quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

PNAD/IBGE ATESTA QUE 12,7 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO DESEMPREGADOS


A taxa de desemprego subiu 2,6% de novembro a janeiro deste ano, em comparação aos três meses anteriores.
A taxa de desemprego subiu 2,6% de novembro a janeiro deste ano, em comparação aos três meses anteriores, alcançando um total de 12,7 milhões de brasileiros sem emprego no país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (27).
O relatório mostra que se antes o cenário de desocupação entre os cidadãos já era negativo, atingindo 11,7% da população entre agosto e outubro de 2018, agora os dados atingem 12% do total de pessoas aptas ao trabalho.Conforme os dados do Pnad Contínua, que analisa a situação de emprego e desemprego no país a cada três meses, eram 92,5 milhões de pessoas trabalhando até janeiro deste ano. Isso é 0,4% a menos do que outubro do último ano, quando o cenário já era negativo.
E se comparado ao mesmo período do ano passado, ou seja, janeiro de 2018, havia 0,9%, ou 846 mil, pessoas a mais empregadas.
O número de desocupação divulgado pelo IBGE é referente a pessoas que procuraram emprego e não conseguiram um posto de trabalho. Como esse número aumentou em comparação aos trimestre anterior, significa que 318 mil pessoas deixaram de trabalhar nesse período.
Os dados estatísticos consideram a força de trabalho do país, que inclui empregados e desempregados, que atingem um total de 105,217 milhões de pessoas em janeiro deste ano.
Uma informação calculada pelo IBGE é o nível de desalento no país: quando a pessoa não está empregada e não tomou providências para conseguir emprego, mas caso lhe fosse oferecido, aceitaria a vaga.
O Brasil tem um total de 4,716 milhões de pessoas nessa situação até janeiro deste ano, registrando uma pequena queda em relação ao período anterior, de 0,4%.
Ainda se verifica um aumento de 0,8% no trimestre até janeiro de empregados “subutilizados”, que são aqueles trabalhadores desperdiçados, incluindo desempregados, desalentados e os que têm emprego mas gostariam de trabalhar mais horas. Chegou a 27,459 milhões de pessoas.
Taxa de Composta de subutilização da força de trabalho – trimestres de novembro de 2018 a janeiro – 2012/2019 Brasil (%).
O PNAD também publicou o rendimento médio real habitual, que em janeiro é de R$ 2.270 por pessoa empregada. A quantia é um pouco superior aos três meses anteriores, que atingiam R$ 2.240, significando que acompanhou a correção da inflação.
O salário dos trabalhadores do serviço público, contudo, é maior não somente em comparação aos três meses anteriores, como também marca grande diferença com os demais empregados: hoje de R$ 3.674, conseguiu uma alavancagem de 3,6% no trimestre. 
Confira, abaixo:
GGN

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

JUSTIÇA ENCERRA CASO DA DELAÇÃO CONTRA HADDAD. QUEM PAGA O DANO, BONNER? POR FERNANDO BRITO

A coluna de Monica Bergamo acaba de publicar que o Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou  hoje a ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad por corrupção passiva e lavagem de dinheiro derivada  da “delação premiada” do empreiteiro Ricardo Pessoa.

O desembargador Vico Mañas, relator do caso, afirmou em seu voto que a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro. Segundo ele, os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.
O representante do Ministério Público concordou com a defesa e destacou, ainda, que houve falha na descrição do crime e que não haviam elementos para justificar a ação penal.
Aquela, na qual William Bonner se agarrou para questioná-lo agressivamente na sabatina eleitoral do Jornal (aqui, a partir dos 15 minutos).
Quem vai reverter os prejuízos eleitorais sofridos pela candidatura Haddad?
Tijolaço

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

A IDEOLOGIA DOMINANTE NO JUDICIÁRIO SÃO: PUNITIVISMO, CONSERVADORISMO E INTOLERÂNCIA, POR NEY BELLO*

Ney Bello é desembargador do TRF-1 e professor da UNB
O artigo, do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e o desejo de ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual, e também alguma fobia de compreensões econômicas apoiadas na igualdade.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

