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domingo, 12 de abril de 2020

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA AJUDA AO NORDESTE, MAS NÃO ENTREGA, DIZ WELLIGTON DIAS

Não entregaram sequer as dez UTIs prometidas para o Piauí, diz Wellington. Só ontem o governo federal anunciou que irá comprar 6 mil respiradores
Governador do Piauí, Wellington Dias denuncia promessas não cumpridas do governo federal. Nas coletivas, o Ministério da Saúde anuncia compras que não se realizam, entregas que não se concretizam.
Em janeiro, Secretários da Saúde previram problemas futuros com coronavírus, e governadores pediram antecipação da vacina da gripe. Nada foi feito. Governadores que quiseram comprar não puderem, pois tudo está centralizado nas mãos do governo federal.
Ainda hoje não se deu solução para o problema. No Piauí morreram 7 pessoas de coronavírus, 4 de H1N1 e uma de influenza. Mesmo agora, as vacinas remetidas para o Piauí correspondem a apenas 40% da meta acertada.
Quando começou a guerra contra o coronavírus, a rede do Piauí tinha apenas 30 leitos para coronavírus. Foi feita uma operação para adiar as cirurgias menos urgentes e aumentou-se para 200 leitos.
O governo federal anunciou a compra de 15 milhões de exames, respiradores, UTIs, mas nada fez. Os estados do Nordeste conseguiram adquirir produtos na China, mas foram confiscados no porto de Nova York pelo governo americano, confirma Wellington. Trump fez interferência em defesa do americano, diz ele. Mas nós fizemos compras de 59 respiradores, e até agora a compra não foi desembaraçada pelo Ministério da Saúde. Todo dia a Saúde anuncia bilhões, diz ele. Ontem anunciaram 4 bilhões de reais. Chegaram para o Piauí 18 milhões.
Também não chegaram sequer as dez UTIs prometidas para o Piauí, diz Wellington. Só ontem o governo federal anunciou que irá comprar 6 mil respiradores.
Fizemos plano para chegar a 500 leitos disponíveis para coronavírus. Hoje a demanda para maio seria de trezentos leitos, mas sabe-se lá o que vai acontecer. Conseguimos esse ritmo porque a adesão do Piauí ao isolamento social tem ficado em 55%. Se quebrar o isolamento, tenho antecipação de pessoas com coronavírus, número muito maior de pessoas complicadas, cardíacos e outros, e vão morrer porque capacidade não será suficiente. E o governo federal está permanentemente desestimulando as pessoas a manter o isolamento.
Tudo ficou centralizado no poder central. Os governadores atuavam na ponta. Quando isso não aconteceu, ficamos sozinhos, continua ele.
O maior problemas são os exames. Se não se fazem os exames como saber quem está ou não com coronavírus? O Piauí comprou 132 mil exames. Até sexta feira o governo mandou 800 exames. Quando diz que Piauí tem 41 casos, é falso, diz o governador, porque não fizemos exames. O Brasil precisa fazer pelo menos 15 milhões de exames.
Haverá o caos total se a Secretaria do Tesouro persistir boicotando a ajuda aos estados. A previsão é de queda na arrecadação de 30 a 40%. Se o dinheiro não for liberado, será o fim, diz ele. Veja o vídeo a seguir.
Do GGN

terça-feira, 27 de agosto de 2019

É UM GRANDE VEXAME E PARTICIPAMOS DISSO. SOMOS CÚMPLICES, DIZ GILMAR SOBRE LAVA JATO

Foto: Agência Brasil
"Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos", disparou o ministro.
Durante a sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou condenação imposta pela Lava Jato a Ademir Bendine, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a Corte foi cúmplice dos desvios da operação comandada a partir de Curitiba.
“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’, disparou o ministro.
Segundo informações do portal Jota, Gilmar citou reportagem da Vaza Jato desta terça (27), em que procuradores de Curitiba ironizam, debocham, fazem ilações sobre as circunstância da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, denotando ódio em relação a Lula.
Para Gilmar, “a República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos.”
Os procuradores são corruptos, “gente sem nenhuma maturidade. Corrupta na expressão do termo. Não é só vender função por dinheiro. Violaram o Código Processo Penal”.
GGN

domingo, 11 de agosto de 2019

SUPREMO É PRESSIONADO A SOLTAR LULA POR JURISTAS E EX-MINISTROS DE 8 PAÍSES

Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.
Foto: Ricardo Stuckert
O Supremo Tribunal Federal é o alvo de uma carta assinada por 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-magistrados de cortes superiores de 8 países, que pedem a libertação de Lula e criticam seu processo.
Eles afirmam, no texto, que as mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, detonando conluio na Lava Jato, “estarreceram todos os profissionais do direito.”
“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, avaliaram. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”
“Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, defenderam.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmaram.
“Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”, dispararam.
Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.
“Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.”
Dallagnol já recomendou leituras da professora. O marido dela, Bruce Ackerman, foi professor do ministro do STF Luis Roberto Barroso, em Yale.
“Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.”
As informações são da jornalista Monica Bergamo, na Folha deste domingo (11).
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Do GGN

