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quarta-feira, 23 de maio de 2018

NELSON WILLIANS - JOÃO DORIA - SÉRGIO MORO, UMA LIGAÇÃO QUE PRECISA SER DESVENDADA


O repórter Joaquim Carvalho levantou informações relevantes sobre o evento que premiou o juiz Sérgio Moro em Nova York, pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e sua palestra no Forum Investment Lide, de João Sória, especialmente no papel do advogado Nelson Willians.
Segundo a reportagem do DCM, o evento da Lide teve quatro patrocinadores, entre os quais o escritório de advocacia Nelson Willians, que se apresentou como o maior do Brasil.
A reportagem levantou que Willians conseguiu causas na Petrobras, após a Lava Jato. E indicou que a palestra de Moro foi remunerada por valor não revelado.
Levantou também que em abril de 2016, na véspera do impeachment, a esposa de Sérgio Moro, Rosângela, visitou o escritório de Willians em Curitiba, para tratar de temas relativos à APAE do Paraná, da qual era diretora jurídica. E também participou de um jantar restrito em homenagem a Sandra Marchini Comodaro, sócia do escritório Nelson Willians em Curitiba.
Formado em Toledo, Paraná, o advogado é pouco conhecido no meio dos grandes escritórios de São Paulo. Mas opera há tempos em parceria com Doria, inclusive atuando como seu advogado, além de colocar seu jatinho à disposição dele.
O escritório especializou-se em causas que dependem de lobby político, como desapropriações, grandes cobranças do Banco do Brasil e até o papel de mediador do caso Libra com o Porto de Santos, zona de influência de Michel Temer, que lhe poderá render a bagatela de R$ 23 milhões.
É um dos grandes financiadores da Lide, ao lado de Washington Cinel, da Gocil – outro empresário polêmico.
Do GGN

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

O desespero analítico dos derrotados morais, por Aldo Fornazieri

O fracasso moral do golpe se assemelha a um grande depósito de lodo e lixo acumulado ali por uma imensa enxurrada que devastou as praças, ruas e avenidas de uma grande cidade. Neste depósito não estão apenas os líderes do golpe, hoje os políticos mais rejeitados do país, mas também os seus escudeiros intelectuais, dentre eles jornalistas, economistas e cientistas sociais, que aberta ou envergonhadamente apoiaram um impeachment sem crime de responsabilidade. Junto com a Constituição, políticos e analistas, rasgaram os preceitos da democracia e produziram o governo mais corrupto e mais impopular da história do país, com um presidente denunciado duas vezes.
​A certeza de que não houve crime de responsabilidade e o resultado monstruoso que foi produzido pelo movimento da moralidade, que se traduziu num governo ilegítimo, corrupto e rejeitado, são os dois pontos cardeais da derrota moral do ajuntamento inescrupuloso que se formou e que agora se estilhaça, desorientado e dividido. Mas, como resultado, o golpe produziu também uma devastação institucional, social, material, cultural, nacional e econômica. Tivesse a Dilma permanecido no governo, a economia teria, provavelmente, se recuperado de forma mais rápida, pois o ciclo recessivo e a redução da inflação já se anunciavam no horizonte. O seu retardo ocorreu por conta da exasperação artificial e criminosa da crise política.  
O desespero dos derrotados morais começou a se acentuar na medida em que foi ficando evidente o afundamento do governo e dos políticos do seu entorno tendo como contraface a paulatina, constante e firme recuperação de Lula - um dos alvos principais do Putsch parlamentar-judicial e da ação persecutória movida pela Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro. No mesmo passo em que a perseguição vai sendo desnudada, a própria popularidade do juiz toma o caminho da ladeira abaixo.
O nó angustiante que se formou na cabeça dos derrotados morais se atou em definitivo quando perceberam que eles mesmos produziram uma hidra: a candidatura de Bolsonaro, hoje consolidada em segundo lugar. Dessa angústia surgiu a ânsia da busca da novidade salvadora, primeiramente encarnada em Dória e depois em Luciano Huck. Dória,  pelo seu charlatanismo, por ser um vendedor do Monumento dos Bandeirantes, tal como um famoso charlatão vendeu a Torre Eiffel, teve o mérito de se auto-inviabilizar.
As esperanças dos angustiados foi depositada, então, no aventureirismo irresponsável, representado por Luciano Huck. Viram um inovador político, um salvador, em alguém que nunca foi político como se fosse possível fabricar um líder pelo artificialismo da vontade desesperada de moralistas sem moral. Penduraram um manto de diplomas em seus ombros, inteligência estelar em sua cabeça, sem que ele tenha liderado qualquer coisa a não ser um programa medíocre de entretenimento, destinado a iludir um povo desesperado, vitima da sonegação da educação e da cultura.
