Para
escritora e colunista do El País, Bolsonaro não governa para a Nação, mas para
o próprio clã, formado por família e seguidores. E é para defender o clã que
quer aumentar o próprio poder.
Deve
ser “muito fundo e muito grave o que os investigadores poderão encontrar, caso
não forem impedidos”, no inquérito contra Flávio Bolsonaro. É possível que a
suposta corrupção do zeroum não tenha ficado restrita ao gabinete,
estendendo-se a outros membros do clã Bolsonaro. É o que explica o
“antipresidente” Jair querer colocar as tropas de “bolsocrentes” nas ruas. A
avaliação é da jornalista e escritora Eliane Brum, em artigo no El País.
“Bolsonaro
não é um presidente, mas sim um chefe de clã na presidência”, afirma a
jornalista. “O que o domingo mostrará é quantos crentes o clã Bolsonaro
conseguirá mover na tentativa de barrar as investigações do filho zeroum.”
Na
visão da escritora, Bolsonaro pode até tentar argumentar que não consegue
governar com instabilidades causadas pelas instituições, incluindo Congresso e
Judiciário. Mas a verdade é que apenas Bolsonaro impede Bolsonaro de governar
para a Nação. Em cinco meses no poder, fez gestos apenas em favor de seu clã,
que envolve familiares e seguidores.
“O
autogolpe está em andamento não porque o projeto de Bolsonaro para o país está
ameaçado. E sim porque o projeto de Bolsonaro para o seu próprio clã está
ameaçado. Primeiro pelas investigações que, se não forem barradas,
possivelmente alcançarão outros membros do clã. Como impedir então que as
investigações continuem? Pelo golpe. Botando os crentes na rua para, como eles
próprios gritam nas redes sociais, fechar o Congresso e fechar o STF, a
instância máxima do judiciário.”
“Não
há ninguém impedindo Bolsonaro de governar para o país, além dele mesmo e de
seu clã. A questão é que eles nunca quiseram governar para o país, porque a
nação não lhes interessa. O que eles sempre quiseram foi governar para o clã e,
assim, transformar o território da nação no território do clã. Agora o clã está
ameaçado porque as instituições democráticas funcionam mal, mas ainda
funcionam. Funcionam o suficiente para investigar se o filho zeroum cometeu os
crimes dos quais é suspeito e apurar quem mais está envolvido”, complementou.
O candidato do PT Fernando Haddad perdeu a eleição, mas
"saiu maior" da disputa do que entrou, avaliou o jornalista Kennedy
Alencar na noite de domingo (28), quando o professor universitário perdeu a
eleição para o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), por 55% a 44%.
No texto, Kennedy lembrou do papel da Lava Jato no pleito.
Foi no programa de Roberto D’Ávila, da Globonews, que Edson
Fachin disse que estava sendo ameaçado. Não apresentou provas nem citou nomes.
Apenas jogou a suspeita no ar, e insinuou que as ameaças estariam partindo de
quem estaria insatisfeito com suas decisões na Lava Jato.
O que o público não sabe é que Fachin, naquela entrevista,
estava diante de um nome alcançado pela operação conduzida pela Polícia
Federal, operação que tem em Sergio Moro o líder de fato e em Fachin, seu
convalidador.
D’Avilla foi dono da Intervídeo, a produtora que um delator
da Lava Jato diz ter usado para dissimular o patrocínio do Grupo Schahin para o
filme “Lula, o filho do Brasil”.
Temendo o indiciamento do apresentador da Globonews por
falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, seus advogados encaminharam ao
delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, no dia 22 de junho, um ofício em
que requerem (sic) a exclusão de D’Avilla do inquérito e, entre as razões
expostas, dizem que, se indicado, o jornalista terá sua “morte civil”
decretada. Lembram:
“O Sr. Roberto D’Avilla é jornalista de renome nacional e
internacional, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de carreira na área,
gozando de enorme reconhecimento, constituindo-se em um dos decanos dos
entrevistadores brasileiros e, atualmente, conduzindo e protagonizando um
programa intitulado por seu nome no canal Globonews — tamanha é a sua
credibilidade e respeitabilidade no meio”.
Os advogados dizem também que ele “não deve continuar a
sofrer a sombra da persecução penal injusta”, pois “sua biografia, que se
confunde com a própria imagem e a excelência de sua atuação profissional,
depende diretamente de seu prestígio e confiabilidade.”
Por muito menos do que é atribuído a D’Avila, a Polícia
Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sergio Moro mandaram para a
cadeia — ou conduziram coercitivamente — pessoas citadas na Lava Jato. Mas, no
que diz respeito a D’Avila, os fatos foram mantidos em sigilo. Não houve
vazamento.
D’Avila passou a ser, efetivamente, investigado quando Milton
Schahin, um dos donos do Grupo Schahin, formalizou o termo de colaboração
premiada com a força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
Schahin disse que, em 2009, quando foi produzido o filme
sobre a biografia de Lula, ele esteve num encontro a sós com Roberto D’Avila
para definir como poderia colaborar com R$ 1 milhão de reais para a produção do
filme, sem que seu nome aparecesse nos créditos da obra.
