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segunda-feira, 4 de junho de 2018

POR QUE GENERAIS, MORO, GLOBO ET CATERVA NEGAM O GOLPE NO BRASIL?, por Armando Coelho Neto

Não sei quantos áudios ouvi sobre a greve dos caminhoneiros, nem quantos pitacos recebi. Reservei-me ao silêncio por não entender o que estava acontecendo. Liguei o desconfiômetro ao ver de volta aqueles que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Para mim era greve de patrões, mas depois parecia não ser bem isso. Era e é como se houvesse algo mais indefinido. No final, se é que findou, fechou como se fosse. No que parecia ser o fim, a classe média que não foi pra Disney, mas potencializou a crise artificial criada pela geopolítica internacional, que gritou “qualquer coisa menos Dilma”, precisou entrar na fila para comprar gasolina até três vezes mais cara do que pré-golpe.
Como entender aquela gente de volta, pedindo intervenção militar e só falando em diesel? Diante do caos criado, por instantes pensei que dali pudesse surgir um herói candidato a presidente da República... Não. O herói não vem de lá, continua liderando pesquisas presidenciais e está preso. A ordem constitucional foi rompida, os generais se acovardaram e Sejumoro entra em decadência moral – em que pese o silêncio da dita grande mídia. Apesar do golpe com o supremo e “tudo” – o tudo entre aspas é porque até hoje ninguém explicou quem mais está por trás desse “tudo”. As instituições nacionais se acovardaram frente à geopolítica internacional e sequer lampejos nacionalistas brotam.
Nesse contexto, fiquei sem entender bem essa história de “caminhoneiros” e o papel deles na cena macabra de um golpe inacabado. Eis que de repente me passou pela cabeça que aquela história de “O Brasil virar uma Venezuela”. Não, leitor, aquilo não era uma ameaça nem uma profecia. Era uma promessa vinda do lado contrário, como parte integrante da cronologia do golpe. É como se o Brasil precisasse viver um pouco de Venezuela, ter uma lição real, sentir na pele a grande ameaça que o PT representa. De repente, não mais que de repente, recebi uma insólita mensagem de um tucano:
“Você está jogando Venezuela Life em modo ‘demo’. Ative o modo ‘full’ apertando 13 de novo nas próximas eleições”.
Curiosamente, o remetente da mensagem foi o mesmo que no final de 2016 me disse com todas as letras: “Lula para nós não é problema. Lula a gente tira de cena na hora que a gente quiser. Lula é página virada, é carta fora do baralho. Nossa preocupação é o Bolsonaro e os evangélicos”. Ele parece saber das coisas, pois no fundo é um mutante: foi de esquerda na Faculdade de Direito, flertou com Leonel Brizola e hoje surfa/flerta/patina com o tucanato.
Se não consigo entender uma (não tão) simples greve, como entender o golpe, que a própria caterva se recusa a chamar de golpe? Mas, o golpe está aí e dinheiro do petróleo que iria para a saúde no governo Dilma (Fora Temer!) ganhou caminho inverso. Depois da “greve”, o dinheiro da saúde vai financiar o petróleo.
Não sei se o idiota que expôs a filha com a placa “Fora Dilma, quero viajar para a Disney de novo” conseguiu seu intento. Mas e daí? Nem o pai sabia o que estava fazendo e provavelmente não sabe por que dólar sobe e desce, o que é golpe de estado. É tão alienado quanto os delegados Macabéa da PF.
Caos criado, para generais, Moro e Globo nada disso não vem ao caso. O importante é que Dilma saiu e Lula está preso. Os generais batem continência para um governo ladrão, Moro pede para o governo ladrão apoiar o combate à corrupção e recebe medalhas da sonegadora Globo. Esta, por sua vez, capitaneia suas afiliadas e seguidoras - aqui incluso o séquito escatológico (coprológico mesmo!) -, faz de contas que nada tem a ver com isso, pois tudo é culpa da Dilma/Lula/PT.
Com esse pano de fundo, é linguagem corrente entre os patos amarelos que, com toda sua “educação”, dizem que o problema do Brasil é educação. Mas, quem educa o brasileiro? A escola cujo professor assiste a Globo e tenta ensinar o abc às crianças que assistem Globo? Será que educação é aprender a formar palavras, ouvir histórias mal contadas sobre reis e impérios? Será que educar é decorar afluentes das margens esquerda e direita do rio Amazonas?
Do alto ou do baixo de minhas precariedades, educação (sem preciosismos pedagógicos) é, ainda que singularmente, todo um processo de apreensão intelectual de toda uma conjuntura exterior, nela incluindo o imaginário. Desse modo, qual o papel dos meios de comunicação nisso tudo? O que fazer frente a isso, quando um ministro da dita Corte Suprema diz que precisa julgar segundo os anseios sociais? O que fazer quando os meios de comunicação de massa são nocivos e fabricam anseios de sua conveniência? O que fazer se os Sejumoros da vida alimentam os tais meios de comunicação e juízes julgam conforme anseio social que eles mesmos fabricam em conluio com a grande mídia? Rasgar a Constituição, proferir sentenças casuísticas, colher depoimentos sob tortura, fazer prisões ilegais e derrubar uma presidente sem crime nada disso vem ao caso...
Eis o caos criado para realinhar o Brasil à geopolítica internacional, sobretudo voltado para os interesses dos que controlam 99% da riqueza do mundo. Ainda que isso custe o abrir mão da soberania, dilapidar o patrimônio nacional, cuspir na bandeira que acoberta a infâmia e a covardia (Castro Alves).
Foi nesse contexto de anomalia social brasileira, que assisti trecho de um programa do canal de TV alemão ZDF. O episódio “Die Anstalt” (A Instituição) é uma sátira com fortes críticas ao neoliberalismo, seus efeitos nocivos para o mundo. Os atores ironizam o fato dos teóricos do neoliberalismo, patrocinadores da miséria no mundo, terem sido agraciados com Prêmio Nobel. O tal prêmio funcionou como selo de garantia para a miséria no mundo se alastrar. Perplexos com a cara de pau dos protagonistas que defendem a “privatização, redução de impostos e destruição do Estado de Bem-estar Social”, os interlocutores perguntam aos “donos do mundo”:
- Por que razão vocês revelam com tanta clareza (cara de pau) tais atrocidades?. - - “Por que ninguém vai acreditar em vocês”, responde uma das personagens.
A pergunta, em tese, serve para generais, Moro, Globo et caterva. Por que vocês tentam negar o golpe? “Por que ninguém vai acreditar em vocês”.
Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
Do GGN

