Mostrando postagens com marcador Agricultura Familiar. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Agricultura Familiar. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 16 de maio de 2018

A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres, diz agricultora familiar do Maranhão Maria da Graça

Maria da Graça agricultora familiar do Maranhão afirma que não basta distribuir terras, tem que dar terra de qualidade para trabalhar.
A terra é sagrada para homens e mulheres que trabalham com agricultura. Sem ela, ficam desprovidos de meios dignos de sobrevivência e acabam sendo explorados e mantidos em condições precárias, muitas vezes de miséria, por quem concentra terras - algo comum e histórico no Brasil. Uma ampla reforma agrária é urgente, e um sonho de muita gente do campo, mas um sonho distante, sem perspectiva de ser concretizado. "A concentração de terras é um mal, não só no Brasil mas em toda a América Latina", afirma Maria da Graça Amorim, agricultora familiar de Alcântara, no Maranhão, e integrante da coordenação nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), nossa terceira entrevistada na série sobre mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo.
A questão da distribuição de terras no Brasil não se resume a dar terra a quem não tem, mas também a qualidade dessa terra. "Esse é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa."
Maria da Graça participou da oficina que a Oxfam Brasil promoveu em São Paulo no início de maio com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a desigualdade no campo. "Para nós, mulheres, o direito à terra é um direito sagrado. Temos uma relação muito forte com isso, porque é uma relação de troca."
A desigualdade no campo, principalmente em relação às mulheres, foi tema de nosso relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, lançado em 2016. Nele há dados que revelam, por exemplo, como as grandes propriedades rurais brasileiras receberam mais incentivos e tiveram mais acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica, com objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial, em detrimento da agricultura familiar.
Leia a entrevista:
Você atua em uma comunidade de agricultura familiar no Maranhão, nos conte um pouco sobre isso.
Fazemos essa militância de resistência no Nordeste, e no meu caso em Alcântara, no Maranhão, que tem um centro de lançamento espacial. Lutamos há 30 anos na região, porque a forma como essa base foi implantada gerou muitos resultados negativos para as comunidades quilombolas locais. Não somos contra a base espacial, mas contra a forma como ela foi implantada. Famílias foram realocadas sem critério, sem infraestrutura básica. Um empreendimento desse, mundial, que lança foguete para o mundo, e as comunidades naquela extrema pobreza. Isso nos dá base para ajudar também na discussão nacional da estratégia contra esse modelo geral implementado no Brasil - um modelo excludente, concentrador de terra e dos recursos naturais.
O Brasil é um país com tanta terra e, com tantos exemplos como esse de Alcântara, de apropriação das terras e de exclusão. Como é o papel das mulheres nessa luta pela terra e contra as desigualdades no campo?
Quando falamos de terra, do direito à terra, falamos de um direito sagrado para as mulheres. É a Mãe Terra, né? Nós mulheres temos uma relação muito forte, porque é uma relação de troca. A questão da terra é uma luta constante das mulheres. Para nós, a terra é sagrada e um meio.
Uma reforma agrária é urgente...
A reforma agrária é um sonho que ainda não virou realidade nesse país.  A terra hoje está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Temos muita terra com pouca gente e muita gente com pouca terra. E uma dificuldade grande também é que, quando a gente consegue ter acesso a um pedaço de terra, por desapropriação, ela está totalmente devastada, destruída, muitas vezes o desmatamento causa erosão... Então esse também é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.
Do GGN

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Como o juiz Moro ajudou a destruir a agricultura familiar brasileira a partir de uma operação no Paraná

Para organização que representa os agricultores familiares, operação da PF com participação de Moro ajudou a esvaziar o Programa de Agricultura Familiar.
O juiz Sergio Moro é acusado por uma entidade de Direitos Humanos que representa agricultores familiares do Paraná de ter ajudado a desmontar nacionalmente o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), lançado pelo governo Lula, em 2003. A avaliação, feita pela assessora jurídica do Terra de Direitos, ocorre no momento em que os agricultores celebram publicamente a absolvição de inúmeros trabalhadores presos por Moro na operação Agro-Fantasma, em meados de 2013.

