domingo, 30 de setembro de 2018

APERTEM OS CINTOS, O PRESIDENTE DO STF SUMIU, POR LUIS NASSIF

Foto: Agência CNJ
A decisão de Luiz Fux, de impor censura prévia à Folha, permite duas conclusões adicionais – além da comprovação de que o Supremo não respeita a constituição.
Participação de Toffoli
É evidente que a decisão de Fux foi feita em combinação com o presidente do STF, Dias Toffoli. Fux é um Ministro que não tem o menor pudor de infringir regras morais tácitas. Mas não arriscaria um lance de tal gravidade se não houvesse a garantia de que não seria desautorizado por Toffoli, ainda mais este estando no país.
É evidente que combinaram e Toffoli agradeceu o fato de ter afastado de si o cálice amargo. Não afastou. Havia uma torcida – muito mais do que uma fé – na postura de Toffoli, como presidente do STF. Pensava-se que, depois da desmoralização da gestão Carmen Lúcia, ele se permitiria gestos de grandeza – em que nunca incorreu em todo seu período de Ministro.
Infelizmente, a torcida foi em vão.
Participação de João Roberto Marinho
Fux também não ousaria em investir contra dois dos pilares da imprensa livre – o direito à informação e a proibição da censura prévia – sem ter a garantia de que seria blindado. E nada melhor do que João Roberto Marinho, seu amigo de infância e presidente da Globo.
Amanheceu domingo sem que nenhum jornal, nem a própria Folha, publicasse um editorial de condenação ao mais grave atentado à liberdade de informação desde o fim do regime militar.
Some-se a ausência de cobertura das televisões, nos atos históricos das mulheres contra Bolsonaro, para se constatar que, em nome da partidarização, a imprensa até se permite ser censurada.
ATENÇAO - quem quiser compartilhar no Facebook, copie o link. Os bolsominions conseguiram bloquear o compartilhamento via ADDTHIS.
GGN

NOVA PESQUISA CNT/MDA INDICACA VIRADA DE HADDAD SOBRE BOLSONARO JÁ NO PRIMEIRO TURNO

Se algo faltava para empurrar a campanha de Haddad neste domingo, capitalizando o sucesso do movimento #EleNão que eletrizou as principais cidades do país, a pesquisa CNT/MDA divulgada agora cedo, veio dar assunto positivo para as conversas do último dia livre antes das eleições do dia 7.
A distância entre ele e Jair Bolsonaro, em duas semanas, caiu de 10,6 pontos para apenas 3. Mais importante: com alta do candidato da coligação petista e estagnação do ex-capitão. Confira os dados na tabela abaixo.
Todos os dados levam a crer que está em curso uma ultrapassagem e é grande a possibilidade de que Fernando Haddad termine o 1º turno da eleição em primeiro lugar.
Nos cenários de segundo turno propostos, fica claro o aumento da rejeição ao candidato da direita, mesmo sem considerar-se o impacto dos atos de ontem. Ele reduz suas intenções de voto em todos os confrontos possíveis e a soma do “não votaria de jeito nenhum”sobe para 55,7%,  contra 48,3% de Fernando Haddad.
Quanto aos demais candidatos, Marina Silva desaparece, Ciro e Alckmin continuam em sua caminhada para lugar nenhum e, dos nanicos, ninguém parece ter força para surpreender.
Confira a pesquisa completa: AQUI.
Tijolaço

sábado, 29 de setembro de 2018

FUX MOSTRA QUE O GOLPISMO ESTÁ NO STF, NÃO NAS FORÇAS ARMADAS, POR LUIS NASSIF

Deve-se ao Ministro Luiz Fux a melhor contribuição até agora ao jogo democrático, ao explicitar de maneira inédita onde se trama o golpe. Agora, rasgaram-se as fantasias e Luis Roberto Barroso não poderá prosseguir mais no seu jogo de negaças, de tomar as decisões de forma partidária e tentar escondê-las em espertezas processuais que já não iludem ninguém.
Agora é Bolsonaro, ame-o ou deixe-o!
Ao derrubar a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski à Folha e à TV Minas, para poder  entrevistar Lula, Fux cometeu as seguintes irregularidades?
Não existe hierarquia jurisdicional entre os Ministro do STF. Não cabe suspensão de liminar contra decisão de Ministro do STF.
Fux tomou a decisão na qualidade de presidente interino do STF. Ocorre que o presidente do STF, Dias Toffoli, está no Brasil. Jamais poderia ter sido substituído pelo vice.
Logo, Fux fraudou um instrumento processual para modificar uma decisão do STF. Tornou-se passível de impeachment.
Instaurou a censura prévia no país, condenada pelo plenário na ADPf 130. A própria Procuradora Geral da República Raquel Dodge soltou uma nota dizendo que não iria recorrer em nome da liberdade de imprensa.
Aceitou um pedido do partido Novo, que não tem legitimidade para propor. Suspensão de Liminar só pode ser proposta por entidade de direito público. Há uma exceção para entidade privada que estiver realizando serviço público – uma concessionária, por exemplo. O Novo não tem representaçào no Congresso Nacional. Não pode sequer ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.
Isso ocorreu no mesmo momento em que o Departamento Jurídico do Exército informa a AGU (Advocacia Geral da União) da tentativa de um juiz seguidor de Bolsonaro de comprometer a próxima eleição.
Com isso, é exorcizado o fantasma que vem sendo permanentemente invocado pelas Cassandras para intimidar os defensores da democracia: as Forças Armadas são legalistas. Há Ministros do STF golpistas. E o álibi tácito de que se valem – o temor da reação das FFAAs – é falso.
Agora chegou a hora da verdade.
Fux já manifestara seu pendor de coronel político quando, na posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou Polícia Federal, MPF, ABIN para um combate às fakenews. E declarou que haveria busca e apreensão nos locais suspeitos, evitando a publicação – em uma declaração típica de censura prévia.
Clareadas as posições, resta saber como se comportarão Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, que nos últimos tempos formaram essa frente política com Fux e Barroso. E como fica Dias Toffoli, o novo presidente do STF que, pela primeira vez na vida, é alvo de esperanças de que tenha grandeza, que não se apequene.
Como Fux só mata no peito se houver um becão dando cobertura, quem seria o becão?
Será curioso acompanhar até onde irá a Globo, nesse momento raro da vida nacional, em que todas as hipocrisias são varridas: apoiará Fux e a censura prévia? Ou ficará do lado dos que defendem o sagrado direito da informação e da liberdade de imprensa?
Palpite meu: se a Globo montou a jogada, vai recuar; se não montou, nem ela vai avalizar essa  trapalhada autenticamente fuxiana. Seria endossar a censura prévia e comprometer seu maior trunfo constitucional: a liberdade de informação.
Como diria Millor Fernandes, só dói quando a gente ri.
GGN