quarta-feira, 31 de julho de 2019

O PACTO DE MONCLOA BRASILEIRO E A REVOLUÇÃO QUE VEM DO NORDESTE, POR LUIS NASSIF

Nessa nova etapa, com o governo Bolsonaro se apresentando como a maior possibilidade de retrocesso já ocorrida na história, o país começa a buscar pontos de construção.
O cientista político José Luiz Fiori estava na Espanha no período do Pacto de Moncloa, que uniu o país no pós-franquismo.
O pacto foi conduzido por três personagens centrais. O presidente Adolfo Suárez, o primeiro ministro Felipe Gonzales e seu braço direito Alfonso Guerra, o braço guerreiro de Gonzales.
O pacto reuniu partidos políticos, associações empresariais e sindicatos, visando dois objetivos: preparar o país para a democracia e debelar uma profunda crise econômica.
O que seria o Pacto de Moncloa brasileiro, segundo Fiori?
O primeiro ato, essencial, seria a libertação de Lula. Depois, a composição da tríade espanhola.
Para presidente, poderia ser Fernando Henrique Cardoso, não fossem seus defeitos insanáveis de caráter. Olhando no devastado horizonte político brasileiro, Fiori enxerga esse papel para o senador Tasso Jereissatti. Para primeiro ministro, ele imagina Fernando Haddad. Para o papel de Afonso Guerra, Ciro Gomes.
É um desenho perfeitamente factível.
Aliás, o fator Bolsonaro está abrindo espaço para o que se configura o início de um processo profundo de busca de novas saídas e novas experiências.
Em momentos de transição, abre-se espaço para a incorporação de novos atores e novas ideias na construção de políticas públicas. Esse movimento ocorreu no início do governo Fernando Henrique Cardoso, com uma profusão de propostas de intelectuais socialdemocratas, desperdiçadas pela falta de vontade do presidente.
O movimento de renovação passou pelo Paraná de Jaime Lerner, por uma renovação relevante das Federações de Indústrias dos três estados do Sul, pela visão internacionalista assumida pela CUT.
Ocorreu também em dois momentos importantes da vida política paulistana, nos governos de Luiza Erundina e Martha Suplicy, assim como no início do governo Lula. Posteriormente, Fernando Haddad desenhou algumas das mais bem concebidas políticas públicas brasileiras, como Ministro da Educação e como prefeito de São Paulo, mas, aí, com uma visão de gabinete.
Nessa nova etapa, com o governo Bolsonaro se apresentando como a maior possibilidade de retrocesso já ocorrida na história, o país começa a buscar pontos de construção.
No Sudeste, o ciclo de renovação da política estacionou há muito tempo. São Paulo e Rio de Janeiro se tornaram o túmulo da política. Os partidos envelheceram, a participação social mirrou, as experiências inovadoras ficaram para trás.
Nesse mesmo período, houve uma renovação política no Nordeste, com as velhas oligarquias sendo ultrapassadas e sendo gradativamente substituídas por uma nova geração, aberta às inovações. Começa lá atrás pelo Ceará de Tasso e Ciro, passa por Pernambuco de Eduardo Campos, entra pela Bahia de Jacques Wagner, pelo Piauí – um estado que mereceria um estudo à parte -, até chegar ao Maranhão de Flávio Dino, derrubando a mais longeva das dinastias políticas brasileiras, a dos Sarney, e consolidando um modelo de gestão participativa que irá se espalhar por toda a região.
O lançamento do Consórcio do Nordeste, anunciado ontem, e juntando os 9 governadores da região, é o fato político mais importante do ano. E coloca o NE como o projeto piloto do grande Pacto de Moncloa que começa a se desenhar, na mesma proporção em que se desmancha o governo tenebroso de Bolsonaro.
É questão de tempo para que os empresários se deem conta de que esse desmonte do Estado brasileiro não obedece a nenhuma lógica liberal, mas a um ideologismo irresponsável; para que os militares entendam que não se pode construir um projeto de país sem paz social, e não existe paz social sem se abrir espaços de respiro para o pensamento dissidente.
Do GGN