A Terra de Direitos é uma organização que surgiu em Curitiba, em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano.

Em nota ao GGN, a instituição informou que agricultores familiares presos por Moro na Agro-Fantasma foram considerados inocentes pela Justiça neste ano, e devem promover uma cerimônia simbólica de absolvição na próxima sexta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Irati, a partir das 15h.

O evento deve relembrar as investigações da Polícia Federal, que duraram mais de 3 anos com o objetivo de apurar supostos desvios no PAA, vinculado ao Programa Zero. 

Em nota, a Terra de Direitos afirmou que as prisões impostas no Moro no caso foram "infundadas" e sustentou que o juiz teve papel importante no esvaziamento do programa em nível nacional.

"(...) não é acaso que as prisões preventivas de lideranças de associações e cooperativas de agricultores agroecológicos foram decretadas pelo juiz Sérgio Moro, representando interesses claros na desestruturação de políticas e programas sociais implementados no período político anterior”, destaca Naiara Bittencourt, assessora jurídica da Terra de Direitos.

"Além da criminalização e na prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro-fantasma também contribuiu para o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada pelo governo federal em 2003 para aquisição e comercialização de produtos da agricultura familiar", diz, em nota.

"O corte orçamentário para o PAA em 2018 anunciado pelo atual governo federal é de 99%, com a destinação de apenas R$ 750 mil reais para todo o território nacional, o que significa praticamente a extinção do programa", destaca.

"Após a deflagração da operação, os requisitos para quem acessa ao PAA se tornaram ainda mais inflexíveis e mais distantes da realidade dos produtores rurais, que passaram a ter mais dificuldade em ingressarem no programa", alerta.

Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por peculato e prevaricação.

A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo ilegalidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede socioassistencial conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos, creches e cozinhas comunitárias.

Segundo as regras, para entrar no Programa toda associação ou cooperativa deveria desenvolver um plano detalhado sobre tipos de alimentos, quantidades e recebimentos dos produtos, formato que desconsidera a sistema de diversidade alimentar da agroecologia.

"Esse modelo duro e burocrático foi um obstáculo para diversas famílias agricultoras e as diferenças apontadas entre o plano apresentado e a real entrega dos produtos deve-se a questões ligadas à terra, como safra e mudanças climáticas", afirma a Terra de Direitos.

Para Naiara, a Agro-Fastasma representa um retrocesso. “O PAA é uma das políticas públicas de maior fomento à produção agroecológica e da agricultura familiar, possibilitando um escoamento certo do alimento saudável, o que beneficia tanto pequenos agricultores quanto a população urbana pobre que consome com qualidade e segurança nutricional os produtos levados nas entidades sociais”, aponta. 

Segundo argumenta, a operação não ocorreu em um contexto isolado, mas serviu com o objetivo de desmontar o Programa para acabar com as ainda singelas políticas de desenvolvimento da agricultura familiar. "Se os agricultores familiares deixaram de escoar seus produtos para as entidades sociais antes beneficiárias, esse vácuo foi preenchido pela produção de grandes empresas alimentícias e por conglomerados do grande agronegócio brasileiro."

Ainda, a advogada ressalta os efeitos que a criminalização gerou na vida e comunidades dos trabalhadores acusados. “A absolvição de todos os investigados no Paraná após a desarticulação das organizações de agricultores e da produção, a humilhação e degradação moral que a prisão injusta, representou o esfacelamento em termos orçamentários e a rigidez dos requisitos para o acesso ao PAA corrobora para visualizarmos o objetivo inicial das investigações”, explica.

Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor agroecológico Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais. “O objetivo dessa operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o PPA”, afirma. 