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

NOVA PESQUISA DATAFOLHA HADDAD ABRE SEIS PONTOS NO 2º TURNO E SERIA ELEITO SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) mostra que o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, cresceu seis pontos e foi de 16% para 22%. Jair Bolsonaro (PSL) estagnou em 28%. Ciro Gomes (PDT) oscilou de 13% para 11%, Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 9% para 10% e Marina Silva (Rede) variou de 7% para 5%. 
Nas simulações de segundo turno, Haddad abre seis pontos de vantagem contra Bolsonaro e seria eleito presidente por 45% a 39%. 
Confira os números:
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 10%
Não sabe/não respondeu: 5%
Simulações de segundo turno:
Haddad 45% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 2%)
Haddad 39% x 39% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
Ciro 42% x 36% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
Alckmin 45% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)
Ciro 48% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)
Ciro 41% x 35% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
A pesquisa Datafolha ouviu 9 mil eleitores em 343 municípios entre os dias 26, 27 e 28 de setembro. A marge de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pela Folha de S. Paulo.
247

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA POSSÍVEL DE HADDAD, SE ELEITO, POR LUIS NASSIF

Vou refazer o Xadrez de ontem de uma forma mais didática.
Peça 1 – o grande acordo nacional
O maior desafio do novo presidente será colocar as instituições de volta na caixinha – os limites definidos pela Constituição –, desarmar os espíritos e recuperar a economia.
É um desafio político gigante, à altura da grande concertação espanhola de Felipe Gonzales em 1982.
Assim como na Espanha pós-Franco, o Brasil atual vive uma pós-ditadura disfarçada, com a derrocada das instituições, a disseminação do estado de exceção, e o fascismo se mostrando em todos os cantos.
De certo modo, Haddad deverá repetir a trajetória de Felipe Gonzales, na Espanha, mas com metade do caminho aplainado por Lula. Ou seja, a montagem de um partido nacional e a unificação do polo progressista – que será completado com a possível aliança com Ciro Gomes.
O desafio, pós-eleitoral, consistirá em alargar o arco, convidar todos os setores comprometidos com a democracia, desarmar os espíritos e começar o trabalho de reconstrução institucional.
Sob Dias Toffoli, livre da irresponsabilidade de Carmen Lúcia, e com Barroso se desmoralizando dia a dia, é possível que o STF, finalmente, dê sua contribuição para coibir abusos das corporações de Estado que estão se lambuzando com arbitrariedades e demonstrações de força.
Todo o discurso político de Haddad, na campanha, foi feito tendo em vista o pós-eleição. Não se indispôs com nenhum candidato adversário, reiterou sempre a importância do desarmamento de espírito, respondeu às provocações, especialmente nos programas de entrevistas, sem perder a cabeça, mas sem abrir mão de suas convicções. E está acenando com uma ampla aliança para governar o país.
Aliás, desde que aceitou o convite para lecionar para o Insper – a nova Meca do neoliberalismo brasileiro – Haddad vinha se preparando para esse papel de consolidação de um pacto alargado. Ou seja, lá atrás, ele – orientado por Lula – já havia uma estratégia clara de governabilidade, enquanto a direita se contentava com a convicção de que o antilulismo e o antibolsonarismo garantiria a eleição de Geraldo Alckmin.
A governabilidade passa, primeiro, pela montagem de uma ampla coalisão com os diversos setores sociais, econômicos e institucionais, momentaneamente unidos contra o fantasma Bolsonaro. A maneira de combater o antipetismo seria ampliar a base de governo, reduzindo o protagonismo do partido.
Esse alargamento das alianças já era objetivo de Lula em 2013, quando pensou em Eduardo Campos como um aliado capaz de chegar à presidência.
Antes disso, as candidaturas de Dilma Rousseff e Fernando Haddad já visavam justamente trazer um componente de classe média para a frente, diluindo o pesado preconceito social da classe média e alta contra o PT tradicional.
Eleito, certamente Haddad convidará Ciro a participar do governo. Não se sabe se Ciro aceitará ou não. Aceitando, pelo cacife acumulado na campanha atual, será uma candidatura quase certa dessa frente nas próximas eleições.
Para completar o ciclo, no entanto, o fator econômico será fundamental. Um dos pontos centrais de eclosão dessa maré conservadora foi o incômodo trazido pelo fim da bonança econômica.
Vamos por partes, refazendo de forma mais didática o Xadrez anterior, montado a partir dos estudos do economista Gabriel Galippo:
Para a recuperação da economia necessita-se de:
  1. disponibilidade de oferta, 
  2. disponibilidade de demanda, 
  3. e mecanismos de financiamento.

