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sábado, 14 de outubro de 2017

O STF diante do “banco de corrupção de políticos”

Lúcio Funaro, o operador da Organização Criminosa [OrCrim] integrada por Temer, Cunha, Padilha, Moreira Franco, Geddel [PMDB] & outros criminosos que, com o auxílio do PSDB presidido por Aécio Neves, conspirou contra o mandato da Presidente Dilma para tomar de assalto o poder, revelou que Eduardo Cunha funcionava como um "banco da corrupção de políticos".

O operador da OrCrim revelou que "todo mundo que precisava de recursos pedia pra ele [Eduardo Cunha] e ele cedia os recursos, e em troca mandava no mandato do cara, era assim que funcionava".

Funaro disse que recebia propinas para financiar a "bancada do Eduardo Cunha", aquela que foi comprada e financiada com dinheiro de corrupção do empresariado brasileiro para promover o impeachment fraudulento que derrubou a Presidente Dilma com a cumplicidade da mídia e do STF.

O resultado é sabido: instalaram no país a cleptocracia [governo de ladrões, em grego] que está derretendo o Brasil de maneira acelerada e criminosa. Nem o mais pessimistas dos pessimistas poderia imaginar tal selvageria na dilapidação dos direitos sociais e da soberania nacional.

Como atribuições, Funaro era responsável pelo repasse do dinheiro roubado para a tal "bancada do Eduardo Cunha" – "Henrique Alves, Michel Temer; todas as pessoas, a bancada ..." – e era encarregado, inclusive, pelo pagamento das despesas pessoais desses personagens.

As revelações do operador da OrCrim são devastadoras. Não estivesse o Brasil submetido ao regime de exceção implantado pelo golpe de Estado, esta cleptocracia estaria na cadeia. Mas, infelizmente, não é esta a realidade.

As revelações de Lúcio Funaro exigem uma resposta: afinal, quem eram os correntistas do banco de corrupção de políticos?

É um imperativo para o Estado de Direito identificar-se se, dentre os 367 integrantes da "assembléia geral de bandidos [como definiu a imprensa internacional] comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha" que aprovaram a fraude do impeachment naquela deplorável sessão da Câmara de 17 de abril de 2016, encontram-se aqueles que pertencem à "bancada de Eduardo Cunha" financiados e comprados pelo "banco de corrupção de políticos" do sócio de Temer que está encarcerado em Curitiba.

Se ficar confirmado que o impeachment fraudulento da Presidente Dilma foi assegurado pela "bancada do Eduardo Cunha" comprada pelo "banco de corrupção de políticos", o STF tem o dever constitucional de anular a fraude do impeachment e devolver o poder à Presidente Dilma.

Do 247

sábado, 8 de julho de 2017

Os ratos que a Democracia permite, por Fernando Horta

Os ratos

Comparar frações é uma das coisas mais complicadas de se fazer sem uma metodologia própria. O que é menor 7/8 ou 6/9? 7/12 avos ou 3/5? Fica sempre muito difícil sem um parâmetro, uma metodologia que nos possa servir para tornar as coisas “comparáveis”. Michel Temer é uma fração de presidente, Rodrigo Maia outra fração, como presidente da Câmara. Qual o menor?

Temer, da última vez que concorreu como candidato às proporcionais (em 2006), recebeu 99.046 votos para deputado por São Paulo. Ficou em 54º lugar naquelas eleições. Só conseguiu entrar pelo famoso “quociente eleitoral”. Seu recorde foram 252.229 votos na eleição de 2002, quando ficou em sexto mais votado por São Paulo.

Rodrigo Maia é um dos tantos “herdeiros políticos” que estão no nosso parlamento. O filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, começou sua carreira na Câmara em 1998 recebendo 96.385 votos. Depois, em 2002 teve 117.229, em 2006 198.770, e em 2010 caiu para 86.162 votos apenas. Nas eleições de 2014, afundou mais ainda com apenas 53.167 votos. Ficando apenas em 29º lugar entre os eleitos do RJ. Elegeu-se, também, pelo famoso quociente eleitoral.

Enquanto o PMDB de Temer é oriundo da “oposição ao regime militar”, Maia é do antigo PFL (Partido da Frente Liberal) que teve sua sigla tão desgastada por escândalos de corrupção e pela defesa do neoliberalismo que precisou mudar de nome. O PFL é uma das ramificações da ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido apoiador da ditadura civil-militar. A verdade é que enquanto a ARENA, na ditadura, era um bloco monolítico de apoio aos governos ditatoriais, o PMDB juntou gente de todos os matizes políticos em seu bojo (desde os partidos comunistas até o antigo Partido Social Democrático que representava as elites latifundiárias que apoiavam Getúlio Vargas). O PMDB sempre foi, portanto, uma “colcha de retalhos”, oferecia apoio por cargos. A História diz que, durante a ditadura, o PMDB era o partido do “Sim” e a ARENA do “Sim, senhor!”.

Michel Temer tem 76 anos. Nenhuma aspiração política que envolva eleições. Da presidência partirá ao esquecimento, se antes não der uma passada na Papuda. Como acaba sua carreira política, nada teme de fato. Não deve obediência a eleitores (que de fato não tem), nem tem qualquer preocupação com as “próximas eleições”. Rodrigo Maia, tem 47 anos, e teria ainda – em tese – uma carreira política. Sob este aspecto, penso que Maia pode ser mais responsivo às ruas, já que tem efetivamente preocupação com as próximas eleições. O problema é que o espectro político que vota nele tem pouco apreço pela democracia. Especialmente uma democracia com povo. O DEM é sempre muito refratário a qualquer ampliação de participação política. Penso que Maia não é exceção.