Confundiram inteligência pessoal com virtudes políticas e éticas, experiência e competência para o agir político. Pensam que é  possível transformar uma celebridade em um líder autêntico, algo que só é possível a alguém que tem uma história social e política de lutas, enraizada em segmentos sociais significativos. Agora, a imbecilidade analítica julga que Dória e Huck soçobraram por um problema de timing. Insatisfeitos com a candidatura Alckmin que, aceite-se ou não, tem uma história política, os derrotados morais continuam caçando ilusões para vender engodos. Impacientes, sequer cogitam que, no contexto da campanha, Bolsonaro possa se esvaziar e que se produzirá um segundo turno com os protagonistas do PT e do PSDB, que é a hipótese mais provável.
No artigo publicado na Folha de S. Paulo em que anuncia a desistência de sua candidatura, Huck mostrou-se mestre em tecer comentários do nada sobre o nada, exercendo o pleno direito à frivolidade. Sem rubor, foi doutor no exercício da vaidade e da arrogância dos bem viventes da zona sul do Rio, ao comparar-se a Odisseu envergonhando a todos os leitores circunspetos de Homero. Qual foi a grande tragédia na vida de Huck? Qual foi a sua epopéia? Qual foi seu grande feito histórico? De que batalhas participou? Quais foram os grandes feitos que legaram resultados extraordinários ao povo? Esse autoelogio seria risível  se não tivesse gente disposta a levá-lo a sério.
As novas investidas salvacionistas e contra Lula
Para além disso, agora, os derrotados morais desenvolvem três movimentos visando recuperar terreno e credibilidade: 1) ensaiam um incensamento, meio envergonhado, dos resultados do governo Temer. O problema é que Temer é contagioso e não conseguirá construir um pólo alternativo de poder, mesmo que a economia continue se recuperando; 2) querem vender a polarização Lula versus Bolsonaro como o grande mal, como a polarização de dois radicais. Mentem sem pudor, pois Lula nunca foi e nem será radical. Pelo contrário: é excessivamente conciliador. É certo que Bolsonaro é radical. Mas ele é filho legítimo dos golpistas, desses derrotados morais que o abrigaram e o alimentaram no processo de derrubada da Dilma.
O terceiro movimento consiste em marcar Lula como populista. Aqui, mais uma vez, se trata de imbecilidade analítica ou de má fé. Ou das duas coisas juntas. É certo que Lula é um líder carismático. Mas nem todos os líderes carismáticos são populistas, assim como nem todos representam algo negativo. Pelo contrário, muitos líderes carismáticos se tornaram grandes heróis, paradigmas de muitos povos.
Uma das características principais do populismo na América Latina, do ponto de vista da definição conceitual aceita, consiste em que ele governa numa relação direta com as massas, sem a mediação das instituições democráticas e representativas. Se a prática política é a prova do pudim, é preciso apontar em que momento, nos seus 8 anos de governo, Lula exerceu práticas populistas. Pelo contrário, foi acanhado e contido em usar a sua imensa força política junto ao povo para influenciar os rumos do país e do governo.
O desespero dos derrotados morais aumenta porque, acuse-se Lula do que se quiser, as acusações já não produzem efeitos negativos. A população já percebeu que não existem provas materiais nas acusações, ao contrário de contas bancárias no exterior, de malas de dinheiro e de bunkers com estoques de jóias e milhões de reais. Já percebeu que Lula foi condenado sem provas por um juiz que o persegue, algo denunciado por juristas brasileiros e estrangeiros.
Então, o que resta aos desesperados é a esperança de uma interdição judicial da candidatura Lula, algo que não pode ser aceito pelos democratas, pelos progressistas, pelos movimentos sociais e pelo próprio Lula. Será preciso barrar nas ruas este último ato golpista, possivelmente patrocinado por um Judiciário que se tornou alcoviteiro de bandidos e corruptos de colarinho branco, que abriu mão de exercer o controle constitucional em última instância, entregando-o a um Senado corrompido para salvar Aécio Neves. Chegará a hora de confrontar a parcialidade de um Judiciário que se desmoralizou, que usa odientos instrumentos persecutórios contra uns e garante a impunidade de outros.
Admitindo-se a hipótese, inaceitável, de que Lula possa ser interditado ou preso, a derrota moral do agregado imoral se aprofundará, pois Lula passaria para a história como vítima, como um perseguido pelas elites e se tornará ainda mais um paradigma do povo pobre. Uma eleição sem Lula, ademais, fará emergir um governo ilegítimo e a desobediência civil.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
GGB