Peça 2 – disponibilidade de oferta
Hoje em dia a economia está rodando com uma capacidade ociosa de 31%.  
Quando a indústria tem capacidade ociosa, reage muito mais facilmente aos estímulos de demanda, porque o custo marginal (o que ela gasta a mais para aumentar a produção) é baixo.
Nos anos de bonança houve enormes investimentos na ampliação da capacidade instalada. Com a frustração do crescimento, criou-se essa folga. Significa que responderá imediatamente a qualquer estímulo para aumentar a oferta, sem pressão sobre os custos e, por consequência, sobre a inflação.
Essa história de que não há investimento porque não há confiança na higidez fiscal do país é enganosa. Não há investimento porque não há demanda. O empresário só voltará a investir se a demanda ocupar sua capacidade de produção.
O desafio, portanto, consiste em aumentar a oferta. E Haddad contará com diversos fatores positivos.
Peça 3 – recuperação das commodities
Está havendo uma forte recuperação nas cotações internacionais de commodities. Os ganhos serão imediatos, com o aumento da demanda em duas frentes.
Frente 1 - Petrobras
Embora não se vislumbre em Haddad a disposição de denunciar os contratos já fechados para a exploração do pré-sal, é quase certo que interromperá os leilões e irá recuperar os princípios básicos da lei da partilha: voltar os componentes de conteúdo nacional, retomar as encomendas para a indústria naval e interromper os leilões de exploração.
Retomando o conteúdo nacional, começará a mover, novamente, a indústria de máquinas e equipamentos, de motores, de serviços e todas as peças de uma extensa cadeia de produção, com a consequente geração de empregos especializados, além da recuperação da economia de estados e municípios afetados pela redução dos royalties do petróleo.
Frente 2 – agronegócio
Além de fornecer divisas para o país, o ganho do agronegócio tem impacto direto sobre a produção de caminhões e tratores, insumos agrícolas e bens de consumo nas regiões agrícolas.
Peça 4 – retomada de obras paradas
Para completar o quadro, há uma imensidão de projetos públicos já licitados, analisados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), aprovados e suspensos devido aos receios com a irracionalidade da Lava Jato e seus filhos que promoveu um verdadeiro apagão administrativo no país.
Esses projetos foram completados no governo Dilma. Para cada um deles exigiu-se a constituições de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), com o capital blindado em relação aos acionistas principais – as grandes empreiteiras.
Mas, depois dois abusos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com condução coercitiva de dezenas de técnicos do BNDES, criminalização de qualquer operação, houve o apagão administrativo – nada se aprova, nenhuma medida é tomada, porque tudo estava exposto à criminalização pelo MPF.
Um pacto entre o governo, o STF, a PGR, destravaria os investimentos que seriam rapidamente colocados em marcha.
Além disso, com a taxa de juros em 6,5%, o governo poderia injetar recursos no BNDES sem impacto na dívida pública. O impacto ocorria devido ao diferencial entre as taxas do BNDES e a Selic de 14%. Com Selic próxima às taxas do BNDES, não há impacto na dívida pública.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), cada R$ 1 milhão investido no setor gera, em média, 26 empregos. A lista dos projetos atuais permitiria, de imediato, a geração de 2 milhões de novos empregos, além da reativação das cadeias produtivas ligadas a cada projeto.
Todos são investimentos que aumentam sensivelmente a eficiência interna do país.
Some-se a esse movimento, a volta dos investimentos externos. Os chineses, por exemplo, estão aguardando os primeiros sinais de estabilidade política, e de exorcismo da candidatura Bolsonaro, para voltar a investir.
Peça 5 – a PEC do gasto
A desastrada PEC do Gasto produziu um pterodátilo nas contas públicas. A alegação final era a necessidade de conter gastos para aumentar os investimentos públicos. Mas incluiu-se o investimento público na lei. Então, se o PIB crescer, digamos, 2,5% ao ano, os investimentos públicos permanecerão congelados, sem conseguir acompanhar o PIB e, por consequência, sem conseguir melhorar a produtividade da economia.
De alguma maneira terá que ser revista e os investimentos retirados do cálculo dos gastos públicos. Aliás, o melhor seria revogar a lei.
Os investimentos públicos são essenciais em setores com alto impacto social e com grande absorção de emprego – como saneamento.
Peça 6 – o câmbio
O governo Haddad receberá o país com o real desvalorizado, em função do terrorismo pré-eleitoral. Se, ao contrário de 2003, mantiver o câmbio desvalorizado, haverá impactos positivos diretos na indústria – através da reativação das exportações e da redução das importações.
O grande desafio será impedir a valorização do real. Ocorre a valorização quando aumenta a quantidade de dólares entrando na economia. Os dólares ingressam de três maneiras;
através do aumento do saldo comercial;
ingresso de fluxos financeiros para investir nos juros da dívida pública, que pagam mais do que as taxas internacionais;
investimentos diretos estrangeiros.
O Banco Central poderá atuar em cima do item 2, através de duas ferramentas.
Ferramenta 1 - a redução do diferencial de juros entre o real e o dólar.
Espera-se uma elevação na taxa de juros americana. Estima-se que poderá chegar a 3% ao ano. A estratégia brasileira consistiria em reduzir ainda mais a Selic, eliminando o diferencial de juros com os EUA.
Será possível mesmo seguindo o sistema de metas inflacionárias adotada pelo Banco Central. O mercado trabalha com uma miragem, a taxa de juros de equilíbrio, ou seja, a taxa de juros que seja neutra em relação à inflação e à atividade econômica. E com outra miragem, que é o chamado PIB potencial – isto é, quanto o país poder crescer sem comprometer as metas de inflação.
Nem se vá discutir o rigor científico dessas medições. Mesmo seguindo esses preceitos, o país está crescendo abaixo do PIB potencial. Significa que, pelo sistema de metas inflacionárias, poderá reduzir ainda mais a Selic.
Ferramenta 2 – swaps cambiais
O real está colado nas moedas dos emergentes. Mas é a moeda de maior liquidez. A cada crise, é a primeira moeda a ser vendida. Passada a crise, a primeira a ser comprada.
Mesmo assim, fechando o diferencial entre juros americanos e brasileiros, se houvesse um ingresso excessivo de dólares, ele poderia ser esterilizado com operações de swap - que tem um custo, mas não impactam a dívida líquida nacional.
Peça 7 – a política monetária
Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o mercado tenderia a puxar as taxas de juros longas, das NTN-B.
Trata-se de um título da dívida que paga IPCA mais uma taxa de juros negociada a mercado. Com a Selic elevada, as NTN-Bs se tornaram um sorvedouro da poupança privada, especialmente dos fundos de pensão, por oferecer rentabilidade maior do que a taxa atuarial necessária, sem risco algum. O patrimônio total dos fundos chega a R$ 1 trilhão. Sua meta atuarial é de IPCA + 5,5%. As NTNBs longas pagam 6,5% mais IPCA, sem risco nenhum.
Quando as taxas de juros sobem, cai a cotação das NTNBs, abrindo a possibilidade do Banco Central recompra-las, mais baratas, colocando em seu lugar LTNs pré-fixados, por um valor mais caro.
Com esse movimento, e com a redução das taxas de juros, os fundos de pensão terão que buscar papéis mais rentáveis. E aí, abre-se o mercado para papéis privados, os CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e debêntures de infraestrutura.
O mesmo ocorrerá com os bancos que emitem CDBs e que não terão mais as facilidades dos juros da dívida pública para se remunerar.
Haverá outro ganho indireto. Com as NTNBs, o mercado sempre apostava no caos: quando mais desarrumada a economia, mais elevadas são as taxas das NTNBs. Com os pré-fixados, passarão a ser sócios da estabilidade.
GGN