Temer está envolvido, até o fundo, na corrupção crônica brasileira. Toda sua curruela mais próxima também. Claramente seu governo é uma quitanda para quem lhe puder oferecer apoio político que lhe salve a pele. Temer não tem vergonha de leiloar cargos, leis, medidas e tudo o mais que ele puder fazer de valor no Brasil, para barrar as investigações sobre corrupção. As reformas nunca foram um “programa de governo” seu. Foram a moeda de troca que ele usou para blindar seu grupo. O “Botafogo” (com o perdão dos alvinegros cariocas), como Maia é chamado nas planilhas da Odebrecht, também é investigado pela PF por corrupção em diversos inquéritos. Os valores são muito menores do que Temer ou Cunha, Maia sempre foi “baixo clero”. Nunca teve qualquer projeto de Brasil, e assumiria a presidência como um boneco de ventríloquo. Não sabemos que lhe manipula as cordas. Uns apostam no financismo, mas eu creio que nem para isto Maia teria capacidade.

De fato, a troca de Temer por Maia significa mais alguns minutos de oxigênio que os perpetradores do golpe tentam para aprovar as reformas e, ao mesmo tempo, saciar o apetite da Globo. Temer se mostra muito ralo e sem condições mínimas de levar o país a qualquer lugar. Suas malfadadas peripécias internacionais, combinadas com seus atos-falhos deixam ainda mais patente a posição de pária político. Nem as manipulações do PIB, nem a senhora “Bela, recatada e do lar” foram capazes de promover qualquer mudança na aceitação de Temer.

Rodrigo Maia tem também sua vaidade. É preciso considerar que em uma democracia verdadeira ele jamais teria condições de se eleger para qualquer cargo executivo, que dirá Presidente da República. Tanto Temer quanto Maia são exemplos gritantes do fracasso de nossa democracia, de nossos sistemas representativos. Mas se Maia seguir seu normal político e golpear Temer, ambos ficarão com suas fotografias como “Presidentes do Brasil”. Como historiador me sinto chocado em escrever isto. Em que mundo Temer e Maia poderiam se ombrear – sob qualquer aspecto – com Lula, FHC, Getúlio Vargas e Kubistchek, por exemplo? É o “déficit de representação”, de que falam os cientistas políticos, dando um tapa com a “mão invisível” na nossa cara. Duas vezes.

Enquanto a aliança que sustenta Temer está em direção à cadeia, a de Maia dirige-se ao “lixo da história”. Quaisquer políticos que venham a compor este arremedo de “frente nacional” ficarão marcados por terem feito parte de um momento tão baixo e mesquinho da história brasileira. O problema é que o nível do “baixo e mesquinho” é, talvez, bastante alto e aceitável para o tipo de gente que apoiar Maia. E Maia terá a foto na galeria onde figuram os governantes do Brasil. Se pudermos travar as reformas, a troca é seis por meia dúzia com o benefício de deixar Temer na condição de ser preso, e Maia evidenciando o atoleiro em que nos metemos. Se não pudermos barrar as reformas, não faz diferença quem será abandonado pelo capital, logo em seguida, se Temer ou Maia. Penso que Maia tem mais a perder e quase nada – além de sua vaidade – a ganhar. Mas ele me parece estúpido o suficiente para fazer a escolha errada.

Maia e Temer, se somados os votos das últimas vezes em que se elegeram, teriam 152.213 pessoas que lhes hipotecaram apoio. Isto representa 0,28% dos 54.501.118 que Dilma recebeu. Quem quiser entender o recado, que entenda. E mande para o STF, por favor.

GGN

sábado, 1 de julho de 2017

Os privilégios dispensados a Aécio oficializam uma casta política no país, Eduardo Guimarães

“Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, disse o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello ao devolver o mandato de senador a Aécio Neves, quem tinha sido afastado do Senado pelo ministro Edson Fachin em maio.

O ministro Marco Aurélio ainda devolveu ao tucano todas as prerrogativas que lhe haviam sido suspensas por ordem de Fachin, tais como manter contato com outros investigados, testemunhas e, até, deixar o país.

De repente, nada aconteceu na vida de Aécio Neves. Gravações em áudio e vídeo, lista de nomes e valores apreendida em sua casa com a sigla CX.2 grafada no alto da página… Tudo isso desapareceu (!?)

O argumento para tomar uma medida como essa? O Supremo não pode afastar um senador do mandato porque “mandato parlamentar é coisa séria”. Só mandato parlamentar, é?

À luz dos últimos acontecimentos no país, a gente acaba achando que mandato parlamentar é coisa séria, mas mandato presidencial é brincadeira…

Entende, leitor?

Enfim, podemos até ceder ao argumento de Marco Aurélio. Se essa proteção aos mandatos populares – e não só mandatos parlamentares, queremos supor – valer para todos, sejam tucanos ou petistas, nada a objetar.

O que não dá para aceitar é o STF tratar petistas de um jeito e tucanos de outro. Aliás, o STF destituiu o presidente da Câmara dos Deputados, mas não destitui um simples senador?!

Nem estou questionando a medida tomada em relação a Aécio. Respeitar seu mandato parlamentar não significa que está absolvido. Após o recesso do STF seu pedido de prisão será julgado, inclusive.

Ah, mas postergaram por UM MÊS tal decisão. Enquanto isso, ele ficará livre, leve e solto para obstruir as investigações.

Perdoem-me a indignação, mas estou sendo perseguido pela República de Curitiba por acusação de ter “obstruído a Justiça”. Ver a Lava Jato Suprema dar instrumentos e liberdade a Aécio para ele atrapalhar investigações contra si faz com que meu estômago pegue fogo…

O que está em questão aqui, portanto, não é nem o respeito às prerrogativas constitucionais, não de Aécio, mas de um senador da República. Se ele tem direito a manter seu mandato enquanto não for julgado por seus pares, respeitemos a lei, a Constituição.

