terça-feira, 30 de novembro de 2010

LULA SE IRRITA COM REPÓRTER NO MARANHÃO

'Para o presidente, a partir do momento em que a pessoa 'toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta tera-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A repórter indagou se a visita era uma forma de "agradecer o apoio da oligarquia Sarney" ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi "preconceituosa".

"Agradeço, agradeço... e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado... preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito", disse o presidente ao repórter.

Irritado, Lula ainda mencionou o palhaço Tiririca, eleito deputado federal. "Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada", afirmou, dirigindo-se ao repórter.

Durante a resposta de Lula, a governadora Roseana Sarney interveio. "É preconceito contra a mulher. Eu fui eleita governadora do Maranhão para tomar conta do povo", no que Lula emendou: "Sarney não é o meu presidente. Ele é o seu presidente do Senado, ele é o presidente do Senado deste País. Eu lamento que não tenha tido evolução (da imprensa)".

O presidente Lula virou aliado fiel de Sarney durante seu mandato de presidente. Em julho de 2009, articulou para que o PT recuasse da decisão de apoiar o afastamento do senador da presidência do Senado, após as revelações, pelo Estado, de envolvimento dele no escândalo dos atos secretos da Casa, e demais irregularidades, dentre elas a fraude na Fundação José Sarney com dinheiro da Petrobrás.

Em entrevista ao Estado em fevereiro, Lula saiu em defesa de Sarney e afirmou que o defendeu porque o governo precisava dele no Senado.

"Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado", disse Lula. "Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado", afirmou na entrevista.

Humildade. Mais cedo, o presidente havia feito um discurso atípico, no qual reconheceu que antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. "Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu", afirmou. "O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar", afirmou Lula.

As declarações foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins. Ainda em tom de humildade, o presidente observou que a inauguração da obra ficará mesmo para o governo de Dilma Rousseff. "É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos", declarou o presidente.

Lula disse que precisou desmarcar três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção da usina. O presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, com o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. "Eu não queria violência com qualquer pessoa", declarou Lula. (O Estadão)

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MARANHÃO PODE TER NOVA ELEIÇÃO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY É DESTAQUE NO CORREIO BRAZILIENSE

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.

O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.

Nova eleição

Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. (Com informações do Correio Braziliense)

John Cutrim/JP

sábado, 27 de novembro de 2010

MARANHÃO É UM DOS ESTADOS ONDE HÁ MAIS AMEAÇADOS PELA FOME

O número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que, no ano passado, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Os estados onde a situação alimentar é mais grave são Maranhão e Piauí, onde só há segurança para 35,4% e 41,4% da população, respectivamente.

Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar, que registrou, ainda, que 69,8% dos 58,6 milhões domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar.

Eram 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas, o equivalente a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.
A pesquisa constatou, ainda, que a insegurança de alimentos era mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios. Além disso, segundo algumas variáveis socioeconômicas, a insegurança alimentar era maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa (55%), naqueles onde residiam menores de 18 anos (37,2%), entre os pretos e pardos (43,4%) e para aqueles com menos de 1 ano de estudo (20,2% - moderada ou grave).

Assim como a edição de 2004, o levantamento de 2009 foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Nos domicílios com insegurança alimentar leve, foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos.

A insegurança alimentar moderadacaracteriza-se quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11,0 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5,0% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).

Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 7,0%. Nesses domicílios viviam 20,3%, 11,3% e 8,2% dos moradores de domicílios particulares. Isso mostra um crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave.

Em 2009, enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios urbanos tinham moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, na área rural, as proporções foram 8,6% e 7,0%. Em 2004, nos primeiros, 5,3% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, enquanto nos rurais o percentual era de 8,4%. Em relação à insegurança alimentar moderada, 6,9% dos moradores de áreas urbanas estavam nesta condição em 2004, enquanto para a rural, o percentual foi 10,1%.

Entre 2004 e 2009, houve redução da proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar tanto na zona urbana (de 33,3% para 29,4%) quanto na rural (de 43,6% para 35,1%). Houve, em relação a 2004, queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar grave e moderada tanto na área urbana quanto na rural. Contudo, ao desagregar por intensidade de insegurança alimentar, verificou-se que na rural ocorreu redução da proporção de domicílios em insegurança alimentar leve, o que não foi verificado na área urbana. Em 2009, entre os domicílios da área rural em situação de insegurança alimentar, 55,8% apresentavam grau leve, já em 2004, eram 46,2% nessa categoria.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar.

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. No Norte e Nordeste as proporções de domicílios nessa situação foram de 9,2% e 9,3% (em 2004, 11,8% e 13,2%). Nas regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,1%), a proporção ficou abaixo de 3,0%, sendo que em 2004 declararam, respectivamente, 4,1% e 3,7%.

Maranhão tem a menor proporção de segurança alimentar (35,4%) e Santa Catarina, a maior (85,2%).

Considerando as Unidades da Federação, Santa Catarina, em 2009, continuou com o maior percentual (85,2%) de domicílios em situação de segurança alimentar, 1,0 ponto percentual acima do observado em 2004. O Rio Grande do Sul, após um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2004, foi o que apresentou o segundo maior percentual (80,8%), seguido pelo Paraná (79,6%). Todos os estados do Nordeste registraram proporções inferiores à média nacional (69,8%), sendo que o Maranhão (35,4%) e o Piauí (41,4%) sequer chegavam à metade dos domicílios com alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. Em 2009, também na região Norte, todos os estados tinham proporções de segurança alimentar inferior à registrada para o Brasil e, no Centro-Oeste, apenas Goiás estava nestas condições.

Fonte: IBGE
Com informações do Central de Notícias

FLÁVIO DINO SE PREPARA PARA 'ATRAVESSAR DESERTO' ATÉ 2012

Desafio é conseguir se manter no cenário político sem um cargo público.
Até lá,s pretende dar aulas e advogar.

                                                   Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara

'Um passo para trás e dois para frente'

Encarar a derrota como vitória política faz parte do jogo. É o que pensa o deputado federal Flávio Dino (PC do B). Apesar de ter sofrido o segundo revés eleitoral consecutivo, ele diz que termina o ano “feliz e sem dívidas”.

Dino disputou as eleições para o governo do Maranhão e teve como principal adversária a governadora Roseana Sarney (PMDB), que se reelegeu com uma margem apertada de votos: 50,08%. Por muito pouco, a disputa não foi ao segundo turno. Mas a “ressaca eleitoral”, conta o deputado, “passou em 24 horas”.

“O importante para mim era manter a trajetória de acúmulo. Na primeira eleição que disputei [em 2006, para deputado federal], tive 126 mil votos. No primeiro turno de 2008 [quando disputou a Prefeitura de São Luís], tive 169 mil. No segundo turno [de 2008], tive 215 mil e agora, 860 mil votos. Foi um prejuízo agora para recuperar adiante. É o que diz a sabedoria popular: dar um passo pra trás pra dar dois pra frente”, ensina.

