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terça-feira, 2 de outubro de 2018

O SISTEMA SE ENTREGA A BOLSONARO, POR LUIS NASSIF

A lógica de Bolsonaro é ser anti-sistema, o representante do país sombrio, da maioria silenciosa que nunca se viu representada na política. No parlamento, é o baixo clero. Na mídia, é personagem secundário, restrito aos veículos regionais. Ou limitando-se a ver o país através das lentes dos programas policiais e do filtro dos jornais nacionais, sempre na posição passiva.
Os bolsonaristas são cidadãos de um país anacrônico, que acompanhava, passivamente, o cosmopolitismo provinciano do Rio e de São Paulo, mas não se sentia politicamente integrado.
É o valentão da moto, que só consegue se impor fisicamente sobre os nerds, esses moleques exibidos que querem falar chic. São os grupos, as gangs que se formaram em torno de temas não-políticos, colecionadores de motos, de veículos antigos, valentões de bar, grupos religiosos, colegas de bar, irmãos de maçonaria. Ou apenas cidadãos classe-média que escondiam preconceitos e ódios, comuns à pré e a pós-modernidade e que, graças às redes sociais, se descobriram maioria em seus redutos.
Junte-se a esse grupos empresários que aprenderam apenas a ganhar dinheiro, sendo submetidos dia após dia ao liberalismo superficialíssimo do sistema Globo, condenando qualquer forma de regulação e de atuação do Estado.
Quando a Globo decidiu levar o povo para as ruas, para atropelar a Constituição, e o STF (Supremo Tribunal Federal) convalidou o golpe, esse Brasil soturno emergiu com toda força. Pensaram repetir as maiorias silenciosas de 1964 que, depois de usadas, foram deixadas de lado. Não se deram conta do poder de aglutinação das redes sociais. Eles, agora, têm voz própria e se valem da desorganização total no sistema, da quebra de todas as regras e leis, para ocupar espaços, trazendo consigo agentes oportunistas de todas as espécies. -derrotados políticos, economistas, lideranças que foram sucessivamente derrotadas no jogo eleitoral e que, agora, se julgam em condições de cavalgar o leão sem ser devorado.
Tudo isso ocorre no país de Macunaíma. Aproveitam-se do jogo Ministros do Supremo, ministros de tribunais, economistas de mercado, mais abaixo um pouco, promotores liberados para prender, juízes liberados para condenar, fazendo acertos de contas em cada canto do país. Abrem a jaula achando que vão parlamentar com o leão faminto.
E aí acontece o paradoxo.
O Brasil que saiu às ruas no sábado, nas históricas manifestações das mulheres, é o país civilizado, defendendo bandeiras adequadas aos tempos modernos. O Brasil anacrônico dos grandes meios de comunicação, segura a informação. A reação da maioria silenciosa é aumentar a adesão a Bolsonaro – se a pesquisa IBOPE foi efetivamente séria, captando um soluço ou uma tendência.
A cada jogada de cena combinada, nos debates de presidenciáveis, mais se esboroa o Brasil institucional. A cada autodesmoralização do Supremo, mais gás para a besta.
O antipetismo desvairado da mídia, o oportunismo de presidenciáveis, de explorar o fantasma do suposto autoritarismo do PT tem efeito multiplicado nas redes sociais. Revive as maluquices do “comunista-comedor-de-criancinhas” e é tiro nos dois pés. Não demoniza apenas o PT, desmoraliza as instituições, o “sistema” – que Bolsonaro, mais uma vez, anunciou que irá destruir. E até Ciro Gomes, o presidenciável com melhores propostas, embarca nessa aventura que, em vez de levá-lo para o segundo turno, poderá levar Bolsonaro ao poder.
O PT tem defeitos enormes. Mas o oportunismo do país institucional, de atribuir ao partido propósitos ditatoriais, para navegar nas águas fáceis do anticomunismo mais primário, tem um efeito multiplicador terrível na base, nos escaninhos das redes sociais de onde se alimenta o bolsonarismo.
E fica o Brasil institucional aguardando o momento em que FHC descerá do seu ego e engrossará a frente contra o atraso. Sabe o que vai acontecer? Nada. Será anulado com um pum que Bolsonaro reteve no hospital.
GGN