Qual é o problema, então, Eduardo?, você vai perguntar. O problema, caro leitor, é que o que valeu para o senador Aécio Neves não valeu, por exemplo, para o senador Delcídio do Amaral quando ele ainda integrava o PT e foi preso porque, como Aécio, uma gravação o revelou cometendo um crime.

E nem vamos lembrar como a Lava Jato prende gente a torto e a direito por muito menos que Aécio, mas, com ele, medida cautelar nenhuma se sustenta.

Devia ser assim mesmo? Talvez. Os constitucionalistas que se manifestem. Mas convenhamos que parece uma tramoia danada, convenhamos que a sociedade fica indignada como ao menos parte dessa “sociedade” ficou com a soltura de José Dirceu – contra quem, aliás, só existem delações sem provas.

Delcídio está solto, Dirceu também, mas amargaram cana dura antes disso. Dirceu cumpriu uma pena de dois anos “preventivamente”. E Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que ficou cerca de dois anos preso por provas que a segunda instância da Justiça considerou INEXISTENTES?!

Não importa se Aécio é senador e Vaccari é sindicalista, ambos são cidadãos brasileiros e não existem castas no Brasil – ou não deveriam existir.

Segundo o Capítulo I, artigo 5º da Constituição Federal, no que tange Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

A lei maior do país, portanto, veta a existência de castas, de privilégios a poucos.

Os privilégios concedidos a Aécio se chocam frontalmente com o tratamento dado a outros cidadãos submetidos a condições iguais perante a lei, só que opositores do grupo político de Aécio Neves.

Pela segunda vez desde 2015 o STF faz uma deferência inédita a outro acusado de corrupção. Naquele ano, quando o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo estava para ser sentenciado pelo mensalão tucano, a Corte devolveu o caso dele à primeira instância, para começar tudo de novo.

Desde então, o caso dele está parado lá em Minas Gerais.

Apesar de tudo que Aécio Neves fez e está comprovado em áudios, vídeos e documentos, ele obteve um tratamento que só é dispensado pela Justiça brasileira a membros de um partido político, o PSDB. Nem grandes empresários têm tal regalia.

Uma “casta” tucana acaba de ser instituída “oficialmente” por um membro do Supremo Tribunal Federal. Espera-se que os outros desfaçam essa injustiça.

Ora, mas que novidade há em o Brasil ser um país de castas? Quem é branco e de classe média tem mais direitos do que quem é negro e de classe baixa, no Brasil, e não é de ontem – é de  sempre. O problema é que o caso de Aécio oficializa um tipo diferente de casta, a casta política.

Nem queiram saber quanto mal castas políticas, raciais e religiosas podem fazer a um país. E o Brasil tem os três tipos.

PS: após vazar a cumplicidade entre Gilmar Mendes e Aécio Neves houve uma reviravolta e o STF passou a tratar o tucano como rei.

Blog da Cidadania

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Ministro Roberto Barroso insinua que Gilmar Mendes quer anular delação da JBS relatada por Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, insinuou que o colega Gilmar Mendes queira anular a delação da JBS, que atinge diretamente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

"Todo mundo sabe o que se quer fazer lá na frente. Eu não quero", disse Barroso, irritado, durante a sessão desta quinta-feira 22.

O Supremo dá sequência nesta tarde ao julgamento sobre os limites de atuação do relator na homologação de acordos de delação premiada celebrados com o Ministério Público, como o da JBS.

Barroso já havia votado para manter o ministro Luis Edson Fachin como relator responsável pela homologação das delações e para que não haja revisão ou interferência nas regras atuais.

A declaração foi feita num embate com Gilmar, que discordava de seu ponto de vista sobre revisão de benefícios dos colaboradores. "O colaborador não tem culpa, seguiu autoridade pública", opinou Barroso. Gilmar questionou: "Essa questão não vai poder ser analisada pelo relator?".

"Como prova sim, não para validade da colaboração", respondeu Barroso. "Essa questão vai ter que ser posta", insistiu Gilmar, que pediu respeito ao "voto dos outros" e solicitou a Barroso para "deixar os outros votarem".

Barroso disse que "em consideração à reflexão de vossa excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode ser 'ah, acho que vou perder então vou embora'. Não. Estamos discutindo".

Na primeira sessão do julgamento, nesta quarta-feira 21, Gilmar já havia entrado em ação para questionar as delações e, com isso, salvar Temer. Ele questionou ontem se acordos de delação "flagrantemente ilegais" podem ser homologados, seja monocraticamente, seja pelo plenário.

Hoje, ele voltou a tocar no assunto, quando lembrou que a Folha de S.Paulo apontou que a conversa entre o empresário Joesley Batista e Temer já havia sido combinada.

247

terça-feira, 20 de junho de 2017

Xadrez do golpe que gorou, não vingou, por Luis Nassif

No início parecia simples, muito simples.

1.     Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2.     Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3.     No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4.     Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade.

 Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

5.     Com a Lava Jato, mantem-se a pira acesa e impugna-se Lula.

6.     Com as medidas, haverá uma fase inicial dura, que será debitada na conta do interino. Depois, uma economia em recuperação, em voo de cruzeiro, que será cavalgada pelo campeão em 2018.

7.     E corre-se para comemorar o gol.

Foi esse o plano, tão raso e simples quanto uma análise da Globonews, que estava por trás do golpe. O primarismo desse pessoal foi esquecer que o Brasil se tornou um país complexo, no qual não cabem mais os modelos simplórios de golpismo parlamentar.

Me lembrou a primeira vez que fui cobrir um congresso de economia em Olinda, em 1982.

O candidato apresentava sua tese à banca. Montava seu modelito de país apenas com os atores diretamente ligados ao tema e que não atrapalhassem a tese defendida.