sexta-feira, 12 de julho de 2019

AÉCIO PROVA O CÁLICE AMARGO DA INQUISIÇÃO QUE ELE INSTAUROU, POR LUIS NASSIF

Quando Aécio Neves decidiu comandar o golpe do impeachment, desarticular todo o sistema institucional brasileiro, abrir as jaulas para a população sedenta de sangue, devia saber que aquilo deu nisso.
Primeiro, o jacobino teve seu poder capado, tombando sob mesma lógica que ceifou todos os sanguinários da história, de Robespierre a Joseph McCarthy e outros vultos infames da história, a mesma lógica que levou à execução de Marat, e ao mesmo bordão que inspirou Tomás de Torquemada, apenas trocando a palavra judeu por petista.
“Se observar que os seus vizinhos vestem roupas limpas e coloridas no sábado, eles são judeus.
Se eles limpam as suas casas às sextas-feiras e acendem velas mais cedo do que o normal naquela noite, eles são judeus.
Se eles comem pão ázimo e iniciam a sua refeição com aipo e alface durante a Semana Santa, eles são judeus.
Se eles recitam as suas preces diante de um muro, inclinando-se para frente e para trás, eles são judeus.”
Sessão do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 16-08-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Foi poupado pelo sentimento de solidariedade que acometeu aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR).
Mas, despido do manto de rei, teve que sair dos palácios e enfrentar os pequenos políticos que passaram a usá-lo de escada, a exemplo do que ele próprio fizera com o antilulismo. Agora, nas suas próprias hostes, a escada passou a se chamar antiaecismo.
E foi assim que o prefeito de São Paulo, o minúsculo Bruno Covas, político que vive exclusivamente do sobrenome, incapaz de um lance de brilho, de ousadia, uma marca que o aproximasse do avô ilustre, mira no pequeno Aécio, encolhido em um canto, e dispara: “Ou ele ou eu”.
E os aecistas, revoltados, denunciam o tribunal de exceção do partido que criou o tribunal de exceção graças a Aécio (aqui).
O deputado Paulinho Abi-Ackel, cujo pai Ibrahim Abi-Ackel foi vítima de uma campanha infame na Globo, nos anos 90, um monumento de fake news, mostrou que o mineiro é definitivamente solidário no câncer e bebeu na sabedoria política do pai: “A presunção de inocência é uma conquista do Estado democrático de Direito e no PSDB essa regra não será diferente”. O pai foi acusado de ter colocado a Policia Federal para investigar um avião que, supostamente traria equipamentos para a rede Globo. Foi alvo de uma campanha terrível da Globo, acusado até de contrabandear pedras preciosas. A comprovação da inocência viria anos depois, quando o mal estava feito.
Agora, Paulinho se comporta como um grande democrata à brasileira que descobre, depois de muito sangue derramado, que o devido processo legal é essencial, mas para os nossos; para os outros, a Lei de Moro.
No início da década, em um almoço no Massimo, na época o restaurante mais caro de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso se autodefiniu a ele, Aécio e José Serra como os “malacas”, os espertos, em contraposição a Geraldo Alckmin, o provinciano.
Agora, se tem Aécio escorraçado por seus pares, Serra escondido e fugindo até de golpe de ar, e Fernando Henrique se agarrando como náufrago à boia de Sérgio Moro, o juiz que o poupou por tê-lo como aliado.
É apenas um dos capítulos que se segue à instauração do caos.
Do GGN

sábado, 6 de julho de 2019

SERRA, O CULTIVADOR DO ÓDIO QUE FOI DESTRUÍDO PELO MEDO, POR LUIS NASSIF

Espalhava o terror nos adversários, pela cumplicidade com veículos de mídia dispostos a cometer assassinatos de reputação, alimentados pelos dossiês de Serra.

José Serra sempre foi um político que cultivava o ódio como forma de dominar o  medo. Era implacável nos bastidores. Inaugurou a era dos dossiês, cooptando procuradores, delegados da Polícia Federal e empresas de arapongagem. Não poupou ninguém, nem adversários, como Lula, nem competidores políticos, como Roseana Sarney, nem aliados como Paulo Renato de Souza.
Espalhava o terror nos adversários, pela cumplicidade com veículos de mídia dispostos a cometer assassinatos de reputação, alimentados pelos dossiês de Serra.
Ao mesmo tempo, era um político extraordinariamente inseguro. Nas crises políticas mais agudas, como no episódio das enchentes em São Paulo, ou na crise econômica de 2008, sumia.
Como governador, colocou a polícia para reprimir estudantes da USP. Quando a Polícia Civil cercou o Palácio dos Bandeirantes, pleiteando benefícios de aposentadoria, imediatamente chamou os líderes do movimento e concedeu muito mais do que pediam, ele que fez fama como fiscalista enérgico.
O mesmo ocorreu quando associações empresariais e de trabalhadores pediram audiência e ele se recusou a atender, em plena crise de 2008. Ambos ameaçaram acampar na frente do Palácio e imediatamente foram recebidos.
Fui uma das pessoas iludidas por ele. Voltou do exílio, ex-presidente da UNE, avalizado por um livro em parceria com Maria da Conceição Tavares. Em plena ditadura, um grupo de jornalistas econômicos conseguíamos superar os vetos dos jornais, inserindo reportagens e entrevistas com ele e outros economistas dito progressistas.
No poder, gradativamente foi revelando seu lado obscuro, os dossiês, os ataques implacáveis contra adversários, os sinais exteriores de riqueza, o pouco empenho no trabalho. E, ao mesmo tempo, demonstrando um incrível desconhecimento da economia e de temas relevantes para qualquer ministro ou governador, nos cargos que ocupou.
Saiu-se bem como Ministro da Saúde pelo bom senso de segurar no Ministério alguns personagens históricos do movimento sanitarista, que deram sequencia aos estudos para a implementação dos genéricos. Ao mesmo tempo, envolveu-se em casos malcheirosos, como o da inviabilização da Biobras para beneficiar um concorrente estrangeiro.
O primeiro a me apontar esse despreparo foi Gustavo Franco, que terçou algumas armas com ele na época do Real e se disse surpreso com o grau de ignorância de Serra.  Aí foi caindo a ficha sobre seus artigos e sobre os ghost-writers a quem ele recorria. E sobre sua estratégia ilusionista. Cada vez que um jornalista publicava algum artigo sobre tema novo, Serra telefonava e comentava o artigo como se fosse conhecedor do tema, mesmo sem ter a mínima noção alem do que saia publicado. Admito que era um recurso de retórica eficiente, ao qual recorria também Fernando Henrique Cardoso.
Na campanha de 2010, escancarou definitivamente sua falta de escrúpulos e de princípios. Foi o principal responsável pelo uso dos temas morais na política, ao acusar Dilma de “assassinar” crianças, por sua defesa do aborto em casos específicos, um discurso de ódio como ainda não se ouvira nas campanhas eleitorais, destruindo definitivamente a herança social-democrata do PSDB. E rasgou definitivamente a fantasia com o jogo de cena da bolinha de papel.
Dali em diante mergulhou em direção ao submundo. De seus aliados, passou a exigir provas de lealdade, que consistiam em perpetrar atos abomináveis para serem aceitos pelo cappo.
No impeachment, mostrou mais uma vez seu oportunismo, estimulando o golpe, as passeatas e aceitando o cargo de Ministro das Relações Exteriores, de Michel Temer.
Até que a Lava Jato atravessou seu caminho. E ali, o implacável Serra foi tomado de medo pânico, pavor mesmo, similar ao sentimento que acometia as inúmeras vítimas que deixou pelo caminho, fuziladas por dossiês e por manchetes de veículos inescrupulosos.
Sua vasta rede de alianças, no Ministério Público, no Supremo, conseguiu blindá-lo até agora. Mas não o livraram do terrível sentimento do medo, especialmente depois da informação que o Ministério Público suíço havia identificado depósitos na conta de sua filha. Não confiou na blindagem proporcionada por Raquel Dodge.
Somatizou o medo, passou a enfrentar problemas de coluna, atolou-se em remédios e mais remédios, foi se tornando cada vez mais ausente nas reuniões, nas sessões do Senado, nas reuniões sociais. Hoje é uma sombra que se desmancha irreversivelmente.
O político terrível foi destruído pelo medo. Mas deixa uma herança pesada, como um dos principais artífices das guerras viscerais que destruíram a democracia brasileira.
Do GGN

