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terça-feira, 13 de junho de 2017

As instituições brasileiras estão rendidas, na lona, um caos, por Nassif

A guerra entre os poderes, confira a opinião do Nassif
Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  
Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas.

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS.

Outro exemplo do caos institucional é a relação tensa entre um procurador de primeira instância, Deltan Dellagnol, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Isso poderia ter sido evitado lá atrás, quando ocorreram os primeiros vazamentos de informações da Lava Jato para a mídia e se iniciou um movimento de protagonismo dos agentes ligados á operação. Se naquele momento tivéssemos um Procurador-Geral com noção de institucionalidade no cargo e dimensão de estadista, a primeira atitude que teria tomado seria chamar os responsáveis da Lava Jato para conversar e impor sua liderança, mostrando a necessidade de mais tempo em cima de cada investigação e estabelecendo limites para não quebrar empresas importantes à economia evitando assim o carnaval que vemos na mídia.

Assim, quando olhamos todos os pontos das instituições brasileiras observamos que vivemos sob um caos total, e tudo isso coberto pelo celofane da mídia, que foi a primeira que começou com essa brincadeira de achar que é possível destruir um partido político e uma liderança, que o resto continuaria normal.

A reconstrução de todas as estruturas depende, invariavelmente, de um pacto. Em algum momento ele terá que ser construído. E não estamos falando e um pacto do modelo que vigorou com grandes empresas, que tinham certo protagonismo político, e acabaram negociando com uma quadrilha que impôs um conjunto de reformas, sem negociação.

O Brasil não terá saída fora do entendimento. Fora do entendimento a opção é militar. Por mais que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas seja um legalista, esse seria um cenário doloroso na história do país, e o vácuo civil vai acabar com o pessoal batendo na porta dos militares.

Se esse pacto vai acontecer na forma de uma constituinte nova, ou nas próximas eleições, ou em cima de um nome que consiga reorganizar o centro político, não se sabe. Mas sem a conversa o país não terá alternativas que não seja o aprofundamento do caos. E quando se entra na conversa tem um personagem central que é o Lula. Por isso a perseguição implacável sobre ele é vergonhosa, seja em cima dele ou em cima de Fernando Henrique Cardoso, José Serra ou Aécio Neves. Porque o problema é como estão alcançando isso, em cima da delação premiada, um instituto precioso para apurar crimes, mas que no Brasil foi avacalhado na primeira tentativa, em cima de um poder arbitrário, partidário que não tem controle dos órgãos que deveriam moderar.

Sendo assim, melhor não existissem Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou Procuradoria-Geral (que chefia os Ministérios Públicos). Se vocês não conseguem impor uma disciplina mínima sobre um sujeito deslumbrado, a exemplo de um procurador de primeira instância, para quê existir? Não tem que existir mais essas instâncias, vai o poder puro que vocês criticam tanto na Venezuela. A Venezuela é aqui!

Todo esse desarranjo terá que ter uma freada para a arrumação. Confesso que não sei se a freada seria a Constituinte, mas o primeiro passo para um pacto é começar a conversar e esquecer essa radicalização artificial que foi criada pela mídia esse tempo todo entre chavistas e nacionalistas. As lideranças mais racionais, incluindo do meio empresarial, têm que começar a conversar para tentar, de alguma maneira, recompor esse centro. 
Fotos: Ricardo Stuckert

Do GGN

quinta-feira, 25 de maio de 2017

"Diálogo Lula x FHC seria a saída para a crise", Flávio Dino

Uma das vozes mais sensatas da política brasileira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, aponta uma saída para o impasse nacional; "O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", disse ele, em entrevista à BBC. 

Flávio Dino diz ainda que Lula é quem mais teria condições de promover uma repactuação do País, mas afirma que ele pode vir a ser impedido de disputar as próximas eleições presidenciais, porque o Brasil estaria vivendo tempos de exceção; "A gente não vive condições normais, a Justiça se politizou, se partidarizou muito", diz ele.

Uma das vozes mais sensatas da política brasileira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, aponta uma saída para o impasse brasileiro: o afastamento de Michel Temer e um diálogo PT-PSDB em busca de uma solução institucional, com pausa nas reformas trabalhista e previdenciária, até que o Brasil tenha um governo legitimado pelo voto.

"O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", disse ele, em entrevista à BBC.

Embora defenda diretas-já, Dino considera esse cenário pouco provável. "Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora."

Ele afirma ainda que Michel Temer se isolou completamente ao convocar as Forças Armadas. "Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia, mas não foi."

Na entrevista, Dino fez ainda uma defesa do ex-presidente Lula e afirmou que ele é quem mais tem legitimidade para conduzir a repactuação do País. "De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política. 

Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel. O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social. Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu."

O risco, afirma Dino, é Lula vir a ser impedido de disputar as próximas eleições por razões judiciais. "Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente."

247/MA

sexta-feira, 19 de maio de 2017

A conversa grampeada de Michel Temer, na íntegra

O mandato. "[Eduardo Cunha] cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", disse Joesley a Temer sobre a propina, que concordou: "Tem que manter isso"

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o sigilo do grampo entre o presidente Michel Temer e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. Na conversa, Temer afirma que "se não tivesse apoio do Congresso, estava ferrado" e dizia estar seguro do término de seu mandato: "cabe recurso no TSE [Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita o processo de cassação da chapa Dilma e Temer] e Supremo, aí já terminou o mandato."

Também no diálogo, o mandatário mostrou-se nitidamente preocupado com as perguntas enviadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha a ele, no processo da Operação Lava Jato que incrimina o ex-presidente da Câmara. "O Eduardo resolveu me fustigar, Moro indeferiu 21 perguntas dele", afirmou.

Após ser informado sobre o pagamento da mesada ao ex-deputado, Michel Temer diz claramente: "Tem que manter isso". Joesley disse que estava "de bem" com Cunha, que fez "o máximo dentro do possível" e que zerou "qualquer pendência daqui para ali". "Ele [Cunha] foi firme, veio, cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", descreveu assim o empresário sobre o repasse ao parlamentar para a compra de seu silêncio.

Ainda na conversa, Joesley Batista diz que faz pedidos a Henrique Meirelles - que foi seu executivo - e ele diz que não pode, por causa de Michel Temer. Joesley propõe a Temer, então, um alinhamento para demover Meirelles. "Trabalhei com Meirelles quatro anos, se eu for mais firme, acho que ele corresponde. Eu queria ter alguma sintonia contigo [Temer] para quando eu falar com o Meirelles", disse.

"Se ele jogar para cima de você, eu posso bancar e dizer [que já entrou em acordo com Temer]? Se não, não, qualquer coisa eu falo com ele". "Só esse alinhamento mesmo que eu queria ter", completou Joesley, satisfeito.

Batista dedicou boa parte da conversa para criticar a Operação Lava Jato, desde os instrumentos de investigação, como o próprio acordo de delação premiada: "delação o que é? É [considerada] uma verdade, não precisa provar nada", afirmou.

Posteriormente, comentou sobre o acordo fechado pelos irmãos Wesley e Joesley com a força-tarefa, para devolver R$ 1,51 bilhão em seguro-garantia ou em títulos públicos federais, que foi o calculo atualizado sobre os R$ 590 milhões aportados pelos fundos de pensão Funcef, da Caixa Econômica, e Petros, da Petrobras. "Recorri ao procurador, dei um seguro garantia de 1 bilhão e meio e, pronto, resolveu o meu problema [sobre o congelamento de suas contas e da retirada de seu passaporte]".


Ouça a íntegra da gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e Michel Temer, a partir dos cinco minutos: veja aqui.

Do GGN