Juiz
de Curitiba afirmou em São Paulo que Lava Jato "está, possivelmente,
chegando ao fim". Para jurista, "Lula não precisa nem gastar dinheiro
em propaganda eleitoral, porque os inimigos dele estão fazendo a
propaganda".
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA/SP
"Lula
é perseguido com verdadeira obsessão por sua condição de candidato a
presidente", diz Dallari.
São
Paulo – Em evento realizado nesta segunda-feira (2) em São Paulo, o juiz Sergio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que a Operação Lava Jato está em
seus últimos capítulos. "Está, possivelmente, chegando ao fim",
afirmou o magistrado, ao receber um prêmio da Universidade Notre Dame, dos
Estados Unidos, por seu suposto desempenho contra a corrupção.
Para
o jurista Dalmo Dallari, a fala do juiz é contraditória. “Se ele acha que os
aspectos jurídicos estão encerrados e insiste em permanecer até uma eventual
condenação do Lula, ele reconhece que seu objetivo é político.” Em julho, Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de
prisão. O recurso da defesa aguarda decisão da 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (com sede em Porto Alegre). No segundo julgamento
do ex-presidente pelo juiz, a expectativa é de que ele siga o “script” e o
condene novamente.
Dallari,
porém, acredita que a perseguição a Lula está beneficiando o próprio
ex-presidente e produz efeitos contrários ao esperado pela chamada
força-tarefa. “Lula está sendo perseguido com verdadeira obsessão por sua
condição de candidato a presidente. Tenho dito que há um velho provérbio
brasileiro que diz: 'fale mal, mas fale de mim'. Lula não precisa nem gastar
dinheiro em propaganda eleitoral, porque os inimigos dele estão fazendo a
propaganda. Ninguém tem sido tão citado quanto ele. Na verdade, uma propaganda
burra.”
Especialista
em direito constitucional, Dallari afirma que Moro se contradiz mesmo
reconhecendo que "ainda existem investigações relevantes em andamento, mas
uma grande parte do trabalho já foi feito”, segundo palavras do próprio juiz.
“Se ele está acompanhando há tanto tempo e ele mesmo reconhece que a ação está
no fim, que não há nada mais a acrescentar, e é o momento de encerrar, é porque
o essencial já foi feito.”
Na
opinião de Dallari, pode-se dizer que a Lava Jato começou bem, mas acabou se
desviando e se desvirtuou. “O início foi bom, no sentido de punir políticos e
agentes públicos. Essencialmente, a punição de grandes empresários, o que não
era hábito brasileiro, já que os grandes empresários corruptos eram
praticamente imunes à punição. Nesse ponto, a Lava Jato deu um passo. Mas ela
acabou se desvirtuando.”
A
operação teve várias decisões que, para Dallari, tiraram seu valor jurídico.
Por exemplo, “o absurdo perdão” concedido aos irmãos Batista (da JBS) pelo
então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Reconheceu que eram
criminosos confessos, fez um acordo e não apresentou nem sequer denúncia. Ele
tinha o dever constitucional de apresentar a denúncia”, avalia Dallari.
"Isso desmoralizou completamente a Lava Jato e deixou evidente que a
motivação não era jurídica. Se eles colaboraram com a investigação, isso não
tem força legal para extinguir a punibilidade.”
Segundo
o jornal O Estado de S. Paulo, o perdão obtido pela delação dos irmãos
Joesley e Wesley Batista os beneficiou com “o perdão de crimes cujas penas
somadas individualmente poderiam alcançar de 400 a até 2 mil anos de prisão”.
Rede
Brasil Atual