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domingo, 28 de julho de 2019

BARROSO, UM HOMEM BOM E SEU TESTE DE INTEGRIDADE, POR LUIS NASSIF

Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio.
As revelações do The Intercept confirmam plenamente os interesses econômicos escondidos por trás da Lava Jato, de patrocinadores com interesses, temores ou meramente por alinhamento ideológico.
O strip tease moral dos diálogos espalha suspeitas sobre todo o sistema judicial, pois a opinião pública aprendeu como se fazem as salsichas. E remete a discussão diretamente para o primeiro item das dez medidas anticorrupção elaboradas por Sérgio Moro e a turma da Lava Jato – e apresentadas como sendo de iniciativa da opinião pública: o teste de integridade.
Segundo a justificativa:
O objetivo central do teste de integridade é criar, preventivamente, a percepção de que todo o trabalho do agente público está sujeito a escrutínio e, a qualquer momento, a atividade pode estar sendo objeto de análise, inclusive sob o ponto de vista de honestidade. A realização do teste não parte da premissa da desconfiança sobre os servidores em geral, mas sim da noção de que todo agente público tem um dever de transparência e accountability, sendo natural o exame de sua atividade.”
O teste visa medir a elasticidade moral do agente público, claramente expresso na máxima de Dallagnol, conversando com o amigo Pozzobon sobre a palestra clandestina na XP:
– É um risco, sim, mas bem remunerado.
Até o vazamento das conversas, Dallagnol se escondia atrás da blindagem da mídia, da corregedoria do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, que se conformavam com declarações sem provas, de que a maior parte das palestras era de graça e, óbvio, para o bem do Brasil.
O caso remete para um tema vizinho, o compliance, ou seja, as práticas que devem ser adotadas por organizações, para impedir abusos ou atos de corrupção. E, já que vigora o linguajar jurídico, há a necessidade de um full disclosure, ou seja, plena divulgação, para se avaliar o nível de integridade dos agentes públicos, em respeito ao accountability.
Vamos aplicar um teste de integridade na instância máxima, o Supremo Tribunal Federal, e no Ministro que mais defende os modelos de compliance, Luis Roberto Barroso.
Há duas atividades suas que merecem full disclosure, para saber se Barroso passa no teste de integridade.
A primeira, são as palestras.
Barroso se tornou um palestrante requisitado, depois de sua adesão à Lava Jato. Preparou um discurso padrão, bastante superficial, no qual falava dos novos tempos que viriam por aí, definia quatro fórmulas para salvar o Brasil e colocava a bandeira da anticorrupção como o anjo salvador da pátria.
Percebeu-se, de cara, que não se submetia a regras de compliance. Descobriu-se que faria uma palestra paga para o Tribunal de Contas da paupérrima Rondônia por um cachê de R$ 46 mil (aqui). Só depois que o caso vazou ele declarou não ter percebido que se tratava de cachê de um órgão público. Não passaria no teste de integridade, porque supostamente desobedeceu a uma norma básica: saber quem  está lhe pagando R$ 46 mil. Ou definir regras para os escritórios que o contratavam: não aceitar pagamentos de órgãos públicos, nem de patrocinadores onde pudesse haver conflitos de interesse.
Como não pode sequer haver dúvidas sobre a honradez da mulher de César, certamente o Ministro Barroso não se furtará a expor a relação de palestras, valores e patrocinadores. Afinal, como ele mesmo diz, é um homem bom, que só faz o bem.
Afinal, como discorreu em um discurso de formatura:
“Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los” (aqui).
Deltan também dizia isso, mas deixa para lá.
A segunda frente de full disclosure é o escritório de advocacia de sua família. Antes de se tornar Ministro, mas já bebendo da vaca leiteira da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (o termo é utilizado por procuradores para caracterizar aqueles que se valem dos proventos do cargo como garantia de renda estável enquanto exercitam o empreendedorismo em outras atividade), Barroso se converteu em um dos juristas preferenciais dos grandes grupos, para preparar minutas de projetos de lei que eram  apresentados no Congresso pelos deputados por eles financiados.
Nos últimos anos, o maior negócio da advocacia tem sido os trabalhos de compliance, diretamente estimulados pelo discurso da anticorrupção. Já falei várias vezes dessa indústria por aqui.
Barroso emprestou sua reputação de Ministro da Suprema Corte para um curso nos Estados Unidos – ao lado do inacreditável Marcelo Bretas – sobre compliance. Além das aulas de Barroso e, sabe-se lá com que conteúdo, de Bretas, o curso previa a visita a dois grandes escritórios de advocacia norte-americanos, de olho no Brasil.
A opinião pública merece ser informada se um servidor público, com poder de influir nos destinos da política e do país, que referendou a destruição de empresas e partidos, interferiu nas eleições presidenciais, estimulou os abusos da Lava Jato, segue rigorosamente princípios do compliance, da accountability e de full disclosure. 
Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio. Até mesmo para que não se imagine que corria riscos, sim, mas bem remunerado.
Do GGN