“Leva tempo e dá muito trabalho para os movimentos sociais desfazerem os danos que uma ação de criminalização como essa causa na luta política, no direito de quem planta e colhe o que a cidade janta", defende o assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste. Segundo ele, "criminalizar é a tentativa de fazer quem luta contra injustiças ser visto como criminoso, e que suas pautas políticas, como a luta por um modelo agroecológico de agricultura, sejam vistas como luta de bandidos”, completa.
Com informações do Terra de Direitos

Do GGN

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

MA receberá R$ 429 milhões para investimentos em Agricultura familiar


O Maranhão vai receber nesta safra R$ 429 milhões para investimento da agricultura familiar. Os recursos se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao seguro Garantia-Safra, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

As medidas serão anunciadas nesta terça-feira (18) pelo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 em São Luis, no Maranhão.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jeferson Pereira Teixeira, avalia que os recursos são essenciais para a agricultura familiar maranhense, principalmente devido à inclusão do Garantia-Safra.

Por meio do programa, agricultores familiares dos estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo que sofrem perda de 50% da safra por conta de seca ou excesso de chuvas, receberão indenização em até seis parcelas mensais, em valor definido anualmente.

"O seguro vem em boa hora porque o momento que vivemos no estado é de estiagem e a perspectiva é de que continue assim o resto da safra", afirma Teixeira. Serão destinados mais de R$ 5,8 milhões ao seguro.

Segundo o delegado, as culturas de arroz, feijão, mandioca e milho, que predominam nas propriedades familiares do estado, têm sido fortemente atingidas. "Já são 64 municípios em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Principalmente nesses lugares, os recursos vão fazer a diferença", conclui.

Mais crédito
A maior parte do valor investido no estado está prevista para as linhas de financiamento do Pronaf: cerca de R$ 330 milhões.

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade que vai permitir a ampliação do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil.

Comercialização
Programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no estado, que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões para o Maranhão. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Agricultura familiar do Maranhão
Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado.

O agricultor familiar pertence ao meio rural e conta com, basicamente, a mão de obra familiar para realizar as atividades econômicas. Além de produtores rurais, a Lei 11.326/2006 também considera como agricultor familiar os quilombolas, extrativistas, pescadores, silvicultores e aquicultores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Alex Mota, Vicente, Onésio do Carranca de Buriti-MA, no texto de Mayron Regis


O DESCARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

Por Mayron Régis

Alex Motta, morador de Buriti de Inácia Vaz, que não é bordador, numa manhã de 2011, bordou comentários a respeito da criação da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: “O governo do estado do Maranhão cria a APA Morros Garapenses que protege os terrenos menos elevados, mas, por outro lado, entrega as Chapadas de Buriti para os gaúchos”.

A APA Morros Garapenses foi criada em 2008 pelo então governador Jackson Lago como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a mata dos cocais no Leste maranhense. A sua área de abrangência abarca 234 mil hectares dos municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto. O processo de consolidação dessa unidade de conservação fornece uma informação relevante: ela é a única unidade de conservação estadual criada a partir de uma mobilização da comunidade local. Pelo visto, tomando por base a declaração do Alex Motta, essa mobilização não se deu de maneira uniforme nos três municípios e nas comunidades desses municípios do Baixo Parnaiba maranhense.

Nenhuma das considerações descerradas pelo governo do Maranhão no decreto de 31 de dezembro 2008 acena para a agricultura familiar e para o extrativismo. Uma consideração explicita o item educação ambiental e turismo ecológico, aventura e cientifico. Outra discorre sobre o reflorestamento com espécies frutíferas. Sinceramente, no que consta, as populações tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense desapareceram para a secretaria de meio ambiente do Maranhão.