SOBRE CHANTAGENS NO STF: COMO BARROSO TORNOU-SE UM MINISTRO VINGADOR, POR LUIS NASSIF

Os ataques eram conduzidos por um blog de Curitiba, que se apresenta como defensor da Lava Jato.
Há pelos menos três anos juntamos um conjunto de indícios que mostram que a mudança inesperada do comportamento de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia estar ligado a chantagens cometidas através das redes sociais.
Os ataques eram conduzidos por um blog de Curitiba, que se apresenta como defensor da Lava Jato. A mudança de comportamento de Barroso ocorreu dias depois do blog republicadecuritiba.net disseminar um conjunto de informações particulares dele, e as notícias serem reproduzidas pelos blogs de Veja, no auge do jornalismo-esgoto praticado pela revista.
A informação de Gilmar Mendes, de que haveria Ministros do STF sendo chantageados, reacende as suspeitas.
Aqui, o Xadrez publicado originalmente em 12/06/2017
Peça 1 – o iluminista e o negro de primeira linha
A intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de inaugurar dois retratos de ex-presidentes – Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – e incumbir dois colegas de saudá-los.
Quando se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na celebração de um colega?
Mas, enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto – pensavam os anfitriões – com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais inconveniências.
Mal começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na espinha acometeu a organizadora do encontro.
Barroso lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França.  Ou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais. Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da erradicação de toda corrupção.
Vez ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção, jogando os corruptos no fogo do inferno.
Um Ministro mais sarcástico virou-se para um colega e murmurou:
– O “Iluminista” está impossível!
Referia-se ao apelido que lhe foi pespegado pelo blog, quando seus acessos de humildade fora de série o faziam se declarar um arauto do Iluminismo e um par dos grandes juristas que atuaram na vida política nacional, como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Thiago Dantas.
Até que o “iluminista” soltou a pérola máxima, saudando Barbosa, “um negro de primeira linha”.
Mal terminou a auto louvação, os repórteres cercaram Joaquim Barbosa perguntando o que achou de ser qualificado como “negro de primeira linha”, uma versão capciosa do “negro de alma branca”. E Barbosa, impassível:
– Sem comentários.
No mesmo instante, portais e blogs, acostumados com as platitudes do ministro “iluminista”, espalharam manchetes de home com a frase que expunha o  dandy deslumbrado e preconceituoso.
Naquele dia, uma transexual fez um discurso histórico no Supremo Tribunal Federal em defesa do direito de identidade, um homossexual assumido enfrentou as verrinas machistas-cafajestes de Gilmar Mendes (https://goo.gl/bwYya6) com a dignidade das grandes figuras jurídicas que hoje escasseiam, sem se intimidar por um minuto com as armas do preconceito.
No Supremo, um negro combativo, polêmico, vencedor, impávido como Mudammad Ali frente a um lutador bailarino e cheio de firulas, apenas olhou duro e deu um jab de direita com o seu “sem comentários”. E o jurista, socialmente preconceituoso, mas, de qualquer modo, responsável por alguns dos avanços morais ocorridos nos últimos anos, escorregou na própria verborragia incontrolável.
No dia seguinte, o “iluminista” subiu ao púlpito do Supremo se desfazendo em lágrimas, se desculpando pela demonstração involuntária de preconceito. Interrompeu várias vezes a penitência com voz embargada.
Peça 2 – os negócios de família
Fiz o preâmbulo não para condenar Barroso por um caso típico de má expressão, mas para expor sua vulnerabilidade, de se desmanchar nas lágrimas da auto-compaixão meramente ante a cobertura da mídia, expondo seu escorregão.
Barroso nunca foi considerado um progressista, na acepção do termo. Mas também nunca foi o juiz vingador, selvagem, o pregador prometendo fuzilar os ímpios com os raios de Poseidon.
Parte do clima persecutório atual, com reputações sendo assassinadas, prisões desnecessárias sendo implementadas, em nome de uma genérica luta contra corrupção, a suspeita espalhando-se por todo o país, os receios com grampos, a derrubada da auto-estima nacional deve-se a ele, o Ministro do Supremo que mais assumiu o papel de vingador.