Os próximos passos já estão traçados: disputar a prefeitura da capital maranhense em 2012. Até lá, voltará a dar aulas na Universidade Federal do Maranhão e a advogar. Dino também preside o partido no estado e faz parte da Executiva Nacional do PC do B, o que lhe garante "inserção política".

A “travessia do deserto”, como define o período sem mandato, não assusta. “Meu pai sempre me disse: ‘Política não é profissão. Não viva de mandato, não se apegue a mandato’. Tanto é que ele nunca ‘permitiu’ que eu fosse candidato antes de construir uma trajetória profissional. Não tenho esse impacto de ‘e agora, o que eu faço da vida?’. Não sou um político profissional”, diz.

Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

CASA CIVIL VIROU CABIDE DE EMPREGO PARA EX-PREFEITOS E CANDIDATOS DERROTADOS EM 2008

Roseana Sarney utilizou a Casa Civil para empregar ex-prefeitos e candidatos derrotados nas eleições municipais de 2008, a maioria com contas rejeitadas pelo TCE.

Nomeados como assessores ainda no início do governo imposto pelo TSE, em abril de 2009, as excelências municipais foram uma espécie de cabo eleitoral de luxo pago com dinheiro público e com o pomposo título de “Assessor Especial do Governador”.

Na folha de pagamento e a bem do serviço público estão, por exemplo, nove candidatos derrotados em 2008. JOSÉ MACHADO VILAR (PTB), DERROTADO EM BURITI, COM 3.394 VOTOS; Bernardo de Oliveira Lima Júnior (PV), rejeitado em São Bernardo, com 5.429 votos; Zilmar Melo Araujo (PMDB), rodou em Tutóia, com 6.739 votos; Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar (DEM), perdeu feio em Aldeias Altas, com 3.994 votos; Maria do Carmo Sá Gomes (DEM), dançou em Paraibano, com 4.416 votos; Francisco Jovita Carneiro (DEM), foi para o espaço em Esperantinópolis, com 4.156 votos; Olga Maria dos Santos Pereira Calvet (PV), foi pelo buraco em Bacabeira, com 1.253 votos; Raimundo Quinco de Lima Filho (PSB), negado em Santo Antonio dos Lopes com 4.254 votos; e Manoel Diniz (DEM) que perdeu em Belágua, com 1.555 votos.

Rejeitados nas urnas, mas aceitos pelo governo, um governo que sabe cuidar das pessoas.

O mesmo cuidado também teve com ex-prefeitos, todos com contas um dia rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e até mesmo pelo TCU, como no caso do ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, que à época não prestou contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.

Foram quatro os ex-prefeitos nomeados. James Ribeiro de Sousa (São João do Carú), Pedro da Silva R. Filho (Conceição do Lago Açu), João Teodoro Nunes Neto (Primeira Cruz), Francisco Estênio Cesário de Elias (Duque Bacelar) e José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte).

As nomeações dessas pérolas foram publicadas no Diário Oficial de 7 de maio de 2009, em uma evidente politização da máquina administrativa, já tendo em vista as eleições de outubro passado.

Além destes, ainda há os que se utilizaram de laranjas e dos próprios filhos, como é o caso do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal, Paulo Marinho, que conseguiu nomear o filho, Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, para ser o Superintendente de Avaliações das Ações Governamentais.

Ou seja: avaliar as ações desses “assessores especiais do governador”.

Será que um dia a casa cai ?

Blogs/JP

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

TRÊS CARTÓRIOS SÃO INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

De cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.

apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses apura irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia, quanto o corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, mantêm o caso sob sigilo.

Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios do Maranhão.

Já foram afastados, neste ano, os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior, foram encontradas irregularidades graves nessas serventias. “É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.

A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da Comarca de Montes Altos, Ana Lucrécia Reis, requereu à Corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.

O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada, como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes, o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações. “Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi à PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria revelam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.

Irregularidades

O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto, foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público Estadual foi oficiado dos fatos.

Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até 1 ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades, como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.

Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas, a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais na região dos Atins.

Sobre o registrador pesam mais acusações, como cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.

Em Santa Rita, a corregedoria detectou fraude em certidão e contratos imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.

Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.

Central de Noticias

64,6% DOS MARANHENSES ESTÃO À BEIRA DA FOME

O Maranhão mais uma vez vai sair na frente quando o assunto é pobreza. PNAD-Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, que será divulgada no próximo dia 26, revelará que 64,6% da população maranhense vive o risco de passar fome.

O PNAD sobre segurança alimentar (2004/2009) diz que enquanto Santa Catarina, 85,2% estão dentro da faixa de segurança alimentar, no Maranhão esse “privilégio” se limita a 35,4%; metade da média nacional que é de 69,8%.

Para não dizer que onde não come um, não comem dois, o nosso vizinho estado do Piauí divide o mesmo prato, e são os dois únicos estados nos quais menos de 50% de famílias tem a garantia do que comer todos os dias.

Enquanto isso, parafraseando a coruja do compositor Josias Sobrinho, o povo piava no galho, com a fome espetada no olho…

Raimundo Garrone/JP

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOVO GOVERNO ROSEANA SARNEY NÃO SERÁ MUITO DIFERENTE DO ATUAL; SECRETÁRIOS DESPREPARADOS E INCOMPETENTES DEVEM PERMANECER

O novo governo Roseana Sarney, que começa a partir do dia primeiro de janeiro de 2011, não será, pelo menos diante do quadro que se desenha, muito diferente deste. Velhas figuras políticas ultrapassadas e arcaicas, tanto no modo de pensar como modelo de administrar, devem permanecer na nova estrutura.

O blog selecionou secretarias importantes as quais provavelmente continuarão sob o comando dos mesmos secretários, pessoas despreparadas, incompetentes e inaptas para o cargo. Destacamos quatro: Educação, Saúde, Comunicação, Infra-estrutura e Segurança. Veja a análise ponto por ponto do perfil de cada gestor.

Educação: Olga Simão
Até poucos dias sua única função era anotar os recados e atender os telefonemas destinados a governadora Roseana Sarney. Não tem a mínima condição e preparo para comandar a pasta mais importante do governo. Se perguntarem quem foi Gonçalves Dias, Aluísio de Azevedo ou então João do Vale dirá que foi algum prefeito, deputado ou liderança política já falecido. Duvido que saiba ao menos o percentual mínimo que a Constituição Federal determina da receita dos estados a ser aplicado na educação.

Saúde: José Márcio Soares Leite
Não se tem notícia de uma obra ou ação da Secretaria de Saúde sob o comando de José Márcio depois da saída de Ricardo Murad. Nem ao menos um hospital conseguiu entregar dos 72 prometidos pela governadora Roseana Sarney até o fim do ano. Tem notícia, sim, do atraso do pagamento de médicos, profissionais da saúde e no repasse de fornecedores. Ele não entende, como diria Ricardo, absolutamente nada de Saúde.