quinta-feira, 4 de julho de 2019

XADREZ DE LÉO PINHEIRO E DO JOGO POLÍTICO DE RAQUEL DODGE, POR LUIS NASSIF

A sina da politização do MPF e as semelhanças entre dois adversários que se detestam: Janot e Dodge.
Um dos pontos mais ostensivos da pantomima da Lava Jato, foi o aspecto claramente inquisitorial, de obrigar o pecador a abjurar de suas crenças e erros, e fazer profissão de fé pública na sua própria regeneração.

Em vários momentos, as sentenças mencionavam o “arrependimento” como peça central da regeneração, como prova de que o pecador finalmente viu a luz. Não se trata de processo de salvação das almas, mas do artigo 16 do Código Penal, que estipula:
  • Art. 16 – Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

É o caso de Léo Pinheiro, na carta que enviou à Folha de São Paulo (aqui), na qual diz que não mentiu nem foi coagido a mentir, mas apenas seguiu as recomendações de sua consciência.
Diz ele:
  • A minha opção pela colaboração premiada3 se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade, e não preso pela operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros que cometi ao longo da minha vida. Também afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal.

Nos próprios diálogos dos procuradores (aqui) está nítida a tática de decretar a prisão de Léo Pinheiro para que abra o bico – isto é, diga o que a Lava Jato quer que diga. Ou seja, ele estava em liberdade e ameaçado de ir para a prisão se não se acertasse com a Lava Jato. O nome que se dá a essa possibilidade é ameaça ou pressão.
Só quando aceitou mudar a versão é que a delação foi aceita e ele foi ouvido pela autoridade, o juiz Sérgio Moro. Ou seja, o desmentido não desmente nada.
De qualquer modo, o episódio Léo Pinheiro permite montar um roteiro claro, sobre a influência político-partidária na Procuradoria Geral da República, com Rodrigo Janot e, agora, com Raquel Dodge, e a maneira simples como as invesitgações da Lava Jato eram condicionadas.
Peça 1 – a delação de Léo Pinheiro incluía políticos tucanos
Nos diálogos, Deltan confirma o que dizíamos na época, de que Léo Pinheiro incluíra muitos tucanos na delação.
Peça 2 – a armação com a revista Veja
De repente, antes da delação ser homologada, sai a capa da revista Veja, com supostos anexos da delação, em uma falsa denúncia contra Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os próprios procuradores comentam que não tinham visto aquelas informações nos anexos da delação.
Era matéria falsa, que se auto destruía (aqui). A própria matéria desqualificava a acusação contra Toffoli, mas deixava pairando no ar a suspeita de que, se a delação fosse adiante, pegaria peixe graúdo. Tudo com o óbvio objetivo de melar a delação de Léo Pinheiro:
  • Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