O Xadrez do PSDB, um partido à procura de rumo, por Luis Nassif

Peça 1 – O fim da era dos economistas tucanos
A tentativa do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, de produzir uma atualização dos princípios do partido, provocou revolta no grupo dos financistas que empalmou o discurso do partido desde o plano Real.
A saída de Tasso Jereissatti da direção do partido havia tirado o último elo de ligação com a Casa das Garças.
Presidido por José Aníbal, o ITV deu satisfações a Edmar Bacha e ignorou as críticas de Elena Landau, por irrelevantes, entendendo que ela apenas queria valorizar sua saída do PSDB.
​A saída dos economistas preenche uma lacuna. Agora, haverá espaço para o partido pensar o país sistemicamente.
A questão é o que será colocado no lugar. Não será tarefa fácil. 15 anos fora do poder, sob o comando de lideranças sem capacidade de formulação – como Alckmin, Serra, FHC e Aécio – o partido murchou intelectual e programaticamente.
A tentativa de montar um programa, em todo caso, ajudará a dar um pouco mais de consistência às discussões e ao discurso monotemático, preso a um antipetismo tosco.
Peça 2 – o fator Geraldo Alckmin
A autodestruição de João Dória Jr consolidou a imagem que se tinha de Geraldo Alckmin, do político habilidosíssimo na arte da não tomada de posição. Ele se locomove silenciosamente entre as brigas partidárias, recusa os grandes lances políticos, não entra em bola dividida e tem enorme objetividade na construção das alianças com o poder.
Quando Lula foi eleito, havia receios de que estivesse nascendo o PRI (Partido Revolucionário Institucional) brasileiro – o partido que logrou controlar todos os sistemas de poder no México.
Hoje em dia, São Paulo é o melhor exemplo da estratificação política do PRI. Alckmin conseguiu manter sob estrito controle a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a PM. O aparelhamento ocorreu em todos os setores, da TV Cultura à Fundap, desperdiçando o enorme potencial intelectual disponível nas instituições públicas paulistas. É impressionante sua capacidade de promover um desmonte silencioso do Estado, sem que ninguém se pronuncie.
Ao mesmo tempo, representando o partido que transformou a gestão em palavra de ordem, não se conhece dele uma política inovadora, uma modernização administrativa. Mesmo sendo governador do Estado mais avançado, dispondo das corporações mais modernas e das instituições mais reputadas.
Recentemente, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) emitiu uma resolução definindo a faixa litorânea a ser respeitada em todo o litoral brasileiro. O único estado que se insurgiu foi São Paulo através justamente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Houve reação do Ministério Público Federal e Estadual. Agora a Cetesb provocou o Conama para revisar resoluções anteriores e flexibilizar para o país inteiro.
Trata-se de um escândalo considerável que, como tudo o que sai de Alckmin, passa ao largo da fiscalização da mídia.
Mesmo assim, com ou sem Lula a Lava Jato e a mídia terão de redobrar esforços para conferir um mínimo de competitividade a Alckmin nas próximas eleições presidenciais. Principalmente com a tendência de que se torne o candidato de Michel Temer.
Peça 3 – o governo de São Paulo e o fator Serra
Se no plano federal o PSDB será pouco competitivo, no plano estadual o único trunfo com que conta é o antipetismo exacerbado. E nada mais.
Para as próximas eleições para governo do Estado, sabe-se quem não será: José Serra e João Dória Jr. Pelo menos se depender das lideranças históricas do partido. Mas não se sabe quem será.
Serra se tornou um eremita, confinado em seu apartamento de São Paulo, enfrentando alguns conflitos familiares. No auge da pressão da Lava Jato internou-se no Sírio Libanês. Quem se encontrou com ele se surpreendeu com frases desconexas, como no famoso episódio dos BRICS (em que ele não conseguia identificar os cinco países). Depois, se constatou que era apenas paúra da boa, pavor da Lava Jato, que o fez inclusive abrir mão do cargo de Ministro de Relações Exteriores.
Quando Gilmar Mendes conseguiu matar a bola no peito, Serra recobrou a calma. Mas é considerado carta fora do baralho, inclusive por antigos seguidores que o têm aconselhado a se contentar com mais quatro anos de Senado. Na cúpula do partido, já existe um acordo tácito de não permitir que Serra se aproxime de nenhum documento relevante, ou de qualquer reunião fechada, pois sabe-se que no dia seguinte a informação estará nos jornais.
Hoje em dia, Serra perdeu seu maior trunfo político: a capacidade de produzir dossiês contra adversários, que recebiam ampla acolhida na mídia. Os poucos jornalistas aliados apenas ajudarão a mitigar as denúncias que ainda brotarão da Lava Jato.
Seu trabalho no Senado para as petroleiras talvez seja seu canto de cisne no lobby de alto coturno. Daí seu esforço para entregar a encomenda.
Peça 4 – o fator João Dória
João Dória Jr se tornou um caso raro de unanimidade partidária negativa dentro do PSDB e ajudou no renascimento político de Alberto Goldman. Sua crítica a Dória, beneficiada pela reação desastrada do criticado, alçaram Goldman à condição de voz referencial do partido em São Paulo.
Já Dória conseguiu incorrer em todos os mandamentos do político desastrado: deslealdade com os padrinhos políticos; ambição desmedida; discurso desconexo; descaso com a prefeitura; professor de Deus em qualquer matéria; imprudência nos factoides, a ponto de endossar ração para crianças.
É tanto desastre simultâneo que, na cúpula do partido, ele se tornou objeto de avaliações psicológicas.
É possível que surja um outro nome para o governo do Estado. Certamente Jose Anibal está se colocando em campo. Poderá até juntar novas ideias ao programa, mas dificilmente conseguirá definir a palavra de ordem, a plataforma.
Peça 5 – o espaço para o tertius
As próximas eleições serão uma com Lula, outra sem Lula. Com Lula, não haverá espaço para novos candidatos do centro-esquerda e esquerda. Será favorito absoluto para presidente. Daí a pressa da Lava Jato e dos desembargadores do TRF-4 de acelerar os processos e tentar tirá-lo do jogo.
Há manobras alternativas, como o tal semipresidencialismo, seja lá isso o que for.
Sem Lula, abre-se um amplo espaço para o outsider.
Conforme muitos analistas, começando a campanha o fenômeno Bolsonaro murchará. Dependendo da solução encontrada pelo PT, haverá espaço para crescimento de Ciro Gomes.
A ideia de que se fortalecer o tal centro democrático esbarra na falta de lideranças efetivas desse centro, e na radicalização do discurso político que impede qualquer convergência de propostas em muitas políticas que, slogans à parte, já são quase consenso nos meios técnicos.
Nos últimos dias, houve algumas tentativas de se mostrar a continuidade dos avanços no Brasil nos governos FHC, Lula e Dilma. Mas a retórica de guerra, insuflada pela mídia, ainda impede qualquer lufada de bom senso.
GGN

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Doria e Bolsonaro e a marcha fascistóide, por Fornazieri

