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sexta-feira, 31 de maio de 2019

O PIBINHO DE PAULO GUEDES, POR LUIS NASSIF

Em pouco tempo, comandando o superministério que lhe foi conferido, Guedes conseguiu jogar fora até os 6 meses de bônus que acompanha todo início de governo.
O PIB do 1º trimestre é responsabilidade total de Paulo Guedes, o Ministro da Economia. Em pouco tempo, comandando o superministério que lhe foi conferido, Guedes conseguiu jogar fora até os 6 meses de bônus que acompanha todo início de governo.
Os dados divulgados pelo IBGE mostram uma queda de 0,5 ponto no PIB estimado do trimestre. Os setores que subiram têm pouca repercussão no PIB. Os que caíram, tem muita: indústria extrativa, de transformação e de construção.
O quadro é pior quando se compara com os dados do país pré-crise. Em relação ao 1º trimestre de 2014, há uma redução de 5% no PIB, 3,1% no consumo das famílias, 1,3% no consumo do governo e de trágicos 27,8% da Formação Bruta de Capital Fixo.
Entre as maiores quedas, há 31,4% na construção, 13,7% na indústria de transformação, 12,9% na indústria total.

Não há o menor sinal da vida da parte de Paulo Guedes, mesmo se estando a poucos meses de um apagão nas contas públicas – amarradas pela Lei do Teto.
Está semana, um grupo de empresários esteve com Carlos Costa, o preposto de Guedes para o que era o Ministério de Desenvolvimento, Investimento e Comércio Exterior. Pediram planos, novidades, alguma iniciativa visando estimular a indústria. A resposta foi que Guedes colocou toda a responsabilidade nas costas do Banco Central, e não quer nenhum subordinado interferindo no assunto.
O BC não toma nenhuma medida para destravar o mercado de crédito, para conter os spreads, que estão em alta, para limpar o nome dos milhões de consumidores jogados no limbo por uma crise sistêmica.
A gestão de política econômica, assim como de uma empresa, não pode se restringir à Tesouraria: a fixação exclusiva no déficit público. Guedes se comporta como o cirurgião que leu os livros sobre o corpo humano, mas só sabe utilizar antibióticos. Ante qualquer outra restrição trava e fica esperando a pneumonia – a frustração da reforma da Previdência – para recorrer aos antibióticos.
Há algumas decisões que exigem o enfrentamento dos próprios fantasmas, que seria o caso de gastos públicos em investimento, seja pela venda de parte das reservas ou pela autorização para uma aumento da dívida pública.
]Há os bancos públicos podendo estimular a oferta de crédito e a redução dos spreads bancários. Ou então, montar um programa nacional para resolver a questão da inadimplência e das restrições de crédito de pessoas físicas e jurídicas.
Mas Guedes não veio para resolver problemas, e sim para se esconder atrás de bordões ideológicos.
É incapaz de acelerar os programas de concessões, as PPPs, menos ainda  criar frentes de trabalho para contornar um desemprego desesperador.
As decisões de investimento não dependem apenas da maior ou menor rigidez fiscal de um país. Dependem de demanda, da confiança na estabilidade política e social, da crença na vocação de crescimento, nas redes de apoio aos desassistidos sabendo que, sem elas, haverá o crescimento exponencial da criminalidade, em um  país já dirigido por um aliado de organizações criminosas.
Mas não se exija de Guedes nenhum pensamento mais sofisticado sobre ambientes econômicos, políticos e sociais adequados para o desenvolvimento.
Em algum momento, cairá a ficha do próprio Bolsonaro sobre os riscos políticos provocados pela incapacidade abismal de Guedes de tomar qualquer atitude pro ativa.
GGN