Peça 3 – a armação atinge o alvo
Anna Carolina, a mais atilada dos procuradores – pelo que se depreende dos diálogos – mata a charada sobre a irrelevância da capa.
A partir daí, mela-se o acordo que dividiria o ônus da Lava Jato do PT com o PSDB, apesar dos lamentos de Deltan. Em parte, pela perda de confiança no que consideraram uma deslealdade do advogado de Léo – que, possivelmente, estava inocente nessa armação. Em parte, pelo receio da reação do STF, como se depreende na continuação do diálogo de Anna Carolina, respondendo a Deltan.
E, depois:
Com isso, o PSDB foi salvo e não precisou prejudicar a ofensiva política contra Lula. E os espertíssimos integrantes da Lava Jato Paraná, que julgavam ter desvendado o maior caso de corrupção da história por seus próprios méritos, continuaram sem se desviar do caminho que lhes foi traçado por espertos muito mais profissionais, acantonados em Brasilia, manobrando o chicote e a cenoura e induzindo totalmente o caminho que a operação deveria percorrer.
A reação imediata do PGR Janot à capa da Veja, anunciando a interrupção das negociações com Léo, deixaram suas impressões digitais na armação.
Peça 4 – o fator Raquel Dodge
O MPF desistiu de vez da delação de Léo Pinheiro, mas a Polícia Federal aceitou, em uma desmoralização completa de todas as bandeiras do Ministério Público, desde a PEC 37. Como se recordam, a PEC 37 pretendia restringir os poderes de investigação do MPF. Ali foi selado o pacto com a Globo, para derrubar a PEC. Afinal, não tinha lógica impedir que mais poderes pudessem aprofundar as investigações sobre crimes de impacto. E era atribuição constitucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial. Agora, ocorria o inverso, era a Polícia Federal exercendo o controle externo da atividade do MPF, impedindo que varresse parte da delação de Pinheiro para debaixo do tapete.
Antes, um pouco da biografia de Raquel.
Mesmo sem atuação política ostensiva, Raquel sempre foi considerada integrante do grupo tucano na PGR. Essas suspeitas nasceram de suas relações profissionais estreitas com dois procuradores envolvidos até a medula em jogadas com José Serra – alvo principal das delações de Léo Pinheiro.
São eles José Roberto Santoro e Marcelo Serra Azul. Juntos com Raquel Dodge, integraram a força tarefa criada pelo PGR Geraldo Brindeiro para desbaratar uma organização criminosa perigosa, comandada por Hildebrando Paschoal, o deputado da motosserra. Foi uma operação vitoriosa que levou à prisão de 80 pessoas (aqui) e ajudou a construir a reputação do grupo.
Logo depois, dois deles – Santoro, Serra Azul, mais tarde Mário Lúcio Avelar – se tornaram operadores tucanos barras-pesadas, se infiltrando em várias operações sob a coordenação de José Serra.
Tiveram participação direta na operação Lunus, armada para inviabilizar a candidatura de Roseana Sarney para a presidência. Foi feita uma armação no escritório de Roseana, onde foram apreendidos maços de dinheiro, com ampla cobertura de televisão. Estavam envolvidos na operação dois agentes de Serra, Santoro pelo MPF e Marcelo Itagiba, pela Polícia Federal (aqui). Depois do flagrante da TV, armou-se o cenário das notas empilhadas (recurso utilizado posteriormente no episódio dos “aloprados”), e a divulgação da foto foi atribuída a outro integrante do grupo, Mário Lúcio Avelar.
Nas investigações sobre o crime organizado no Espirito Santo, episódios que envolviam o governador Paulo Hartung,  também aliado de Serra, foram tratados por Santoro (aqui).
No episódio de maior repercussão, Santoro tentou cooptar o bicheiro Carlinhos Cachoeira para ofensiva contra o PT. Na época, um PGR sério, Cláudio Fontelles, denunciou os três procuradores por essas ligações espúrias: Santoro, Serra Azul e Avelar, acusando-os de afrontar o princípio do Promotor Natural, e de violarem o dever de lealdade para com a Instituição (aqui).
Atualmente, Santoro é advogado do PSDB. E depende de sua antiga companheira, Raquel Dodge, aceitar ou não a delação de Léo Pinheiro.
A aceitação ou não em nada interferirá no julgamento de Lula, já que o ex-juiz Sérgio Moro se contentou com declarações feitas por Leo Pinheiro na condição de réu. Nem reduzirá os estragos provocados na economia, na política, no nível da política pública e na imagem do MPF. Apenas reforçará a extrema partidarização ocorrida em agentes do Estado que desrespeitaram as responsabilidades para com o país e sua própria corporação. E, principalmente, a maneira como foram condicionados a agir, trilhando as linhas de menor resistência, aqueles em que as porteiras estavam abertas. E todos os caminhos desobstruídos levavam ao PT. Foi simples assim.
E o mais duro, a constatação que entre Rodrigo Janot e Raquel Dodge não passa nem um fio de linha.
Do GGN