Se Barroso se desmanchou apenas com as críticas ao seu “negro de primeira linha “, o que ocorreria se a imprensa passasse a explorar os episódios abaixo, se ele se tornasse vítima da mesma sanha macarthista que estimula?
O caso BHS
Trata-se de uma construtora de propriedade de Detta Geertruce Van Brussel Telles, sogra de Barroso, de nome BHS/Beehive.
A construtora é especializada em reformas de prédios, na construção de mansões e tem algumas construções de edifícios.
Com esse histórico, trabalhou para a ICN- Itaguaí Construções Navais braço do  Grupo Odebrecht para o programa PROSUB, do submarino nuclear e para o BTG Pactual.
Detta entrou para a sociedade da empresa em 2012, junto com Sandra Murat.  Atualmente mora em Brasília, na casa onde morava Valdemar Costa Neto, na época do mensalão. A casa pertence a Antonio Carlos Osório Filho, dono da Capital 1, grande tomador de financiamentos da Caixa Econômica Federal.
A offshore em Miami
Tereza Cristina Van Brussel Barroso, sócia e esposa de Luís Roberto Barroso, em 9 de junho de 2014 abriu a offshore Telube Florida LLC em seu nome de solteira. Quem montou a offshore foi um conhecido operador brasileiro em Miami, com problemas na justiça brasileira, de codinome Barbosa Legal.
O imóvel fica na Ilha Key Biscayne, avaliado em US$ 3 milhões e é o sonho de todo brasileiro deslumbrado com Miami.
Com o nome de casada, Tereza é sócia do marido na LRBT Empreendimentos e na Chile 230 Participações.
Além disso, Barroso responde ainda por duas empresas, a Casa da Cultura Jurídica do Rio de Janeiro e o Instituto de Direito do Estado e Ações – Ideias.
Peça 3 – os assassinatos de reputação
Desconsidere as acusações acima. Provavelmente as operações do Ministro e seus familiares estão dentro dos limites flexíveis dos negócios privados. A offshore é apenas uma maneira esperta de defesa contra o fisco, típica do pensamento de Barroso e seu meio social – embora ele costume apresentar como prova da malandragem brasileira a empregada doméstica de um amigo, que não quis o registro para poder acumular os benefícios do Bolsa Família.
Pode causar dúvida o fato da offshore estar no nome de solteira de sua esposa e sócia. Como o fato do pai ser advogado de um processo milionário da Eletronorte.
Mas, provavelmente, se fosse dada a palavra ao Ministro, haveria explicações plausíveis para cada acusação, inclusive a informação se a esposa registrou todos os repasses à offshore no Banco Central. “Acusações”, como o nome do proprietário da casa em que reside a sogra de Barroso, não teriam a menor relevância ou significado.
Essas acusações foram veiculadas por sites de direita – coincidentemente sediados em Curitiba – com algumas informações obtidas diretamente do site da Receita Federal – e repercutidas em blogs da revista Veja, na fase mais expressiva do jornalismo-esgoto da revista e quando Barroso ensaiava alguns voos de independência jurídica.
A intenção política era óbvia. A notícia do site curitibano era encimada por uma foto do Ministro e pelos versos:
“Meu boi Barroso,
Meu boi Pitanga,
O teu lugar
É lá na canga”
Na canga do PT
Como uma pessoa tão frágil, que se desmancha em lágrimas devido às críticas recebidas por uma expressão descuidada, resistiria a uma campanha pesada, da mesma maneira de outras campanhas produzidas pela Lava Jato-mídia-blogs de direita, em que basta juntar registros comerciais, informações da Receita e algumas coincidências, para destruir uma pessoa?
Logo em seguida à divulgação dessas “denúncias”, Barroso votou pela prisão após condenação em segunda instância, tornou-se um templário implacável contra a corrupção e em defesa da flexibilização do estado de direito, o principal alimentador – por seu cargo de Ministro do Supremo – da sanha persecutória que tomou conta do país. O Barroso dos primeiros tempos, contra o clamor das ruas e da mídia, acabou.
Que ele tenha se atemorizado, desculpa-se: a maior ou menor resistência a pressões depende da têmpera de cada indivíduo. E, desde seus tempos de UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Barroso era reconhecido como o advogado brilhante, mas de têmpera frágil. Ministros como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes jamais se atemorizaram com tentativas de assassinato de reputação – ainda que Gilmar por razões distintas.
O que não se perdoa foi a maneira como negociou seu salvo-conduto. A fim de ser poupado dos ataques desqualificadores do macarthismo caboclo, optou por aliar-se aos vingadores, tornando-se seu principal avalista.
A história não o perdoará. E não será por conta do “negro de primeira linha”.
GGN