Depois disso, foi celebrado contrato entre a empresa de
D’Avila e o grupo Schahin, para a produção de um vídeo institucional. O
dinheiro foi repassado, a empresa de D’Avila enviou as faturas, com nota
fiscal, só que o vídeo objeto do contrato nunca foi feito.
E nem era para ser feito, segundo Shahin. De acordo com ele,
o envolvimento de D’Avila no caso se deu por iniciativa do ex-ministro Antônio
Palocci, na época deputado federal.
No depoimento de colaboração, ele disse que foi procurado por
Palocci e pressionado a colaborar com o filme. De acordo com o empresário, esta
era uma das condições para renovar contrato de Schahin com a Petrobras.
Depois disso é que D’Avila teria entrado em contato e
acertado como ele poderia colaborar com o filme sem que o nome aparecesse.
O apresentador da Globonews prestou depoimento à Polícia
Federal e negou que tenha se encontrado a sós com Shahin, mas admitiu que o
vídeo não foi feito, por desistência de Schahin. Mas o dinheiro repassado aos
produtores do filme.
Nos argumentos apresentados para exclusão de D’Avila do
inquérito, os advogados lembram que o contrato diz respeito a duas empresas
privadas e, portanto, não poderia ser relacionado direta ou indiretamente a um
caso de corrupção.
Se ele não prestou serviços pelos quais a empresa recebeu,
isso diria respeito apenas às partes. Sobre a delação de Schahin, afirma que
ela deveria ser desconsiderada, já que a delação sem provas não serve para
fundamentar indiciamento ou acusação.
Por mais que os advogados critiquem, e é um direito deles,
além de existirem razões para criticar o ambiente de caça às bruxas criado pela
Lava Jato, não se discute a pertinência da investigação.
O ironia dessa história é que, como no caso do triplex do
Guarujá, a Lava Jato queria encontrar algo que derrubasse Lula, mas acabaram
encontrando documentos que comprometiam a filha de João Roberto Marinho, um dos
donos do Grupo Globo, que mantém a Globonews.
Algumas unidades do condomínio tinham sido compradas por
empresas de paraíso fiscal, abertas pelo escritório Mossack Fonseca, do Panamá
Papers.
Os investigadores perseguiram a pista da Mossack, talvez
imaginando que encontrariam Lula ou alguém da família, mas encontraram Paula
Marinho, filha de João Roberto, inclusive manuscrito supostamente dela indicando
como pagaria pela offshores que é formalmente proprietária de outro triplex,
este ilegal, construído na área de proteção da natureza em Paraty.
A investigação foi abortada, os responsáveis pela Mossack no
Brasil, soltos, mas Lula continuou na mira da Lava Jato até o desfecho do que
poderia ser um roteiro de um filme sobre conspiração: a prisão do
ex-presidente.
Desta vez, com o filme “Lula, o filho do Brasil”, a Polícia
Federal mais uma vez buscou Lula e encontrou D’Avila, na ponta de uma trama
que, segundo o delator Shahin, foi construída por Palocci.
Sobre o filme, não é verossímil imaginar que um presidente
com mais de 80% de aprovação popular precisasse recorrer a expedientes escusos
para viabilizar a produção.
Num jargão da comunicação, Lula é um excelente produto, sua
imagem vende.
Schahin não querer aparecer nos créditos dos filmes é natural
para um grupo que mantém relacionamento com governos de todos os partidos.
Se aparece prestigiando um presidente filiado ao PT, pode ter
problemas com um governador do PSDB. Isso é do jogo.
O estranho nesta história é o papel da Intervídeo.
Se fosse uma produtora de alguém sem a fama e o prestígio de
D’Avila, como justificar o pagamento de R$ 1 milhão (em valores da época) para
a produção de um vídeo institucional?
O contrato parece ter sido de fachada, uma operação da mesma
natureza dos patrocínios angariados pelo publicitário Marcos Valério em Minas
Gerais, com o governo de Eduardo Azeredo, na origem de todos os mensalões.
A Polícia Federal ainda não decidiu se indicia ou não Roberto
D’Avila, mas permanece com o inquérito guardado, longe de vazamentos.
Os lavajateiros têm um problema na mão: queriam pegar Lula,
mas encontraram um astro da Globo.
Esta semana fui procurado por um jornalista inglês que veio ao Brasil com uma missão especial: investigar os motivos que levaram a Lava Jato a ignorar as operações da área internacional da Petrobras, poupando das investigações dois dos mais notórios corruptores corporativos do planeta: a Trafigura e a Glencore, tradings de comercialização de petróleo que negociam com a Petrobras.
É um trabalho ao qual dedicará seis meses. Já teve
acesso a documentos internos da Petrobras, nos quais se vê Jorge Zelada,
ex-diretor da área internacional defendendo propostas da Trafigura, e o
presidente José Gabrielli e Almir Barbassa negando.
Não apenas isso.