Citar-se-ia a agricultura familiar e o extrativismo de frutas do Cerrado por comporem a biodiversidade e por guarnecerem essa biodiversidade. Nomeia-se esse intrincar de agrobiodiversidade. Até onde se sabe, o português do agronegócio é ralo. Os anos de soja, eucalipto e cana não adicionaram palavra original no cotidiano brasileiro. A riqueza do agronegócio foi devolvida à população do Baixo Parnaiba maranhense na forma de empobrecimento do linguajar, do conhecimento tradicional, da economia local e do meio ambiente.

Alguns defendem um pacto de não-agressão entre o agronegócio e segmentos da agricultura familiar  para que o desenvolvimento socioeconômico se dissemine. Que o desenvolvimento não fique atrelado a um só setor, é o que dizem. Em certa medida, os órgãos ambientais aderiram a essa idéia faz tempo. A criação de unidades de conservação no Brasil obedece a cartilha do agronegócio, ou seja, onde o agronegócio avança se detém processos de criação de parques e  resex. Com respeito a APA Morros Garapenses, os próprios funcionários da SEMA admitem que a categoria APA é permissiva ainda mais em uma região onde se acentuam os interesses do grupo João Santos, plantador de cana e bambu, e dos sojicultores. Um pacto de não agressão interessa mais ao agronegócio do que a agricultura familiar. O Baixo Parnaiba maranhense experimenta e experimentou versões dessa proposta tanto no caso da soja como no caso do eucalipto. Os sojicultores fornecem sementes de feijão para comunidades próximas aos plantios de soja e a Suzano Papel e Celulose disponibiliza maquinário para comunidades próximas aos seus plantios de eucalipto.

O Estado brasileiro é condescendente com o agronegócio e descarta completamente a agricultura familiar e o extrativismo. Bem que os governos poderiam criar uma politica de descarte de agricultores familiares e extrativistas na zona urbana das cidades assim como existe uma politica de descarte de embalagens de agrotóxicos.  

Descartar tudo tem sido uma prática do Estado brasileiro. As licenças de desmatamento e as outorgas autorizadas pela SEMA obscurecem a questão dos recursos hídricos no Baixo Parnaiba maranhense.  As considerações para a criação da APA Morros Garapenses se desencontram dessa questão tão séria numa região sujeita a desertificação como se presencia em áreas mexidas para os plantios de soja nas bacias dos rios Buriti e Preto. Conhecedora da situação por que passa o Baixo Parnaiba a SEMA deveria restringir ao máximo o uso de determinadas áreas para os plantios de soja e eucalipto. Vê-se o contrário. Desde a criação da APA os desmatamentos em Buriti nunca cessaram sem respeitar espécies protegidas por lei como o pequizeiro e espécies importantes para o extrativismo como o bacuri.

Na região da APA Morros Garapenses, o Fórum Carajás articulado com a Associação dos Amigos de Buriti e com a comunidade de Carrancas carregou e carrega uma variedade de projetos e de atividades com a intenção de resguardar o que sobrou de áreas de Chapada nas nascentes do rio Preto, afluente do rio Munim. Uma das atividades, que contou com o financiamento do Casa(Centro de Apoio Socioambiental), é o manejo das florestas de bacuri na propriedade do Vicente, o gigante gentil do povoado Carrancas. Ele é um sujeito bem alto que, em determinado momento, viu-se pressionado a vender sua posse para um plantador de soja. Decidiu não vender. Como não vendeu, o sojicultor se retirou anunciando que Vicente sofreria com o despejo de agrotóxicos. Provavelmente, caso Vicente vendesse, ele se arrependeria mais tarde. Outros indivíduos se arrependeram. Comunidades inteiras se arrependeram amargamente, pois venderam suas áreas de Chapada por um dinheiro que durou pouco.  Um dinheiro que mal deu para comprar uma moto para cada individuo.

O Vicente e o seu Onésio, da comunidade de Carrancas, e as comunidades de Brejinho e de Belém chegaram longe sem recuarem um milímetro sequer.  

Do Territórios Livres do Baixo Parnaíba