Algumas pessoas de esquerda e democratas bem pensantes se apressaram em condenar a ovada que o prefeito João Dória recebeu em Salvador. Na verdade, os manifestantes soteropolitanos devem ser parabenizados, pois Dória merece ser alvo de muitas ovadas por ser um elemento provocador, desrespeitoso, estimulador do ódio, usando frequentemente uma linguagem e práticas que resvalam para a arruaça política. Dória precisa ser tratado como inimigo, já que ele trata as pessoas progressistas e de esquerda como inimigas.
​O condoer dos progressistas com a situação de Dória mostra o quanto muitos setores de esquerda perderam a noção da luta política. Antes de tudo, note-se que ovadas são práticas de protesto recorrentes nas democracias. Para citar casos recentes, Emmanuel Macron foi atingido com um ovo na cabeça nas últimas eleições francesas, Marine Le Pen recebeu uma chuva de ovos e François Fillon foi enfarinhado. Níccolas Maduro também foi atingido por ovo nas últimas manifestações. Para lembrar outros casos aqui no Brasil, José Serra, Paulo Maluf, Marta Suplicy, Mário Covas e vários outros políticos também foram atingidos por ovos. Nessas ocasiões, ninguém fez tanta fumaça como está sendo feito agora com o prefeito bem-vivente dos Jardins.
Os progressistas condoídos parecem ser seguidores da moral dos evangelhos e dos pacifistas, bem assinalada por Max Weber: "se alguém te ferir na face direita, ofereça-lhe também a outra", o "não resistas ao mal pela força" ou o pacifista que depõe as armas e as lança longe em respeito ao Evangelho. Em política, todas essas máximas expressam uma ética sem dignidade, como indica o sociólogo. É assim que hoje vemos progressistas dóceis, domesticados, sem virtù e sem coragem em face da virulência dos brutos, dos soberbos, dos violentos, dos pregadores do ódio, dos arrogantes e dos raivosos. Dória e Bolsonaro são dessa estirpe. Todos os estudos sobre o totalitarismo e o fascismo mostram que onde esses movimentos e líderes triunfaram, em grande medida, se deveu à covardia e à omissão dos democratas, dos liberais e dos progressistas.
A pregação da violência e do ódio por parte de Bolsonaro dispensa comentários, pois ele o faz de forma explicita, aberta e direta, galvanizando a simpatia de milhões de pessoas que perderam as esperanças nos partidos e nos políticos. Já, Dória, vai pela via da mentira, da sinuosidade e do cinismo, num jogo em que estimula a violência ao mesmo tempo em que imputa aos seus alvos a prática da violência, enquanto ele se apresenta como o pacifista, o educado, o civilizado. Basta ver os vídeos que gravou após a ovada para ver esse método tão praticado por movimentos totalitários, quanto por charlatões que enganaram suas vítimas em todos os tempos.
Após receber a ovada de militantes do PC do B, Dória afirmou que aquela intolerância expressa o caminho do PT, de Lula e das esquerdas. Esta declaração é uma provocação clara. Nos dias seguintes se manifestou contra o ódio ao mesmo tempo em que chamava Lula de mentiroso e mandava os ativistas de esquerda para a Venezuela. Outras declarações de Dória: "É melhor ser um nada do que ser um ladrão como o Lula"; "Trabalho desde os 13 anos e o Lula nunca trabalhou. Vive às custas dos amigos". Afirmou várias vezes que visitaria Lula em Curitiba onde o petista estaria preso, provocou ativistas nas ruas e em eventos e recorre a uma linguagem de ódio e de exclusão. Tudo isto são formas de violência política que desencadeia mais violência política. Acrescente-se que Dória sequer tem respeito aos fundadores do PSDB, como demonstrou com FHC e outros, e está empenhado de corpo e alma na empreitada de traição a Alckmin, seu padrinho, na disputa pela candidatura presidencial.
Tal como a propaganda totalitária dava ênfase às supostas fundamentações científicas de seus argumentos, Dória confere status de infalibilidade aos métodos de gestão empresarial que estaria aplicando na Prefeitura. Ocorre que, tal como a cientificidade dos totalitários era falsa, a gestão empresarial de Dória também é falsa. A gestão Dória é uma montanha de mentiras. Quase todos os programas novos que anunciou são programas antigos que estavam em andamento, simplesmente  rebatizados com nomes novos. A "Cidade Linda" é a maior das mentiras, assim como o João trabalhador, o João gari, o João varredor de ruas etc. São Paulo, como assinalaram alguns líderes tucanos, está abandonada, tem um prefeito que não prefeita, um gestor que só viaja pelo Brasil e pelo mundo, gastando o dinheiro dos cofres públicos para fazer proselitismo político e demagógico visando sua candidatura presidencial.
Basta ler as "Origens do Totalitarismo" de Hannah Arendt para saber a razão do sucesso de Dória junto à opinião pública. Esse sucesso conta com três pilares principais: 1) carência, descrença e desesperança das massas; 2) sua atomização e desinformação; 3) sua crença nas ficções criadas pelas mentiras da propaganda. O sucesso desses lideres e movimentos de viés totalitário e fascistizante antes de chegarem ao poder, se assenta, diz Arendt, "na sua capacidade de isolar as massas do mundo real".
Dória ou Bolsonaro, certamente, não seriam capazes de criar um regime totalitário no mundo de hoje. Mas o totalitarismo e o fascismo hoje se manifestam de outras formas, em ondas parciais, que envolvem vários aspectos da vida social e arrastam as pessoas para práticas nada democráticas mesmo que acreditem na democracia.
Esses líderes e movimentos, investidos de poder, se tornam perigosos. No passado praticaram à larga o terrorismo de Estado e o extermínio em massa. Dória se mostrou capaz de pequenas vilanias, praticando pogrons contra drogados e doentes e mandando jogar jatos de água fria, em pleno inverno, em moradores de rua.
Os bem pensantes progressistas e de esquerda pregam que é preciso reduzir o ódio e aumentar o diálogo, promover debates de alto nível. Sim, tudo isto é necessário, mas onde é possível e com quem é possível. Com Dória e Bolsonaro não é possível. Usar boas maneiras, oferecer a outra face, significa se deixar passar por cima por essas ondas protofascistas que estão vindo com força. Subestimá-las, representa um erro fatal. Convém lembrar que quase todos os líderes totalitários e fascistas foram subestimados no início de suas carreiras.
Para combater Dória e Bolsonaro é preciso entender o fenômeno que eles representam, compreender a especificidade de cada um e os seus métodos de fazer política e de se promover através da propaganda e das mentiras. Os progressistas e as esquerdas vêm colhendo derrotas e fracassos sucessivos. Poderão colher uma estrondosa derrota em 2018. Se é para ser derrotado, que o seja com luta, coragem e dignidade. Que não seja com o mi mi mi das boas maneiras para com quem as trata como inimigas. E se for para buscar a vitória, que se mudem os métodos, os discursos e os modos de agir e que se  saiba quem são e como agem os inimigos.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
 GGN

sábado, 24 de junho de 2017

Caciques do PSDB descobrem tarde que Doria é uma fraude

Primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo; agora, o ex-governador José Serra foi além e disse que Doria é "um blefe"; mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República; uma espécie de novo Jânio Quadros, Doria desagrada quadros históricos do PSDB e pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São Paulo.