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

XADREZ DA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA, POR LUIS NASSIF

A crise brasileira será solucionada pela política. Caso seja eleito presidente, Fernando Haddad contará com uma série de fatores que permitirá uma rápida recuperação da economia, sem grandes rupturas. O desafio maior será recompor as alianças com as forças democráticas de vários campos, e selar acordos de governabilidade com o STF (Supremo Tribunal Federal),
Os trunfos são os seguintes:

  • Recuperação no preço das commodities, especialmente petróleo e grãos.
  • Desvalorização cambial que se seguirá à vitória de Haddad.
  • Espaço para redução dos juros, liberando recursos para o mercado de renda variável, especialmente debêntures de infraestrutura.
  • Uma carteira de projetos de infraestrutura já licitados e negociados com o BNDES, aguardando apenas que se espante o fantasma da Lava Jato.
Vamos por partes:
Peça 1 - recuperação das commodities
Uma das grandes manipulações da mídia nos últimos anos foi associar os problemas da Petrobras apenas à corrupção e ao congelamento de tarifas do governo Dilma Rousseff. Os problemas maiores foram decorrência da queda brutal dos preços do petróleo, de mais de 100 dólares o barril para um fundo do poço.
Os tais R$ 20 bilhões que a Petrobras abateu do seu balanço referem-se exclusivamente ao ajuste para acompanhar o novo preço dos combustíveis, e não às propinas, como falsamente foi espalhado pela Lava Jato. E nunca esteve à beira da insolvência, como fez crer uma propaganda maciça de fakenews pela mídia.
Com a recuperação das cotações internacionais, os ganhos serão imediatos. Além disso, embora não se vislumbre em Haddad a disposição de denunciar os contratos já fechados para a exploração do pré-sal, é quase certo que interromperá os leilões e irá recuperar os princípios básicos da lei da partilha: voltar os componentes de conteúdo nacional, retomar as encomendas para a indústria naval e interromper os leilões de exploração.
Peça 2 – a política cambial
Sem afrontar os dogmas do sistema de metas inflacionárias, o novo presidente poderá se valer das próprias regras do mercado para flexibilizar a política monetária e cambial.
Especialistas do mercado enxergam as seguintes possibilidades.
Câmbio - Receberá o país com o câmbio desvalorizado e com as contas externas em dia. Aliás, uma das grandes heranças do lulismo foi ter aproveitado a enchente de dólares da economia mundial para zerar o passivo externo e montar uma boa base de reservas cambiais.
Fluxo cambial - A recuperação do preço das commodities injetará uma boa quantidade de divisas na economia. Será importante não permitir uma nova apreciação do real. Isso será possível em duas pontas:
Ponta 1 - a redução do diferencial de juros entre o real e o dólar.
Espera-se uma elevação na taxa de juros americana. Estima-se que poderá chegar a 3% ao ano. A estratégia brasileira consistiria em reduzir ainda mais a Selic, eliminando o diferencial de juros com os EUA.
Será possível mesmo incorporando uma miragem criada pelo mercado: a taxa de juros de equilíbrio, ou seja, a taxa de juros que seja neutra em relação à inflação e à atividade econômica.
Essa miragem foi desenvolvida por Pérsio Arida anos atrás. Estimava, então, que o Brasil jamais conseguiria conviver com taxas reais de juros de um digito apenas. Com o tempo deu um desconto para 10%, Depois, para 8%. Hoje em dia, a taxa real oscila entre 3% e 4% e a inflação continua domada.
O mercado também desenvolveu cálculos sobre o chamado PIB potencial - isto e, o crescimento possível dadas as condições da economia. Hoje em dia, há um hiato de PIB. Ou seja, o país cresce abaixo do PIB potencial. Significa que as taxas de juros deveriam estar abaixo da tal taxa de equilíbrio.
O real está colado nas moedas dos emergentes. Mas é a moeda de maior liquidez. A cada crise, é a primeira moeda a ser vendida. Passada a crise, a primeira a ser comprada.
Mesmo assim, fechando o diferencial entre juros americanos e brasileiros, se ainda assim houvesse um fluxo de dólares, ele poderia ser esterilizado com operações de swap - que tem um custo, mas não impactam a dívida líquida nacional.
Peça 3 – a política monetária
Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o mercado tenderia a puxar as taxas de juros longas, da NTNB.
Trata-se de um título da dívida que paga IPCA mais uma taxa de juros negociada a mercado. Com a Selic elevada, as NTN-Bs se tornaram um sorvedouro da poupança privada, especialmente dos fundos de pensão, por oferecer rentabilidade maior do que a taxa atuarial necessária, sem risco algum. O patrimônio total dos fundos chega a R$ 1 trilhão. Sua meta atuarial é de IPCA + 5,5%. As NTNBs longas pagam 6,5% mais IPCA, sem risco nenhum.
Com um diretor de política monetária habilidoso, será possível montar a seguinte estratégia:

  1. Se o mercado puxa a taxa de juros para cima, há uma queda no valor do título à vista - o chamado PU (Preço Unitário). É simples entender. O preço de vencimento do papel é, digamos, 100. Se ele rende 10% ao ano, e falta um ano para o vencimento, seu PU será de 90,91 (100 / 1,10 = 90,91). Se a taxa sobre para, digamos, 15% ao ano, o valor do PU cairá para 86,96 (100 / 1,15 = 86,96). O BC pode se aproveitar desse movimento para recomprar as NTNBs e substituí-las por LTNs (Letras do Tesouro Nacional), pré-fixadas. O aumento da demanda por LTNs promoverá uma elevação no seu PU – resultando em menor custo para o BC.
  2. Com esse movimento, e com a redução das taxas de juros, os fundos de pensão terão que buscar papéis mais rentáveis. E aí, abre-se o mercado para papéis privados, os CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e debêntures de infraestrutura.
  3. O mesmo ocorrerá com os bancos que emitem CDBs e que não terão mais as facilidades dos juros da dívida pública para se remunerar.
Haverá outro ganho indireto. Com as NTNBs, o mercado sempre apostava no caos: quando mais desarrumada a economia, mais elevadas são as taxas das NTNBs. Com os pré-fixados, passarão a ser sócios da estabilidade.
Peça 4 – retomada das obras paradas
Para completar o quadro, há uma imensidão de projetos públicos já licitados, analisados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e suspensos devido aos receios com a irracionalidade da Lava Jato e seus filhos.
Esses projetos foram completados no governo Dilma. Para cada um deles exigiu-se a constituições de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), com o capital blindado em relação aos acionistas principais – as grandes empreiteiras.
Mas, depois dois abusos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com condução coercitiva de dezenas de técnicos do BNDES, criminalização de qualquer operação, houve o chamado apagão das canetas – nada se aprovava, nenhuma medida era tomada, porque tudo estava exposto à criminalização pelo MPF.
Um pacto entre o governo, o STF, a PGR, destravaria os investimentos que seriam rapidamente colocados em marcha. Vale o exemplo dos EUA. A Odebrecht recebeu uma multa bilionária da SEC (a CVM dos EUA). Imediatamente após a aplicação da multa, a própria SEC entrou em conta com os bancos norte-americanos solicitando que destravassem os financiamentos à Odebrecht, inclusive para que a multa pudesse ser honrada.
Além disso, com a taxa de juros em 6,5%, o governo poderia injetar recursos no BNDES sem impacto na dívida pública. O impacto ocorria devido ao diferencial entre as taxas do BNDES e a Selic de 14%. Com Selic próxima às taxas do BNDES, não há impacto na dívida pública.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), cada R$ 1 milhão investido no setor gera, em média, 26 empregos.
Só a Linga 6 do Metrô de São Paulo exigirá R$ 15 bilhões de investimento. O PAC Mobilidade, outros R$ 32 bilhões espalhados por várias capitais.
A terceira etapa de concessão de rodovias, outros R$ 13 bilhões, divididos entre a BR 153, BR 101, BR 163, BR 050.
No setor ferroviários, apenas o Ferroanel de São Paulo exigirá outros R$ 3,5 bilhões; a Norte-Sul, mais R$ 4 bilhões. A modernização da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) outros R$ 6 bilhões. Há R$ 3,5 bilhões de projetos parados dos aeroportos.
Destravando os investimentos, só nessa retomada de obras haverá condições de gerar, por baixo, 2 milhões de empregos.
Sem contar os investimentos externos. Os chineses, por exemplo, estão aguardando os primeiros sinais de estabilidade política para voltar a investir.
Peça 5 – a PEC do gasto
A desastrada PEC do Gasto produziu um pterodátilo nas contas públicas. A alegação final era a necessidade de conter gastos para aumentar os investimentos públicos. Mas incluiu-se o investimento público na lei.
Então, se o PIB crescer, digamos, 2,5% ao ano, os investimentos públicos permanecerão congelados, sem conseguir acompanhar o PIB e, por consequência, sem conseguir melhorar a produtividade da economia.
De alguma maneira terá que ser revista.
GGN

