sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma decide vetar a distribuição de royalties para áreas licitadas

A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um "grande significado histórico". "Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida", disse.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

Segundo Gleise, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. "Veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo", disse.

Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Operação policial prende dez pessoas envolvidas com tráfico de drogas e venda ilegal de armas

Uma grande operação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio de equipes das delegacias regionais das cidades de Pinheiro, Santa Inês e Itapecuru-Mirim e dos distritos de Cururupu, Penalva e Guimarães, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, resultou na prisão de dez pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e vendas ilegal de armas em vários municípios da Baixada Maranhense.

A ação deu cumprimento a seis mandados de prisões, busca e apreensões, expedidos pela juíza Sheila Silva Cunha da Comarca de Cururupu, em diversos endereços no município.

Ao todo mais de 70 policiais, entre delegados e investigadores foram empregados na operação, que apreendeu também um forte armamento e cerca de R$ 50 mil em dinheiro. Foram detidos, Venilton Silva Maia, conhecido como "Negão", 39 anos; Rosiléia Lopes Serra, a "Lea", de 31 anos; Isael Louzeiro Pereira, o "Varmey", 35 anos; Fábio Chaves Machado, o "Breno", 28 anos; Edenilson Silva, o "André", 33 anos; Carlos Jorge Pestana, conhecido como "Jorginho", 32 anos, que é apontando como o chefe do tráfico na região.

O núcleo de Inteligência da SPCI passou três meses fazendo o levantamento de provas e indícios criminosos de atuação desses elementos.

"Nesse período ficamos de vigilância, acompanhando cada integrante do grupo, montamos campana e após comprovar o envolvimento de cada um, representamos junto a Justiça pelas prisões preventivas dos envolvidos", detalhou o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva.

Segundo o superintendente, Carlos Jorge era quem exercia a função de químico dentro do bando. Era ele ainda que fazia o preparo do entorpecente e a distribuição da droga.

"Temos informações que ele abastecia as cidades de Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Turiaçu, Bacuri, Apicum-Açu. Ele tinha toda uma teia que o auxiliava neste tipo de prática", disse.

Além dos detidos pelos mandados de prisão, foram presos ainda em flagrante delito, resultante do cumprimento de mandados de busca e apreensão, Maria Dolores da Conceição 34 anos, autuada por Associação ao Tráfico; Inaldo Marques Cadete, conhecido como "Naldinho", 31 anos, autuado por posse ilegal de arma de fogo; Richarlison Pinto Monteiro, o "Beto", cunhando de Carlos Jorge, era quem guardava todo o armamento e o dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Ele foi autuado também por posse ilegal de arma de fogo. Na casa do Beto foi apreendida a quantia de R$ 31.155 mil.

Fornecedor

Na operação, as equipes localizaram a residência de Douglas dos Santos, conforme investigações policiais, ele era fornecedor de armas para vários municípios da Baixada. Douglas e foi autuado pelo crime de venda clandestina de munições e armas de fogo, previsto pelo Artigo 17 da Lei 10.826/03. A pena para quem comete este tipo de crime é de 4 a 8 anos de reclusão.

Durante as incursões, as equipes policiais localizaram na residência de Douglas dos Santos, uma quantia de R$ 7.950, que seria fruto da venda de armas; um revólver calibre 38; 24 espingardas tipo "bate bucha"; um total de 372 munições de diversos calibres, sendo 102 calibre 32, 159 para espingardas, 54 calibre 16, 50 calibre 22 e ainda duas de uso registro das forças de segurança, uma munição calibre ponto 40 e seis munições calibre 9 mm, e diversos estojos.

Além das munições, foram apreendidos 131 cartuchos de munições, sendo 45 de calibre 20; 47 de munições calibre 36 e 39 cartuchos de calibre 28. Foram localizadas ainda quatro motocicletas, sendo uma Broz cor preta de placa NXN 3838; uma YBR de placa NXB-1420 e duas Titan Fan pretas sem placas.