Sabia-se desde sempre que a área de comercialização
de petróleo e derivados é aquela onde corre mais dinheiro.
Na delacão de
Nestor Cerveró [2], ele fala dos negócios que aconteciam
na área de comercialização. Diz que as tradings de combustíveis
movimentavam valores muito maiores do que os afretamentos de navios. Ambas as
operações não necessitavam de aprovação prévia da diretoria. A Petrobras chegou
a negociar 300 mil barris de petróleo e 400 mil barris de diesel por dia.
Segundo ele, centavos nessa operação podem render milhões de dólares em propina
ao final do mês.
Na delação, ele aponta Mariano Marcondes Ferraz
como o intermediário das propinas da Trafigura. Na época Marcondes Ferraz fazia
parte do board internacional da empresa.
Em sua delação, Paulo Roberto
Costa, que recebeu mais de US$ 800 mil de Marcondes Ferraz, também
liga os valores à Trafigura. Informa que o procurou em nome da Trafigura,
pagando inicialmente US$ US$ 600 mil em propinas através de uma conta em nome
da off-shore OST Invest & Finance Inc., em um banco em Genebra, Suíça.
Também o operador
Fernando Soares [2], o Fernando Baiano, atribui à Trafigura o
controle da empresa de tancagem Decal, em Suape, beneficiada pelas propinas de
Marcondes Ferraz.
Na busca e apreensão realizada na residência de
Paulo Roberto Costa [3],
aparecem anotações “Trafigura – Aluguel do Terminal de Tancagem (Suape)”.
A prisão de Mariano ecoou nos principais jornais
econômicos do mundo, por jogar a Trafigura no centro da Lava Jato.
A própria Lava Jato sabia estar entrando em um novo
terreno “fértil de ilicitudes”.
Com a prisão preventiva do empresário Mariano
Ferraz, detido no aeroporto de Guarulhos nesta quarta-feira, 26, quando estava
prestes a embarcar para Londres, a força-tarefa da Lava Jato avança sobre uma
área ainda não investigada na Petrobrás: o setor de compra e venda
internacional de combustíveis e derivados que pode atingir, além do PT, o PMDB
e o PSDB.
Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura,
do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de
derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015. Não é a primeira vez
que a área de trading de combustíveis e derivados do petróleo, que é submetida
à Diretoria de Abastecimento, aparece na operação.
Em suas delações premiadas, o ex-diretor
Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio Amaral
relataram que essa área era um “terreno fértil para ilicitudes”, pois os preços
poderiam variar artificialmente gerando uma “margem para propina”. O próprio
Cerveró disse que a a Trafigura era uma das principais empresas atuantes neste
setor na estatal e que as negociações diárias “podem render milhões de dólares
ao final do mês em propina”.
Essa mesma blindagem se observou na Suiça. As
primeiras investigações sobre a corrupção em Angola foram encerradas em 2004 pelo
Ministério Público suíço. Uma nova denúncia, em 2006, não levou à retomada das
investigações. Mesmo porque envolvia a União de Bancos Suíços (UBS).
"Eu posso confirmar que o Ministério Público
abriu uma investigação criminal sobre um funcionário da empresa que você
conhece", disse uma porta-voz em resposta enviada por e-mail para uma
consulta sobre relatórios de mídia de tal investigação sobre um ex-executivo
sênior da Trafigura. "Esta investigação faz parte do complexo de processos
da Petrobras".
Apesar da estreita colaboração entre Ministérios
Públicos brasileiros e suíços, desde então, nada mais se soube sobre as
investigações envolvendo a Trafigura. A última notícia que se tem é de 1º de fevereiro
de 2017, quando o MPF de Curitiba solicitou autorização para
prisão preventiva, bloqueio de bens e busca e apreensão de Jorge Antônio da
Silva Luz, Bruno Gonçalves e Apolo Vieira Santana, funcionários da Petrobras
que atuavam na área internacional.
É esse o mistério que o jornalista inglês pretende
desvendar.
Historicamente, o petróleo mundial foi explorado
pelas chamadas Sete Irmãs, as grandes petroleiras, as majors que dominaram o
setor até os anos 70 e operavam na exploração e na distribuição. A partir de
então, começam a crescer as empresas estatais dos países produtores do Oriente
Médio, África e América Latina.
As novas companhias não faziam a comercialização e,
por isso, passaram a recorrer a tradings. Duas se destacaram como os piores
exemplos da financeirização da economia global e do uso da corrupção em larga
escala: a Glencore, de cujas entranhas nasceu a Trafigura – montada por
ex-operadores da trading mãe.
Ambas deixaram um rastro de corrupção incomparável,
especialmente em suas negociações com África e América Latina. Ao
contrário da Petrobras, vítima de corrupção, nas duas tradings a corrupção
fazia parte de seu modelo de negócio.
Fundador da Glencore, Marc Rich conseguia que
ditadores vendessem óleo através da Glencore, pagando um “por fora” de 5 a 10
dólares por barril. Com isso, ocupou o espaço de majors, como a Shell, que não
pagavam comissão.