Aí vinham os examinadores, especialmente Maria da Conceição Tavares e indagava: cadê a agricultura? Cadê os consumidores? Cadê o constrangimento externo?

O candidato, então, era obrigado a colocar de volta no modelo os atores extirpados. Quando colocava, o modelo não fechava mais.

Ilusão 1 – a não-solução Temer
Enquanto Dilma Rousseff era presidente, automaticamente também era o alvo preferencial do mal-estar geral. Quando ela sai, o alvo passa a ser o novo presidente, envolvido até o pescoço nas investigações da Lava Jato.

Na pressa em derrubar Dilma e aplicar o golpe perfeito, nem se cuidou de analisar melhor a personalidade do substituto. A mídia julgou possível reconstruir a biografia de Temer com suas pós-verdades. E constatou rapidamente que apostara todas suas fichas em um dos políticos mais medíocres da República.

Até então, tinha feito uma carreira política rigorosamente fora do alcance dos holofotes. Assumindo o posto, levou para o Palácio seus quatro operadores pessoais e enrolou-se até em episódios menores, como o caso da carona no avião da JBS.

Exposto à luz do sol, desmanchou.

Ilusão 2– as reformas sem povo
Só a profunda ignorância de uma democracia jovem para supor ser possível uma organização suspeita se apossar do poder e enfiar na marra reformas radicais contra a maioria da opinião pública.

Pouco a pouco vai caindo a ficha – mesmo dos economistas mais liberais - que não existe saída fora da discussão democrática com todos os setores. A não ser que se pretenda manter o país permanentemente em um estado de exceção. Nesse caso, a escolha do ditador não será deles.

Ao mesmo tempo, a ilusão de que a mera troca de governo e o anúncio de reformas acordaria o espírito animal do empresário trombou com a realidade. A soma de recessão mais juros reais em alta liquida com qualquer pretensão de equilíbrio fiscal. Sem uma atitude ousada, de incremento calculado dos gastos públicos, não haverá recuperação da economia. E esse passo só poderá ser dado em um clima de entendimento entre os principais atores políticos e econômicos.

Ilusão 3 – engarrafando o gênio
Tiraram o gênio da garrafa e ordenaram: os limites são Lula e o PT. Depois tentaram engarrafar novamente, mas o gênio não quer voltar para a garrafa.
Nesse torvelinho, o PSDB foi devorado, seu presidente deverá ser preso nos próximos dias, o outro presidenciável, José Serra, escondeu-se – como sempre fez em momentos críticos -, as demais lideranças se enrolam entre ficar ou sair. E, com isso, obrigaram seu principal porta-voz, Ministro Gilmar Mendes, a se expor mais ainda.

Gilmar é o exemplo mais didático da manipulação da interpretação da lei, peça central do ativismo judicial. Tudo o que estimulou, no período que antecedeu e durante o impeachment, volta-se contra os seus. E Gilmar é obrigado a mudar totalmente seu discurso, mostrando que a posição ideológico-partidária de muitos magistrados antecede sua interpretação da lei. Há uma interpretação para cada ocasião.

Tem-se, agora, um caos total no grupo que se aliou para promover o impeachment.

Ilusão 4 – o poder ilimitado da Globo
A Globo não tem mais a sutileza de outros tempos, de exercitar suas preferências sem deixar digitais. Agora está se imiscuindo até nas eleições para a lista tríplice de Procurador Geral da República.
Em duas matérias seguidas – uma solta, outra cobrindo o debate dos candidatos – tenta comprometer dois favoritos às eleições, sustentando que são apoiados por lideranças com processos na Lava Jato ou pelo próprio Michel Temer.

O Ministério Público é uma corporação composta por pessoas preparadas para os temas jurídicos, mas, em geral, desinformadas sobre as jogadas político-midiáticas. Mas é impossível que esse pacto Janot-Globo passe despercebido da categoria, como uma intromissão descabida nos seus assuntos internos, tão descabida (aos olhos da corporação) quanto uma escolha de PGR fora da lista tríplice.

Todo esse jogo tem como pano de fundo os últimos capítulos das investigações do FBI sobre a FIFA. Com o indiciamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o escândalo finalmente chega à Globo. Será cada vez mais difícil ao MPF – e à cooperação internacional – justificar a inação no fornecimento de informações ao FBI.

Com o acordo com Janot, a Globo tenta se blindar. O escândalo Del Nero está nas principais publicações internacionais, mas continua solenemente ignorado pelo PGR e sua equipe.

Essa circunstância pode explicar o surpreendente pacto Globo-PGR para, de um lado, derrubar Michel Temer, de outro garantir que o candidato de Janot seja o mais votado da lista tríplice.

Ilusão 5 – jogo sem vencedores
A evolução da crise política, econômica e social mostra que será impossível se ter um vencedor nesse jogo. Os principais atores já estão mortalmente feridos ou em vias de.

O PSDB inviabiliza-se como alternativa. O “novo” João Dória Jr se desmancha no ar a cada dia, com provas cada vez mais evidentes da desinformação sobre a montagem de políticas públicas eficazes. Apelando cada vez mais para factoides de redes sociais, para radicalizações inconsequentes, consegue desgastar rapidamente sua imagem.

Do mesmo modo, embora ainda contando com apoio popular, a cada dia que passa a Lava Jato se isola, já que o espaço amplo de que dispunha se devia ao endosso total da mídia e do mercado ao delenda-Lula. Quando extrapolou, deixou de contar com o apoio unânime desses setores. Episódios como as palestras de procuradores faturando em cima do episódio, a desgasta não apenas em muitos setores, mas dentro do MPF.

A própria Globo terá que enfrentar um poder superior, supranacional, em territórios externos, onde sua influência não conta muito.

Chega-se, assim, àqueles momentos de impasse, em que a guerra leva a um jogo de perde-perde.