quinta-feira, 27 de junho de 2019

SÉRGIO MORO JÁ DECIDIU QUE O SARGENTO AGIU SOZINHO NO CASO DA COCA, POR LUIS NASSIF

Enquanto isto, permanecem intocados Flávio Bolsonaro, o lugar-tenente Queiroz, as investigações sobre a autoria da morte de Marielle.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, declarou o óbvio: o tal sargento da aeronáutica não agiu sozinho. Têm-se, aí, um caso grave, um problema que já afetou Forças Armadas de diversos países, mais ainda aquelas que foram colocadas na linha de frente da luta contra a droga.
As fotos na Internet, sobre carregamentos de 40 kg de cocaína, comprovam a impossibilidade do sargento ter atuado sozinho.
Na viagem, ele certamente tinha uma mala para seus pertences pessoais, mais o adicional de 39 kg, que exigiria uma mala gigante. Essa mala chegou no hangar da FAB, foi transportada até o avião. Sendo o avião da comitiva presidencial, supõe-se que seja submetido a fiscalização adicional pelas próprias normas de segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), incumbido de zelar pela segurança do presidente.
Depois, na chegara ao destino final, o sargento carregava a mala, imensa. Mesmo se passasse pela alfândega, é evidente que não passaria despercebida de seus colegas de voo. Além disso, há indícios de que era reincidente na prática. Ou seja, havia um esquema azeitado de entrega dos pacotes no hangar da FAB e de entrega no destino final.
Em países sérios, haveria uma imediata mobilização das autoridades, do Ministro da Justiça, da Polícia Federal e do próprio comando da Aeronáutica, para investigar o caso. E a principal suspeita seria de uma organização criminosa atuando no âmbito da Aeronáutica.
A repercussão internacional mostra a gravidade do episódio:
  • ‘Financial Times’: “cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob pressão”.
  • ‘New York Times’  “Pó branco, rostos vermelhos: carga de cocaína a bordo de avião presidencial do Brasil”.
  • ‘Le Monde’, de Paris, : Bolsonaro foi sacudido pelo “Aero Coca”, depois de 39 quilos de cocaína terem sido descobertos

A própria Aeronáutica, que é uma corporação idônea, certamente está empenhada nessa apuração.
O que faz o Ministro da Justiça, Sérgio Moro? Sua primeira atitude é afirmar que foi um caso isolado, antes mesmo de qualquer análise.
Não se duvide da honra da FAB. Mas o pré-julgamento de Moro, transformando um indício preocupante, de organização criminosa atuando na FAB, em “ínfima exceção” visa exclusivamente fortalecer o apoio militar a ele, no momento em que é exposta sua parcialidade na Lava Jato. E no momento em que vai aos Estados Unidos, com a desculpa de se inteirar de técnicas na luta contra o tráfico. E o responsável pela segurança do vôo, General Alberto Heleno, diretor do GSI, explica que não tem o dom da adivinhação, incluindo um componente novo nas normas de segurança: a adivinhação.
Pior! Servindo a um governo sobre o qual pairam suspeitas sérias de envolvimento com o crime organizado, as milícias, contra as quais Moro, até agora, não definiu uma estratégia de combate.
No mesmo momento, o 3º filho, Carlos Bolsonaro, tuitava mensagem de apoio ao PL 1379/19 que, como explica com seu estilo tormentoso, “anistia multas transportes coletivos que circulam nas faixas de ônibus”.
Ora, transportes coletivos é um dos setores preferenciais de atuação das milícias no Rio de Janeiro. É mais um avanço da economia do crime sobre a economia formal.
Simultaneamente, o inacreditável Ministro da Educação Abraham Weintraub faz a defesa mais esdrúxula do governo, reeditando a máxima “sou, mas quem não é?”
Enquanto isto, permanecem intocados Flávio Bolsonaro, o lugar-tenente Queiroz, as investigações sobre a autoria da morte de Marielle.
GGN