Até então, a negociação era feita com contratos de
longo prazo. Rich ajudou a formar o mercado à vista. Foi condenado a 300 anos
de prisão nos Estados Unidos por sonegação fiscal. Fugiu dos EUA, se escondeu
na Suíça. Como fugitivo, chegou a ser considerado um dos dez mais procurados do
planeta.
“seu mandado de captura internacional ficou
circulando até 20 de janeiro de 2001, último dia do mandato do Presidente Bill
Clinton, que lhe deu completo perdão criminal e fiscal, mandou encerrar todos
seus 65 processos. A decisão de Clinton foi legal, mas ele sofreu uma bateria
de críticas violentas, especialmente porque Rich e sua esposa Denise foram
grandes doadores de campanha para Bill Clinton”.
Hoje em dia, a Glencore negocia US$ 800 bilhões por
ano, atuando na área de petróleo e no setor de não ferrosos, através de sua
subsidiária Xstrata.
A Trafigura foi montada por um grupo de operadores
que havia trabalhado na Glencore, liderados por Claude Dauphin, falecido em
2015, e um corruptor à
altura de Rich. Foi condenado na Costa do Marfim por jogar lixo
tóxico no mar, passou seis meses na cadeia. Foi acusado de ter desviado
recursos de fundos humanitários da ONU.
O auge da corrupção foi a conquista da Angola. E
aqui se juntam os destinos da Trafigura e do ex-playboy Mariano Marcondes
Ferraz, que se tornou um dos meninos de ouro de Claude Dauphin.
Peça 3 – a disputa pelo petróleo em Angola
Descobertos os campos de petróleo de Angola,
imediatamente a UNCTAD enviou um grupo de consultores para preparar o país para
a nova realidade que se abria. Ensinaram a montar contratos com empresas
estrangeiras, cantaram as vantagens de trazer o capital internacional para
ajudar a desenvolver o país.
Nos anos seguintes, o que se assistiu foi o maior
processo de corrupção do planeta, conduzido pela Trafigura com o presidente
angolano. Foi uma corrupção praticada por majors e até pela estatal
norueguesa Statoil. Do lado de Angola, a intermediária de todos os
negócios era Isabel dos Santos, filha do presidente,
A vencedora foi a Trafigura. O instrumento de
corrupção da Trafigura em Angola foi a Puma Energy, proprietária da
distribuidora Pumangol, tendo como acionistas a estatal Sonangol (30%) e a
Chochan (15%), cujo diretor- executivo é o general Leopoldino Fragoso do
Nascimento 'Dino', consultor do general Hélder Vieira Dias
"Kopelipa", antigo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do
ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Santos comandou por quarenta anos a política
angolana e montou vários esquemas de corrupção, o mais evidente dos quais foi o
de tentar reduzir o refino interno para poder importar todo combustível –
beneficiando obviamente as grandes comercializadoras. O Ministro dos
Petróleos, José Maria Botelho de Vasconellos, chegou a
contratar uma consultoria com a missão específica de elaborar um “estudo de
viabilidade técnico-económico de processamento de petróleo bruto angolano numa
refinaria fora do país”.
Quando o pré-sal de Angola foi descoberto, a
Petrobras estava em condições de ocupar um espaço privilegiado.
Conforme a
delação de Nestor Cerveró (1) a diplomacia brasileira havia
sido eficaz. O Brasil foi dos primeiros países a reconhecer a independência de
Angola, desde 1975 a Petrobras tinha representação no país, vários engenheiros
da estatal angolana Sonangol vieram ao brasil fazer cursos na Petrobras.
Em 2005 a Petrobras participou de leilão do pré-sal
angolano, investindo US$ 400 milhões.
Uma joint-venture formada pela Petrobras (50 por
cento), BTG Pactual E&P B.V. (40 por cento) e Helios Investment Partners
(10 por cento), montou a Petrobras Oil & Gas B.V. Provavelmente o ponto de
contato com Isabel Santos foi o BTG-Pactual.
Além de Angola, a empresa adquiriu dois blocos em
águas profundas de classe mundial na Nigéria, com início de produção previsto
para o fim deste ano.
Com a entrada de Pedro Parente, a Petrobras definiu
uma estratégia que caía como uma luva para as comercializadoras de petróleo e
derivados.
A Petrobras reduziu o refino, aumentou as
importações de derivados e está colocando suas refinarias à venda.
Obviamente esse desmonte e esses negócios não
teriam sido possíveis sem a participação ativa da Lava Jato, destruindo a
ofensiva da Petrobras na África, afastando os principais concorrentes da
Trafigura (Petrobras e empreiteiras brasileiras) e da mídia, com o fake News de que a empresa estaria quebrada.
Ambos, Parente e Moro, se tornaram comensais
constantes nos regabofes bancados pelos grandes centros de lobbies
internacionais, como a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, principado de
Mônaco etc.
Peça 5 – O caso Angolagate
As semelhanças entre Angola e o Brasil são óbvias e
humilhantes para nós, da venda do pré-sal à redução do refino e ao aumento das
importações de refinados. Mais ainda, na maneira como as receitas do petróleo
não chegaram à população, devido aos cortes dos gastos sociais.