E, no Paraná, um juiz obcecado, e procuradores partidarizados, pretendem inviabilizar Lula, um dos pilares centrais para uma saída pacífica da encrenca em que engolfaram o país. 

Do GGN

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Luís Nassif: O Xadrez da barafunda institucional do pós-Temer

A Constituição de 1988 foi um oásis em um país que conviveu pouquíssimos períodos de democracia plena. Foi uma construção, com princípios sólidos, propostas socialmente modernas, mas fincada na areia e sustentada por uma única pilastra: a capacidade de articulação do Executivo.

Em períodos de normalidade democrática, funcionou pela inércia, especialmente nas relações entre Poderes. O presidente da República sabia como tratar com o Presidente do Supremo, que sabia como tratar com o Procurador Geral da República, que sabia como tratar com o STJ e vice-versa. Mas o eixo central era a Presidência da República.

Ora, o que avaliza a consistência democrática de um país são os testes de stress.
O primeiro teste de stress – a queda de Fernando Collor – foi relativamente simples. Havia uma unanimidade contra ele e, a partir de determinado momento, Collor jogou a toalha e ficou aguardando o desfecho. Os outros poderes cresceram em cima do vácuo.

O segundo teste foi o de Fernando Henrique Cardoso no início do segundo governo, depois do desastre cambial. Fustigado por todos os lados, especialmente por Antônio Carlos Magalhães, FHC agiu com maestria, fechando com o PMDB, especialmente com Orestes Quércia e Jader Barbalho, e fulminando ACM no episódio do painel do Senado. Salvou-se mas abriu espaço para a organização Temer-Padilha-Geddel-Moreira-Cunha.

O terceiro episódio foi o da AP 470. Ali começaram a ficar mais claras as disfunções entre poderes, os alicerces da democracia em areia solta. Sem Márcio Thomas Bastos, o governo Lula perdeu a capacidade de articulação com os demais poderes. Foi salvo pelo desempenho de Lula na crise de 2008.

Com a crise do governo Dilma, a partir da metade do primeiro mandato, a institucionalidade começou a balançar. Com o impeachment, retirou-se a viga mestra que sustentava o edifício. E o que se vê é cada poder se comportando como biruta der aeroporto, sem um script, sem clareza sobre seus limites e formas de relacionamento com os demais poderes.

Um pequeno ensaio sobre a barafunda institucional:

O caso da espionagem
Veja solta um factoide: a acusação de que o Planalto teria convocado a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar o Ministro Luiz Edson Fachin. Pode ser que sim, pode ser que não. Mais fácil seria contratar um araponga, sem vinculações com a ABIN. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, poderia ter indicado Jairo Martins, araponga principal de Carlinhos Cachoeira que o próprio Gilmar trouxe como "consultor de informática" do Supremo, quando presidiu o órgão e protagonizou dois episódios excêntricos: o grampo sem aaudioe o grampo no Supremo.

Temer negou, como negou o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchgoyen. Pode ser verdade, pode não. Mas não cabe à presidente do Supremo supor. Mesmo assim, Ministra Carmen Lúcia soltou uma nota pavloviana em defesa da classe (https://goo.gl/BpP951), até para justificar uma de suas frases épicas no início de gestão ("onde um juiz for destratado eu também sou" https://goo.gl/7wOYZC).

No dia seguinte, informada que um presidente do Supremo não pode investir assim contra um Presidente da República, correu para soltar outra nota que dizia que não se deve duvidar da palavra de um Presidente. Mais uma vez confundiu-se, misturando a instituição da Presidência com um presidente, endossando em vez da neutralidade cautelosa.

Qual a razão das idas e vindas? Falta de traquejo nas relações institucionais, e não só da presidente do STF. Traquejo é algo que apenas o amadurecimento democrático introjeta nas instituições.

Por sua vez, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai atrás e se vale de um recurso linguístico para endossar a acusação (https://goo.gl/LzMwpF).
– Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República em plena atuação constitucional e legal, como forma de intimidação, isso sim é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção.

Poucos duvidam que, no final do jogo, Temer e seu grupo estarão apeados do poder e, provavelmente, presos. E sem a necessidade do PGR se valer da mídia para o uso malicioso do "se". Se fulano matar a mãe, ele será matricida; não importa se não matou a mãe, pois "se" matar será matricida.

Independentemente do alvo, atropelou a liturgia do cargo.

O mandato de Aécio Neves
O Ministro Luiz Edson Fachin decreta o afastamento do senador Aécio Neves. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, recusa-se a cumprir, alegando que o Supremo precisaria definir de que forma se daria o afastamento. Confrontado com a desobediência, alega que Aécio nem está frequentando as sessões do Senado, uma cena digna de Sucupira, de Dias Gomes.

Finalmente, dá a mão à palmatória e acata a ordem.

Agora, entra-se em contagem regressiva para a prisão de Aécio. O Estadão critica o PGR, e cria o conceito da boa e da má propina. Para o PT, era a má propina; para Aécio, a boa propina.

O caso TSE
O Ministro Gilmar Mendes compara seu colega Herman Benjamin a Américo Pisca-Pisca, o reformador do mundo, personagem de Monteiro Lobato. Na mesma sessão, trata a chicotadas o representante da Procuradoria Geral da República. Antes disso, viaja de carona no jato presidencial, visita o presidente no Palácio do Jaburu(réu em processo em que atuava no tribunal em que é chefe), se declara seu amigo, aparece em grampos com Aécio Neves, articulando a votação da Lei do Abuso, entre outros tantos. E não aparece uma alma de Deus para arguir sua suspeição no julgamento de Temer.

No Supremo e no TSE, os colegas e mesmo as vítimas de suas grosserias o tratam como algo meramente extravagante. Confundem a desmoralização ampla das instituições com o ato de arrotar em banquete ou soltar pum em missa.