terça-feira, 30 de abril de 2019

A INDÚSTRIA DO COMPLIANCE COMO NOVO FOCO DE CORRUPÇÃO, POR LUÍS NASSIF

Como nasceu a Lava Jato? Qual o papel do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na formação da força-tarefa? Como a indústria de compliance surgiu a partir da operação na Petrobras?
No GGN publiquei um “Xadrez” sobre a maneira como o Departamento de Justiça dos EUA passou a tratar a questão da corrupção política e como que preparou a Lava Jato, procuradores e juízes brasileiros.
Isso começa no começo dos anos 2000 com a criação da Seção de Integridade Pública do DOJ, incumbido de investigar crimes políticos, crimes que envolviam a administração pública de uma maneira geral.
Pra evitar pressão política, foi dada cobertura total a esse departamento. Blindagem total. Um grupo de 36 pessoas, procuradores e outros, que passara a investigar os grandes escândalos corporativos e políticos.
Leia mais: 
Um dos primeiros episódios foi o da Enron e da Andersen Consulting, que era a empresa de auditoria da Enron.
Ali, pela primeira vez, foi testada uma “tecnologia” de atropelar direitos, que depois foi incorporada pela Lava Jato.
Então no artigo eu mostro um conjunto de fatores, o fato de esconderem provas das defesas, o fato de usar o acesso às provas para impor narrativas aos réus e testemunhas para aceitarem delação premiada.
E depois, como lá tem um sistema jurídico que chega, em certo momento, a dar um cabo nesses abusos, quando chegavam nas instâncias superiores e se percebiam os abusos, muitos procuradores saiam e iam trabalhar em grandes escritórios de advocacia.
Por aí a gente vê esse knowhow importado para o Brasil, essa ligação entre procuradores e grandes escritórios de advocacia e compliance.
Compliance se trata de um conjunto de regras e tudo visando blindar uma empresa contra corrupção. Não tem mistério. É só você mapear todos os processos de decisão da empresa que geram os contratos, que geram a saída de dinheiro, identificar e definir valores e tudo, e definir atribuições, estabelecer instâncias de decisão. Tal valor tem que tais e tais diretorias envolvidas… A partir de tal valor… O Banco do Brasil tem isso estupendamente, tanto que não teve rolo nenhum dele nesse período. O BNDES tem esse mesmo processo, o que aconteceu com ele foi arbitrariedade da Lava Jato do Rio.
Então, agora, o compliance é o seguinte: os mais velhos se lembram da bolha de tecnologia que houve no começo dos anos 2000. Quando você tem essas bolhas, essas bolhas impedem uma precificação do projeto. O projeto, quanto que vale? As bolhas extrapolam esses valores.
Então você teve muito de dinheiro lavado através de projetos de tecnologia.
Você montava um projeto, fazia uma start-up, entrava o dinheiro… Têm filhas de políticos aqui que ficaram ricos por conta disso.
Com o compliance ocorre o mesmo. Você tem um quadro novo, que são procuradores sem limites avançando sobre empresas, destruindo empresas. Nos Estados Unidos, destruíram a Enron, a Andersen Consulting.
Depois de anos, que se percebeu, em vez de criminalizar, digamos, pessoas que cometeram atos, eles criminalizaram a própria empresa. Quebraram a empresa, como foi feito aqui com a Petrobras pela Lava Jato.
Então você espalha o terror. Tem casos aí, que nem aqui no Brasil, do sujeito ser mantido preso durante um tempo, até abrir o bico.
As delações premiadas serem de acordo com o que procurador queria. Então você espalha o medo nas empresas. A partir daí entram as empresas de compliance.
No caso brasileiro, o que houve aqui com Petrobras, Eletrobras, com Ellen Grace, isso vai dar uma CPI em algum momento.
Não tinha nada para justificar 200 milhões de dólares para fazer compliance na Petrobras, sendo que já tinham grandes escritórios paulistas contratados para fazer esse trabalho.
A mesma coisa com a Eletrobras. No caso do acordo que houve nos EUA, a class-action, um acordo da Petrobras com todos os chutes aí… Eles calculavam a propina da Petrobras em 900 milhões de dólares. Um chute, um chute.
A propina saia da margem de lucro da empresa. E você vê: se a Petrobras era vítima, as multas das empreiteiras tinham que reverter para a Petrobras. Em vez disso, a Petrobras assina o contrato nos EUA, com o Departamento de Justiça, e com a participação dos procuradores brasileiros, em que ela se compromete a pagar 3 bilhões de dólares em indenização. E daí, 2 milhões e meio de reais vem para administração da Lava Jato.
Todos esses procuradores, e ninguém para defender o Brasil lá. Uma empresa pública, um patrimônio nacional.
Então essa questão do compliance é a chave para entender tudo que está ocorrendo aí. É um jogo milionário, sem limites. Sem limites. Quanto mais o terror implantado aqui do lado dos procuradores, mais as empresas vão estar dispostas a pagar. E pagar é compra de proteção, porque compliance, qualquer pessoa medianamente, qualquer sistema de RP, tudo, você implanta compliance em uma empresa. ‘Mas aqui você vai fazer com tais e tais escritórios de advocacia’, porque eles têm ligações com o DOJ e vendem uma proteção.
Por aí se entende muito desse jogo da indústria da delação anticorrupção, que acabou fazendo com que a corrupção mudasse de lado.
A venda de defesa, através desses contratos de compliance, faz com que as empresas sangrem muito mais do que com a corrupção que existia antes. Até mais.
GGN