Em 2016, o The New York Times produziu uma
reportagem acachapante sobre as riquezas de Angola e as condições de vida de
sua população.
Entre cenas chocantes de crianças morrendo,
subnutridas, doentes, a informação de que Angola é o país com maior índice de
mortalidade no planeta. A mortalidade infantil chega a 12,5 por cada 100
nasciturnos. E tudo isso em um país riquíssimo, com reservas bilionárias de
petróleo e diamante.
Na capital, há grandes hospitais modernos, porque
construir hospitais permite a cobrança de propinas, mas sem médicos e sem
atendimento. A reportagem informava que o governo havia cortado 30% das já
escassas verbas para saúde. E mostrava aldeias onde não se via a presença de
médicos.
Dizia mais. Só em carros de luxo, os governantes
gastam US$ 50 milhões por ano. “Aqui, os juízes conduzem Jaguares enquanto as
crianças morrem no ritmo mais acelerado do mundo”, diz o repórter.
Uma das entrevistas mostra uma angolana que perdeu
dez filhos para doenças e subnutrição e que usa gasolina para desinfetar a
boca. A reportagem acusa as companhias de petróleo ocidentais de terem “as mãos
sujas de sangue”.
As informações que chegaram ao mundo partiram de um
blogueiro independente, Rafael Marques de Morais, que está sendo processado
pelas autoridades angolanas.
Em um grau mais agudo de miserabilidade e
contrastes, lembra em muito o Brasil.
Em 2002, a ONG inglesa
Global Witness divulgou um trabalho devastador sobre a
corrupção das empresas petroleiras e dos traficantes de armas em Angola. Foi um
trabalho que durou dois anos e se concentrou no “Angolagate”, o escândalo com
venda de armas e exploração do petróleo nacional que atingiu assessores do
presidente francês François Miterrand e financiadores da campanha do então
presidente norte-americano George Bush Jr.
Nas anotações do trabalho você confere:
[2] Três
quartos da população vivem em pobreza absoluta. Apenas em 2001 foram desviados
mais US$ 1,4 bilhão em empréstimos bancários ruinosos para um PIB de US$ 5,1
bilhões. Naquele ano, Angola precisou de US$ 200 milhões para ajuda
internacional alimentar à sua população.
[3] Um
dos principais responsáveis pela corrupção em Angola foi também um dos
principais financiadores da campanha de George W. Bush. (Mas, como dizem
Barroso e Dallagnol, o Brasil é o país mais corrupto do planeta).
Todo o aparato convencional – Ministérios Públicos
e Judiciários nacionais, grupos de mídia – tratou de blindar a corrupção das
petroleiras e das comercializadoras de petróleo em Angola.
No Brasil, o tema passou ao largo da Lava Jato, da
Procuradoria Geral da República e da cobertura ostensiva da imprensa.
Internacionalmente, as denúncias foram levantadas
por ONGs e por sites independentes na Suíça e na Inglaterra. O mesmo ocorreu em
Angola, com o blogueiro Rafael Marques de Morais. O jornalista inglês, que veio
ao Brasil, foi atraído para o tema devido ao trabalho de blogs, dentre os quais
o GGN. E tudo isso foi possível devido aos sistemas de busca na Internet,
dentre os quais o Google.
Por aí se entende a estratégia do Atlantic Council
– que tem no seu conselho o ex-PGR Rodrigo Janot - em criar uma fantasia em
torno dos fake news, para lhe permitir monitorar as redes sociais, conforma
denunciamos na reportagem “Xadrez do Jogo
Político do Fake News”.
Quanto uma Trafigura, Glencore, Total, Statoil
pagariam para que, mediante uma mera indicação de uma agência de checagem, as
informações sobre suas atividades fossem excluídas das redes sociais e jogadas
no caldeirão dos fake news?
Hoje em dia está em jogo o papel central da
imprensa livre para enfrentar os grandes esquemas globais de corrupção. A
cooperação internacional envolvendo procuradores de vários países não chegou
perto da Trafigura e da Glencore. Mas a cooperação informal entre blogs e ONGs
independentes, sim.
Frente judicial que usa
métodos corruptos, para em nome de interesses próprios e do combate a corrupção burlar a legislação e o
diploma constitucional pátrio, perseguir seletivamente instituições e pessoas
que defendem a desigualdades entre as classes sociais.
"Criar dificuldades para vender facilidades"
1. Ao apontar os
fracassos da operação mãos limpas na itália, o Professor ALBERTO VANUCCI,
da Universidade de Pisa, It, alerta que:
- "pior [de tudo], na Itália, agora, os
políticos corruptos, servidores públicos e empresários aprenderam a lição da
Mãos Limpas e não estão cometendo os mesmos erros daqueles que foram
presos.