Comunicação: Sérgio Macedo
Antipatizado por grande parte da imprensa maranhense pelo seu estilo arrogante e mesquinho, Sérgio Macedo não é bem visto por jornalistas, donos de jornais, rádios e TVs e até donos de carro e bicicleta de som pela postura de privilegiar, na política de Comunicação do Estado, somente os veículos de comunicação da família Sarney (leia-se Sistema Mirante) Durante a campanha, a governadora Roseana Sarney chegou a passar vários constrangimentos por parte de proprietários de veículos de comunicação do interior, que reclamavam do desprestígio e de não receber a devida atenção do governo.

Infra-estrutura: Max Barros
É visto com ojeriza pela maioria da classe política. Não tem habilidade nenhuma e muito menos traquejo. Deixou muito a desejar na recuperação e construção de várias estradas no Estado. Um exemplo é a MA-006, que liga os municípios de Pinheiro e Pedro do Rosário. A governadora Roseana Sarney chegou até assinar ordem de serviço para início das obras, mas praticamente nada foi feito na via. A população da região, que já chegou a fazer vários protestos e interditar a estrada, quer ver pelas costas Roseana e Max Barros.

Segurança Pública: Aluisio Mendes
Talvez seja o mais fraco de todos. No passado, como bom carregador de pasta, motorista e mordomo da família Sarney, hoje só entende de pilotar helicópteros do GTA e grampear telefones. De resto, apenas intermediar ligações entre Fernando e José Sarney. O resultado da inoperância de Aluisio Mendes foi demonstrado com a morte de 18 presos na rebelião de Pedrinhas e vários decapitados, o que deixou a governadora Roseana Sarney literalmente de mãos na cabeça. Se continuar, esse promete ainda dar muita dor de cabeça.

John Cutrim/JP

domingo, 21 de novembro de 2010

MARANHÃO, NA RABEIRA DE TUDO, É O ESTADO DO PAÍS COM MENOR ÍNDICE DE CELULAR POR PESSOA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que o país ultrapassou a marca de mais de um celular por habitante, índice superior ao de países como a França, os Estados Unidos e o Japão.

Segundo o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O aumento do serviço de telefonia móvel representa segurança, conforto, acesso à informação, geração de empregos e facilidade em pagamentos eletrônicos”, afirmou Sardenberg. A nova marca deixa o país na oitava posição mundial em proporção de celulares por habitante. Os primeiros são: a Rússia, com 1,62 celular por habitante; a Itália (1,43); o Vietnã (1,38); a Alemanha (1,37); o Reino Unido (1,33); a Espanha (1,21); e a Tailândia (1,07). O Brasil aparece com o índice de 1,004, logo à frente da França, dos Estados Unidos e do Japão.

As unidades da Federação com maior índice de celulares por habitante são: o Distrito Federal (1,7), São Paulo (1,17), Mato Grosso do Sul (1,14), o Rio de Janeiro (1,11) e o Rio Grande do Sul (1,08). O Maranhão (0,56), o Piauí (0,74), o Pará (0,75) e a Bahia (0,79) têm os menores índices.

Agência Brasil

sábado, 20 de novembro de 2010

COM 1,3 POSTO MÉDICO PARA CADA MIL HABITANTES, MA TEM PIOR ÍNDICE

Rio de Janeiro - A oferta de postos de trabalho de nível superior nos estabelecimentos de saúde cresceu 27,0% entre 2005 e 2009, ao passar de 870,4 mil para 1,1 milhão. Embora mais da metade dessas vagas tenham sido ofertadas na Região Sudeste (51,5%), o maior crescimento relativo foi observado no Norte (42%). A maior proporção de profissionais com nível superior é de médicos (57,8%), seguidos pelos enfermeiros (14,7%).

A constatação é da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009, divulgada hoje (19) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito em parceria com o Ministério da Saúde, traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos do setor, públicos e privados, com ou sem internação.

O levantamento aponta que o país ainda encontra forte concentração de postos de trabalho médicos nas capitais, numa realidade que não acompanha, na mesma proporção, a distribuição populacional. Enquanto respondiam, em 2009, por 23,7% da população, as capitais concentravam 40,2% do total de postos de trabalho médicos.

Com isso, o estudo revela uma proporção de 5,6 desses postos por mil habitantes nas capitais e de 2,6 postos para cada mil habitantes nos demais municípios do país. A concentração é mais intensa no Sul, cujas capitais têm média de 7,8 postos por mil habitantes e os demais municípios, 2,8.

A média para o país foi de 3,3 vagas por mil habitantes. O Sudeste apresenta a relação mais elevada, com 4,3 a cada mil habitantes, contra 2,3 no Nordeste e 1,0 no Norte. Entre as unidades da Federação, o Maranhão registrou o pior resultado desse indicador, com 1,3 posto médico para cada mil habitantes, seguido pelo Pará (1,7) e pelo Ceará (1,8).

Segundo o estudo, as principais áreas de atuação dos médicos nos estabelecimentos de saúde são: clínico geral (16,7%), pediatria (10,0%), gineco-obstetra (9,5%) e médico de saúde da família (6,3%). Além disso, eles estão empregados principalmente no setor privado, especialmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Já nas regiões menos desenvolvidas, o setor público responde pela maior parte dos postos de trabalho médicos, sendo 62,2%, no Norte, e 54,1% no Nordeste.

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

SUSPEITA DE FRAUDES LEVA CORREGEDOR A AUTORIZAR CORREIÇÃO EM CARTÓRIOS

A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do Estado.

O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal e seus agentes para acompanhamento e suporte operacional a técnicos da Corregedoria. Em vários cartórios, o órgão parte para segunda correição este ano.

Por medida de segurança da equipe e sucesso da operação, não serão divulgados o início da investigação e as serventias fiscalizadas. É certo que a correição alcançará os cartórios de Montes Altos e, ainda, de Anapurus e de Brejo.

Em Montes Altes, a juíza Ana Lucrecia Bezerra Reis Sodré afastou o titular do cartório, Antônio Gomes de Souza Neto, por irregularidades. A medida foi sequenciada pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Correição naquele cartório, em outubro, feita pela Corregedoria, detectou registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. A lista de desvios é enorme. Ana Lucrecia solicitou ao corregedor inspeção mais apurada na serventia extrajudicial. O Ministério Público estadual está ciente dos fatos.

”Nos cartórios a serem investigados há fortes indícios de que o esquema de documentos falsos nos cartórios possa ter gerado enriquecimento ilícito a partir de aposentadorias fictícias conseguidas junto ao INSS”, comenta Guerreiro Júnior.

Afastamento de registradores

O corregedor-geral da Justiça determinou na quarta-feira, 17, a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os oficiais registradores do 1º Ofício de Registro Imobiliário e Tabelionato de Brejo e do Ofício Único de Registro e Tabelionato de Notas de Anapurus. A decisão foi seguida da nomeação de interventores para as serventias.