PSDB e Temer
Os Ministros do PSDB não querem abrir mão do cargo; os presidenciáveis não querem abrir mão de apoio. Queimam as possibilidades do partido para as próximas eleições, sacrificando os candidatos que não fazem parte da panela.

Principal liderança, FHC dá a declaração peremptória: ficarmos com Temer até ele ser denunciado pela PGR. Lembra Magalhães Pinto em 1964: Minas está onde sempre esteve e daqui não arredará pé.

Ora, depois disso Temer não fica. Só faltava o PSDB acompanha-lo.

Aí o principal presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, declara que ficará com Temer; depois, que não avalizará Temer; depois, que ficará com Temer para garantir as reformas. Depois, muito pelo contrário.

Nesse jogo de cena, o PMDB acena com apoio ao PSDB em 2018, para mantê-lo no governo.

Não existe mercado futuro de cooptação. Quando abrir a temporada eleitoral, os diversos partidos avaliarão quem tem mais possibilidades de vencer e montarão os acordos políticos.

A grande rebordosa
Como é que se conserta essa encrenca?

A denúncia e provável prisão de Aécio Neves é a reiteração de uma regra tão antiga quanto a Revolução Francesa: os jacobinos sempre acabam incinerados na pira que acenderam para queimar os adversários. A carreira do político que jogou na prisão um jornalista adversário, que brilhou nas passeatas anti-corrupção, chegou ao fim.

Mas se tem, proximamente, o embate final entre a PGR-STF e o Congresso. Atrás de Temer está o exército das trevas, a malta organizada por Eduardo Cunha, que se apossou do poder e só sairá dele algemada.

Manter Temer será dar sobrevida ao pior esquema político da história. Tirar Temer significará conferir uma influência ainda maior a um conjunto de poderes que avançou muito além de suas atribuições – Judiciário e Ministério Público.

Anti-petistas se regozijam com abusos contra o PT; petistas se regozijam com os abusos contra PSDB e PMDB. Ministros do Supremo tiram sua casquinha cavalgando a onda do punitivismo. Outros se tornam garantistas para defender seus aliados políticos.

É um exemplo graúdo do inferno a que o país foi conduzido pela subversão das informações. E não se atribua à pós-verdade das redes sociais. Quando o maior formador de opinião – os grupos de mídia – abdicou do compromisso com a informação e foi criando suas próprias narrativas ao sabor dos fatos políticos, o resultado não poderia ser outro.

Subverteu-se completamente a informação, deturparam-se as analises, transformando quinquilharias em crimes graves, problemas administrativos em pecados mortais, distorcendo diálogos, criminalizando conversas corriqueiras, banalizando prisões, espalhando a lama da suspeição sobre todos os poros da Nação.

Agora, se tem uma metralhadora giratória sem controle, rodando  loucamente e fuzilando tudo ao seu redor. E não se pode imobilizá-la porque foram expostas as vísceras da Nação, a corrupção desenfreada, fruto da falta de vontade de sucessivos presidentes de mudar o modelo político.

A lição que fica é que não haverá salvação fora do grande acordo. E a interrogação que fica é se haverá personagens à altura dos desafios que se têm pela frente.

Do GGN

domingo, 11 de junho de 2017

Ion Andrade: a anatomia do Golpe e a fisiologia de um desastre

No golpe os fisiológicos queriam Impunidade e os ideológicos as Reformas: os primeiros serão presos. Por que ainda defendem Reformas que não somente não sobreviverão ao tempo como acentuarão a sua condição de bandidos?

A abordagem do golpe como à de um acidente aéreo, ideia apresentada nalgum post desse mês, que infelizmente não encontrei de novo para citar, embora alegórica, pois o golpe foi uma trama, permite visão de conjunto e da relação (ou não) entre si das múltiplas causas que o produziram. Permite também entendê-lo de forma mais aprofundada com vistas a evitar, ainda que num futuro distante, que se repita, interrompendo o processo democrático novamente. O golpe não foi acidental. Foi proposital. Mas poderia não estivessem reunidas todas as circunstâncias sombrias que o acompanharam, não ter tido êxito.

Sem querer ser exaustivo vou alinhar de forma muito simplificada um encadeamento de interesses que finalmente resultaram no golpe e fazer um balanço do cenário atual, onde os diversos que compõem o golpismo, perderam o controle da situação.

I Forças Políticas

O golpismo Tucano/midiático pós eleitoral

Em primeiro lugar, precedendo a eleição de Dilma para o segundo mandato, o país foi mergulhado num clima anormal de ódios figadais patrocinados pela mídia. Esses ódios decorrentes do conflito com um Executivo que começava a enfrentá-la eram a própria natureza da campanha de Aécio Neves. Ao ser derrotado, esse conglomerado de interesses começa a planejar a derrubada do governo e a sua imobilidade. O julgamento no TSE da chapa Dilma/Temer é apenas o encerramento do plano “B” do golpismo tornado desnecessário, já que o plano A, a cassação pelo Congresso, teve sucesso.

O golpismo de Jucá vazado em alto e bom som

Mas por que esse plano “A” teve sucesso? Porque a República passou a ser conduzida pelas maquinações de Romero Jucá de acabar com a Lava Jato, para que os senadores e deputados implicados em ilícitos e investigados pudessem novamente dormir em paz. Para isso precisavam contar com um Executivo comprometido em barrar as investigações e com um legislativo capaz de mudar algumas leis que os tornassem menos vulneráveis a essa investida (heterodoxa) do Judiciário.

O fator Eduardo Cunha

A escolha de Eduardo Cunha como presidente da Câmara ocorreu ainda no processo eleitoral de 2014 e não na Câmara, onde apenas foi homologado. O propósito de elegê-lo presidente daquela casa foi o de inviabilizar e derrubar o governo Dilma, mas sozinho, provavelmente não teria tido fôlego para viabilizar a derrubada da presidenta com tantos votos.