O prefeito de São Paulo, João Doria, não terá um caminho fácil para se viabilizar candidato do PSDB à presidência da República, a despeito da morte política do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do péssimo desempenho nas pesquisas do governador Geraldo Alckmin.

Isso porque tucanos históricos não engolem seu estilo populista, à la Jânio Quadros. 

Primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo – no que tem razão.

Agora, o ex-governador José Serra, também com razão, foi além e disse que Doria é "um blefe", segundo informa a coluna Radar.

Mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República.

Doria também pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São Paulo.

Abaixo, reportagem da Rede Brasil Atual:
A denúncia de favorecimento a uma agência contratada pela Ambev em uma licitação pública para o carnaval de rua de 2017, veiculada no início do mês pela Rádio CBN, levou o vereador Toninho Vespoli (Psol) a pedir abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa, que já conta o mínimo de 19 assinaturas para que o pedido seja acolhido e submetido ao plenário.

"A conduta de um agente público que visa macular um procedimento licitatório atenta contra os princípios da administração pública e, também, contra a lei de improbidade administrativa", afirmou o vereador. De acordo com o edital que organiza o carnaval de rua na cidade, publicado durante a gestão de Fernando Haddad (PT), vence o processo licitatório a proposta que privilegie segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias. Com Doria, não foi assim que funcionou.

Segundo a denúncia, a Dream Factory, contratada da Ambev, teria sido favorecida por informações privilegiadas. E terminou vencendo o pleito mesmo em disputa com proposta mais adequada ao edital. A proposta da empresa foi de R$ 15 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões sendo destinados ao interesse público. Já a concorrente, SRCOM, que representa a Heineken, orçou o projeto em R$ 8,5 milhões, com R$ 5,1 milhões de gastos em itens como segurança e limpeza. A SRCOM Heineken perdeu.

"Resultando comprovado que Doria teve participação nas negociações, tanto ele quanto os demais envolvidos serão obrigados a ressarcir os cofres públicos com acréscimo de multa, poderão tanto perder o mandato eletivo quanto as funções públicas que os demais exercem e podem ter os direitos políticos suspensos por até oito anos", disse Vespoli, ao explicar que, confirmadas as denúncias, Doria estaria passível de sofrer um processo de impeachment.

"Pedimos a abertura de CPI tendo em vista que possui maior poder de investigação, de modo a auxiliar o Ministério Público numa provável propositura de Ação de Improbidade Administrativa", afirmou Vespoli. A CPI ainda deve passar por votação na Casa para ser instaurada.

'Marketing e abandono'
Mesmo diante das denúncias, com apresentação de áudios comprometedores, parte da sociedade demonstra apatia em relação às contradições e às possíveis fraudes da gestão Doria. Para Vespoli, isso é parte de um discurso de desconstrução da política, constante nos meios de comunicação e crescente no país.

"A população está cansada da classe política. Diante dos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato há uma falsa ideia de que o público é um problema e a solução seria privatizar tudo para que se melhore. O que não é dito, no entanto, é que boa parte das empresas privadas e dos grandes empresários estão no olho da corrupção", disse.

"Doria baseia seu governo em ações de marketing", observa Vespoli, dentro de uma lógica de falar o que os eleitores querem ouvir e maquiar a realidade. "O programa Cidade Linda, por exemplo, é uma grande farsa. A cidade está abandonada, porém, as pessoas querem ver o prefeito indo para a rua e pintando muros, capinando praças, mas a realidade é que a zeladoria da cidade, principalmente na periferia, está completamente abandonada. A sociedade está encantada com Doria e seu marketing, o discurso e a retórica dele seduziu as pessoas, porém sabemos que as coisas são bem diferentes."
  
Sobre o caso, a prefeitura emitiu o seguinte posicionamento:
A reportagem da CBN se esforçou para fazer parecer haver irregularidade onde houve esforço do poder público para que se obtivesse o maior benefício possível à população: a ação da Prefeitura de São Paulo permitiu à cidade ter um Carnaval com maior qualidade sem nenhum gasto público, ao contrário do que ocorreu em 2016, quando foram investidos R$ 10 milhões de recursos do município. 

O edital, elaborado e publicado pela gestão passada, foi inteiramente obedecido. Como previsto, a empresa que havia feito a maior oferta financeira foi chamada a esclarecer sua proposta. Ainda conforme previa o edital, foi permitido que a esta empresa, a Dream Factory, alterasse os itens de investimento, mas mantendo-se dentro do escopo do que já havia sido apresentado. Pare que fique claro: a proposta da SRCOM foi de R$ 8,5 milhões; a da Dream Factory, de R$ 15 milhões. 


 O conteúdo da proposta de maior valor, porém, foi julgado insatisfatório pela comissão, pois boa parte dos recursos era destinada a ações de marketing. Como o edital permitia, foi solicitado à Dream Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança, ambulâncias, banheiros químicos). À diferença do que sugere a reportagem da CBN, o mesmo não poderia ser oferecido à SRCOM, uma vez que o edital não permitia que o valor da proposta fosse alterado, apenas sua composição, desde que dentro do escopo. 