Na decisão, Guerreiro Júnior manda encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público nas duas comarcas para apuração de responsabilidade criminal, “considerando a gravidade dos fatos imputados aos registradores”.

Central de Notícias

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

JUDICIÁRIO DO MA FAZ SUA PARTE E É DESTAQUE EM AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.
"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.
Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte : O Imparcial

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

OS DOADORES SECRETOS DE ROSEANA

Roseana Sarney recebeu mais de R$ 21 milhões em doações ocultas, ou seja, ela nem sabe de onde veio o dinheiro que garantiu sua eleição. Mas eu sei. A Associação dos Presos Descartáveis do Maranhão (aqueles que podem ser mortos a qualquer momento) doou em gratidão pela vida no chiqueiro, a alimentação digna de porcos, o risco constante e a péssima vigilância que permite fugas e entrada de drogas, armas e celulares.

A Associação dos Assaltantes Benquistos doou em agradecimento pela falta de combustível nos camburões da polícia e os donos de postos de gasolina doaram porque o governo parou de comprar fiado e dar calote e eles pararam de ter prejuízos.

Os consumidores de energia elétrica doaram por favor da constante falta de luz em suas casas e empresas, que lhes aumenta a libido e os que bebem água também doaram porque a ausência do precioso líquido lhes deu a chance de beber mais cerveja e encher a cara de cachaça sem apanhar da mulher. E, naturalmente, os donos de cervejarias e cachaçarias, agradecidos, doaram também.

A Sociedade dos que Moram em Filas de Hospitais, embevecida com a construção dos alicerces de mais 75 unidades de saúde que, afinal, significam mais 75 filas e podem resolver o problema da falta de moradias, também doou. Assim como não faltaram doações do Movimento dos Sem Gazes e Esparadrapos e da Associação das Parideiras em Bancos de Taxis e de Vans.

A organização chamada “Pistoleiros do Futuro” fez grande doações agradecendo a impunidade em matar lavradores, quilombolas e lideranças rurais e o Sindicato dos Cartórios “Quentes” também deu sua contribuição. O Movimento dos Sem Mandato, gente que gastou os tubos, não se elegeu e espera ser secretário de qualquer coisa para pagar as dívidas de campanha, doou pouco, mas doou.

A organização “Índios Para Sempre”, contribuiu com arcos, flechas e tambores e com a parte do dinheiro arrecadado nos pedágios que não foi aplicada na compra de fuzis AR-15 e explosivos plásticos. Os funcionários do SUS contribuíram porque seus pagamentos foram SUStados e as enfermeiras e agentes de saúde porque não havendo leitos, nem remédios, nem sequer aparelhos de Raio X nos hospitais eles vivem em férias permanentes.

Assim, todos fizeram parte dessa estranha confraria de doadores misteriosos. Os advogados contribuíram agradecidos porque nunca houve tão grande demanda de ações contra o Estado, os professores pelo Plano de Cargo e Carreira DO Salário e até os jornalistas, estes porque jamais houve tanta notícia de corrupção para ser divulgada e comentada. O que pode até lhes garantir um Prêmio Pulitzer.

Sabe-se, infelizmente, que apenas o Sindicato dos Corruptos e Corruptores do Estado do Maranhão (SINCOESEMA) não quis contribuir, o que é de todo modo injusto, pois a concorrência do governo com eles foi apenas nesse período eleitoral. A partir de agora, com um secretariado estritamente técnico, o melhor governo de sua vida não vai mais praticar corrupção nem corromper ninguém.

Por JM Cunha Santos

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ROSEANA RECEBEU R$ 21 MI EM DOAÇÕES "OCULTAS"

A governadora recebeu R$21.442.355 de partidos ou comitê, quando é identificar a origem do dinheiro. Ela ocupa a terceira posição no rankig das doações 'ocultas'.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15) mostra o ranking das doações "ocultas", das campanhas dos governadores eleitos. este tipo de doação é a realizada via partidos ou comitês financeiros, o que torna impossível identificar a origem do dinheiro. Roseana Sarney (PMDB-MA) está em terceiro no ranking proporcional, com R$21.442.355 recebidos desta forma, o equivalente a 87% do dinheiro da campanha.

A governadora do Maranhão perde apenas para Siqueira Campos (PSDB-TO), com 98% de doações via partidos ou comitês e Raimundo Colombo (DEM-SC), com 92%.

Os governadores eleitos no 1º turno receberam R$ 120 milhões em doações 'ocultas'.

O governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), por exemplo, não recebeu nenhum centavo da Queiroz Galvão, mas a empreiteira doou R$ 500 mil ao diretório mineiro do PPS, que, por sua vez, repassou R$ 60 mil ao tucano.

Clodoaldo Corrêa

ROSEANA ENTRE OS MAIS RICOS E COMANDA UM DOS ESTADOS MAIS POBRES

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 - em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.

Posições discretas. Os governadores dos três Estados mais ricos do País ocupam posições discretas no ranking do patrimônio. Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, é o 15º colocado, com R$ 960,9 mil em bens declarados. O tucano é o único a declarar a posse de um prédio comercial. Na sua lista de bens, consta um edifício adquirido em 1976 e avaliado em apenas R$ 27.758,52.

Apesar de morar numa cobertura duplex no Leblon, zona Sul do Rio, e de ser dono de uma ampla casa em Mangaratiba, litoral sul do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB) informou patrimônio de R$ 843,1 mil, e ocupa a 17.ª posição. O apartamento está no nome da primeira-dama, a advogada Adriana Ancelmo Cabral, e não está, portanto, na lista de bens apresentada à Justiça Eleitoral. A casa de veraneio foi declarada no valor de R$ 200 mil.

Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, que declarou posses de apenas R$ 270 mil, é o antepenúltimo da lista. O tucano mineiro informou ser dono de um apartamento, de R$ 200 mil, e de um carro importado de R$ 70 mil.

O governador reeleito do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), é o único proprietário de uma aeronave, o jato Emb 810 D Seneca III, avaliado em R$ 500 mil. André Puccinelli (PMDB), reeleito governador de Mato Grosso do Sul, e Simão Jatene (PSDB), que venceu no Pará, são os dois que têm barcos.

O levantamento ainda mostra dois governadores que listaram três Kombis em sua declaração de patrimônio: Wilson Martins (PSB-PI), com duas, e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Alfredo Junqueira - O Estado de S.Paulo

domingo, 14 de novembro de 2010

ASSASSINATOS ÉTNICOS E RACISMO ASSOMBRAM O MA

20 lideres camponeses estão marcados para morrer

Parece que o destino do governo Roseana Sarney é juntar corpos e catar cabeças. O prometido Maranhão do futuro, trazido por grandes investidores e projetos bilionários, começou bem. Começou matando lavradores e lideranças rurais. Uma carta da Comissão Pastoral da Terra, inutilmente intitulada “nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da história”, lida da tribuna da Assembléia pela deputada Helena Barros Heluy, revela o preço que teremos que pagar, inclusive em vidas, pela instalação desses grandes projetos.