II O Capital

O fator FIESP

Submetido politicamente pela proposta de um Estado Social que vinha dando certo mas que mergulhara numa crise econômica acentuada, o empresariado paulista não teve dificuldades em aderir ao alinhamento proposto pela FIESP à ideia da Restauração neoliberal que enxergaram, num erro estratégico extraordinário, como o remédio para voltar a prosperar. Esse componente acrescentou dois elementos ao golpe: (a) o argumento que faltava aos deputados mais recalcitrantes, seja por fisiologismo, seja por convicções menos golpistas e (b) o conteúdo ideológico do golpe: o ideário de reformas feitas sob medida para arruinar as conquistas trabalhistas. Tal qual canto de sereia o neoliberalismo vem produzindo uma redução acentuada do mercado consumidor com reflexos pesados sobre a indústria já havendo empresários que começam a suspeitar que foram enganados...

Interesses externos

Acuados pelas inciativas consistentes dos BRICs rumo à consolidação de um mundo multipolar, em boa parte decorrente de um protagonismo brasileiro que produzia inclusive afastamento da América Latina do eixo americano e ávidos pelas riquezas brasileiras, com destaque para o petróleo do pré-sal, o capital internacional foi componente de primeira hora da frente golpista, juntamente com os Tucanos e com a mídia. Esse componente também agregou exigências ideológicas e econômicas ao seu apoio, o que pode ser constatado pelo desmonte da indústria naval, da indústria de defesa, da engenharia pesada nacional, da redução do conteúdo nacional na cadeia do petróleo, da oferta da base de Alcântara aos interesses externos, etc.

III Fatores coadjuvantes

A Lava Jato

Nada ingênua nesse cenário, a operação centrou-se nos governos Lula e Dilma e poupou os governos tucanos anteriores a Lula assim como poupou os governos tucanos de estados chave como o de Minas antes de Pimentel ou o de São Paulo que também tinham contratos volumosos com as empresas investigadas pela Lava Jato e um rosário de delações e denúncias. Conexões com interesses externos foram mais de uma vez suspeitadas pelos efeitos da operação em áreas estratégicas para a soberania nacional produzidas não pela investigação de corrupção, afinal algo necessário, mas pelo método de expor e demonizar empresas e ativos brasileiros à sanha dos concorrentes internacionais em toda parte. Até os dias de hoje, apesar de suspeitas que vão de assassinatos ao tráfico de drogas, não há nenhum tucano preso pela operação.

A rua golpista

Formada por setores provenientes da classe média, a rua golpista foi crucial para o golpe. Movida por uma ética e uma estética classista, profundamente anti-popular, essa multidão já descobriu que é parte perdedora no golpe e não somente desocupou as ruas como vem progressivamente se posicionando em oposição.

IV Exaustão

A atonia do governo Dilma e o erro estratégico da adesão ao neoliberalismo com Levy

A inação do governo foi obviamente um dos mais importantes fatores para o êxito do golpe. Figuras como a de José Eduardo Cardozo como Ministro da Justiça, dentre outros cuja lembrança é desnecessária, serão de difícil compreensão para os historiadores desse triste momento por ser incompreensível que tenham permanecido no governo num mar de tempestades como o que atravessávamos. Ao mesmo tempo a desastrosa adesão ao neoliberalismo com Joaquim Levy pelo governo Dilma agravou a crise econômica, pois gasolina pudesse não apaga fogo.

A dessintonia do governo com as aspirações populares

Lula conseguiu interpretar as necessidades mais urgentes do nosso povo e convertê-las em objeto de políticas públicas. Porém essas políticas que foram capazes de produzir uma verdadeira revolução no Brasil já não eram mais suficientes no governo Dilma, que também não conseguiu identificar as novas necessidades a atingir. O Mais Médicos por exemplo foi uma iniciativa tardia de, às cegas, tentar acertar o alvo. Sobre esse ponto remeto os interessados ao artigo “Podemos fazer mais?” que publiquei na semana passada.

Conclusões

Então, a dinâmica do golpe incorporou uma conspiração prévia que elegeu Eduardo Cunha à qual se agregou um golpismo pós-eleitoral de primeira hora, (o PSDB, a mídia, o capital nacional e o internacional) componentes ideológicos e ativos portador deum ideário de Reformas que quer salvar. Incorporou em seguida um golpismo animado pelo pavor à Lava Jato, ávido por auto-proteção (a profecia de Jucá) passivo quanto ao projeto de sociedade e fisiológico. Esse golpismo vendeu a alma ao outro, incorporando as reformas no projeto Pinguela dos Desvalidos com a garantia de proteção na mídia e impunidade na Lava Jato. Funcionaram como fatores convergentes: (a) a Lava Jato, que aberta e ostensivamente poupou e continua poupando o PSDB e (b) a rua golpista. Por seu turno, o governo Dilma mostrou-se: (a) passivo na política de sua auto-defesa, (b) neoliberal na condução da política econômica e (c) dessintonizado das necessidades e aspirações das maiorias.

Feito esse balanço, podemos constatar que, apesar de terem conseguido derrubar o governo Dilma, nem tudo deu certo para os golpistas. Fiel à sua enraizada ideologia elitista, a rua golpista descolou-se dos grandes partidos e passou a compor a base eleitoral da extrema direita. Apesar de fazer água por todos os lados, os componentes fisiológicos que acompanharam a estratégia Jucá são os que hoje conduzem o golpe, o que leva o componente ideológico e entreguista a pretender salvar as Reformas e lançar Temer aos leões. Esse porém é o cenário da debâcle  e, ao fim e ao cabo, põe em risco o conjunto da peça golpista.