segunda-feira, 10 de junho de 2019

O TRECHO DA VAZAJATO QUE PROVA QUE MORO AJUDOU A CONSTRUIR DENÚNCIA CONTRA LULA


Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa com Moro que a acusação por corrupção passiva contra Lula foi construída em cima de provas frágeis.
Imagem Mídia Ninja
Entre as mensagens divulgadas na noite de domingo (9) pelo site The Intercept estão trechos que provam que Sergio Moro atuou como assistente de acusação e abasteceu Deltan Dallagnol com informações contra Lula, cerca de um ano antes do caso triplex nascer.
O Ministério Público Federal em Curitiba formalizou a entrega da peça acusatória do caso triplex no dia 14 de setembro de 2016.
No dia 7 de dezembro de 2015, Moro chamou Dallagnol no aplicativo Telegram para enviar a seguinte pista:
“Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.
Depois, acrescentou: “E seriam dezenas de imóveis.”
Dallagnol respondeu: “Obrigado!! Faremos contato.”
O procurador, então, buscou conversar com a fonte, mas não teve sucesso. Escreveu a Moro que estava pensando em fazer uma denúncia “apócrifa” para justificar uma intimação oficial e obrigar a fonte a depor.
Ou seja, Dallagnol indicou a Moro que estava buscando um meio controverso de esquentar aquela suposta “prova”. O ex-juiz da Lava Jato não repreendeu a ação. Ao contrário, disse que era melhor usar a estratégia de formalizar a denúncia apócrifa para constar nos autos.
As mensagens divulgadas pelo Intercept até o momento também expõem que Dallagnol, às vésperas de apresentar a denúncia do caso triplex, ainda tinha dúvidas a respeito da atribuição do apartamento no Guarujá a Lula, como propina paga pela OAS.
Essa dúvida só foi reduzida quando algum membro da força-tarefa encontrou uma reportagem de O Globo, em 2010, que indicava que Lula teria a propriedade de uma apartamento no Condomínio Solaris. À época, a Bancoop estava transferindo a conclusão do empreendimento para a OAS.
Dallagnol escreveu num grupo de procuradores no Telegram que a reportagem de O Globo era um “tesão”. Intercept deixou claro os procuradores distorceram o conteúdo da reportagem na acusação.
De fato, a família de Lula tinha uma cota naquele condomínio, mas não significava que era o famigerado triplex que os procuradores inseriram na denúncia como propriedade utilizada pelo ex-presidente para lavagem de dinheiro.
Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa a Moro que a acusação por corrupção passiva foi construída em cima de “provas indiretas” e delação premiada, apenas. E denotou que Lula foi implicado como chefe de uma organização criminosa que corrompia a Petrobras, na famosa apresentação do Power Point, como parte da estratégia necessária para justificar que o processo fosse julgado por Moro, e não pela Justiça de São Paulo, onde se localiza o triplex.
Em conversa com Moro, após a repercussão ruim da coletiva de imprensa em que o Power Point foi divulgado, Dallagnol escreveu: “Creio que isso [questionamentos sobre falta de provas] vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos.”
Leia as reportagens aqui aqui.
Do GGN

quinta-feira, 23 de maio de 2019

CORRUPÇÃO DO CLÃ DEVE SER “MUITO GRAVE” PARA BOLSONARO PROMOVER AUTOGOLPE, DIZ ELIANE BRUM

Para escritora e colunista do El País, Bolsonaro não governa para a Nação, mas para o próprio clã, formado por família e seguidores. E é para defender o clã que quer aumentar o próprio poder.
Deve ser “muito fundo e muito grave o que os investigadores poderão encontrar, caso não forem impedidos”, no inquérito contra Flávio Bolsonaro. É possível que a suposta corrupção do zeroum não tenha ficado restrita ao gabinete, estendendo-se a outros membros do clã Bolsonaro. É o que explica o “antipresidente” Jair querer colocar as tropas de “bolsocrentes” nas ruas. A avaliação é da jornalista e escritora Eliane Brum, em artigo no El País.
“Bolsonaro não é um presidente, mas sim um chefe de clã na presidência”, afirma a jornalista. “O que o domingo mostrará é quantos crentes o clã Bolsonaro conseguirá mover na tentativa de barrar as investigações do filho zeroum.”
Na visão da escritora, Bolsonaro pode até tentar argumentar que não consegue governar com instabilidades causadas pelas instituições, incluindo Congresso e Judiciário. Mas a verdade é que apenas Bolsonaro impede Bolsonaro de governar para a Nação. Em cinco meses no poder, fez gestos apenas em favor de seu clã, que envolve familiares e seguidores.
“O autogolpe está em andamento não porque o projeto de Bolsonaro para o país está ameaçado. E sim porque o projeto de Bolsonaro para o seu próprio clã está ameaçado. Primeiro pelas investigações que, se não forem barradas, possivelmente alcançarão outros membros do clã. Como impedir então que as investigações continuem? Pelo golpe. Botando os crentes na rua para, como eles próprios gritam nas redes sociais, fechar o Congresso e fechar o STF, a instância máxima do judiciário.”
“Não há ninguém impedindo Bolsonaro de governar para o país, além dele mesmo e de seu clã. A questão é que eles nunca quiseram governar para o país, porque a nação não lhes interessa. O que eles sempre quiseram foi governar para o clã e, assim, transformar o território da nação no território do clã. Agora o clã está ameaçado porque as instituições democráticas funcionam mal, mas ainda funcionam. Funcionam o suficiente para investigar se o filho zeroum cometeu os crimes dos quais é suspeito e apurar quem mais está envolvido”, complementou.
Do GGN

