentre os quais o Google.
Por aí se entende a estratégia do Atlantic Council – que tem no seu conselho o ex-PGR Rodrigo Janot - em criar uma fantasia em torno dos fake news, para lhe permitir monitorar as redes sociais, conforma denunciamos na reportagem “Xadrez do Jogo Político do Fake News”.  
Quanto uma Trafigura, Glencore, Total, Statoil pagariam para que, mediante uma mera indicação de uma agência de checagem, as informações sobre suas atividades fossem excluídas das redes sociais e jogadas no caldeirão dos fake news?
Hoje em dia está em jogo o papel central da imprensa livre para enfrentar os grandes esquemas globais de corrupção. A cooperação internacional envolvendo procuradores de vários países não chegou perto da Trafigura e da Glencore. Mas a cooperação informal entre blogs e ONGs independentes, sim.
Do GGN

domingo, 15 de abril de 2018

BREVE APANHADO de indícios de CORRUPÇÃO na LAVA JATO, por Nilo Filho

Frente judicial que usa métodos corruptos, para em nome de interesses próprios e do combate a corrupção burlar a legislação e o diploma constitucional pátrio, perseguir seletivamente instituições e pessoas que defendem a desigualdades entre as classes sociais.
"Criar dificuldades para vender facilidades"
1. Ao apontar os fracassos da operação mãos limpas na itália, o Professor ALBERTO VANUCCI, da Universidade de Pisa, It, alerta que:
- "pior [de tudo], na Itália, agora, os políticos corruptos, servidores públicos e empresários aprenderam a lição da Mãos Limpas e não estão cometendo os mesmos erros daqueles que foram presos. 
Nos últimos anos, eles desenvolveram técnicas mais sofisticadas para praticar corrupção com mais chances de ficarem impunes, como dissimular pagamentos de propinas, ou multiplicar conflitos de interesses"
Nota: o Prof. Alberto Vanucci é Professor de Ciência Política na Universidade de Pisa, It, orientador de cursos de Pós Graduação em análise e prevenção do crime organizado e da corrupção, estudioso, especialista e autor de inúmeros livros e estudos em organização criminosa e corrupção como, por exemplo, Corruzione politica e amministrazione pubblica (1995), Il mercato della corruzione (1997), Un paese anormale (1999), Corrupt Exchanges (1999), Mãos Limpas (2007), The hidden order of corruptios (2012) entre outros 
2. VITO LO MONACO presidente do CENTRO STUDI PIO LA TORRE, Instituto Italiano responsável pelo Projeto Educativo Antimáfia, diz:
- "A máfia é forte porque se infiltra no Estado"
ANSA 
3. NO BRASIL, TEM-SE REPORTADO QUE:
3.a. Advogados são condenados por envolvimento com organização criminosa: Conjur
3.b. Infiltração do PCC no Judiciário de São Paulo é investigada: TV Uol
3.c. Desembargador (Minas Gerais) que vende liminares a favor de traficantes: Youtube
3.d. Três (3) juízes federais acusados num esquema de empréstimos fraudulentos que envolveu a Associação de Magistrados Federais da 1ª Região (Ajufer), entre os anos de 2000 e 2009: Conjur
3.e. Gilmar Mendes: “A corrupção já entrou na Lava Jato”: DCMBrasil247Tijolaço
3.f. Ministro da Justiça afirma que a escolha para o Comando da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro é fruto de um acordo entre políticos, deputados estaduais e o crime organizado: Justificando
3.g. Corrupção no Exército? Procuradoria denuncia esquema de militares: Carta Capital
3.h. “Gorjeta” milionária para o MP nos acordos de delação premiada: Brasil247
3.i. Cercado de corruptos Moro pede ajuda para combater - ele diz - a corrupção: Brasil247
3.j. Amigo de Moro que teria pedido 5 milhões por fora (propina) em troca de delação será convocado por CPMI: Jornal GGN
3.L.  MERCADO FINANCEIRO. Vazamentos podem ter beneficiado investidores: Jornal GGN
3.m. PETROBRAS FAZ ACORDO DE PAGAR US$ 2,95 BILHÕES - cerca de r$ 10 bilhões - a investidores norte-americanos para encerrar uma disputa judicial envolvendo a companhia nos Estados Unidos: Brasil247
3.n. - MORO TENDO CONHECIMENTO DO ENVOLVIMENTO DA GLOBO (1,6 BILHÃO DE REAIS) E DA ABRIL (60 MILHÕES DE REAIS) no caso do Banestado (banco do Estado do Paraná), comparece e recebe premiações e homenagens dessas empresas (comerciais) de mídia e de formação de opinião: CartaCapitalPragmatismo Político [há um video com o Delegado Castilho], Conversa Afiada
3.o. LULA PRESO. BARUSCO AQUELE DOS 100 MILHÕES SE LIVRA ATÉ MESMO DA TORNOZELEIRA: Brasil247
3.p. - STJ REDUZ CONDENAÇÃO DO ITAÚ DE R$ 160 MILHÕES PARA R$ 160 MIL: Justificando 
4. MATÉRIAS SOBRE DELAÇÕES - GGN E DCM (pequeno resumo)
- Caso 1: O INSÓLITO ACORDO
LUIZ AUGUSTO FRANÇA, MARCO BILINSKI e VINICIUS BORIN peixes graúdos no mundo dos doleiros e das empresas offshore - pioneiros no mercado com os Paraísos Fiscais e com dinheiro não declarado (lavagem de $$ sujo e ilícito) - e operadores da Odebrecht.