De fato, esse mar de lama dá às Reformas e PECs tanta ilegitimidade, que a sua aprovação pelo Congresso atual, repleto de uma maioria de corruptos, não reúne as condições mínimas de consenso para sobreviver ao tempo. As Reformas e PECs sofrerão forte pressão para a sua revogação assim que a normalidade democrática ressurja. E bastará um plebiscito.

No campo da política, assimilados os golpistas ideológicos e fisiológicos  a ladrões, emergem como forças sobreviventes a esquerda democrática e a extrema direita fascista.

Nesse contexto, a pergunta que Temer e Jucá têm que responder hoje é: Se a mídia e o grande capital lhes vendeu impunidade ante a Lava Jato como contrapartida às Reformas e os traiu, por que continuar fiel as Reformas?

Do GGN

Temer sempre fazendo GOL

Gol também acusa temer de dar aval a propina

Fundador da Gol, empresário Henrique Constantino disse ter se encontrado com Michel Temer após um acerto com Eduardo Cunha; ele relatou a procuradores que o peemedebista avalizou uma contribuição ilegal de R$ 10 milhões de suas empresas a políticos do PMDB e a campanhas em 2012, na época em que era vice-presidente.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também teria participado do encontro, que não foi registrado na agenda oficial de Temer; antes da Gol, a Odebrecht já havia denunciado participação em reunião com Temer para acertar repasse de US$ 40 milhões em propina ao PMDB.

Depois da Odebrecht, mais um empresário acusa Michel Temer de ter dado a aval a repasse de propina para financiamento de campanhas do PMDB.

Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, disse a procuradores em Brasília ter se encontrado com Temer após um acerto com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo reportagem do Globo veiculada neste domingo 11.

Constantino relatou que o peemedebista avalizou uma contribuição ilegal de R$ 10 milhões de suas empresas a políticos do PMDB e a campanhas em 2012, quando era vice-presidente da República.

Cunha, porém, não teria falado em propina na presença de Temer, segundo o empresário, e sim sobre o compromisso do seu grupo de empresas de apoiar o partido e o grupo político do vice-presidente. Segundo Constantino, isso foi entendido como uma forma de avalizar os pagamentos.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também teria participado do encontro, que não foi registrado na agenda oficial de Temer.

Questionado pelo Globo, o Planalto não respondeu se Temer se encontrou realmente com Constantino nem por que a reunião não teria sido colocada na agenda. Disse apenas "jamais saber que Eduardo Cunha tenha feito qualquer tipo de acordo com Henrique Constantino".

De acordo com Constantino, os R$ 10 milhões teriam sido pagos depois do encontro. Em contrapartida, o Grupo Comporte, que pertence à família Constantino, teria uma série de solicitações atendidas pelo governo federal.

O empresário, que tenta fechar acordo de delação premiada na Lava Jato, é investigado por conta de um empréstimo feito por uma das empresas de sua família junto à Caixa Econômica Federal. Se firmar o acordo de delação, ele promete entregar irregularidades no setor da aviação civil, envolvendo ministros e parlamentares.

Antes da Gol, a Odebrecht já havia denunciado, em delação premiada na Lava Jato, ter participado de reunião com Temer para acertar o repasse de US$ 40 milhões em propina a campanhas do PMDB em 2010, entre elas a do próprio Temer, que concorria à vice-presidência.

247

terça-feira, 6 de junho de 2017

Polícia Federal prende Henrique Alves parceiro de Temer em desdobramento da lava jato

Lava Jato prende mais um parceiro de Temer: Henrique Alves

Primeiro nome do PMDB a trair a presidente legítima Dilma Rousseff, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, um dos principais aliados de Michel Temer, é o alvo de hoje de mais um desdobramento da operação Lava Jato; a Polícia Federal prendeu o peemedebista por indícios de corrupção; batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal, no Rio Grande do Norte; sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB) em operação deflagrada para investigar desvios de 77 milhões de reais na construção do estádio de Natal para a Copa do Mundo de 2014.

A investigação, desdobramento da operação Lava Jato, descobriu suspeita de solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio, de acordo com comunicado da PF, que não identificou os suspeitos.

Uma fonte da Polícia Federal disse à Reuters que um dos alvos é Henrique Eduardo Alves, que já foi preso nesta manhã, e o outro é o também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), que já está preso pela Lava Jato mas é alvo de novo mandado de prisão.

A PF informou em nota oficial que cumpre no total cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná como parte da operação.

"A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina", disse a Polícia Federal, acrescentando que os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Henrique Eduardo Alves, que era aliado próximo ao presidente Michel Temer, foi ministro do Turismo da ex-presidente Dilma Rousseff e voltou a ocupar o cargo no governo Temer, mas pediu demissão do posto em meio à citação de seu nome por um delator da Lava Jato.

Ao lado de Cunha, ele se tornou réu na Justiça Federal do Distrito Federal em outubro do ano passado por suspeitas de irregularidades envolvendo a Caixa Econômica Federal. Recentemente, Henrique Eduardo Alves voltou a ter seu nome citado na delação de executivos da JBS.

A operação desta terça-feira, deflagrada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, recebeu o nome Manus, em referência, segundo a PF, a provérbio latino "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat", que significa "uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra".

No mês passado, a Polícia Federal prendeu dois ex-governadores do Distrito Federal e um ex-vice-governador que era assessor especial de Temer em operação para investigar suspeita de desvio de recursos das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo, com superfaturamento de até 900 milhões de reais.

Os dois estádios estão entre sete arenas do Mundial sob suspeita de irregularidades com base em delações de executivos de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Além deles, também são investigadas as obras na Arena Corinthians, em São Paulo; na Arena Pernambuco, em Recife; na Arena Castelão, em Fortaleza; na Arena Amazônia, em Manaus; e no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Do 247