Ou seja, a SRCOM não poderia oferecer R$ 15 milhões em serviços. Se fosse mantida a decisão de dar vitória à SRCOM, a Prefeitura teria, portanto, de investir pelo menos R$ 10 milhões no Carnaval. Cabe mencionar que, se houvesse qualquer intenção de praticar irregularidades por parte dos funcionários públicos envolvidos, os atos da comissão não teriam saído divulgados em ata publicada no Diário Oficial, nem a ocorrência da reunião seria confirmada pela Prefeitura. 

Os “especialistas” consultados pela CBN, evidentemente, falam sem conhecimento do edital de chamamento e dos decretos municipais que regulam contratos como esse. Não houve contato para favorecer uma das empresas, houve contato com a única empresa que teria condições de melhorar sua proposta, em benefício da população paulistana e do Carnaval. Um indicativo de que nada de errado foi feito é o fato de que a SRCOM, que segundo a CBN teria sido prejudicada, não recorreu e nem mesmo se manifestou na reportagem. 

Com base num relatório de auditores do Tribunal de Contas do Município, a CBN dá como fato comprovado que tenha havido irregularidades no edital e no processo de escolha. Deixa de informar a seus ouvintes que, a esta altura, as supostas irregularidades são apenas a opinião dos auditores, uma vez que o relatório não passou pela análise do conselheiro responsável nem foi a julgamento. 

A Prefeitura ressalta ainda que saúda a decisão do Ministério Público de abrir investigação a respeito do patrocínio ao Carnaval de 2017. Assim, ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pode ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões.

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sexta-feira, 2 de junho de 2017

Luís Nassif: Dória e o gestor idiota latino-americano

João Dória e o manual do perfeito gestor idiota latino-americano
 Peça 1 – manual do perfeito idiota latino-americano

Anos atrás ficou famoso o livro "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano", de Plinio Apuleyo Mendoza, acerca dos vícios do continente. Valeria uma versão sobre uma das variáveis, o "Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano".

Dos anos 90 para cá houve enormes avanços nos modelos de gestão no Brasil, graças ao trabalho dos consultores de qualidade, de gestão, de planejamento estratégico.

Mas persistem vícios do velho modelo fechado, como ectoplasmas pairando no atraso do continente.
Os princípios do "Manual do Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano" seriam os seguintes:

1.    O idiota bala de prata.
Um caso clássico dos anos 80 foi a Sharp. Assumiu um novo presidente. Seu único foco era colocar a empresa no azul. Em três meses alcançou seus objetivos. E matou a empresa. Para equilibrar as contas desmontou o departamento de desenvolvimento de novos produtos, o comercial, o de marketing.

2.    O idiota monofásico.
Uma organização é um organismo vivo, com áreas que se interligam, ações que precisam ser integradas. Mas o gestor monofásico só consegue enxergar uma dimensão da estrutura.
3.    O idiota fim da história.

Tudo o que veio antes estava errado. Logo, não precisa entender a lógica da política anterior, as razões de sua implementação, nem analisar os casos de fracasso, para não repetir experiências. É o especialista em repetir os mesmos erros passados.

4.    O idiota do eu-sozinho.
Todos os grandes gestores – dos grandes conquistadores do passado aos CEOs do presente – se destacam por ideias claras sobre onde chegar e capacidade de informar e convencer sua tropa sobre a estratégia adotada. O gestor eu-sozinho é o que coloca uma ideia na cabeça e a tropa que trate de adivinhar qual é ela.

5.    O idiota que não erra.
É o sujeito que acredita que a persistência no erro é o melhor caminho para se atingir o acerto. Para sustentar a ignorância, a contrapartida é uma enorme dose de arrogância.

No caso Cracolândia, João Dória Jr conseguiu se enquadrar nos cinco pontos do Manual do Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano.

Movimento 1 - o foco estético
A intenção única do prefeito foi o efeito estético nas ruas, esvaziar o local, derrubar pequenos prédios que serviam de abrigo para dependentes químicos para abrir espaço para a indústria imobiliária entrar e tornar a Cracolândia seu cartão de visitas. Vídeo AQUI.

Mesmo assim, o esvaziamento da área seria o desfecho de uma operação. Antes disso, seria necessário planejar de que maneira remanejar as pessoas, providenciar tratamento, abrigo.

Movimento 2 – o planejamento ignorado
O tema vinha sendo tratado pelas Secretarias de Direitos Humanos, Saúde e Assistência Social do município (clique AQUI). Era chamado internamente de projeto Singularidades.

A ideia era casar projeto terapêutico personalizado com abrigo. O passo inicial seria deixar equipes 24 horas de plantão para autocuidados na Cracolândia e recuperar a tenda da Helvétia – um espaço de aproximação abandonado pela gestão Dória, que serviria para tomar banho, lavar a própria roupa, descansar. Depois dos primeiros cuidados assistenciais, a Saúde entraria para definir um tratamento para cada doente.

Decidiu-se, também, que ninguém sairia de onde estava, se não tivesse outro lugar para ir.

Como explicou a Secretaria de  de Assistência Social, Soninha Francine:

 “São pessoas que já estavam convivendo bem e crescendo juntas, vamos dizer. Pessoas que davam força umas às outras, que já estavam harmonizadas. A gente tinha o propósito de encontrar imóveis que pudessem servir como repúblicas mistas. A gente teria que fazer uns ajustes porque de acordo com a norma nacional as repúblicas não podem ser mistas. A gente estava negociando tudo isso, até para mexer na norma para que as repúblicas recebessem pessoas do mesmo sexo e mantivessem os diversos arranjos familiares. Então, você poderia acolher um casal com filho pequeno em um quarto, três ou quatro pessoas amigas em outro.