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

XADREZ DOS ALOPRADOS NO COMANDO DOTITANIC BRASIL, POR LUIS NASSIF

Depois  de um primeiro mês atabalhoado, começam a sair as primeiras medidas, uma sucessão infindável de propostas fundamentalistas
A economia mundial está sob influência dos seguintes fatores negativos, um desmanche em toda organização que vigorou no pós-guerra.
Peça 1 – desaceleração das economias
União Europeia
Nos últimos meses houve uma redução abrupta da oferta de crédito, com reflexos nas diversas economias. E uma obsessão por ajustes fiscais que derrubou as condições sociais estimulando partidos radicais em praticamente todos os países.
Alemanha – no final do ano passado mostrou os primeiros sinais de recessão, com queda brusca na produção industrial. A dívida alemã está sendo negociada com rendimentos negativos, sinal de que se aproxima uma deflação da economia. No segundo semestre de 2018 houve uma queda de 3,2% na produção industrial da Alemanha. Em dezembro, as encomendas caíram 7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A recessão começou com a indústria automobilística e já se espalhou para construção, produtos químicos e farmacêuticos.
Itália – A Comissão Europeia reviu o crescimento em 2019 para 0,2%. Além disso, o país corre o risco de uma nova crise da dívida, tendo que refinanciar 400 bilhões de euros em dívidas em 2019.
Inglaterra – presa às indefinições do Brexit, sem liderança e sem estratégia clara sobre as regras de saída. Em 2016 montou-se uma campanha a favor do Brexit sem nenhuma informação mais concreta sobre as implicações da decisão na vida das pessoas. Seque analisaram-se as implicações na política interna, como a manutenção do Acordo de Sexta Feita Santa de 1998, que celebrou a paz na Irlanda do Norte, após três décadas de guerras sangrentas. Além disso, os números da economia mostram o menor crescimento desde 2012.
EUA – o FED (Banco Central dos EUA) interrompeu momentaneamente a alta nas taxas básicas de juros. Mas ficou a dúvida no ar sobre os próximos passos.
Peça 2 – alto endividamento
Anos de juros perto de zero provocaram um megaprocesso de endividamento corporativo e de países. A tomada de empréstimos se baseia na relação entre a taxa de crescimento da economia e o volume de crédito tomado. Quando cai o crescimento, aumenta o peso dos juros. O mercado de taxas traz indicações preocupantes de deflação na zona do euro. O que significa redução do numerador.
Mais que isso. O excesso de crédito inflou os ativos internacionais. A manutenção das cotações depende, sempre, da expectativa de crescimento dos investimentos e da manutenção da liquidez internacional.
Com menos crédito, haverá menos expectativa de rentabilidade dos ativos – que já estão caros. Essa parada poderá deflagrar o chamado “overshooting” para baixo. Isto é, deflagração de ordens maciças de venda.
Além da queda da atividade econômica global, há um conjunto de crises latentes:
Guerra comercial entre EUA e China.
Confisco do ouro da Venezuela em bancos europeus, trazendo um fator adicional de insegurança jurídica.
Crise política se alastrando na França, inclusive com embates verbais com a Itália.
A indefinição em relação aos juros norte-americanos.
A indefinição em relação ao Brexit.
Peça 3 – o fator Bolsonaro