terça-feira, 25 de setembro de 2018

NINGUÉM DESAFIARÁ A DEMOCRACIA NO BRASIL, DIZ TOFFOLI

O presidente da República interino, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumprirá seu papel de “garantir a constituição e a lei” durante e após concluído o processo eleitoral. Ele ainda acrescentou que ninguém desafiará a democracia no Brasil.
"Tenho certeza que todos os candidatos têm clareza que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno. Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Estamos atentos a defender a democracia no Brasil”.
Toffoli deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto, à tarde. Ao chegar ao salão leste do segundo andar, cumprimentou os jornalistas um a um antes e, em seguida, respondeu a várias perguntas. Ele disse que o presidente da República a ser eleito este ano deverá dialogar com toda a sociedade. Para Toffoli, o clima de polarização social é normal na disputa eleitoral, mas não poderá ser refletido em sua conduta como chefe do Executivo nacional.
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
“Aquele que for eleito terá que dialogar com todos. Não tem outra situação possível. Seja com o Congresso Nacional, seja com o poder Judiciário, seja com os sistemas de controle, seja com a sociedade organizada, com a imprensa e com a comunidade internacional”, disse. “Temos diferenças sociais, diferenças regionais e ideológicas. Seja quem for o presidente da República eleito, ele saberá ser crismado na pluralidade”, completou.
Frio na barriga
Toffoli volta ao Palácio do Planalto após ter passado por lá como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005. Ele afirmou que voltar, desta vez como presidente da República, lhe causa alegria, mas provoca “frio na barriga”. “É uma alegria voltar ao palácio. Fui servidor aqui e nesses dois dias como presidente em exercício só encontrei amigos. Pessoas alegres e contentes com a nossa presença. Dá um frio na barriga, não vou mentir, mas, por outro lado, há uma emoção muito grande”.
Ele ainda agradeceu ao presidente Michel Temer por permitir que ele marcasse esse período de interinidade com medidas “muito positivas”. Dentre seus atos ontem (24) e hoje, Toffoli sancionou leis de acesso à educação e ampliou a licença-paternidade de integrantes das Forças Armadas de cinco para 20 dias.
“[Gostaria de] agradecer ao presidente Michel Temer a oportunidade de marcar essa interinidade com atos muito positivos. Em defesa da mulher, da infância e da juventude; em defesa da paternidade. Tive essa grata oportunidade de ter participado deste momento de dois dias no exercício da presidência. Com toda a responsabilidade e seriedade necessárias, mas com todo o apoio, que é necessário também”.
Toffoli, que é o atual presidente do STF, fica na presidência da República interinamente até a noite de hoje (25), quando Temer retorna de Nova York, onde acompanhou as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
JB/Agência Brasil

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

IBOPE DE HOJE HADDAD VAI A 22% E GANHA NO SEGUNDO TURNO, BOLSONARO EMPACA EM 28%

Pesquisa ainda registrou a vitória de Haddad contra Bolsonaro em um segundo turno, por uma diferença de 6 ponto percentuais. O candidato da extrema direita só empata com Marina Silva, perdendo para todos os presidenciáveis em segundo turno.
A mais recente pesquisa eleitoral aproxima Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, ao até então líder isolado Jair Bolsonaro (PSL). Haddad aparece com 22% das intenções de voto e o presidenciável da extrema direita mantém 28% no IBOPE, divulgado há pouco. 
A pesquisa também mostra que, agora, Haddad ganha de Bolsonaro em um segundo turno, com 43% contra 37%, respectivamente. O candidato do PSL perde de todos os presidenciáveis questionados em segundo turno, empatando apenas com Marina Silva (Rede). 
O candidato do PT apresentou um crescimento de três pontos percentuais, em comparação à pesquisa anterior, feita a menos de uma semana atrás. Já Bolsonaro mantém a liderança com o mesmo nível de expectativa de votos do dia 18 de setembro. 
Os resultados do candidato escolhido por Lula demonstram, também, um isolamento na possibilidade de ir a segundo turno contra Jair Bolsonaro. Isso porque até então empatado com Haddad no IBOPE, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) mantém os 11%, sem crescimento. 
Assim, Fernando Haddad agora registra o dobro das intenções de voto que marca Ciro. Já o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin mantém as baixas intenções de voto, com 8%. E Marina Silva, da Rede, cai um ponto percentual para 5%.
Abaixo, os resultados da pesquisa IBOPE: 
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 6% 
E os questionamentos para o segundo turno: 
Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)
Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%) 
A pesquisa divulgada hoje ouviu 2.506 eleitores entre este sábado e domingo (23) e apresenta um nível de confiança de 95% da população, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
GGN