"Em todas as prisões e apreensões de armas que a Polícia fazia naquela região começamos a verificar que os revólveres apreendidos e usados nos crimes eram sempre novos. A partir disso, buscamos identificar a procedência de cada arma e tivemos êxito em localizar os fornecedores. Vamos agora localizar as ramificações desta quadrilha", afirmou o delegado Jair Lima de Paiva.

Fonte: O Imparcial

sábado, 24 de novembro de 2012

Entre as 10 piores escolas do país, MA figura com 5

O estado do Maranhão segue apresentando os piores índices educacionais do país. Cinco das 10 piores escolas brasileiras são maranhenses, de acordo com as notas médias por escola divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), na tarde de quinta-feira (22), com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano passado.

A escola com pior média no país está em São Domingos do Azeitão (a 622 quilômetros de São Luís). É o Centro Educacional Aquiles Lisboa, que obteve nota média de 383,71. As outras quatro instituições de ensino do Maranhão que se destacaram negativamente também estão localizadas no interior do estado: Olinda Nova, Centro Novo, Buriti Bravo e Benedito Leite (veja relação em destaque).

Todas as escolas do ranking das 10 piores do país são instituições públicas.

Ao todo, foram divulgadas notas de 206 escolas maranhenses, entre públicas e privadas. As notas levam em conta as médias obtidas pelos alunos de cada escola que participaram do Enem em cada uma das quatro provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos e matemática), além da redação.

De acordo com o MEC, apenas escolas com mais de 50% de participação e o mínimo de dez alunos foram consideradas, o que resultou num total de 10.076 escolas avaliadas no país.

As melhores – O melhor desempenho entre as escolas do Maranhão (públicas e privadas) foi obtido pelos alunos do Centro de Educacional Montessoriano Reino Infantil, localizado em São Luís, com nota 643,62. A escola ocupa a 178ª posição entre as mais de 10 mil escolas avaliadas pelo Enem.

A 2ª colocação ficou com a Escola Crescimento, também da capital, com nota 619,80.

A seguir apareceram o Colégio Educator (616,16), o Centro de Ensino Upaon-Açu (596,64), o Colégio Dom Bosco (596,01) e o Ifma (587,26), todos igualmente em São Luís.

O 7º posto ficou com o Colégio Marista Araçagi, de São José de Ribamar, com nota 585,31. O Ifma de Imperatriz aparece em 8º lugar, com média 581,90.

Fechando a lista dos dez melhores desempenhos do Enem no Maranhão estão o Colégio Literato, com nota 576,42, e o Centro de Educação Internacional (571,67), ambos de São Luís.

Do ranking das melhores, apenas os dois Ifmas (São Luís e Imperatriz) não são instituições particulares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que uma equipe técnica está analisando o desempenho das escolas estaduais no Enem 2011.

No país – As dez melhores escolas brasileiras são instituições privadas, segundo o resultado do Enem 2011 (veja quadro). O Colégio Objetivo Integrado, de São Paulo, obteve a melhor avaliação do país (nota média 737,15).

As 10 escolas com as piores notas do país
1º) CE Aquiles Lisboa (São Domingos do Azeitão/MA) - estadual - média 383,71
2º) UE João Pereira de Souza (Francisco Ayres/PI) - estadual - média 391,39
3º) CE José Maria de Araújo - Anexo I (Olinda Nova/MA) - estadual - média 393,52
4º) Esc. Prof. Dimas Mozart e Silva (Taquarituba/SP) - estadual - média 394,48
5º) CE Maria do Socorro A. Ribeiro Anexo III - (Centro Novo/MA) - estadual - média 394,55
6º) CE Profª Leda Tajra - Anexo Juçara (Buriti Bravo/MA) - estadual - média 396,54
7º) Esc. Lídia Cabral de Sousa (Aguiar/PB) - municipal - média 396,69
8º) Esc. Getúlio Pimentel Pinheiro (Serra/ES) - estadual - média 396,81
9º) Esc. Dr. Alfredo Castello Branco (Além Paraíba/MG) - estadual - média 396,97
10º) CE Lucas Coelho (Benedito Leite/MA) - estadual - média 397,20