sexta-feira, 30 de março de 2018

Xadrez de Temer no xadrez, por Luis Nassif

Ao deter uma das acionistas do grupo Libra, finalmente Ministério Público Federal e Polícia Federal bateram em um dos mais antigos sistemas de corrupção da República, umbilicalmente ligado a Michel Temer, Eduardo Cunha e seu grupo.
Capítulo 1 – a entrada da Libra do porto de Santos
Em 1998, o grupo Libra arrendou a área do Terminal 35 da Ponta da Praia. Apresentou uma proposta imbatível, a ponto da segunda colocada entrar na Justiça, argumentando que os valores apresentados eram inexequíveis.
O jogo consistia nisso. Primeiro, conseguiu entrar. Logo em seguida, passou a contestar as faturas do arrendamento. Alegava que o terreno recebido era menor do que o previsto no edital de concessão, e que a linha férrea não havia sido removida, além de faltar profundidade nos berços de atracação.
Capítulo 2 – a jogada da anistia
Foi acumulando dívidas. Em 2001, estimava-se o valor da dívida em R$ 700 milhões.
Em agosto daquele, o Ministro dos Portos Pedro Britto propôs um acordo, fixando a dívida em R$ 120 milhões. Por ele, a Libra se comprometeria a quitar R$ 71 milhões da dívida em até 12 meses, com correção monetária. O acordo não avançou.
O caso foi sendo empurrado até que, em 2005, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, tentou promover uma anistia para a Libra. Com Danilo de Camargo, presidente do Conselho de Administração da Codesp, Vieira acertou uma Nota Técnica visando embasar um aditivo no contrato da Libra, que significaria praticamente uma anistia, que perdoaria 85% da dívida de R$ 120 milhões.
A identificação foi possível depois de um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) ter denunciado Vieira, por encomendar um parecer de R$ 300 mil beneficiando uma das empresas.
Os padrinhos políticos da Libra eram o então presidente da Codesp, José Carlos Mello Rego, indicador pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR) e apoiado pelo Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR). Vieira atuou com base em Nota Técnica do então presidente do Conselho de Administração, Danilo de Camargo.
Mas o tutor maior, o grão-duque do porto de Santos desde os anos 90 era Michel Temer.
Rego chegou a assinar um aditivo, pelo qual a Codesp reconhecia demandas duvidosas da Libra. Mas a jogada não passou devido à resistência de três diretores da Codesp, que ameaçaram pedir demissão.
Sete anos depois explodiu a Operação Porto Seguro, quando um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou Vieira por ter feito uma proposta de R$ 300 mil por um parecer visando beneficiar a Tecondi, outra arrendatária do porto.
Capítulo 3 – a jogada da arbitragem
Em 2013, é deflagrada uma nova operação visando livrar a Libra, a Lei dos Portos (12.815), de 5 de junho de 2013. Havia uma corrida contra o tempo, uma jogada para prorrogar o prazo de vigência dos contratos por 20 anos. Aproveitando o projeto de reforma do porto, Libra planejava integrar seus quatro terminais (T-33, T-34, T-35 e T-37).
No artigo 62, a lei previa que concessionária inadimplentes não poderiam ter os contratos prorrogados. Mas, no parágrafo 1º, introduzia uma nova saída:
§ 1o  Para dirimir litígios relativos aos débitos a que se refere o caput, poderá ser utilizada a arbitragem, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996.      (Regulamento)
Imediatamente, Libra aderiu à tal arbitragem. Bastou a manifestação de desejo para que, em setembro de 2015, a Secretaria dos Portos, prorrogasse o contrato de exploração da Libra por 20 anos, até 2015.
O argumento é que a Libra havia chegado a um acordo com a Codesp sobre seus passivos. Ela se comprometia a desistir das ações que questionavam o pagamento na Justiça para resolver o caso mediante procedimento arbitral.
Na ocasião, o valor das dívidas da Libra chegava a R$ 1 bilhão. Esperava-se que a decisão arbitral saísse em dois anos. Mas, sem cobrar a dívida, a Codesp ofereceu a arbitragem à Libra.
Se a Procuradora Geral da República Raquel Dodge quiser mais detalhes sobre a arbitragem na nova Lei, poderá obter do ex-Advogado Geral da União Luís Ignácio Adams detalhes sobre a insistência do ainda vice-presidente Michel Temer, em arrancar posições da AGU.
Capítulo 4 – os jogos de postergação
“A antecipação do contrato foi feita mediante salvaguardas jurídicas importantes. O que for decidido na arbitragem terá de ser cumprido pela empresa, sob pena de rescisão contratual”, afirmou o ministro Edinho Araújo (MDB-SP), um ex-prefeito de São José do Rio Preto estritamente ligado a Temer.
Na época, o advogado especializado Carlos Augusto da Silveira Lobo, em artigo no site Migalhas,  apontava a falta de transparência do decreto. Omitia a nomeação dos árbitros, a indicação do local em que seria proferida a sentença, indicava a matéria objeto de arbitragem em um anexo que não foi publicado.
Ficava claro que era uma jogada para terminar os litígios judiciais, permitindo à Libra prorrogar seus contratos.
Depois anos depois de firmado o acordo, a Codesp sequer havia devido a empresa que faria sua defesa na corte arbitral.
Questionada sobre a demora  pelo jornal santista “A Tribuna”, a Codesp atribuiu “aos trâmites legais imprescindíveis para a conclusão do processo.
Capítulo 6 – desdobramentos políticos
A nova operação bateu no centro do esquema de corrupção de Michel Temer. Vai-se investigar até reformas em casas de suas filhas. Sugere-se que investiguem a compra de mobiliário para as casas, que consumiu pequenas fortunas.
Assim como Eduardo Cunha, Temer, Padilha, Moreira pertencem à nobre linhagem dos suspeitos mais óbvios da República.
É cedo para se analisar os desdobramentos políticos do caso. Melhor aguardar os próximos dias, para avaliar melhor até onde a operação conseguirá chegar. É possível que se consiga Temer atrás das grades ainda no primeiro semestre de 2019. Todas as provas estão distribuídas em vários processos e inquéritos. É só questão de recolher e consolidar.
O preço é que, se conseguir pegar o cappo dos cappi, o MPF e a PF irão ampliar o nível de arbítrio atual.
Do GGN