Enfim, era um projeto bem elaborado no sentido de contemplar a imensa diversidade de perfis que encontramos na Cracolândia. As pessoas têm muito em comum, mas cada uma delas tem a sua singularidade e precisamos respeitar essas singularidades.

Por isso que eu falei que tinha uma fase pré-Redenção, que era a presença constante no território enquanto se providenciava as outras estruturas de acolhimento”.

No entanto, o Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano tinha pressa. A Secretaria de Assistência Social foi demitida e humilhada publicamente, sob a alegação de que não conseguia acompanhar o ritmo da prefeitura, uma demonstração inédita de arrogância.
 Movimento 3 – os erros repetidos
Em 2013, Geraldo Alckmin invadiu a Cracolândia. Levou Polícia Militar, Gaeco e o escambau, expulsando os doentes da Cracolândia. Imediatamente eles se espalharam por toda a região, criando várias mini-Cracolândias.

Até o ratinho de Pavlov aprende com experiências erradas. O desastre da operação Cracolândia de 2013 foi tema de todos os jornais. Qualquer gestor minimamente competente se debruçaria sobre os erros anteriores para não os repetir. No máximo, cometeria novos erros. E grande gestor Dória não sabia disso, e decidiu novamente colocar o focinho na tomada.

No dia 21 de maio foi deflagrada nova operação na Cracolândia (clique AQUI). Mais de 900 agentes da Policia Civil, Militar, Guarda Municipal iniciaram a ação. 38 pessoas foram presas e Doria declarou com a convicção dos desinformados que “ a Cracolândia acabou”. Sem que os usuários tivessem sido cadastrados, anunciou a destruição dos hotéis da região que abrigavam usuários de droga. Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão. Tratores destruíram barracos e policiais expulsavam usuários que tentavam se esconder em sacos de lixo.

A ação foi tão amadora, que nem o próprio Secretário de Governo, Júlio Semeghini, sabia da operação (clique AQUI). O Secretário de Saúde também não. O único Secretário informado foi o da Segurança Urbana, José Roberto.

Imediatamente, defensores e promotores públicos correram à prefeitura, reclamando que havia sido desrespeitado o acordo, para que não houvesse dia D nem ação policial na região.

A reação do prefeito foi informar que considerava a ação policial importante, porque abriu o caminho para que a prefeitura pudesse, finalmente, implantar o Projeto Redenção.

O argumento era tão despropositado que no dia seguinte a Secretária de Direitos Humanos, Patrícia Bezerra, pediu demissão, indignada com a truculência.

Só no dia 25 de maio Doria se preocupou em informar a equipe sobre o que estava ocorrendo (clique AQUI).

Movimento 4 – a internação compulsória
Com os usuários de crack espalhando-se pelos arredores da Cracolândia, e as manifestações de indignação espocando pela mídia, Dória resolveu dobrar a aposta e solicitar autorização judicial para a retirada à força dos dependentes químicos.

No dia 23 de maio Dória pediu autorização da Justiça para internação compulsória de drogados (clique AQUI). Houve reação instantânea de autoridades ligadas a direitos difusos.

"É o pedido mais esdrúxulo que eu já vi em toda a minha carreira. Promove uma caçada humana", disse o promotor Arthur Pinto Filho. Se a solicitação fosse aceita, a equipe médica da prefeitura teria carta branca para decidir as internações, sem necessidade de autorização judicial para cada caso. O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) ameaçou processar médico que realizasse a internação compulsória.

No dia 24 de maio, a 3a Vara da Fazenda Pública proibiu a prefeitura de promover novas remoções sem prévio cadastramento das pessoas para atendimento de saúde e habitação. E ainda reconheceu o direito dos moradores poderem retirar pertences e animais de estimação dos imóveis (clique AQUI).

Nem isso demoveu Dória. Para convencer o juiz a autorizar a remoção compulsória, o pedido mencionou três especialistas supostamente favoráveis à internação. Nenhum deles foi consultado. O Perfeito Gestor Idiota retirou frases de entrevistas antigas. Dois deles imediatamente reagiram à manipulação:

"Eu não defendo internação compulsória como política pública, isso é um absurdo completo. Eu nunca disse que acho que se resolve a Cracolândia com internação compulsória", disse Dráuzio Varella à reportagem da Folha (clique AQUI).

A mesma reação foi do médico Arthur Guerra, coordenador do Programa do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria do Hospital da Clínica. Retiraram uma frase sua de reportagem de 2013. Guerra não se lembrava da entrevista e estranhou o fato de não ter sido procurado pessoalmente. “Isto não é padrão de prefeito”, desabafou. “Eu não entendo por que prefeitura ou governo tem que pedir autorização se esse é um procedimento médico”.

No dia 26 de maio, o juiz Emílio Migliano Neto, autorizou a apreensão do dependente químicos, mas apenas para avaliação médica (clique AQUI). A internação continuaria dependendo de ordem judicial para cada caso.

Para convencer o juiz, a prefeitura colocou fotos de hospitais, números de leitos, fotos de camas, das unidades do Caps, para mostrar que tudo estava sob controle.

O pedido era esdrúxulo, de “busca e apreensão” de dependente químico.

"Não existe previsão legal para busca e apreensão de dependentes químicos", afirmou o defensor público estadual Rafael Lessa. "Foi inventado nessa petição. A lei prevê o tratamento ambulatorial e a possibilidade de internação em caso de surtos, em momentos de crise. É uma internação rápida, sempre depois da avaliação do médico."

Como lembrou Sérgio Salomão Shecaira, professor de direito penal da USP, “apreensão é de coisas, não de pessoas”.