As 10 escolas com as melhores notas do país
1º) Colégio Objetivo Integrado (São Paulo/SP) - privada - média 737,15
2º) Colégio Elite Vale do Aço (Ipatinga/MG) - privada - média 718,88
3º) Colegio Bernoulli - unidade Lourdes (Belo Horizonte/MG) - privada - média 718,18
4º) Colégio Vértice Unidade II (São Paulo/SP) - privada - média 714,99
5º) Colégio Ari de Sá Cavalcante (Fortaleza/CE) - privada - média 710,54
6º) Instituto Dom Barreto (Teresina/PI) - privada - média 707,07
7º) Colégio Objetivo Integrado (Mogi das Cruzes/SP) - privada - média 706,12
8º) Colégio de Aplicação da UFV - Coluni (Viçosa/MG) - federal - média 704,28
9º) Colégio Santo Antônio (Belo Horizonte/MG) - privada - média 702,31
10º) Colégio São Bento (Rio de Janeiro/RJ) - privada - média 702,16

Fonte: G1 Maranhão

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PF prende 3 ex-prefeitos maranhenses em menos de dez dias

Em menos de dez dias, a Polícia Federal (PF) já conseguiu colocar atrás das grades três ex-gestores municipais do interior do Maranhão. Umas das últimas a ser detida foi à ex-prefeita da cidade de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, 70 anos, que ocorreu na manhã de ontem, em Teresina, no Piauí. Segundo a polícia, ela vai responder por apropriação e desvio de recursos públicos durante a sua gestão, que ocorreu durante os anos de 1989 a 1992.


A polícia também informou que a prisão da ex-gestora foi em cumprimento de mandados expedidos pelas 1º e 2º Varas Criminais da Justiça Federal. Em relação a 1ª Vara, Alzira Barros foi condenada a uma pena de 8 anos e 4 meses de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) por apropriação e desvio de recursos públicos provenientes de convênios firmados com o extinto Ministério do Interior para a construção de um terminal rodoviário no município, e com o Ministério da Educação e do Desporto para a construção de unidade visando à melhoria nas condições da rede escolar municipal de ensino.

Na 2ª Vara, a ex-prefeita não foi localizada para responder a processo criminal movido pelo Ministério Público Federal (MPF) que, então, requereu sua prisão preventiva com fundamento na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Ela será encaminhada ao Presídio Feminino de Teresina onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Mais dois ex-prefeitos presos

Na última quarta-feira, o ex-prefeito da cidade de Cândido Mendes, Edson Costa, 56 anos, foi preso em pleno Centro de São Luís. A polícia informou que a Justiça Federal condenou o ex-prefeito a mais de quatro anos de prisão por crime de responsabilidade por desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o seu mandato, ocorrido no decorrer dos anos 1993 a 1996.

A abordagem ocorreu por volta das 15h, justamente nas proximidades do prédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Praça Deodoro, local onde o detido trabalha. Ele foi levado primeiramente para a sede da PF, na Cohama, onde foi ouvido. Em seguida, transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Antes, no dia 12, a PF prendeu o ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Soares Pedrosa, conhecido como “Fogoió”, 58 anos. Acusado de desvio e a apropriação de verbas de convênio firmando entre o município e o Ministério da Educação (MEC) para reformas de escolas públicas durante a sua gestão, que ocorreu entre os anos de 1989 a 1992. O detido foi localizado na cidade de Pirapemas e a prisão foi fruto do cumprimento de um mandado expedido pelo juiz federal da 1º Vara Criminal em São Luís.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Exames preventivos contra câncer de pele são oferecidos gratuitamente

O Dia Nacional de Combate ao Câncer da Pele, celebrado no último sábado do mês de novembro pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), será marcado pela realização de exames preventivos gratuitos contra a doença, assim como pela oferta de várias de conscientização e de educação em saúde em todo o país. Em São Luís, o atendimento será oferecido no Centro de Dermatologia do Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA) e em Imperatriz, na Associação Médica da cidade.


