Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de
Pombal, foi o estadista português que restabeleceu a autoridade do Estado em
Portugal, o que incluía o Brasil, Angola e Moçambique, Guiné, Goa e Macau. O
Império estava em processo de fragmentação de poderes como hoje está o
Brasil. Pombal recentralizou o poder, colocou no seu lugar a nobreza e a
Igreja, foi um poder respeitado, temido, obedecido, de perfil
autoritário, neutralizou a Inquisição e impediu que esse movimento derivado do
Poder eclesiástico mandasse no Estado como vinha fazendo há dois séculos.
Pombal em nome do Rei D.José I passou a governar Portugal como uma autoridade
única e sem concorrência de outras.
Nesse sentido seguiu a linha dos grandes símbolos do Estado
nacional moderno, Armand Louis du Plessis, o célebre Cardeal de Richelieu e
Giulio Mazzarino, seu discípulo e continuador, o Cardeal Mazarin, homens
de Estado abaixo do Rei mas mais poderosos do que o Monarca de França, o primeiro
grande Estado nacional de nossos tempos e modelo para os demais.
Richelieu, Mazarin e Pombal mostraram como é fundamental o
poder central do Estado estar em mãos únicas e firmes, eliminando poderes
concorrentes ao chefe de governo, os três enfrentaram a ferro e fogo a nobreza,
que queria mandar no Estado acima do Rei.
O Estado centralizado promoveu a prosperidade e grandeza da
França, as nações fragmentadas como a Alemanha e a Itália tornaram-se
ingovernáveis e anárquicas até se recentralizarem tardiamente com Bismarck e
Garibaldi e só depois disso prosperaram.
Pais algum se torna grande na fragmentação do poder, QUANDO
TODOS MANDAM NINGUÉM MANDA, regra de ouro de milênios de História, estão à
vista os desastres dos regimes fracos.
O Brasil está em processo de perigosíssima fragmentação com
muita gente mandando e conflitando, um novo Presidente precisa mandar ou
será engolido pelos conflitos.
Países de todas as latitudes conhecem ciclos de fragmentação
de autoridade à espera do Chefe que vai restaurar o poder central. Vargas em
1937 fez exatamente isso, ao queimar em praça publica as bandeiras dos Estados
quis demonstrar que não existia mais o poder dos caudilhos locais, todos os
governadores, agora chamados de Interventores, eram delegados do Presidente e subordinados
a ele (só em Minas Gerais o titulo continuou como Governador).
O Brasil desde a redemocratização de 1946 não conheceu o
nível de conflito de poderes que hoje fez regredir a governabilidade de um
grande País ao nível de pequenos países tribais, cada tribo é um poder autônomo
a litigar com os demais, o que leva o País ao caos.
O Judiciário passou a contestar continuamente o poder do
Executivo com revisão sistemática de medidas administrativas, sobre as quais dá
a ultima palavra e também invade o Poder Legislativo criando regramentos de
atribuição do Congresso eleito, o único que pode votar leis.
A Policia Federal opera por contra própria baseada numa
autonomia que ela mesmo se atribui. O Ministério Público atua como quarto poder
quando não existe tal poder no modelo clássico do Estado de Direito, tanto que
Pais algum tem Ministério Público com total autonomia. Nos EUA todos os
procuradores federais são nomeados pelo Presidente sem mandato e sem concurso e
podem ser demitidos a qualquer momento pelo Presidente sem motivo.
Não há no horizonte sinal de fim desse ciclo de fragmentação
que desponta em um crescendo de anarquia institucional e a transferência do
poder de legislar para os Ministros do Supremo, ao mesmo tempo que o Executivo
não tem mais poder de iniciar obras públicas sem aprovação prévia do Tribunal
de Contas da União, hoje também desgarrado do Congresso e atuando com uma
autonomia que se auto concedeu como se fosse um poder judiciário autônomo e sem
contrapeso, inclusive imune a investigações sobre seus próprios malfeitos.
A fragmentação do poder faz com que importantes decisões
judiciais que afetam o Brasil sejam tomadas em cortes dos Estados Unidos como
se isso fosse algo normal, enquanto o Departamento de Justiça em Washington se
arroga jurisdição sobre empresas e cidadãos brasileiros relativa a atos
praticados entre brasileiros no Brasil e em terceiros países, aceitando o
governo do Brasil docilmente tal jurisdição extra territorial e até colaborando
com ela. Enquanto isso o projeto econômico do Brasil é traçado e manejado de
Nova York sendo as opiniões dos fundos e agências estrangeiros os regentes que
decidem a economia brasileira, maneja de fora para dentro como se o Brasil
fosse o antigo Congo Belga do Rei Leopoldo.
O Marquês de Pombal foi Primeiro Ministro de 1750 a 1777, 27
anos de despotismo esclarecido com enormes realizações, como a grande reforma
na educação, a reconstrução de Lisboa após o terremoto de 1755, a expulsão dos
jesuítas que dominavam a instrução, tornando-a leiga e sob controle do
Estado, desenvolvimento da indústria, regulamentação e grande impulso à
produção de vinhos, transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio
de Janeiro, refletindo a mudança do eixo econômico no Brasil Colonial. Pombal
foi também um dos elos fundamentais na construção do Brasil, tinha uma visão
geopolítica sofisticada e via no Brasil um grande destino quando poucos em
Lisboa tinham esse alcance de alta politica.
Pombal tinha sido antes Embaixador em Londres, era excelente
diplomata. Sem seu quarto de século de férreo governo em Portugal o Reino
poderia ter sido tomado pela Espanha, o poder antes dele estava fragmentado
entre o Rei, a nobreza (que o detestava) e a Igreja, Pombal concentrou o poder
no Rei e sob o manto real governava em nome do Monarca.
Com a morte do Rei assume sua filha Dona Maria, depois
conhecida como “A Louca”, que detestava Pombal. Acabou seu cargo e poder com a
morte do Rei D.José I, mas Pombal deixou um Estado em boa ordem, o que permitiu
a bem sucedida transferência da capital do Império para o Rio de Janeiro em
1816, quando do Brasil também se governava Angola e Moçambique.
Pombal casou duas vezes, ficou viúvo cedo, com a
segunda esposa, a Condessa de Daun, nobre austríaca, teve cinco filhos e
sua descendência até hoje leva o titulo do Marquesado de Pombal e Condado de
Oeiras, é a família Carvalho de Lorena e Daun. Recentemente o atual Marquês de
Pombal ganhou uma batalha jurídica em Lisboa junto ao Tribunal da Relação para
impedir que terceiros usassem a marca Conde de Oeiras em vinhos de mesa.
Pombal foi um grande estadista, um exímio praticamente da
politica, com visão e projeto. Suas realizações foram fundamentais para o
destino de Portugal e do Brasil, que nos sirva de exemplo, o Brasil tem raízes
no despotismo esclarecido desse grande governante.
O próximo Presidente do Brasil só governará se recentralizar
o Estado, hoje disperso entre Ilhas de poder auto concedido que geram um
conflito permanente e irresolvível, caberá ao novo Presidente em fundamental
aliança com as Forças Armadas recuperar o poder perdido pela Presidência sem o
qual nenhum grande Estado cumprirá seu destino. Que a inspiração do Marques de
Pombal, tão ligado à nossa Historia, nos sirva de inspiração e guia.
GGN