Celebraram - na Lava Jato - Acordo de Delação Premiada com o MPF de Curitiba e depois homologado (aprovado) por Sérgio Moro com as seguintes (e incompreensívies) benesses:
Penas de 8 anos em Regime Aberto diferenciado por um (1) ano e a Suspensão Condicional da Pena sem condições e Multa de apenas 3,4 milhões quando teriam recebido 326 milhões.
As penas propostas para os três foram:
a. Condenação à pena unificada máxima de 8 anos de reclusão e suspensão dos demais feitos criminais.
b. Um ano em Regime Aberto diferenciado, com a única obrigação de recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis   (das 20 às 6 horas) e integral nos feriados e fins de semana, sem tornozeleira.
c. Seis meses em regime aberto com recolhimento integral apenas nos finais de semana e feriado, sem tornozeleira.
d. De 3 a 6 meses de pena restritiva de direitos: 6 horas semanais de prestação de serviços à comunidade.
e. Depois disso, suspensão condicional da pena, sem quaisquer condições restritivas pelo período restante
f. Ficou acertada, ainda, a possibilidade de 6 viagens nacionais ou internacionais a trabalho, durante o cumprimento da pena prevista, com prévia autorização judicial pelo período máximo de 7 dias
g. E uma multa de apenas US$ 1 milhão, que será paga apenas após a repatriação de valores do exterior.
Para saber quanto dinheiro eles ganharam, a conta é simples. Recebiam 4% sobre as operações da Odebrecht feitas através do banco. Dois valores aparecem relacionados às operações do Meinl Bankrelacionadas  à Odebrecht — ora 1,6 bilhão, ora 2,6 bilhões. De dólares.
Considerando que o número correto seja 1,6 bilhão de dólares, a comissão do grupo foi de cerca de 64 milhões de dólares. Além disso, o banco recebia mais 2% pela movimentação oficial do dinheiro, o que representaria mais 32 milhões.
No total, estima-se que os três, mais Olívio Rodrigues, o quarto sócio — além dos dois sócios ocultos — receberam 96 milhões de dólares de comissão, o que corresponde a 326 milhões de reais.
Mas a Lava Jato só cobrou dos três a multa de R$ 3,4 milhões de reais e fichou ridícula pela corporal em Regime Aberto diferenciado. 
- Caso 2: DARIO MESSER
DARIO MESSER esquecido pela Lava Jato, da mesma forma como foi esquecido no caso Banestado, cujo juiz do processo foi Sérgio Moro.
É bastante estranho que MESSER apontado como o maior doleiro do Brasil e que esteve por trás das maiores operações realizadas pelo grupo - de França, Bilinski e Borin - foi omitido da Delaçãoacordada e homologada.
Estranho, ainda, pois MESSER é antigo conhecido do juiz SERGIO MORO, apareceu no escândalo do Banestado como grande operador e, também, dali se safou. SÉRGIO MORO foi o juiz do caso Banestado. E MESSER de lá se saiu livre, sem arranhões.
Nota: BANESTADO: (contabilizados) 134 bilhões de dólares levados ao exterior (evasão de divisas, sonegação e impostos, remessa ilegal de divisas). Atingia a nata do PSDB e do PMDB na época do governo de FHC. Moro condenou 26 "laranjas"(pessoas comuns usadas para desviar $$$. Nenhum nome importante foi condenado como políticos; empresários e donos de empreiteiras envolvidas (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Correia), de mídia (Globo, Abril, RBS, RTB-Sílvio Santos, Correio Braziliense) e outros grandes figurões. Delator doleiro: o de sempre, Youssef. Delações, 30. Processos desmembrados, arquivados, crimes prescritos, 26 condenações sem importância e  ainda poucos paralizados nos Tribunais. Valor contabilizado em reais 436 bilhões, hoje. A acrescer ainda o juros e correção das moedas (fatos apurados entre 1966 a 2002 durante os governos do PSDB, PMDB, PTB, PFL).