Além dos exames, serão disponibilizadas ações como aulas expositivas sobre fotoproteção e sobre indicativos do câncer da pele. A expectativa é de que, entre as 9h e as 15h, cerca de 400 pessoas passem pelo local.

Especialistas alertam para a intensificação dos cuidados a quem mora em São Luís, uma vez que a localização geográfica da cidade - próxima à Linha do Equador - favorece uma maior penetração de raios solares.

Atendimento
Em todo o Brasil, mais de 420 mil pessoas já receberam atendimento dermatológico gratuito desde o início da realização do evento, há 13 anos. Em 2012, a SBD disponibilizará, mais uma vez, cerca de 1500 médicos voluntários, todos especialistas em dermatologia, além de outros milhares de profissionais da área de saúde. Dos 26 estados brasileiros, 25, além do Distrito Federal, serão cobertos por 144 postos de atendimento, que farão análise, diagnóstico e encaminharão para tratamento da doença.

Fonte: G1 MA

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Mulher é presa ao entrar em delegacia com 100g de crack



Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (21) quando tentava entrar no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Olho D'Água com a quantia de 100 gramas de crack.

De acordo com informações da polícia, a mulher identificada por Leudimar Barbosa Santos Rocha, chegou ao CDP nas primeiras horas da manhã e ao ser revistada pelos agentes penitenciários, descobriu-se a droga escondida na bolsa da mesma.

Ao ser descoberta, Leudimar Barbosa ainda tentou subornar os agentes penitenciários, dizendo que tinha dinheiro e que daria a eles se fosse liberada. Não tendo a proposta aceita, a mulher acabou por confessar que levaria a droga para o companheiro dela, identificado como Fábio Luís Nunes Sodré, que está detido há dois meses no CDP do do Olho D'Água.

Ainda segundo a polícia, após a prisão da mulher, os agentes penitenciários fizeram uma vistoria na cela onde o companheiro dela está detido e encontraram um celular e um carregador.

A polícia informou ainda que Fábio Luís está preso com base na Lei Maria da Penha, por agredir a sua ex-mulher, que ele teria traído com Leudimar.

Após ser presa, Leudimar Barbosa foi levada para o Departamento de Polícia do Turu (7º DP).

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Justiça decreta o restabelecimento imediato do serviço de coleta de lixo em Chapadinha

A pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, a Justiça determinou, no dia 19, o restabelecimento, no prazo de 24 horas, do serviço de recolhimento e manejo de resíduos sólidos no referido município.


A decisão, assinada pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, acolhe medida liminar solicitada na Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Gustavo Antônio Chaves Dias.

Em caso de desobediência, está prevista uma multa diária de R$ 20 mil a ser paga pela prefeita Danúbia Loyane Almeida Carneiro.

O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento do problema por meio de denúncia feita por um grupo formado por diversos representantes da sociedade civil, liderado pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDL), que relatou diversos problemas do município, com destaque para a questão da coleta de lixo.

Foi informado ao MPMA que o descaso com o serviço de limpeza começou após as eleições municipais e que em alguns locais da cidade a coleta é feita de maneira irregular.

A prefeita Danúbia Almeida foi ouvida informalmente pelo Ministério Público do Maranhão e relatou que, de fato, não efetuou o pagamento dos responsáveis pela limpeza pública, motivo da suspensão dos serviços, mas que tomaria providências para pagar os trabalhadores da limpeza e para o restabelecimento imediato da coleta do lixo.

O promotor de justiça, na ação, afirmou que não aceitaria a promessa informal da prefeita, pois seria uma forma de "fechar os olhos para a decadência em que se encontra a municipalidade e aceitar o risco do povo sofrer mais do que já vem sofrendo".

Gustavo Antônio Chaves Dias relatou, ainda, que a ausência de limpeza urbana causou o acúmulo de lixo nas praças e logradouros, além de ter causado prejuízo estético e urbanístico, disseminando mau cheiro e contribuindo para a proliferação de doenças e enfermidades.

Fonte: CCOM-MPMA