domingo, 23 de setembro de 2018

XADREZ DAS TACADAS FINAIS ANTES DO PRIMEIRO TURNO, POR LUIS NASSIF

Indício 1 – a manipulação recorrente na véspera das eleições
Na véspera das eleições de 2014, a revista Veja produziu uma matéria falsa, de capa, com supostas informações de que Lula e Dilma teriam participado dos esquemas de propinas para financiamento de campanha. Foi uma jogada articulada em que, adicionalmente à revista, foram impressas e distribuídas milhões de capas da revista.
Tratava-se claramente de um crime eleitoral. No jantar da posse de Dilma Rousseff, compartilhei uma mesa com o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Indaguei se não seria tomada nenhuma providência em relação ao vazamento. Dois crimes teriam sido cometidos: o suposto vazamento de uma delação mantido sob sigilo; e a manipulação da declaração.
Janot tirou o corpo, alegando que provavelmente o vazamento foi produzido pelos advogados do réu. E ai? Cometeu crime do mesmo modo. O MPF não iria apurar? O PGR mudou de assunto.
Há um histórico de manipulações midiáticas nas vésperas de cada eleição. Relembrando as mais notórias
Sequestradoras de Abilio Diniz aparecendo nas fotos com camisas do PT, enfiadas neles pela Polícia.
Armação da Lunnus, que acabou com a candidatura presidencial de Roseane Sarney, envolvendo José Serra, procurador da República, delegado da Polícia Federal e Globo.
Episódio dos aloprados nas eleições de São Paulo, envolvendo Polícia Civil, José Serra e Globo e valendo-se do mesmo cenário, de notas arrumadas em pacote servindo de fundo para a gravação.
Bolinha de papel, na encenação grotesca de José Serra, envolvendo Serra e Globo..
Operações com estardalhaço na AP 470 e na Lava Jato, sempre em fases decisivas do período eleitoral, aí mostrando a participação direta do MPF e da PF, e não mais ações isoladas, como a da Lunnus.
Portanto, tem-se um padrão claramente definido, nas eleições brasileiras, possível dentro de um ambiente de cartelização da mídia, de criação de factoides visando interferir indevidamente nas eleições.
Indício 2 – os factoides de 2018
Há dois factoides possivelmente sendo guardados para a reta final das eleições: ou do 1º turno ou do 2º turno, tal a confusão de possibilidades.
Um, é a undécima repetição da delação de Antônio Palocci, agora pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, o mais partidarizado depois de Curitiba. O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia começado a questionar o escândalo de delações declaratórias, sob pressão, sem a apresentação de provas.
A Lava Jato cozinhou o  “espertíssimo” Palocci em banho-maria. Fê-lo dar declarações autodesmoralizantes, seguindo o script de um brilhante roteirista curitibano – que incluiu até um “pacto de sangue” entre Emilio Odebrecht e Lula na conversa. Palocci pagou na frente e não levou. Os procuradores já tinham obtido o que queriam – manchetes jornalísticas contra o adversário político
Agora, repete-se o jogo. Palocci entrega na frente, procuradores e delegados atropelam os regimentos e divulgam para a mídia, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aceita de forma complacente e atinge-se novamente o objetivo.
O segundo factoide é Adélio Bispo de Oliveira, o estaqueador de Bolsonaro.
Há uma série de fatores que conduzem a narrativas opostas, ambas perigosas:
Fator 1 – seu isolamento na cadeia, inclusive longe do contato com seus advogados.
Fator 2 – ainda não se saber quem banca os advogados e como apareceram no local em cima do fato.
Fator 3 – a atuação do delegado Francesquini (maior representante da ala barra-pesada da PF) pretendendo impedir entrevistas agora.
Fator 4 – a informação de que o juiz autorizou entrevista de Adélio à revista Veja na 6ª feira anterior ao dia da eleição.
Fator 5 – a primeira etapa das investigações constatou que Adélio agiu sozinho, tem problemas mentais e todos os indícios confirmam sua versão, a maneira como soube da visita de Bolsonaro a Juiz de Fora, seu aprendizado com facas em açougues etc. Em suma, nenhum indício de participação de outras pessoas. Mas, agora, anuncia-se o encerramento da primeira parte da operação e a abertura de uma segunda rodada, visando apurar a existência ou não de uma ação articulada.
A alegação do delegado Francesquini, para impedir a entrevista agora, foi a de não permitir que Adélio fale alguma coisa que prejudique Bolsonaro. Pode ser que sim.
Mas pode ser também para que não comprometa ou tire o impacto da última entrevista, onde poderia apresentar outra versão, em desenvolvimento até 6ª que vem, visando incriminar o PT e Lula. Do mesmo modo, o republicanismo exemplar das investigações da PF, até agora, pode ser apenas uma estratégia de despiste para o lance seguinte.
Em 2014, depois de intensa discussão, o Jornal Nacional não bancou a capa da Veja.
Agora, se tem a mesma revista, esvaindo em sangue, com dificuldades enormes em caixa, e com a possibilidade de interferir novamente nas eleições.
Para a última edição antes da votação do 1º turno, a revista tem dois materiais:
A delação de Antônio Palocci aos procuradores do Distrito Federal. Esse material está há algumas semanas com ela. A demorar em divulgar ou se prende a negociações com alguns dos atingidos (BTG Pactual) ou visando soltar em cima das eleições.
Na 6ª feira, a entrevista com Adélio, sabendo-se da histórica  capacidade da revista de manipular fatos.
Junto a isso, uma grande dificuldade financeira.
As saídas possíveis
No seu período de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro Luiz Fux ameaçou as fakenews com os dardos do Olimpo. Envolveu ABIN, Polícia Federal, Ministério Público em uma equipe destinada a combater “antecipadamente” os boatos. E garantiu que eleição que fosse conquistada com notícias falsas seria anulada.
Deixemos as jactâncias de lado para analisar o que se apresenta.
Há a possibilidade concreta de um enorme fakenews espalhado pela mídia na véspera das eleições e, portanto, sem dar condições para que sejam desmentidos.
Há sinais concretos de que o principal instrumento de fakenews da última década, a revista Veja, está se preparando para abordar dois temas potencialmente explosivos.
Nos últimos dias, Ministros do STF passaram a criticar abertamente vazamentos e uso político das delações.
Para preservar um mínimo de seriedade dos tribunais superiores e dos Conselhos corporativos, duas medidas se fazem necessárias:
1ª Medida – a Procuradoria Geral da República (ah, bobagem!), digo o Conselho Nacional do Ministério Público expedir  uma notificação alertando para a proibição de divulgação de inquéritos ou delações, insistindo na possibilidade de crime funcional qualquer vazamento com implicações políticas.
2ª Medida – uma medida cautelar, impedindo a entrevista de Adélio na 6ª feira, devido ao pouco tempo antes da votação para que elas sejam checadas.
GGN