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Michel Temer tenta quebrar JBS por Joesley ter chamado em entrevista à Época de chefe de quadrilha

A Advocacia-Geral da União, comandada por Grace Mendonça, e subordinada ao Palácio do Planalto, pediu ao Tribunal de Contas o bloqueio de R$ 850 milhões da JBS, cujo dono, Joesley Batista, acusou Michel Temer de chefiar "a maior e mais poderosa organização criminosa do País".

"A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na tarde desta quarta-feira, 21, com uma manifestação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS e de seus responsáveis. A medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração do próprio tribunal", informa reportagem do jornal Estado de S. Paulo.

Desde a denúncia, o governo federal tem mobilizado todo o aparato estatal para perseguir e tentar quebrar a JBS, com ações que já envolveram a Caixa e a Petrobras. Enquanto o banco estatal cortou o crédito da empresa, a petrolífera suspendeu o fornecimento de gás da Bolívia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (21) com um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS/S.A. e de seus responsáveis.

A medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração do próprio tribunal. "Tal medida, ressalta-se, é imprescindível para a proteção do erário federal, independentemente de eventual ajuste firmado em acordo celebrado pela empresa junto ao Ministério Público Federal", diz a petição.

Segundo o órgão, a iniciativa foi tomada após divulgação de notícias de que o grupo estaria em “avançado processo de desfazimento de bens no país”. “Nesse sentido, como eventual ação de ressarcimento dos cofres públicos federais ficará a cargo desta instituição, tais medidas poderão restar frustradas caso não sejam resguardados bens suficientes para a efetiva recomposição do erário”, alerta um dos trechos da petição.

De acordo com o documento, a Advocacia-Geral tomou conhecimento das supostas irregularidades após a realização de audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Fiscalização Financeira e a de Finanças e Tributação, em que o secretário de Controle Externo do TCU no Estado Rio do Janeiro, Carlos Borges Teixeira, apontou indícios do prejuízo em quatro operações entre o banco e o grupo.

“A área técnica dessa Corte de Contas teria apurado a potencial ocorrência de prejuízos aos cofres públicos federais, oriundos de páticas ilícitas efetuadas pela empresa JBS, da ordem de R$ 850 milhões ”, diz a petição.

Nas operações, consideradas irregulares pela Corte de Contas, o BNDES financiou a compra de quatro empresas do setor de carnes pela JBS, três delas americanas. Estes casos ainda estão sob análise do tribunal, sem decisão final. Em uma das operações, declarou Carlos Teixeira na audiência da Câmara, o BNDES adquiriu ações por um preço maior que o de mercado.

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