- Caso 3: TECLA DURÁN
CARLOS ZUCOLOTTO sócio de escritório da esposa de Sérgio Moro, amigo próximo e padrinho de casamento do casal teria pedido 5 milhões de reais por fora para conseguir acerto mitigado em delação na Lava Jato.
DURÁN junta - na CPMI - documentos comprovando a oferta e diversos outros documentos que revelam os subterrâneos da Lava Jato:
         . Documentos em delação de executivos da Odebrecht foram adulterados, diz Durán: RedeBrasilAtual Jornal GGN
         . Advogado [padrinho, advogado e] amigo de Sergio Moro será convidado a explicar R$ 5 milhões 'por fora': RedeBrasilAtual
    . Para deputados Durán revela subterrâneos da Lava Jato: RedeBrasilAtual
- Caso 4: CLÁUDIA CRUZ
A jornalista Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi absolvida hoje pelo juiz Sérgio Moro da acusação da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas no processo que investiga o pagamento de propina oriunda do superfaturamento do contrato entre a Petrobras e a Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl para exploração de petróleo no Campo de Benin, na África.
Mesmo apontando gastos elevados de Cláudia Cunha como por exemplo 23 mil dólares em um hotel em Miami e 7.700 dólares na boutique Chanel em Paris, Moro a absolveu: Agência Brasil e El Pais
Nota: Compare com o tratamento dado à Marisa, esposa do Lula...
- Caso 5: SANTANA E O ADVOGADO IRMÃO DO PROCURADOR
O advogado vale tanto quanto pesam suas relações pessoais junto à força tarefa da lava jato.
De repente, advogados sem nenhuma experiência na área penal tornaram-se requisitados e pagos a preço de ouro sendo regiamente remunerados por acordos fechados com seus conhecidos da Lava Jato: Jornal GGN
- Caso 6:  A INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA
O elo com a máfia das falências no PR: a mulher de Moro.
Escritórios de advocacia faturando alto: Jornal GGN
- Caso 7:  DURÁN X PROCURADORES DA LAVA JATO
Tacla Durán diz que procuradores da Lava Jato ameaçaram sua família para forçar delação: Jornal GGN 
5. MÁFIA. MODELO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Servindo de modelo básico aos outros grupos mafiosos, por exemplo, a Máfia Siciliana (Gamorra) tem uma estrutura piramidal:
a. Base composta por criminosos comuns (como assaltantes, pistoleiros, sequestradores, extorquidores, corruptores, etc). Os "soldati".
b. No andar logo acima, os homens de (aparente) honra composta por criminosos engravatados infiltrados em Instituições, Organizações  e Empresas tanto Públicas como Privadas, encarregados de darem proteção e legitimidade às organizações, ações e grupos mafiosos (como sacerdotes, pastores, religiosos, professores, comerciantes, industriais, empresários da mídia, jornalistas, Juízes/Magistrados, Procuradores/Promotores Públicos, Delegados/Agentes Policiais, Advogados, militares, Políticos, Parlamentares, Governantes e outros tantos infiltrados). Os "uomini d'onore".
- fanno relazione con la politica, con la economia, con la chiesa, con i giornalisti... fanno  relazione con tutti...un mondo di relazione... I' uomini d'onore è il centro di un piccolo universo
c. Acima, ainda, os comissários mandatários regionais e de circunscrição, que se submetem ao chefe geral normalmente escolhido por eles. "Comissione":  cúpula do comando nas regiões.
d. Por último, o grande Chefe. O "il capo".
- una decina di uomini d'onore forma una famiglia
- diversi famiglie formano un mandamento [ circunscrição ]
- più mandamenti eleggono un capo della cupola o comissione. 
6. DESTRUIÇÃO E DESMONTE DO ESTADO, INDÚSTRIAS E EMPREGOS. A conseqüente desnacionalização do patrimônio nacional
Notórios os danos que a denominada operação tem causado à nação brasileira, à nossa indústria, e empresas, e à nossa gente.
Apenas para demonstração, ontem a FUP expediu nota apontando os enormes prejuízos causados à extração, às empresas e aos empregos nos setores ligados ao petrôleo e ao gás, um dos mais importantes para a economia nacional: Brasil247 
7. UMBERTO ECO
Aqui cabe a chamada - do talvez o maior e mais importante pensador italiano da metade do Século XX e início do Século XXI - Umberto Eco:
"já há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos"
in "Número Zero" - pag. 53 
8. NÃO SE COMBATE CORRUPÇÃO CORROMPENDO A CONSTITUIÇÃO
Ilegalidade não se combate com ilegalidade.