Nos últimos anos, eles desenvolveram técnicas mais
sofisticadas para praticar corrupção com mais chances de ficarem impunes, como
dissimular pagamentos de propinas, ou multiplicar conflitos de interesses"
Nota: o Prof. Alberto Vanucci é Professor de
Ciência Política na Universidade de Pisa, It, orientador de cursos de Pós
Graduação em análise e prevenção do crime organizado e da corrupção, estudioso,
especialista e autor de inúmeros livros e estudos em organização criminosa e
corrupção como, por exemplo, Corruzione politica e amministrazione
pubblica (1995), Il mercato della corruzione (1997), Un
paese anormale (1999), Corrupt Exchanges (1999), Mãos
Limpas (2007), The hidden order of corruptios (2012) entre
outros
2. VITO LO
MONACO presidente do CENTRO STUDI PIOLA TORRE, Instituto Italiano responsável pelo
Projeto Educativo Antimáfia, diz:
3.a. Advogados são condenados por envolvimento com
organização criminosa: Conjur
3.b. Infiltração do PCC no Judiciário de São Paulo é
investigada: TV
Uol
3.c. Desembargador (Minas Gerais) que vende liminares a favor
de traficantes: Youtube
3.d. Três (3) juízes federais acusados num esquema
de empréstimos fraudulentos que envolveu a Associação de Magistrados Federais
da 1ª Região (Ajufer), entre os anos de 2000 e 2009: Conjur
3.e. Gilmar Mendes: “A corrupção já entrou na Lava
Jato”: DCM, Brasil247, Tijolaço
3.f. Ministro da Justiça afirma que a escolha para o
Comando da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro é fruto de um acordo
entre políticos, deputados estaduais e o crime organizado: Justificando
3.g. Corrupção no Exército? Procuradoria denuncia
esquema de militares: Carta
Capital
3.h. “Gorjeta” milionária para o MP nos acordos de delação
premiada: Brasil247
3.i. Cercado de corruptos Moro pede ajuda para combater - ele
diz - a corrupção: Brasil247
3.j. Amigo de Moro que teria pedido 5 milhões por fora
(propina) em troca de delação será convocado por CPMI: Jornal
GGN
3.L. MERCADO FINANCEIRO. Vazamentos podem ter
beneficiado investidores: Jornal
GGN
3.m. PETROBRAS FAZ ACORDO DE PAGAR US$ 2,95 BILHÕES - cerca
de r$ 10 bilhões - a investidores norte-americanos para encerrar uma disputa
judicial envolvendo a companhia nos Estados Unidos: Brasil247
3.n. - MORO TENDO CONHECIMENTO DO ENVOLVIMENTO DA
GLOBO (1,6 BILHÃO DE REAIS) E DA ABRIL (60 MILHÕES DE REAIS) no caso do
Banestado (banco do Estado do Paraná), comparece e recebe premiações e
homenagens dessas empresas (comerciais) de mídia e de formação de
opinião: CartaCapital, Pragmatismo
Político [há um video com o Delegado Castilho], Conversa
Afiada
3.o. LULA PRESO. BARUSCO AQUELE DOS 100 MILHÕES SE LIVRA ATÉ
MESMO DA TORNOZELEIRA: Brasil247
3.p. - STJ REDUZ CONDENAÇÃO DO ITAÚ DE R$ 160 MILHÕES PARA R$
160 MIL: Justificando
4. MATÉRIAS SOBRE
DELAÇÕES - GGN E DCM (pequeno resumo)
- Caso 1: O
INSÓLITO ACORDO
LUIZ AUGUSTO FRANÇA, MARCO BILINSKI e VINICIUS
BORIN peixes graúdos no mundo dos doleiros e das empresas offshore -
pioneiros no mercado com os Paraísos Fiscais e com dinheiro não declarado
(lavagem de $$ sujo e ilícito) - e operadores da Odebrecht.
Celebraram - na Lava Jato - Acordo de Delação
Premiada com o MPF de Curitiba e depois homologado (aprovado) por Sérgio
Moro com as seguintes (e incompreensívies) benesses:
Penas de 8 anos em Regime Aberto diferenciado por um (1) ano
e a Suspensão Condicional da Pena sem condições e Multa de apenas 3,4 milhões
quando teriam recebido 326 milhões.
As penas propostas para os três foram:
a. Condenação à pena unificada máxima de 8 anos de
reclusão e suspensão dos demais feitos criminais.
b. Um ano em Regime Aberto diferenciado, com a única
obrigação de recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis (das 20 às 6
horas) e integral nos feriados e fins de semana, sem tornozeleira.
c. Seis meses em regime aberto com recolhimento integral
apenas nos finais de semana e feriado, sem tornozeleira.
d. De 3 a 6 meses de pena restritiva de direitos: 6 horas
semanais de prestação de serviços à comunidade.
e. Depois disso, suspensão condicional da pena, sem quaisquer
condições restritivas pelo período restante
f. Ficou acertada, ainda, a possibilidade de 6 viagens
nacionais ou internacionais a trabalho, durante o cumprimento da pena prevista,
com prévia autorização judicial pelo período máximo de 7 dias
g. E uma multa de apenas US$ 1 milhão, que será
paga apenas após a repatriação de valores do exterior.