É nesse universo turbulento que o governo Bolsonaro começa a apresentar suas fichas. Tem-se um maremoto pela frente e no leme do país um governo mais preocupado em desmontar o barco movido por dois fundamentalismos: o religiosos e o econômico.
Depois  de um primeiro mês atabalhoado, começam a sair as primeiras medidas, uma sucessão infindável de propostas fundamentalistas, descoladas da realidade, e, especialmente a equipe da cota dos Bolsonaro, com um despreparo abismante.
Se a educação e as relações exteriores estão sob controle de fundamentalistas religiosos, a política econômica foi entregue a fundamentalistas econômicos. O Ministro da Economia Paulo Guedes não é uma pessoa racional, que se debruça sobre a realidade para encontrar soluções. É um ideólogo sem noção, que julga que destruindo a ordem econômica em vigor, irá brotar do caos uma nova ordem conduzida pela mão invisível do mercado.
Desde o governo Temer, vem sendo desmontadas peças centrais da economia, com reflexos terríveis nas próximas décadas.
O desmonte do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) começou com a mudança da taxa referencial de juros, procurando aproximar suas taxas de longo prazo das taxas de mercado através do expediente mais nocivo possível: elevando as taxas mais baixas do banco, em vez de trabalhar para reduzir as taxas do mercado.
O desmonte da legislação trabalhista criou duas bombas relógio.
A primeira, os impactos gradativos sobre a receita fiscal. O que a tolice guedesiana chama de “herança getulista”, nada mais é do que um engenhosos mecanismo implementado por Roberto Campos, que transformou o desconto em folha em peça central da arrecadação fiscal,  do financiamento da Previdência e do financiamento da infraestrutura, através do FGTS.
Com o desestímulo progressivo à formalização, haverá impactos de monta na receita fiscal e praticamente a inviabilização da previdência pública.
Sua proposta de reforma da Previdência – de impor a capitalização individual para os novos contribuintes – não tem pé nem cabeça. Existe um sistema em vigor, a chamada repartição simples, no qual a contribuição dos ativos banca a aposentadoria dos inativos. Se já há dificuldade em manter o sistema atual, como pretende incluir um novo sistema? Se os novos contribuintes deixarem de contribuir para a repartição simples, haverá um crescimento exponencial do déficit atuarial. Se acumular duas contribuições, o custo se tornará inviável para o empregado.
Portanto, há dois mega-rombos a caminho, caso passe a reforma: a redução da formalização do emprego; a interrupção do fluxo de contribuições ao sistema de repartição.
Tome-se a ausência completa de políticas contra cíclicas, para melhorar o nível de atividade, mais o desmonte das políticas sociais, o aumento da informalidade, um plano de segurança pública meramente bacharelesco, e a guerra religiosa que se prenuncia, para se ter um quadro complicado pela frente.
A guerra hoje não é entre centro-esquerda e centro-direita. É entre a irracionalidade mais delirante a os setores racionais do país, é entre a liberdade religiosa e o fundamentalismo mais canhestro, entre os direitos sociais e individuais e as milícias. Ou os setores formais e racionais se unem contra essa avalanche fundamentalista ou a reconstrução se tornará impossível.
GGN