terça-feira, 30 de abril de 2019

A INDÚSTRIA DO COMPLIANCE COMO NOVO FOCO DE CORRUPÇÃO, POR LUÍS NASSIF

Como nasceu a Lava Jato? Qual o papel do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na formação da força-tarefa? Como a indústria de compliance surgiu a partir da operação na Petrobras?
No GGN publiquei um “Xadrez” sobre a maneira como o Departamento de Justiça dos EUA passou a tratar a questão da corrupção política e como que preparou a Lava Jato, procuradores e juízes brasileiros.
Isso começa no começo dos anos 2000 com a criação da Seção de Integridade Pública do DOJ, incumbido de investigar crimes políticos, crimes que envolviam a administração pública de uma maneira geral.
Pra evitar pressão política, foi dada cobertura total a esse departamento. Blindagem total. Um grupo de 36 pessoas, procuradores e outros, que passara a investigar os grandes escândalos corporativos e políticos.
Leia mais: 
Um dos primeiros episódios foi o da Enron e da Andersen Consulting, que era a empresa de auditoria da Enron.
Ali, pela primeira vez, foi testada uma “tecnologia” de atropelar direitos, que depois foi incorporada pela Lava Jato.
Então no artigo eu mostro um conjunto de fatores, o fato de esconderem provas das defesas, o fato de usar o acesso às provas para impor narrativas aos réus e testemunhas para aceitarem delação premiada.
E depois, como lá tem um sistema jurídico que chega, em certo momento, a dar um cabo nesses abusos, quando chegavam nas instâncias superiores e se percebiam os abusos, muitos procuradores saiam e iam trabalhar em grandes escritórios de advocacia.
Por aí a gente vê esse knowhow importado para o Brasil, essa ligação entre procuradores e grandes escritórios de advocacia e compliance.
Compliance se trata de um conjunto de regras e tudo visando blindar uma empresa contra corrupção. Não tem mistério. É só você mapear todos os processos de decisão da empresa que geram os contratos, que geram a saída de dinheiro, identificar e definir valores e tudo, e definir atribuições, estabelecer instâncias de decisão. Tal valor tem que tais e tais diretorias envolvidas… A partir de tal valor… O Banco do Brasil tem isso estupendamente, tanto que não teve rolo nenhum dele nesse período. O BNDES tem esse mesmo processo, o que aconteceu com ele foi arbitrariedade da Lava Jato do Rio.
Então, agora, o compliance é o seguinte: os mais velhos se lembram da bolha de tecnologia que houve no começo dos anos 2000. Quando você tem essas bolhas, essas bolhas impedem uma precificação do projeto. O projeto, quanto que vale? As bolhas extrapolam esses valores.
Então você teve muito de dinheiro lavado através de projetos de tecnologia.
Você montava um projeto, fazia uma start-up, entrava o dinheiro… Têm filhas de políticos aqui que ficaram ricos por conta disso.
Com o compliance ocorre o mesmo. Você tem um quadro novo, que são procuradores sem limites avançando sobre empresas, destruindo empresas. Nos Estados Unidos, destruíram a Enron, a Andersen Consulting.
Depois de anos, que se percebeu, em vez de criminalizar, digamos, pessoas que cometeram atos, eles criminalizaram a própria empresa. Quebraram a empresa, como foi feito aqui com a Petrobras pela Lava Jato.
Então você espalha o terror. Tem casos aí, que nem aqui no Brasil, do sujeito ser mantido preso durante um tempo, até abrir o bico.
As delações premiadas serem de acordo com o que procurador queria. Então você espalha o medo nas empresas. A partir daí entram as empresas de compliance.
No caso brasileiro, o que houve aqui com Petrobras, Eletrobras, com Ellen Grace, isso vai dar uma CPI em algum momento.
Não tinha nada para justificar 200 milhões de dólares para fazer compliance na Petrobras, sendo que já tinham grandes escritórios paulistas contratados para fazer esse trabalho.
A mesma coisa com a Eletrobras. No caso do acordo que houve nos EUA, a class-action, um acordo da Petrobras com todos os chutes aí… Eles calculavam a propina da Petrobras em 900 milhões de dólares. Um chute, um chute.
A propina saia da margem de lucro da empresa. E você vê: se a Petrobras era vítima, as multas das empreiteiras tinham que reverter para a Petrobras. Em vez disso, a Petrobras assina o contrato nos EUA, com o Departamento de Justiça, e com a participação dos procuradores brasileiros, em que ela se compromete a pagar 3 bilhões de dólares em indenização. E daí, 2 milhões e meio de reais vem para administração da Lava Jato.
Todos esses procuradores, e ninguém para defender o Brasil lá. Uma empresa pública, um patrimônio nacional.
Então essa questão do compliance é a chave para entender tudo que está ocorrendo aí. É um jogo milionário, sem limites. Sem limites. Quanto mais o terror implantado aqui do lado dos procuradores, mais as empresas vão estar dispostas a pagar. E pagar é compra de proteção, porque compliance, qualquer pessoa medianamente, qualquer sistema de RP, tudo, você implanta compliance em uma empresa. ‘Mas aqui você vai fazer com tais e tais escritórios de advocacia’, porque eles têm ligações com o DOJ e vendem uma proteção.
Por aí se entende muito desse jogo da indústria da delação anticorrupção, que acabou fazendo com que a corrupção mudasse de lado.
A venda de defesa, através desses contratos de compliance, faz com que as empresas sangrem muito mais do que com a corrupção que existia antes. Até mais.
GGN

quinta-feira, 25 de abril de 2019

“TENHO DÚVIDA SERÍSSIMA QUANTO AOS DOIS CRIMES”, DIZ MARCO AURÉLIO SOBRE CONDENAÇÃO DE LULA

"Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou.
Foto: Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (24), segundo informações do portal Jota, que a Corte terá que discutir se na condenação de Lula no caso tríplex estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.