A defesa do Estado Democrático de Direito não pode se dar às custas dos direitos e garantias fundamentais.
A violação de direitos e garantias fundamentais, e isso vale para qualquer cidadão (culpado ou inocente, rico ou pobre, petista ou tucano),  só são comemoradas em sociedades que ainda  não foram capazes de construir uma cultura democrática, de respeito à alteridade e ao projeto constitucional de vida digna para todos. 
9. AL CAPONE:
"Mensagens aos pais
Hoje em dia as pessoas já não respeitam nada. Antes, colocávamos num pedestal a virtude, a honra, a verdade e a lei... A corrupção campeia na vida americana de nossos dias. Onde não se obedece outra lei, a corrupção é a única lei. A corrupção está minando este país. A virtude, a honra e a lei se evaporaram de nossas vidas."
(Declarações de Al Capone ao jornalista Cornelius Vanderbilt Jr. Entrevista publicada na revista Libertyem 17 de outubro de 1931, dias antes de Al Capone ir para a prisão).
GALEANO, Eduardo. De Pernas pro ar. A escola do mundo ao avesso. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 2015, p.1 
10. NÃO ESGOTAMENTO DAS IRREGULARIDADES
As irregularidade acima lembradas não esgotam de forma alguma outras tantas apontadas - quer pela defesa de réus, quer por veículos de publicação independentes -  concernentes, por exemplo, à quebra da exigível imparcialidade do julgador, à quebra de um julgamento eqüânime, à quebra da paridade entre às partes processuais, à quebra do princípio da ampla defesa, à quebra da exigência do devido processo legal, à quebra do estado de liberdade dos acusados, à quebra de sigilos, à quebra de transparências, à quebra da voluntariedade das delações, à quebra da regra de registro das tratativas, à quebra da confiança (e responsabilidade) processual, e, também, à quebra (e a supressão) de  narrativas de fatos relevantes... 
11. CONCLUSÃO
Tendo, portanto, em mente as advertências de VANUCCI e MONACO quanto às novas fórmulas de atuação da Máfia e de sua infiltração no Estado, bem como a constituição modelo de uma cosca (bando, rede de criminosos) siciliana, grande e forte são os indícios e suspeitas de que em Curitiba um grupo de autoridades (Sérgio Moro, Procuradores da Força Tarefa do MPF, PF de Curitiba e operadores da denominada operação Lava Jato), contando com ramificações, vem, sistematicamente, de forma recorrente, praticando ou acobertanto irregularidades - violando a CF, leis materiais e processuais - e, assim, causando prejuízos imensos e irreparáveis ao país, à soberania nacional e ao povo brasileiro em geral. Jornal GGN
Do GGN

sexta-feira, 30 de março de 2018

Xadrez de Temer no xadrez, por Luis Nassif

Ao deter uma das acionistas do grupo Libra, finalmente Ministério Público Federal e Polícia Federal bateram em um dos mais antigos sistemas de corrupção da República, umbilicalmente ligado a Michel Temer, Eduardo Cunha e seu grupo.
Capítulo 1 – a entrada da Libra do porto de Santos
Em 1998, o grupo Libra arrendou a área do Terminal 35 da Ponta da Praia. Apresentou uma proposta imbatível, a ponto da segunda colocada entrar na Justiça, argumentando que os valores apresentados eram inexequíveis.
O jogo consistia nisso. Primeiro, conseguiu entrar. Logo em seguida, passou a contestar as faturas do arrendamento. Alegava que o terreno recebido era menor do que o previsto no edital de concessão, e que a linha férrea não havia sido removida, além de faltar profundidade nos berços de atracação.
Capítulo 2 – a jogada da anistia
Foi acumulando dívidas. Em 2001, estimava-se o valor da dívida em R$ 700 milhões.
Em agosto daquele, o Ministro dos Portos Pedro Britto propôs um acordo, fixando a dívida em R$ 120 milhões. Por ele, a Libra se comprometeria a quitar R$ 71 milhões da dívida em até 12 meses, com correção monetária. O acordo não avançou.
O caso foi sendo empurrado até que, em 2005, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, tentou promover uma anistia para a Libra. Com Danilo de Camargo, presidente do Conselho de Administração da Codesp, Vieira acertou uma Nota Técnica visando embasar um aditivo no contrato da Libra, que significaria praticamente uma anistia, que perdoaria 85% da dívida de R$ 120 milhões.