Para saber quanto dinheiro eles ganharam, a conta é simples.
Recebiam 4% sobre as operações da Odebrecht feitas através do banco.
Dois valores aparecem relacionados às operações do Meinl Bankrelacionadas
à Odebrecht — ora 1,6 bilhão, ora 2,6 bilhões. De dólares.
Considerando que o número correto seja 1,6 bilhão de dólares,
a comissão do grupo foi de cerca de 64 milhões de dólares. Além disso, o banco
recebia mais 2% pela movimentação oficial do dinheiro, o que representaria mais
32 milhões.
No total, estima-se que os três, mais Olívio Rodrigues,
o quarto sócio — além dos dois sócios ocultos — receberam 96
milhões de dólares de comissão, o que corresponde a 326 milhões de reais.
Mas a Lava Jato só cobrou dos três a multa de R$ 3,4 milhões
de reais e fichou ridícula pela corporal em Regime Aberto
diferenciado.
- Caso 2: DARIO
MESSER
DARIO MESSER esquecido pela Lava Jato, da mesma
forma como foi esquecido no caso Banestado, cujo juiz do processo foi
Sérgio Moro.
É bastante estranho que MESSER apontado
como o maior doleiro do Brasil e que esteve por trás das maiores
operações realizadas pelo grupo -
de França, Bilinski e Borin - foi omitido da
Delaçãoacordada e homologada.
Estranho, ainda, pois MESSER é antigo conhecido do
juiz SERGIO MORO, apareceu no escândalo do Banestado como grande
operador e, também, dali se safou. SÉRGIO MORO foi o juiz do
caso Banestado. E MESSER de lá se saiu livre, sem arranhões.
Nota: BANESTADO: (contabilizados) 134 bilhões de dólares
levados ao exterior (evasão de divisas, sonegação e impostos, remessa ilegal de
divisas). Atingia a nata do PSDB e do PMDB na época do governo de
FHC. Moro condenou 26 "laranjas"(pessoas comuns usadas para
desviar $$$. Nenhum nome importante foi condenado como políticos; empresários e
donos de empreiteiras envolvidas (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão,
OAS, Camargo Correia), de mídia (Globo, Abril, RBS, RTB-Sílvio Santos, Correio
Braziliense) e outros grandes figurões. Delator doleiro: o de sempre,
Youssef. Delações, 30. Processos desmembrados, arquivados, crimes prescritos,
26 condenações sem importância e ainda poucos paralizados nos Tribunais.
Valor contabilizado em reais 436 bilhões, hoje. A acrescer ainda o juros e
correção das moedas (fatos apurados entre 1966 a 2002 durante os governos do
PSDB, PMDB, PTB, PFL).
CARLOS ZUCOLOTTO sócio de escritório da esposa de Sérgio
Moro, amigo próximo e padrinho de casamento do casal teria pedido 5 milhões de
reais por fora para conseguir acerto mitigado em delação na Lava Jato.
DURÁN junta - na CPMI - documentos comprovando a oferta
e diversos outros documentos que revelam os subterrâneos da Lava Jato:
. Documentos
em delação de executivos da Odebrecht foram adulterados, diz Durán: RedeBrasilAtual e Jornal
GGN
. Advogado
[padrinho, advogado e] amigo de Sergio Moro será convidado a explicar R$ 5
milhões 'por fora': RedeBrasilAtual
. Para
deputados Durán revela subterrâneos da Lava Jato: RedeBrasilAtual
- Caso 4: CLÁUDIA
CRUZ
A jornalista Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi absolvida hoje pelo juiz Sérgio Moro
da acusação da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas
no processo que investiga o pagamento de propina oriunda do superfaturamento do
contrato entre a Petrobras e a Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl para
exploração de petróleo no Campo de Benin, na África.
Mesmo apontando gastos elevados de Cláudia Cunha como por
exemplo 23 mil dólares em um hotel em Miami e 7.700 dólares na boutique Chanel
em Paris, Moro a absolveu: Agência
Brasil e El
Pais
Nota: Compare com o tratamento dado à Marisa, esposa do
Lula...
- Caso 5: SANTANA
E O ADVOGADO IRMÃO DO PROCURADOR
O advogado vale tanto quanto pesam suas relações pessoais
junto à força tarefa da lava jato.
De repente, advogados sem nenhuma experiência na área penal
tornaram-se requisitados e pagos a preço de ouro sendo regiamente remunerados
por acordos fechados com seus conhecidos da Lava Jato: Jornal
GGN
- Caso 6: A
INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA
O elo com a máfia das falências no PR: a mulher de Moro.