A carta, redigida segundo a CPT “ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco”, traz uma lista de lideres rurais assassinados em 2010 e denuncia que outros 20 estão marcados para morrer. Foram assassinados Raimundo Pereira Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor, em Centro do Guilherme; Elias, no povoado Curva, São Mateus e Flaviano Pinto, do povoado Charco, em São Vicente de Ferrer.

Segundo a CPT, a de Flaviano foi mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. E afirmam: “Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, ao Ministério Público do Estado, à imprensa, igrejas etc. Todos souberam do agravamento do conflito

A igreja se revela inconformada com esses crimes e revoltada com as autoridades. Diz que o silêncio omisso do estado diante das ameaças, dos assassinatos de lideranças rurais, somado à destruição de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida desse Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.

Pelo que sugere o texto da CPT, eles ainda vão matar muita gente e essas mortes vão ficar impunes. A igreja acusa a existência de um consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiro que continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista. (Lembra a Lei de Sarney, de 1965, Lei de Terras, que também serviria à redenção econômica do Maranhão).

Segundo os católicos, para incorporar essas terras, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no Judiciário liminar de Reintegração de Posse. Em seguida, o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros que muitas vezes são policiais em horário de folga.

Os mais atingidos pela violência do Estado cúmplice do latifúndio, dos cartórios e dos projetos bilionários que se instalam no Maranhão são camponeses, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas e pescadores. Pior é que segundo a CPT essa violência está se tornando instrumental, ou seja, está se tornando necessária para a implantação de grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais.

Depois do que aconteceu em Pedrinhas, do que aconteceu entre índios e brancos em Barra do Corda, da morte de Flaviano e de todos os alertas que estão sendo feitos, se nada for feito pela segurança pública, se mais líderes rurais forem chacinados, o Estado será cúmplice desses assassinatos.

Por JM Cunha Santos

sábado, 13 de novembro de 2010

DEPUTADOS QUE APROVARAM NOVO CÓDIGO FLORESTAL RECEBERAM DOAÇÃO DE EMPRESAS

Parlamentares se reelegem com ajuda de cerca de R$ 6,5 milhões dos ruralistas
Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.

Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada "verde"

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.

Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.

Do r7

'MORTOS' COMPRARAM R$ 1,2 MILHÃO EM REMÉDIOS NA FARMÁCIA POPULAR

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 57,8 mil vendas em farmácias privadas que participam do Programa Farmácia Popular a 17,2 mil pessoas que estavam mortas no dia da venda. A análise foi feita no período entre 2006 e 2009 e estas vendas totalizaram R$ 1,2 milhão.

Outros indícios que as compras estão sendo fraudadas no programa são de que há vendas concentradas num mesmo CRM de médico, num mesmo horário e para pessoas que vivem distante da farmácia, segundo o órgão.

O Acórdão aponta ainda que o governo adotou providências a partir do meio do ano passado que melhoraram o controle e, com isso, a quantidade de operações com suspeita de fraude começou a ser reduzida.

Além destes problemas, o TCU apontou que o Ministério da Saúde concentra as vendas em grandes municípios, deixando 70% das cidades do país, principalmente as regiões Norte e Nordeste, sem farmácias deste tipo. Não há qualquer critério para a escolha de quem vai participar. Manaus, capital do Amazonas, tem 1,7 milhão de habitantes e há 3 credenciadas. Já Caratinga, cidade mineira com 85 mil moradores, tem 27.

O Acórdão diz também que o ministério não estudou adequadamente o custo-benefício do programa que chega a pagar às farmácias até 2.500% a mais que o custo dos medicamentos comprados pelos governos municipais para farmácias populares públicas. E que grandes redes farmacêuticas estão ficando com a maior parte dos R$ 800 milhões já gastos no programa.

Folha Online

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

LOJA DO NENA É ASSALTADA EM BURITI DE INÁCIA VAZ

O assalto aconteceu ontem à noite por volta das 19 horas e 20 minutos, no finalzinho do expediente no momento em que o estabelecimento estava sendo fechado, restava apenas uma pequena porta de acesso aberta. O proprietário, cinco auxiliares e dois clientes se encontravam no interior do recinto, quando repentinamente foram surpreendidos por dois homens á procura de cigarros, mas tão logo tomaram conhecimento do ambiente anunciaram o assalto e fecharam a porta.

Os bandidos estavam fortemente armados, ao anunciarem o roubo, de arma em punho, mandaram que todos deitassem no chão e permanecessem quietos, exceto o senhor Nena, o dono do comércio que tinha a chave do cofre, para onde foi levado sob a mira do revólver com o cano da arma por vezes tocando sua cabeça, exigindo o dinheiro rápido. Enquanto isso, o outro comparsa ameaçava os demais, também exigia dinheiro de um dos clientes que era um gaúcho do qual levaram R$ 400,00 (quatrocentos reais) e de uma outra pessoa tomaram R$ 24,00 (vinte e quatro reais).

Como no cofre havia muito dinheiro trocado, o bandido ao perceber isso parece ter se assustado com o volume e mandou que o outro facínora parasse com a tortura que empreendia aos que estavam no chão, com todo dinheiro em mãos, aproximadamente R$ 15.000,00 (quinze mil reais), os criminosos bateram em retirada. Seguiram rumo até o momento não sabido, pois andavam de moto, veículo muito ágil e que trafega em qualquer vereda, muito difícil de serem alcançados quando perseguidos, imagine, sem ninguém no encalço.

O intrigante é que na sexta-feira passada a própria polícia avisara aos comerciantes locais que se prevenissem, pois teriam recebido uma “chuva” de telefonemas anunciando assaltos na região. Depois do ocorrido ontem, o fato foi denunciado às autoridades policias que prometeram investigar, mas até o momento nada foi apurado, as diligências continuam. Fatos desagradáveis e violentos como estes estão se tornando rotina em Buriti, a aproximadamente um mês a LOTÉRICA da esquina, fora assaltada praticamente no mesmo horário, com o mesmo modus operandi, ou seja, igualzinho a esse último.

A verdade é que as pessoas que trabalham, que ganham a vida com o suor do seu rosto, que pagam seus impostos em dia, que tentam viver com dignidade, parece estar entregues à própria sorte. Não adianta o Brasil ser a oitava economia do mundo e não conseguir proteger os seus cidadãos. Gastar 23 bilhões de reais com a educação por ano e não passar da septuagésima terceira (73) posição no ranking mundial, atrás de países sul americanos como a Argentina. Quando então teremos um país civilizado e decente?

CORRER BEIRADA PELAS CHAPADAS DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE, ARTIGO DE MAYRON RÉGIS

As comunidades do Baixo Parnaiba tocam as teclas do Cerrado maranhense e arrancam a mesma nota: Não deixem que as firmas como a Suzano e as suas terceirizadas desmatem um palmo sequer porque elas só terminam quando restar apenas um bacurizeiro de uma floresta de milhares para contar uma história que, até bem pouco tempo, corria as beiradas das Chapadas pelas mãos, pés e bocas das comunidades extrativistas do Baixo Parnaiba maranhense.

