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Supremo é um
“tribunal de solistas", diz professor da USP
Foto: Thiago
Melo
Em debate
realizado nesta segunda-feira (12), professores de direito discutiram o papel
do Supremo Tribunal Federal (STF) e consideraram que a Corte tem excesso de
individualismo, prejudicando a atuação do tribunal e a qualidade das decisões.
Conrado
Hubner Mendes e Virgilio Afonso da Silva, docentes de direito constitucional da
USP, falaram na necessidade de exigir uma maior prestação de contas por parte
dos ministros do STF.
Mendes crê
que o Supremo é um “tribunal de solistas”, dizendo também que há uma “enorme
confusão de juízes que não têm nenhum tipo de preocupação com a construção de
uma decisão mais concertada no colegiado".
Os
professores de direito constitucional da Faculdade da USP Conrado Hubner Mendes
e Virgilio Afonso da Silva afirmam que há excesso de individualismo no STF
(Supremo Tribunal Federal) e tal situação prejudica a qualidade das decisões e
a atuação institucional da corte.
Para os
docentes, a sociedade precisa exigir uma maior prestação de contas pelos
ministros do STF, e a comunidade jurídica deve ter um papel relevante nessa
tarefa.
Os temas
foram discutidos em debate promovido pela Folha e pelo Cebrap (Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento) sobre o papel do STF na crise política,
nesta segunda-feira (12), no auditório do centro de pesquisa em São Paulo. O
evento teve mediação do editor da "Ilustríssima", Uirá Machado.
Mendes deu
início à discussão discorrendo sobre o fato de a legislação permitir que
ministros do STF decidam individualmente sobre temas importantes, como a
concessão de medidas liminares em casos de grande impacto econômico e social.
Para o professor, muitas vezes os temas deveriam ser levados à apreciação do
colegiado da corte.
Segundo
Mendes, no STF há "enorme confusão de juízes que não têm nenhum tipo de
preocupação com a construção de uma decisão mais concertada no colegiado"
e a corte é um "tribunal de solistas".
Em sua fala,
Silva disse concordar com o colega de academia sobre a falta de coesão no STF.
"Essa fragmentação diminui a sua capacidade de ter um papel mais relevante
na crise pela qual estamos passando", comentou o professor da USP.
Mendes
afirmou que essa situação torna o STF "vulnerável a capturas
individuais" pelos ministros da corte. O docente citou como exemplo o fato
de o ministro do STF Luiz Fux não liberar para decisão final um processo sobre
o auxílio-moradia para juízes, causa na qual fez pedido de vista.
Os
professores defendem que a sociedade cobre atitudes dos ministros mais
condizentes com o papel institucional do STF, mas reconhecem que muitas vezes a
responsabilidade individual de cada um deles é difícil de identificar.
"O
nosso hábito de nos referirmos ao STF como instituição, ao dizer 'o STF
decidiu', 'a jurisprudência do STF', 'o STF foi complacente com o impeachment'
e assim por diante, na maior parte do tempo é uma espécie de licença poética, e
isso na melhor das hipóteses. Mas, seja como for, é certamente um equívoco
conceitual", disse Mendes.
Silva
afirmou que a manifestação dos profissionais do direito é fundamental para se
exigir uma maior prestação de contas pelos ministros do STF.
De acordo
com o docente da USP, "há um tipo de pressão que existe em vários países
mas não existe no Brasil, que é a pressão da comunidade jurídica. No Brasil, a
comunidade jurídica não constrange quase nada".
Para Silva,
"isso ocorre porque há certa confusão. O acadêmico na faculdade de direito
é ao mesmo tempo juiz, é advogado, e não vai botar o dedo na cara de ninguém,
nem que seja da instituição, e dizer: 'vocês estão fazendo tudo errado'".
"Começamos
a ter recentemente uma academia mais profissionalizada, com pessoas que estão
só na academia e não têm problema de dizer 'não é assim que se faz', pessoas
que não têm casos nos tribunais e não têm nada a perder", completou.
Do GGN