A identificação foi possível depois de um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) ter denunciado Vieira, por encomendar um parecer de R$ 300 mil beneficiando uma das empresas.
Os padrinhos políticos da Libra eram o então presidente da Codesp, José Carlos Mello Rego, indicador pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR) e apoiado pelo Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR). Vieira atuou com base em Nota Técnica do então presidente do Conselho de Administração, Danilo de Camargo.
Mas o tutor maior, o grão-duque do porto de Santos desde os anos 90 era Michel Temer.
Rego chegou a assinar um aditivo, pelo qual a Codesp reconhecia demandas duvidosas da Libra. Mas a jogada não passou devido à resistência de três diretores da Codesp, que ameaçaram pedir demissão.
Sete anos depois explodiu a Operação Porto Seguro, quando um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou Vieira por ter feito uma proposta de R$ 300 mil por um parecer visando beneficiar a Tecondi, outra arrendatária do porto.
Capítulo 3 – a jogada da arbitragem
Em 2013, é deflagrada uma nova operação visando livrar a Libra, a Lei dos Portos (12.815), de 5 de junho de 2013. Havia uma corrida contra o tempo, uma jogada para prorrogar o prazo de vigência dos contratos por 20 anos. Aproveitando o projeto de reforma do porto, Libra planejava integrar seus quatro terminais (T-33, T-34, T-35 e T-37).
No artigo 62, a lei previa que concessionária inadimplentes não poderiam ter os contratos prorrogados. Mas, no parágrafo 1º, introduzia uma nova saída:
§ 1o  Para dirimir litígios relativos aos débitos a que se refere o caput, poderá ser utilizada a arbitragem, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996.      (Regulamento)
Imediatamente, Libra aderiu à tal arbitragem. Bastou a manifestação de desejo para que, em setembro de 2015, a Secretaria dos Portos, prorrogasse o contrato de exploração da Libra por 20 anos, até 2015.
O argumento é que a Libra havia chegado a um acordo com a Codesp sobre seus passivos. Ela se comprometia a desistir das ações que questionavam o pagamento na Justiça para resolver o caso mediante procedimento arbitral.
Na ocasião, o valor das dívidas da Libra chegava a R$ 1 bilhão. Esperava-se que a decisão arbitral saísse em dois anos. Mas, sem cobrar a dívida, a Codesp ofereceu a arbitragem à Libra.
Se a Procuradora Geral da República Raquel Dodge quiser mais detalhes sobre a arbitragem na nova Lei, poderá obter do ex-Advogado Geral da União Luís Ignácio Adams detalhes sobre a insistência do ainda vice-presidente Michel Temer, em arrancar posições da AGU.
Capítulo 4 – os jogos de postergação
“A antecipação do contrato foi feita mediante salvaguardas jurídicas importantes. O que for decidido na arbitragem terá de ser cumprido pela empresa, sob pena de rescisão contratual”, afirmou o ministro Edinho Araújo (MDB-SP), um ex-prefeito de São José do Rio Preto estritamente ligado a Temer.
Na época, o advogado especializado Carlos Augusto da Silveira Lobo, em artigo no site Migalhas,  apontava a falta de transparência do decreto. Omitia a nomeação dos árbitros, a indicação do local em que seria proferida a sentença, indicava a matéria objeto de arbitragem em um anexo que não foi publicado.
Ficava claro que era uma jogada para terminar os litígios judiciais, permitindo à Libra prorrogar seus contratos.
Depois anos depois de firmado o acordo, a Codesp sequer havia devido a empresa que faria sua defesa na corte arbitral.
Questionada sobre a demora  pelo jornal santista “A Tribuna”, a Codesp atribuiu “aos trâmites legais imprescindíveis para a conclusão do processo.
Capítulo 6 – desdobramentos políticos
A nova operação bateu no centro do esquema de corrupção de Michel Temer. Vai-se investigar até reformas em casas de suas filhas. Sugere-se que investiguem a compra de mobiliário para as casas, que consumiu pequenas fortunas.
Assim como Eduardo Cunha, Temer, Padilha, Moreira pertencem à nobre linhagem dos suspeitos mais óbvios da República.
É cedo para se analisar os desdobramentos políticos do caso. Melhor aguardar os próximos dias, para avaliar melhor até onde a operação conseguirá chegar. É possível que se consiga Temer atrás das grades ainda no primeiro semestre de 2019. Todas as provas estão distribuídas em vários processos e inquéritos. É só questão de recolher e consolidar.
O preço é que, se conseguir pegar o cappo dos cappi, o MPF e a PF irão ampliar o nível de arbítrio atual.
Do GGN