NEM PASSADO, NEM FUTURO NA REFORMA DE BOLSONARO, POR FERNANDO BRITO

Anaïs Fernandes e Talita Fernandes, na Folha, chamam a atenção para o fato de que a  proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro não ser cruel apenas com os mais velhos, que já estão no mercado de trabalho.
É que, com a eliminação do recolhimento de FGTS e da multa por demissão para a contratação de trabalhadores já aposentados, os mais jovens passarão a ter uma escolha trágica: ou aceitam o que virá de redução de direitos com a tal “carteira verde amarela” ou serão preteridos em muitos postos de trabalho onde não for requerido vigor físico.
Afinal, contratar um aposentado significa, com isso, um economia de 11,2% ao empregador, isso se não acabar caindo a obrigação de recolhimento de INSS sobre sua folha, o que é provável, desde que o Supremo vedou o recálculo de benefício da chamada “desaposentação”.
Reparem, não será sequer uma possibilidade de que o trabalhador de mais idade enfrentar o desemprego que o impeça de alcançar o tempo de contribuição.
É, simplesmente, a criação de um empregado mais barato para determinadas funções (caixas de supermercados e outros comércios, por exemplo).
Quem quiser competir com essa “vantagem” terá de abrir mão de direitos pela aceitação da tal “carteira verde amarela).
Terá, não. Todos teremos, porque com um novo regime de relações de trabalho “mais barato” será escolher entre aderir ou ficar na rua.
Tijolaço

MORTE DE ANÍSIO TEIXEIRA NA DITADURA NÃO FOI ACIDENTAL, POR JOÃO LIMA ROCHA

Anísio Teixeira. Reprodução.

Obra sobre vida e morte de intelectual, educador e escritor brasileiro desvenda mais um crime da Ditadura militar brasileira.
Será lançado, em São Paulo, no dia 14 de março próximo, o livro Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do elevador, de minha autoria, com Prefácio de Haroldo Lima.
Inicialmente, é apresentada uma retrospectiva das contribuições de Anísio Teixeira para a educação e a cultura brasileira, com vistas a examinar os conflitos entre ele e setores conservadores que, por mais de quarenta anos, enfrentaram sua tentativa de generalizar a educação pública e gratuita de qualidade no Brasil. Merece destaque a compreensão do educador sobre o papel da escola pública na construção e consolidação da democracia, segundo as avançadas concepções dos educadores norte-americanos John Dewey e William Kilpatrick, que conheceu, em 1927, no Teachers College da Universidade Colúmbia, em Nova Iorque. Passado quase meio século, torna-se importante o esclarecimento da morte de Anísio Teixeira, por ter sido ele o principal mentor da luta pela escola pública universal e gratuita no Brasil. De fato, sua morte, representou um duro golpe nessa luta, ainda bastante atual.
O trabalho resulta da pesquisa desenvolvida pelo autor, durante 30 anos, segundo a qual Anísio Teixeira não morreu em consequência de queda em um fosso de elevador no Edifício Duque de Caxias, na Rua Praia de Botafogo, 48, no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1971, onde residia o acadêmico Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.
Foi uma entrevista concedida ao autor, pelo então senador Luiz Viana Filho, em 17 de dezembro de 1988, que mudou completamente o rumo da investigação sobre a morte mal explicada de Anísio, e que agora permitiu a conclusão definitiva de que ele nem caiu nem foi empurrado para o fosso do elevador onde seu corpo foi encontrado no final da tarde de 13 de março de 1971.
A versão da queda no elevador (acidental, ou provocada), que havia sido a explicação dada para a morte pela imprensa, sem qualquer base investigativa, conseguiu prevalecer por quase meio século. Tudo leva a crer, pelo que o livro apresenta, que Anísio foi morto em outro lugar, e seu corpo levado e acomodado na parte inferior do fosso do elevador.
A farsa, agora definitivamente desmascarada, foi descoberta a partir dos novos documentos (fotografias e o Auto do Exame Cadavérico) , entregues à família do educador pela Comissão Nacional da Verdade. A partir deles conclui-se, definitivamente, que a morte de Anísio Teixeira não ocorreu no dia 11, tal como a versão falsa afirmava, mas a 12 de março de 1971, e que é impossível ele ter caído no fosso do elevador.
Vivia-se no país uma época tenebrosa, após a edição do AI-5, de 13 de dezembro de 1968. Avolumava-se a escalada de truculência, arbítrio, prisões, torturas, sequestros e assassinatos, a cargo da ditadura militar. Paralelamente, ampliava-se a resistência, com brasileiros de variadas posições sociais em busca de formas de se opor à ditadura, dentre as quais, no caso mais extremo, o confronto armado com o regime que derrubou o Presidente João Goulart, em 1964.
O livro explica de forma minuciosa que é muito provável a hipótese do assassinato de Anísio, por conta de razões políticas. No entanto, a despeito das indicações consistentes sobre um suposto crime político, ainda não se autorizam conclusões definitivas sobre quem o matou e onde o assassinato foi perpetrado.
GGN