Depois de tantos desmatamentos no Baixo Parnaiba, uma nota como essas carrega uma incógnita. Aos poucos, empresas e governos sepultam parte da história das comunidades extrativistas com a aquiescência de algumas destas mesmas comunidades. O que e como fazer para que essa nota se propague pelos espaços perenizados pela biodiversidade no Baixo Parnaiba maranhense?

Muitos, meramente, contemplam a biodiversidade e glorificam as suas maravilhas perante o mundo industrializado e urbano. Na primeira oportunidade, contudo, a glorificação da biodiversidade cede vez à sua destruição. Quem destrói busca a glória de um lutador ou, quem sabe, de um vencedor. Aquele que se fantasia de destruidor põe a História em marcha. O que fascina mais: a fantasia de destruição ou os efeitos que ela acarreta?

A oficina de “Sistemas Agroflorestais” desencantou o projeto “Assessoria Étnico-Ambiental” no Pólo Coceira, município de Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense. A técnica agrícola Rosilene Alves, membro da Associação de Proteção do Riacho Estrela e Meio Ambiente de Mata Roma, assessorou a oficina onde estavam presentes as associações de Coceira, Baixão da Coceira e Pau Serrado. 

Quem nessas comunidades corria as beiradas das Chapadas? A dona Francisca, presidente da associação do BaIxão da Coceira, deslumbra-se dos gorjeares dos pássaros na sua infância e talvez por isso exerça sua liderança na resistência ao projeto da Suzano Papel e Celulose de ligar as suas áreas de plantio de eucalipto nos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Brejo e Urbano Santos.

Os moradores da sua comunidade a respeitam pelo seu trabalho em prol do meio ambiente como no caso em que ordenou a desobstrução de um córrego que a Suzano obstruíra com piçarra. Nesse povoado como em outros, alguns moradores reverenciam a Suzano por piçarrar as estradas e empregar seus filhos sem atinar para o fato de que manutenção do sistema viário é obrigação dos governos e que ao admitir moradores da comunidade em seus quadros logo depois ela demite.

Mayron Régis, jornalista, é Assessor do Fórum Carajás e articulista do EcoDebate.

O MA TORNOU-SE UM BARRIL DE PÓLVORA, DIZ DEPUTADO BURITIENSE

A rebelião, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão, que durou 28 horas e terminou com 18 presos assassinados, foi assunto do pronunciamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) , na Câmara dos Deputados, nesta terça feira, 09.

Relator da CPI do Sistema Carcerário (que visitou centenas de cadeias no Brasil), Dutra disse que “se não melhorarmos o sistema carcerário, ninguém terá segurança. Quando um preso sai recuperado da cadeia a sociedade ganha, quando sai mais bandido ainda, a sociedade perde ao se transformar em vítima novamente”.

O parlamentar também lembrou que a insegurança também atinge os agente penitenciários e carcereiros que trabalham nestas cadeias e que, além de ganhar pouco, colocam a vida em risco todos os dias, transformando-se, inclusive, em reféns dos presidiários, como ocorreu no motim no Presídio de Pedrinhas.

Dutra encaminhou requerimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pedindo que, de imediato, sejam deslocados para o Maranhão, membros da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos. O objetivo acompanhar as investigações sobre os dezoito presos executados na cadeia onde havia 220 presos, mas que tem capacidade para apenas 110.

Dutra também requereu que os integrantes da Comissão que irá ao Maranhão, também acompanhem as investigações dos assassinatos de Flaviano Neto, líder do Quilombo Charco, que foi executado por dois pistoleiros, com sete tiros, à queima roupa; do Cabo da Polícia Militar Paulino José Sodré, executado – muito provavelmente – por seus próprios companheiros de farda e ainda acompanhar o desenrolar das investigações sobre o assassinato do Prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Águia, conhecido como “Bertim”, assassinado em 2007, cuja única testemunha do caso, o senhor Pedro Pereira de Albuquerque, corre risco de vida.

Fonte: JP

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

HOSPITAIS PROMETIDOS POR ROSEANA SARNEY CONTINUAM SOLENEMENTE NO PAPEL

Na terça-feira (9), o Brasil acordou com a notícia sobre a barbárie que teve lugar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Rebelados, os presos, que reclamam da lentidão da Justiça local, aproveitaram o motim para acertar contas e acabaram fazendo 18 mortos e alguns reféns.

Dona de incompetência conhecida, a governadora Roseana Sarney (PMDB), que por muito pouco não viu naufragar o seu projeto de reeleição, adotou um estranho e obsequioso silêncio. Provavelmente porque na terra do arroz de cuxá a Justiça só funcione para os integrantes e apaniguados do clã político que há mais de cinco décadas domina politicamente o mais pobre estado brasileiro.

Enquanto, encastelada no Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, Roseana Sarney se apequena diante do caos que tomou conta do sistema prisional do estado, muitas das promessas feitas durante a campanha eleitoral ainda não foram cumpridas.

Quando, por decisão da Justiça Eleitoral, Roseana Sarney, propulsada por inverdades de todos os matizes, arrancou a governança do Maranhão das mãos de Jackson Lago (PDT), as promessas de campanha retomaram a respectiva validade. E uma delas foi a construção de 72 hospitais até o final do presente mandato. Faltando 51 dias para o fim do governo, nem mesmo 10% do que foi prometido saiu do papel – apenas o hospital de Lago dos Rodrigues foi entregue, com falha nos equipamentos e insuficiência de pessoal.

Como se sabe, ao clã Sarney pouco importa a qualidade da Saúde que está disponível aos maranhenses, pois a família, quando adoece, embarca em jatinhos de amigos interesseiros e aterrissa em São Paulo para tratamentos médicos nos melhores hospitais do país. (Ucho Info)

John Cutrim/JP

PCdoB PODE INDICAR FLÁVIO DINO PARA MINISTRO DOS ESPORTES

O jornal O Estado de São Paulo publicou matéria, nesta terça-feira (09), onde afirma que a direção nacional do PCdoB pode indicar o nome do deputado federal Flávio Dino para comandar o Ministério dos Esportes, no governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Segundo o jornal, o atual ministro dos Esportes, Orlando Silva, deseja assumir o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio constituído pelos governos federal, estadual e municipal, que coordenará as ações de planejamento, custeio e entrega de obras para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, na capital fluminense. Ele já foi indicado para o cargo e assumiria o posto, criado por Medida Provisória, mas a matéria prescreveu antes de ser apreciada pelo Congresso.

No caso de Orlando Silva deixar a pasta para comandar, exclusivamente, a Autoridade Pública Olímpica, o PCdoB pode indicar outros nomes para sucedê-lo. Entre os ministeriáveis do partido, conforme o Estado de São Paulo, desponta o nome de Flávio Dino, além dos deputados federais Aldo Rebelo (SP) e Manuela D’Ávila (RS), que ao contrário de Dino, tiveram os mandatos renovados.