Dois dias depois, no dia 28 de maio o desembargador Reinaldo Miluzzi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a decisão de primeira instância (clique AQUI).

Imediatamente, Doria anunciou que apelaria para o Supremo Tribunal Federal. Só o despreparo para explicar essa insistência. Qualquer bom advogado ensinaria a Doria da quase impossibilidade de um pleito dessa ordem ser acatado pelo STF. Apenas realçaria mais ainda os absurdos que ocorriam na sua administração.

Para amenizar a asneira, Doria recorreu a outro fogo de artifício de seu repertório: criar uma “comissão de notáveis”, para analisar o caso. Mais cabeçada.

No dia 30 de maio o Secretário de Saúde do estado, David Uip, conversou com Drauzio, trocando ideias sobre o problema das drogas. Imediatamente, Doria anunciou seu nome como integrante do tal Conselho de Notáveis. Teve que recuar novamente. E o diagnóstico de Dráuzio sobre a operação foi pesado:

“Estou vendo ações atabalhoadas. O que aconteceu ali na Cracolândia foram medidas que pareciam não obedecer a nenhum planejamento detalhado, sem organização necessária, feita às pressas” (clique AQUI).

Movimento 5 – a ignorância científica
Há toda uma discussão técnica sobre as formas de tratar os viciados - especialmente os viciados em crack. Doria se valeu do senso comum mais primário. Colocou na cabeça que viciado não tem vontade própria e precisa ser conduzido coercitivamente.

Décadas de estudos da psicologia, sobre as formas de tratamento do vício, foram ignorados para que prevalecesse a opinião leiga do prefeito.

Em apenas uma operação, Doria conseguiu reeditar todos os princípios que marcaram o Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano: improviso, acientificismo, arrogância, teimosia, falta de planejamento. E vergando um blusão preto de jovem motociclista sexagenário.

Do GGN, Nassif

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Justiça proíbe ações irregulares de Dória na Cracolândia

A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de remover compulsoriamente as pessoas da região da Cracolândia e de interditar ou demolir imóveis ocupados. Em caso de descumprimento, a pena é uma multa de R$ 10 mil diários; desde domingo (21), a Prefeitura vem tomando ações no sentido de expulsar os dependentes químicos da Cracolândia; prefeito João Doria quis, via decreto, tomar ações excessivas sob o argumento de que o local é perigoso.

 A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de remover compulsoriamente as pessoas da região da Cracolândia e de interditar ou demolir imóveis ocupados. Em caso de descumprimento, a pena é uma multa de R$ 10 mil diários. Desde domingo (21), a Prefeitura vem tomando ações no sentido de expulsar os dependentes químicos da Cracolândia.

Na ocasião, uma operação contra o tráfico de drogas prendeu 38 pessoas no centro de São Paulo. Já na terça, aconteceu a demolição de um edifício ainda ocupado e três pessoas ficaram feridas.

Na liminar expedida nesta quarta-feira (24), o juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, argumenta que "não cabe ao Poder Judiciário intervir em políticas públicas desejadas pela sociedade, porém compete-lhe o controle da legalidade dos atos administrativos". A decisão liminar foi obtida após ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo.

Segundo nota divulgada pela Defensoria, o objetivo da ação cautelar é de "impedir as remoções compulsórias e as demolições, bem como garantir atendimento habitacional e assistencial prévios a qualquer remoção”.

Já a Prefeitura, em nota, se defende e diz que “concorda com a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires”. “Nunca foi intenção da administração municipal fazer intervenções em edificações ocupadas sem que houvesse arrolamento prévio de seus habitantes. O cadastramento das famílias já está sendo feito”, afirmou.

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domingo, 30 de abril de 2017

Ato do 1º de Maio da CUT é na Avenida Paulista, garante Justiça de SP

Imagem: Fotos Públicas
 Justiça garante ato político do 1º de Maio da CUT na avenida Paulista.

TJ-SP acolheu recurso contra decisão que favorecia o prefeito João Doria (PSDB); O tucano queria proibir o ato organizado pela CUT, CTB, Intersindical e frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

O juiz Alexandre David Malfatti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolheu na manhã de hoje (30) recurso da CUT-SP para a realização do ato político do 1º de Maio na Avenida Paulista.

Em sua decisão, Malfatti considera a necessidade de “se dar a isonomia à manifestação da CUT e a outras já ocorridas" ali, "inclusive com a utilização de caminhão de som."

Com a decisão, definitiva, o ato político de resistência do 1º de Maio da CUT será realizado avenida Paulista, com concentração a partir das 12 horas.

Na tarde de ontem, o juiz Emanuel Brandão Filho, havia concedido liminar favorável ao prefeito João Doria (PSDB), proibindo o encontro de trabalhadores no local porque “fere as normas municipais”. E estabeleceu multa de R$ 10 milhões em caso de descumprimento.

Para o prefeito tucano, que anunciou a proibição durante a greve geral, na sexta-feira, a Paulista não deve ficar interditada por tempo prolongado. No entanto, desde junho do ano passado, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), a avenida passou a ser fechada aos domingos para o lazer da população. E já houve ali inúmeras manifestações de grupos conservadores, aliados a Doria.

 Organizado pela CUT, CTB e Intersindical, com o apoio dos movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o ato é de luta e resistência contra o maior ataque aos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais já ocorridos na história do Brasil.

Após os discursos das lideranças dos trabalhadores, os manifestantes seguirão em caminhada até a Praça da República, na região central, onde haverá a programação cultural. "Por isso trabalhamos para manter as intervenções culturais que encerrarão as atividades, assim como estava previsto. O ato político está mantido na Paulista, palco das grandes últimas manifestações protagonizadas pela população de São Paulo”, explica o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

Do GGN