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quinta-feira, 14 de março de 2019

FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO TRAVA DISPUTA POR PODER, DIZ GILMAR MENDES

"O que se trava aqui, a rigor, a par de um debate sobre competência, é uma disputa de poder, e se quer ganhar a fórcepes, constranger, amedrontar as pessoas", criticou o ministro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o julgamento de hoje sobre se a Justiça Eleitoral será responsável pelos processos da Operação Lava Jato para criticar duramente o protagonismo assumido pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba.
Os procuradores vinham divulgando diversos artigos contra a remessa para a Justiça Eleitoral dos processos de corrupção e lavagem de dinheiro associados a crimes eleitorais, como se enquadram a maioria dos inquéritos da Lava Jato. Na sessão de hoje (14), Gilmar disse que o objetivo dos procuradores é disputar poder.
“O que se trava aqui, a rigor, a par de um debate sobre competência [atribuição legal], é uma disputa de poder, e se quer ganhar a fórcepes, constranger, amedrontar as pessoas”, disse, emendando que além das próprias pressões exercidas pelos integrantes da força-tarefa, estão abusando do poder que lhes compete como investigadores.
As falas de Gilmar ocorrem após a própria Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, solicitar por meio de um recurso com liminar o bloqueio da criação do fundo bilionário que ficaria a cargo de uma fundação que seria controlada por membros do MPF do Paraná.
Apesar do julgamento de hoje não guardar relação com a recente polêmica, Gilmar criticou a tentativa dos procuradores de concentrar poderes, um dos pontos da crítica de Dodge também.
“O que se pensou com essa fundação do Deltan Dallagnol [coordenador da força-tarefa da Lava Jato] foi criar um fundo eleitoral. Imagine quanto se teria à disposição. Esta gente faria tudo no Brasil, faria chover com esse dinheiro. É projeto de poder, é disso que nós estamos falando”, mencionou o ministro.
A exemplo do ativismo que vinha adotando a força-tarefa, o procurador Diogo Castor, um dos integrantes, chegou a escrever um artigo publicado no site O Antagonista, acusando o Supremo Tribunal Federal de “ensaiar o mais novo golpe à Lava Jato”.
Gilmar disse que o “combate à corrupção tem que se fazer dentro do âmbito da lei”, ao anunciar o seu voto, favorável a que a Justiça Eleitoral assuma a responsabilidade de investigar crimes que tenham relação com delitos eleitorais, como estabelece a Constituição.
Do GGN