sábado, 13 de abril de 2019

POUCO ANTES DA LAVA JATO RIO, MARCELO BRETAS FEZ CURSO NO DOJ E NO FBI, POR LUIS NASSIF

As relações entre o Judiciário brasileiro e o Departamento de Justiça resultou na Lava Jato, conforme já mostramos aqui, inclusive mencionando documentos do Wikileaks.
Desde 2015 havia indícios claros dessa cooperação e da maneira como juízes e procuradores do Paraná se valeram do álibi do combate à corrupção para destruir a engenharia nacional, especialmente as empresas que competiam com grupos americanos na América Latina e África.
No Rio, a Lava Jato teve igualmente um viés econômico nítido, que não pode ser atribuído unicamente à ignorância e exibicionismo de procuradores e juiz despreparados. A maneira como investiram contra o BNDES, contra o financiamento da exportação de serviços, seguiu a mesma lógica de desmonte da economia do grupo do Paraná.
Agora, documentos divulgados mostram que o juiz Marcelo Bretas – o Sérgio Moro do Rio de Janeiro – participou de cursos nos Estados Unidos, inclusive no FBI, nas vésperas de estourar a Lava Jato no Rio de Janeiro.
De janeiro a março de 2105, Bretas frequentou o programa Visiting Foreign Judicial Fellows do Centro Judiciário Federal. Teria trabalhado em um artigo sobre o sistema legal dos EUA, e a maneira como equilibra as necessidades da aplicação da lei com os direitos individuais de privacidade. 
Pouco depois, explodia a Lava Jato carioca. 
https://www.fjc.gov/sites/default/files/2014/About_FJC_Portuguese_2007_Aug.pdf
Confira AQUI.
Do GGN

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

A Globo já tem plano B para o desgastado Moro: o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio. Por Kiko Nogueira

O PT pode não ter plano B para Lula, mas a Globo tem um para o desgastado Sergio Moro: o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro.
A mesma tática de superexposição encomiástica que transformou o juiz paranaense em super herói — e, hoje, sombra daquela grande esperança branca — está sendo aplicada para alavancar Bretas.
Completamente avesso a qualquer noção de discrição, usuário sem controle do Twitter, vaidoso, fundamentalista que cita a Bíblia em despachos, até ontem um completo desconhecido, Bretas é alvo fácil para a emissora.
Nos dois últimos dias os veículos do grupo bombardearam sua audiência com a “notícia” incrível, espetacular, divina da visita de Bretas ao papa Francisco.
Quem pagou a viagem? Quem combinou o “furo” da Globo?
Em entrevista à repórter Ilze Scamparini, correspondente na Itália e uma das maiores panacas da TV brasileira (um dia eu conto do meu colóquio com ela na cobertura da morte dos Mamonas Assassinas), MB contou que não consegue levar uma vida normal no Rio por causa das ameaças que sofre.
Que ameaças? Não sabemos, mas elas estão sendo “investigadas”.
“Se quiser ir à praia tenho que sair do Rio de Janeiro”, diz ele, externando uma preocupação comum a 99% de seus conterrâneos que, infelizmente, não têm direito a guarda costas pagos pelo contribuinte.
“Sou forçado a sair do local em que vivo para me sentir um pouco mais à vontade. Como aqui em Roma, onde posso andar na rua com tranquilidade.”
Ora, mas que surpresa. 
O papo furando foi ao ar no G1, na Globo News (com vários repetecos), no Jornal Nacional. Poucos dias antes, ele já tinha passado momentos agradáveis no programa de Pedro Bial, curtindo o alto astral do apresentador gente boa.
Para Bretas, há uma movimentação da parte de alguns agentes políticos para aprovar leis que dificultem o trabalho da Lava Jato.
Ilze pergunta o que pode ser feito a respeito disso. Ele devolve, fazendo média: “Controle da sociedade, liberdade de imprensa”.
De acordo com o magistrado, a intenção do encontro com Francisco no Vaticano foi agradecer as “declarações muito oportunas, dirigidas inclusive aos brasileiros”.
“Estamos entrando agora em eleições, um ano muito importante a todos nós. Então, a ideia também era pedir também para que ele mantenha essa pauta, esse tema”, afirmou. 
Nas imagens, ele segura a mão do papa enquanto fala algumas palavras incompreensíveis. Francisco sorri protocolarmente, mais ou menos como fez com João Doria, provavelmente pensando na lasanha que encararia na sequencia. Tudo para as câmeras.
MB sonha com a criação de um tribunal internacional contra a corrupção — e não vê nenhuma contradição em revelar esse deseja numa emissora enrolada até o pescoço no escândalo da Fifa.
“Tenho visto na atualidade que uma das marcas do trabalho do Ministério Público, do Poder Judiciário, das forças tarefa que estão atuando, é que as provas são de muito boa qualidade”, declarou.
Bretas não é lá muito brilhante, mas tem o que a Globo precisa: uma vontade invencível de aparecer e de dizer exatamente o que está no script.
Se der xabu, não faz mal. Outro entra em seu lugar. Ninguém é insubstituível na novela. Nem Barbosa, nem Moro, nem Bretas. E todos conhecem os próximos capítulos.
Do DCM