quinta-feira, 24 de maio de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA DA CANDIDATURA DE LULA, por Luis Nassif

O Xadrez abaixo foi montado pelo analista político Alberto Carlos Almeida a partir de deduções – não necessariamente com informações que colheu junto ao PT ou com decisões que o PT já tomou.
Apostas principais:
Fato 1 – Lula crescerá mais ainda com a prisão. E mais ainda com os preços da gasolina. Será enorme a transferência de voto para quem ele indicar.
Fato 2 – É correta a tática do PT de manter a candidatura Lula até o último momento. Primeiro, para evitar a desmobilização da militância. Depois, para impedir que qualquer candidatura própria entre na alça de mira do inimigo.
Fato 3 – Justamente para preservar o candidato, vai-se manter o suspense até o último minuto, daquela que será a eleição mais curta da história.
Fato 4 – o candidato menos exposto do PT seria Patrus Ananias, político sem mácula. Mas Almeida vê grande potencial em Jacques Wagner, com sua fala mansa e enorme prestígio no nordeste.
Fato 5 – Assim que o candidato do PT for anunciado, haverá uma investida da Lava Jato e da mídia, incluindo novas sessões de prisões de impacto, como ocorreu nas últimas eleições. Mas, à esta altura, o PT terá o horário gratuito para se defender.
Fato 6 – Daqui até as eleições, haverá a desidratação de Ciro Gomes, de Marina Silva e de Bolsonaro por falta de palanque, como ocorreu com todas as candidaturas isoladas nas eleições passadas. 
Fato 7 - A candidatura de Lula impedirá a adesão dos governadores nordestinos a Ciro. E quase todos eles já estão com a eleição garantida. Confirmada a estratégia de Lula, abre-se espaço para a presidente do PT Gleisi Hofmann consolidar a aliança com demais partidos de esquerda.
Fato 8 – Assim como em todas as eleições a partir de 1994, restarão o PT de um lado e Geraldo Alckmin de outro. São os dois únicos que têm palanques e alianças em todos os estados. Mas há que se tomar cuidado com o apoio de Michel Temer, o anti-Midas.
Fato 9 – Lula não é apenas, disparado, o maior estrategista da política. Consegue se antecipar a todos os adversários e prova maior é o comício que antecedeu a prisão. Além de ser o melhor estrategista, ele tem a segurança de saber que é o melhor.
GGN

segunda-feira, 16 de abril de 2018

O JUSTIÇAMENTO de Lula e o STF diante da ESCALADA FASCISTA, por Armando Coelho Neto