A coluna painel, do jornal Folha de São Paulo, informou também que o PCdoB demonstrará ainda interesse por duas novas frentes: uma na área institucional (Defesa ou Assuntos Estratégicos), cujos candidatos seriam Aldo Rebelo ou Flávio Dino.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a sigla pleiteará continuar no comando do Ministério dos Esportes. Arruda acompanha o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, em reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, escalado por Dilma para fazer a interlocução do governo de transição com as siglas aliadas.

“Nós não queremos menos do que já temos. Nós construímos esse ministério”, afirmou Inácio Arruda, lembrando que o PCdoB controla a pasta dos Esportes desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro titular da pasta foi Agnelo Queiroz, que depois migrou para o PT e elegeu-se governador do Distrito Federal no segundo turno.

John Cutrim/JP

FALÊNCIA DO ESTADO: ATRASO NOS SALÁRIOS E COMPROMETIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO

São cada vez mais crescentes os comentários de que pode haver atraso no pagamento dos funcionários públicos do Maranhão e até comprometimento do 13º salário.

A suspeita tem origem nos sinais de incontestável situação falimentar do Estado: faltam remédios e material de urgência nos hospitais, funcionários que dependem de recursos do SUS estão com os pagamentos atrasados em diversos municípios, 100 viaturas da Polícia foram retiradas de circulação por falta de gasolina, diárias não estão sendo pagas e não há sequer material de expediente nas principais repartições públicas do Maranhão.

Esses comentários foram reforçados na manhã de ontem por um fato esclarecedor da falência do Estado: deputados pressionavam virulentamente o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, por conta de seus salários que deveriam ter sido pagos desde o dia 25 e estão atrasados até hoje porque o governo ainda não teve dinheiro para fazer o repasse devido ao Poder Legislativo. Ao que parece, o dinheiro constante no orçamento da AL basta apenas ao pagamento do 13º dos funcionários. Houve um deputado que defendeu a utilização desse dinheiro para fazer face a seus pagamentos. Depois, em bloco, eles pressionariam o governo a repassar o 13º dos barnabés do Poder Legislativo. Mas o presidente Marcelo Tavares se nega terminantemente a cometer tal heresia contra os funcionários da Assembléia.
 Cunha Santos/JP

terça-feira, 9 de novembro de 2010

O ESTADO DO MARANHÃO FALIU

O Estado faliu:

Mesa Diretora da AL também se reúne para que deputados recebam salários; 100 viaturas da polícia deixaram de circular por falta de gasolina; agentes da polícia civil viajam sem diárias; Faltam R$ 80 milhões para fechar a conta da Secretaria de Saúde. O Maranhão está à beira de se tornar um caso de intervenção federal.

Surgiu, hoje, na Assembléia Legislativa, a proposta de que os deputados que compõem a Mesa Diretora se reúnam, à revelia do presidente Marcelo Tavares, para tentar resolver a questão dos repasses do Poder Legislativo.

Não tem dinheiro. Os deputados não receberam seus salários até hoje, dia 10, provavelmente porque o governo secou os cofres do Estado no período eleitoral. Não tem recursos para os hospitais, não tem recursos para a segurança pública, não tem recursos para os quartéis, não tem recursos para o Sistema Penitenciário e, sabe-se agora, não tem recursos para a Assembléia Legislativa.

Outras notícias dão conta de que 100 viaturas policiais deixaram de circular por falta de gasolina. Por falta de verbas para pagamento de diárias os agentes da polícia civil estão viajando para o interior custeando as despesas do próprio bolso. E ainda há o risco de os R$ 8 milhões destinados ao presídio de Pedrinhas serem devolvidos por falta de aplicação.

O secretário de Saúde se encontra em Brasília em busca de empréstimos porque precisa de R$ 80 milhões para fechar a conta. O Maranhão está à beira de se tornar um caso de intervenção federal.

JM Cunha Santos/JP

REBELIÃO NO MARANHÃO CHEGA AO FIM E 18 PRESOS SÃO MORTOS

Motim durou mais de 28 horas e polícia encontra 3 armas de fogo em poder dos detentos

Chegou ao fim, por volta das 13h30, a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Após mais de 28 horas de motim, os presos libertaram os últimos agentes penitenciários feitos de reféns - Carlos de Araujo, Daniel Pereira Rodrigues e José da Conceição.

A rebelião, que teve início às 9 horas de segunda-feira, termina com um balanço de 18 mortes, sendo 15 delas no Anexo III. No início das negociações, os detentos entregaram nove corpos à Polícia em troca de alimentos. Durante o motim outros dois agentes penitenciários ficaram sob o poder dos detentos – Ivo Vagner de Mesquita Melo e Manoel Costa de Jesus Filho.

De acordo com a SSP, uma briga entre facções, dentro do presídio, teria motivado o início do motim, quando os presos dominaram um agente penitenciário que fazia a vistoria. Após o término da rebelião, a Tropa de Choque realizou a revista dentro do presídio e foram encontrados outros seis mortos. Na vistoria também foram encontradas três armas de fogo, sendo duas calibre 38 e uma 32.

Os detentos exigiram a presença do pastor Marcos Pereira para realizar um culto pouco antes da libertação dos últimos reféns. A SSP informou que dois negociadores atuaram nas conversas com os presos. As principais exigências dos detentos eram a substituição do diretor da penitenciária, Luis Henrique Pena de Freitas, pedido que foi negado; a manutenção no sistema de abastecimento de água; e a aceleração no processo de análise das ações judiciais dos detentos, exigências que foram aceitas nas negociações.

A rebelião no Anexo III impediu que presos de outras unidades do Complexo tivessem direito ao banho de sol, o que motivou uma segunda rebelião. O motim aconteceu na Central de Custódia, e teve início por volta das 9 horas desta terça-feira, e deixou outros três presos mortos. Os homens da Tropa de Choque entraram na penitenciária e conseguiram controlar os presos.

Márcio Apolinário, especial para o iG

CARNIFICINA EM PEDRINHAS: DESCULPA ESFARRAPADA DO GOVERNO NÃO CONVENCE NINGUÉM

Pode ser 14 o número de mortos na Penitenciária

Foi parar no Jornal Nacional a notícia da carnificina ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas depois de uma rebelião que envolve já cerca de 200 detentos. A superlotação, o não julgamento de processos e a falta d’água no presídio teriam detonado a rebelião.

Embora a tropa de choque da PM permaneça no local, as negociações foram adiadas para a manhã desta terça-feira. O Jornal Nacional e a imprensa local confirmam nove mortos durante a rebelião, mas já há especulações no sentido de que 14 presos foram assassinados hoje. Pelo menos três deles tiveram as cabeças decepadas. Os detentos se negam a liberar os corpos e negociam a liberação de 5 agentes penitenciários feitos reféns.