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

LUIS ROBERTO BARROSO, O CAMALEÃO QUE TRAVOU, POR LUIS NASSIF


O estilo camaleão sempre foi uma tecnologia dos políticos, especialmente em períodos de grandes transformações. Confira a destreza de José Sarney ou Antônio Carlos Magalhães, baluartes do regime militar, tornando-se democratas desde criancinha no alvorecer da Nova República. 
Não é exercício banal. Exige conhecimento histórico, discernimento, intuição, senso de oportunidade e coragem. Senão, vira pó. 
À medida em que o Judiciário vai se articulando como partido político, esse estilo passa a ser assimilado por alguns de seus próceres, que passam a se comportar como coronéis da Constituição, administrando seu latifúndio de acordo com os ventos do momento. 
Nenhum caso é mais significativo do que do Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Toda sua carreira dependeu do Estado, do curso de direito na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), ao cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro, que acumulou com uma banca de advocacia bem sucedida.
Em um tempo em que as teses humanistas estavam em voga, fez um belo investimento em sua imagem, atuando pro bono (sem honorários) em casos de grande repercussão no STF. É só conferir seu perfil na Wikipedia para se ter uma ideia do alto retorno de imagem que obteve. 
Tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem como por sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o STF, taiscomo a defesa da pesquisa com células tronco embrionárias e da união entre pessoas do mesmo sexo. Além de exercer a advocacia desde 1981, foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1985 até sua indicação para o cargo de ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff em 2013. 
Quando os ventos mudaram em direção à direita, depois de alguns suspiros de respeito à Constituição, Barroso deu início à sua rumba. 
No início, foi meio light, cavalgando a bandeira do empreendedorismo. Em qualquer voto, tratava de incluir um parágrafo atribuindo os malfeitos ao Estado e a salvação ao empreendedorismo. Mesmo que o caso analisado não tivesse a menor relação com o tema. 
Aí, se deu conta de que a grande corneta era a Lava Jato. Tratou de deixar as firulas econômicas de lado e transformar-se em um anjo vingador, lançando dardos retóricos contra os ímpios, e transformando a ação penal em instrumento de “refundação” do país. 
Mas não dava para mudar de feijoada para comida vegana sem uma boa nota de rodapé. E Barroso decidiu se transformar em pensador social. Foi encantador acompanhar esse desfraldar sociológico de Barroso, seu deslumbramento quando descobriu a palavra “empoderamento” e quando passou a recitar lugares-comuns capturados nas orelhas das brasilianas. 
Descreveu o jeitinho brasileiro, descobriu a malandragem das empregadas domésticas, saudou seu colega Joaquim Barbosa, o negro que deu certo. E indignou-se, indignou-se, indignou-se repetidamente, reiteradamente, com a corrupção vigente. A cada brado de indignação, despertava rugidos dos pitbulls do MP, do Judiciário, da Polícia Federal e da malta, os brutos que habitam a alma do povo em qualquer tempo da história, e saem às ruas espalhando destruição assim que se rompem as amarras institucionais do país. E Barroso prosseguia no seu trabalho de desconstrução das instituições, tirando um parafuso da porta, quebrando o cadeado, tirando as algemas legais das bestas. 
Seu apogeu foi quando descobriu o termo “refundação”. Ninguém segurou mais. Refundava o Brasil em cada palestra, em cada entrevista na Globonews. 
Ele, advogado de grandes corporações, parecerista em defesa do amianto, com um escritório que oferecia serviços tipo textos de anteprojetos para serem apresentados naquele lupanar chamado Congresso Nacional pelos lobistas bancados por seus clientes, indignou-se como uma donzela pudica em uma sauna masculina. 
Mas assim como os políticos dos partidos, os políticos do Judiciário não podem ficar só no discurso negativo. Há a necessidade de um final feliz, um prá frente Brasil. Barroso desenvolveu, então, o mote da bonança depois da tempestade. O quadro atual é feio, mas é prenúncio de um futuro radioso. Pois, como disse Norberto Nobbio, quando o passado morreu e o futuro ainda não nasceu o cenário fica momentaneamente ruim. 
Não havia nenhuma indicação de melhora, pelo contrário. A cada dia, piorando. A coisa tá ficando feia, Ministro. Pois é, quanto mais feia, mais radioso o futuro que nos espera. E a besta ganhando o formato de um capitão da reserva... 
Aí ele emendava com votos de fé no Brasil. Afinal, foi um país que venceu a hiperinflação e conseguiu reduzir a miséria pode tudo. Nem adiantava pontuar que todos os instrumentos de combate à miséria estão sendo eliminados pelo governo que ele ajudou a colocar no poder e por uma lei do teto, que ele ajudou a legalizar. E o país voltou a conviver com manchas de fome crônica. 
Até que chega o fator Bolsonaro. Ou seja, depois da tempestade, anuncia-se um terremoto de proporções ciclópicas. A cada dia que passa, a cada aumento da ameaça Bolsonaro, mais nítido fica sendo o papel de Barroso, de estimulador do discurso de ódio e de desacato a princípios básicos de direito. Até os mais lerdos já conseguem entender relações claras de causalidade entre o discurso de legitimação do Estado de Exceção, de Barroso, e o caos político que o país passou a enfrentar. 
Como é que o nobre Barroso vai dar o salto tríplice, agora? 
Na posse de Dias Toffoli na presidência do Supremo, via-se um Barroso, claramente derrubado, repetindo pela enésima vez o discurso anticorrupção. O escultor ficou prisioneiro da escultura que modelou para si. Dorian Gray finalmente conseguiu se enxergar no espelho. 
Não mais o bravo constitucionalista defensor das grandes causas – imagem que Barroso construiu para si, com a habilidade de um marqueteiro. Mas apenas o boquirroto envelhecido, temendo o momento decisivo, em que irá parar na frente do Alvorada balbuciando slogans incompreensíveis, até que Bolsonaro mande um guarda tirar aquele chato dali. 
No segundo turno haverá muita gente torcendo pela derrota do bolsonarismo. Nenhuma com o fervor de Barroso, em pânico com o bebê de Rosemary que ele, Barroso, colocou no mundo.
GGN