Escritórios de advocacia faturando alto: Jornal
GGN
- Caso
7: DURÁN X PROCURADORES DA LAVA JATO
Tacla Durán diz que procuradores da Lava Jato ameaçaram sua
família para forçar delação: Jornal
GGN
5. MÁFIA. MODELO
DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Servindo de modelo básico aos outros grupos mafiosos, por
exemplo, a Máfia Siciliana (Gamorra) tem uma estrutura piramidal:
a. Base composta por criminosos comuns (como assaltantes,
pistoleiros, sequestradores, extorquidores, corruptores, etc). Os
"soldati".
b. No andar logo acima, os homens de (aparente)
honra composta por criminosos engravatados infiltrados em Instituições,
Organizações e Empresas tanto Públicas como Privadas, encarregados de
darem proteção e legitimidade às organizações, ações e grupos mafiosos (como
sacerdotes, pastores, religiosos, professores, comerciantes, industriais,
empresários da mídia, jornalistas, Juízes/Magistrados, Procuradores/Promotores
Públicos, Delegados/Agentes Policiais, Advogados, militares, Políticos,
Parlamentares, Governantes e outros tantos infiltrados). Os "uomini
d'onore".
- fanno relazione con la politica, con la economia, con
la chiesa, con i giornalisti... fanno relazione con tutti...un mondo di
relazione... I' uomini d'onore è il centro di un piccolo universo
c. Acima, ainda, os comissários mandatários regionais e de
circunscrição, que se submetem ao chefe geral normalmente escolhido por eles.
"Comissione": cúpula do comando nas regiões.
d. Por último, o grande Chefe. O "il capo".
- una decina di uomini d'onore forma una famiglia
- diversi famiglie formano un mandamento [
circunscrição ]
- più mandamenti eleggono un capo della cupola o
comissione.
6. DESTRUIÇÃO E
DESMONTE DO ESTADO, INDÚSTRIAS E EMPREGOS. A conseqüente desnacionalização do patrimônio
nacional
Notórios os danos que a denominada operação tem causado à
nação brasileira, à nossa indústria, e empresas, e à nossa gente.
Apenas para demonstração, ontem a FUP expediu nota apontando
os enormes prejuízos causados à extração, às empresas e aos empregos nos
setores ligados ao petrôleo e ao gás, um dos mais importantes para a economia
nacional: Brasil247
7. UMBERTO ECO
Aqui cabe a chamada - do talvez o maior e mais importante
pensador italiano da metade do Século XX e início do Século XXI - Umberto
Eco:
"já há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim
e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos
partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou talvez,
poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos
serviços secretos americanos"
in "Número Zero" - pag. 53
8. NÃO SE COMBATE
CORRUPÇÃO CORROMPENDO A CONSTITUIÇÃO
Ilegalidade não se combate com ilegalidade.
A defesa do Estado Democrático de Direito não pode se dar às
custas dos direitos e garantias fundamentais.
A violação de direitos e garantias fundamentais, e isso vale
para qualquer cidadão (culpado ou inocente, rico ou pobre, petista ou tucano),
só são comemoradas em sociedades que ainda não foram capazes de
construir uma cultura democrática, de respeito à alteridade e ao projeto
constitucional de vida digna para todos.
Hoje em dia as pessoas já não respeitam nada. Antes, colocávamos num pedestal a
virtude, a honra, a verdade e a lei... A corrupção campeia na vida americana de
nossos dias. Onde não se obedece outra lei, a corrupção é a única lei. A
corrupção está minando este país. A virtude, a honra e a lei se evaporaram de
nossas vidas."
(Declarações de Al Capone ao jornalista Cornelius Vanderbilt
Jr. Entrevista publicada na revista Libertyem 17 de outubro de 1931, dias
antes de Al Capone ir para a prisão).
GALEANO, Eduardo. De Pernas pro ar. A escola do mundo ao
avesso. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 2015, p.1
10. NÃO
ESGOTAMENTO DAS IRREGULARIDADES
As irregularidade acima lembradas não esgotam de forma alguma
outras tantas apontadas - quer pela defesa de réus, quer por veículos de publicação
independentes - concernentes, por exemplo, à quebra da exigível
imparcialidade do julgador, à quebra de um julgamento eqüânime, à quebra da
paridade entre às partes processuais, à quebra do princípio da ampla defesa, à
quebra da exigência do devido processo legal, à quebra do estado de liberdade
dos acusados, à quebra de sigilos, à quebra de transparências, à quebra da
voluntariedade das delações, à quebra da regra de registro das tratativas, à
quebra da confiança (e responsabilidade) processual, e, também, à quebra (e a
supressão) de narrativas de fatos relevantes...
11. CONCLUSÃO
Tendo, portanto, em mente as advertências de VANUCCI e MONACO
quanto às novas fórmulas de atuação da Máfia e de sua infiltração no Estado,
bem como a constituição modelo de uma cosca (bando, rede de criminosos)
siciliana, grande e forte são os indícios e suspeitas de que em Curitiba um
grupo de autoridades (Sérgio Moro, Procuradores da Força Tarefa do MPF, PF de
Curitiba e operadores da denominada operação Lava Jato), contando com
ramificações, vem, sistematicamente, de forma recorrente, praticando ou
acobertanto irregularidades - violando a CF, leis materiais e processuais - e,
assim, causando prejuízos imensos e irreparáveis ao país, à soberania nacional
e ao povo brasileiro em geral. Jornal
GGN