O episódio revela que o governo perdeu completamente o controle da segurança pública no Estado. Além da carnificina de Pedrinhas, abalam o sistema de segurança o eterno conflito entre índios e brancos no município de Barra do Corda. Hoje mesmo, 1 delegado e 5 indígenas saíram feridos de um confronto por causa de pagamento de pedágio nas estradas da região. Outra notícia terrível: segundo o Jornal Pequeno, 58 homicídios ocorreram na região metropolitana de São Luís somente no mês de outubro.

Em nota sobre a carnificina em Pedrinhas, o governo deu a desculpa esfarrapada de que está construindo novos presídios em Imperatriz, Pinheiro e São Luís. Já faz “um século” que o Maranhão ouve falar da construção de novas unidades prisionais. É só mais uma desculpa. O governo paga mal a polícia, paga mal os agentes penitenciários, a insegurança é total porque a verdade é que, passadas as eleições, o Maranhão está falido. Como já noticiamos, faltam até papel, canetas, papel higiênico e o tradicional cafezinho nas repartições públicas, não há remédios nos hospitais, funcionários do SUS estão sem receber seus pagamentos em diversos municípios e se os policiais estão comendo quentinhas dá para imaginar como anda a alimentação dos presos.

A pobreza é tanta que até deputados na Assembléia Legislativa reclamavam ontem da falta de pagamento de seus salários, porque o governo do Estado ainda não conseguiu fazer o repasse devido ao Poder Legislativo. Afinal de contas, Roseana gastou só R$ 24 milhões na campanha, sem contar o que gastaram os candidatos de sua base eleitoral.

Cunha Santos/JP

CAMPANHA DE ROSEANA “QUEBROU” O ESTADO

Com a irreverência de sempre, o Dr. Peta informou em sua coluna de domingo que órgãos estaduais, secretarias, agências e universidades estão a pão e água no Maranhão. O quadro é desolador no “melhor governo de sua vida”: telefones cortados, fornecedores atrasados, pagamentos pendentes, falta papel, caneta, papel higiênico e tem órgão estatal que há 60 dias não recebe nenhum recurso. Faltam também remédios e dinheiro para pagamento de diárias. O Dr. Peta registra que, enquanto isso, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, a OAB e o TRE só assoviam diante da situação de miséria dos órgãos públicos. A matéria transcreve, como exemplo, a circular de uma maternidade, que seria a Marly Sarney, aos funcionários. A circular revela bem o horror vivido nos hospitais públicos:

1) As férias de novembro foram canceladas no dia 26.10;

2) Os funcionários não terão mais direito a água, cafezinho, janta e ceia!!! Só uma sopa no plantão noturno!!!

3) Só tem direito ao café preto, pela manhã, quem estiver saindo do plantão noturno;

4) Todo o setor administrativo, pediatria, ambulatório de ginecologia só funcionarão até às 17h00, para contenção de gastos com energia!!!

5) “Quem trouxer água de casa não esquecer de levar o copo, pois não haverá mais copo descartável para os funcionários”;

6) Salário do mês de outubro sem previsão de pagamento!!!

O mais crítico, conforme o colunista, é que estão faltando medicamentos para cardiopatas na Maternidade e por conta disso um bebê já morreu e dois se encontram em estado grave com dificuldades para conseguir uma transferência para o Hospital Dutra. Além disso, funcionários cadastrados do SUS entregam a produtividade semanal mas não recebem um centavo.

Polícia Militar – A pobreza na Polícia Militar é de fazer inveja a São Francisco de Assis. A PM deve três meses de combustível nos postos de gasolina da cidade e no período eleitoral o “rancho” foi substituído por quentinhas, comida fria e de péssima qualidade. Conforme a denúncia, também na PM falta papel nas impressoras e até papel higiênico.

Fonte: Cunha Santos/JP

sábado, 6 de novembro de 2010

MATE MAIS UM NORDESTINO

Espalha-se a xenofobia nacional. O nordestino é alvo da mais nojenta discriminação: a que se mede pela pobreza do indivíduo ou grupo e à qual conseguiram acrescentar sentimentos de racismo físico e psicológico, de genocídio e limpeza étnica.

Pessoas doentes, catequizadas por ideais nazistas, como Mayara Petruso, discípula de Joseph Mengele, não se conformam que os nordestinos apenas sofram. Querem também que eles morram. A extrema direita vomita sua bílis venenosa. Devemos pagar pelo crime de existir.

Mataram poucos nordestinos até agora. Mate mais um. Não bastam os que são eliminados ano a ano no polígono das secas; não bastam os assassinados por grileiros e empresas agropecuárias; não bastam os que desaparecem todos os anos nas enchentes. Mate mais um e seja feliz sentado nos vergalhões de suas metrópoles, vendo o mundo do alto dos arranha-céus, em frente ao TV de Plasma, ao canal digital por assinatura, computando os lucros da Bolsa de Valores, vivendo o luxo das jóias raras e dos casacos de pele, gastando o suor dos operários nas águas termais de Aruba e outros paraísos fiscais.

Mate. Mataram poucos até agora. Não bastam os assassinados pelo terrorismo dos hospitais públicos, os consumidos pelas moléstias da inanição, os destruídos pelo analfabetismo e desemprego, os corroídos pela corrupção de Brasília. É preciso matar muito mais. Afinal, como disse aquele jornalista sicário de Belzebu, assessor de imprensa de Mefistófeles e oficce boy de Lúcifer, que em boa hora foi ser correspondente do Inferno, trata-se apenas de uma sub-raça que é preciso extinguir.

Reúnam as milícias, grupos de extermínio, os ex-agentes do DOI-CODI, os skean heads, o PCC, o Comando Vermelho, as torcidas assassinas e não tenham pena: matem mais um nordestino que para eles é muito pouco morrer.

Não importa o quanto seus braços fortes tenham contribuído para a construção deste país: nas fábricas, nos arrozais em flor, nas construções civis das megalópoles, nos edifícios de vidro, nas fazendas escravocratas, na construção de escolas e hospitais, nas pontes levantadas entre mundos no Brasil.

Não importa que a carne em sua mesa guarde o sabor deste suor atrasado, cansado, que os salões de mármore que pisam com chinelos dourados nas escadas rolantes tenham deixado calos em suas mãos. Não importa que seus ternos de zinco tenham sido urdidos, fio a fio, pelas mãos grossas e mal educadas que entre espinhos arrancam algodão. Não importa que seus relógios de ouro marquem a hora do nordestino trabalhar. São nordestinos. Só isso. E só por isso, apenas por isso, eles têm que morrer.

Mate mais um nordestino. Eles são sujos de barro, fedem a trabalho, a roça, cozinham, dirigem ônibus, constroem metrôs de superfície e arranha-céus, desfilam em escolas de samba, asfaltam ruas, erguem igrejas, vigiam prédios, vigiam carros, vigiam Bancos, plantam verduras, frutas e flores, vestem fardas e salvam vidas, mas nem por isso merecem viver.

J M Cunha Santos