A Constituição foi jogada no lixo e Lula preso. Ainda triste e perplexo com o óbvio esperado, tento tecer considerações sobre um espetáculo circense, que deram de chamar "julgamento de Lula". A rigor não era julgamento dele, mas sim a apreciação de um "habeas corpus", sobre seu direito de recorrer em liberdade, até esgotar todas as instâncias. Entretanto, o espetáculo foi vendido aos poucos esclarecidos como prova de culpa, como se o tal Supremo Tribuna Federal tivesse, também, reconhecido a culpa e estivesse Lula condenado mais uma vez.
Integro o rol dos indignados inquietos com o avanço do fascismo. Meu impulso inicial é inconfessável, pois uma coisa chamada caráter continua a ser o freio do cidadão de bem. Entre as ideias mais estupidas reveláveis que me ocorreram foi rasgar o título de eleitor e o diploma de Direito. O primeiro pela inutilidade da soberania popular e o segundo por se revelar inútil o que aprendi na faculdade. Compartilhei essa angústia com o minoritário senso crítico da Policia Federal, e o resumo da conversa virtual está em duas partes, sem autoria definida.
Parte 1 – Nulidade processual e cláusula pétrea
Uma Corte Suprema que empata em matéria de defesa é por si mesma desmoralizada. Defesa é princípio absoluto previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), como forma de proteger o cidadão da tirania do Estado. Os signatários daquela Carta tinham razão de sobra, pois vinham de um desastroso pós-guerra mundial. Aquela Carta foi inspirada nos ideais da Revolução Francesa, consolidados e divulgados por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, a qual consagrou os direitos naturais, inalienáveis e não negociáveis do homem. Eis, pois, em quanto no tempo, o STF retrocedeu.
Sob aquela perspectiva, o Brasil de uma pós-ditadura assassina foi além na ideia, de forma que, na Constituição Federal de 1988, deu status maior à defesa. Escreveu “ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”... Ou seja, ao adjetivar a defesa, o constituinte ampliou o conceito tornando-a mais soberana. O STF, até então menos flagrantemente politizado, determinou a nulidade absoluta de qualquer processo no qual ocorresse cerceamento de defesa. Mas, ele próprio negou esse direito ao ex-presidente Lula. Sua defesa técnica foi tão pró forma quanto a de Dilma Rousseff diante do Congresso Nacional.  
A decisão majoritária tem grave vício de interpretação. Por meio de dois exemplos simples (Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente) gostaria de ajudar o leitor pouco informado a entender como a leitura de nossa Constituição foi subvertida.
Se Estatuto do Idoso foi criado para proteger pessoas nessa condição, qualquer artigo que possa gerar dúvida deve ser interpretado a favor do idoso. Do mesmo modo, a lei que protege criança e adolescente não pode ser interpretada contra quem ela visa proteger. Juristas renomados do mundo chamam isso de interpretação teleológica da lei, ou seja, o sentido profundo daquilo que a lei/sociedade quer proteger. A pergunta primária é: o que a lei quer proteger?
Voltemos ao Lula e ao circo do STF.
A Constituição de 1988 é tratada como Carta Cidadã, devido ao enfoque que deu aos direitos e garantias individuais, tentando proteger até direito não regulamentado, por meio de mandado de injunção. Nesse sentido, nenhum artigo dessa Constituição pode ter interpretação de forma contrária aos direitos fundamentais, entre eles defesa, liberdade, presunção de inocência, etc.
O mesmo raciocínio aplicado aos estatutos de proteção ao idoso e às crianças deve ser feito na Constituição. Mas, no caso do Lula, o STF interpretou contrário ao direito do cidadão e solapou dele (Lula) a presunção de inocência e o direito à liberdade garantida a qualquer pessoa. Em tempos de normalidade democrática isso não aconteceria.
Outro ponto importante a ser destacado é que o Art. 60, parágrafo 4º, da Constituição de 1988, coloca os direitos e garantias fundamentais como “cláusula pétrea”. Nesse caso, nem mesmo sob o formato de Emenda Constitucional esse assunto pode reformulado. Desse modo, somente uma nova Constituição poderia alterar a regra de presunção de inocência e da liberdade até o último recurso. Assim, fica claro como foi viciada a apreciação do Caso Lula pelo STF.
2 – Fascismo e STF. “Tem que manter isso”
O segundo ponto da conversa entre delegados foi o pensamento “Weberiano” (não do Marx, mas da tal Rosa Weber). Foi deplorável o voto de ocasião por ela proferido, no melhor estilo tribunal acuado pela Globo ou a mídia como um todo. Afinal, os juízes precisam decidir conforme a opinião pública (que eles mesmos formam por meio da mídia). No caso, além de trair a si mesma num julgamento político, na base do “hoje voto assim”, a ministra Rosa parece ter querido saciar a ira insana dos apoiadores do golpe. Ou quem sabe, simplesmente seguir o que já fora adiantado por Romero Jucá, sobre o tal acordo “com o supremo e tudo”. É como se o pensamento da ministra tivesse um quê do impostor Temer - “tem que manter isso”.
Se o STF pensou que agora vai melhor, tudo indica que vai piorar. Primeiro, por que ao ceder à pressão da extrema direita, se acovardou e se apequenou. Passou a certeza de que a pressão contra a legalidade funcionou. Tudo vai poder ser atingido por meio de expedientes exasperados. Na melhor linha fascista, a intolerância até de juízes será tolerada.
O que o STF fez foi muito pior do que parece, ao permitir o recolhimento do maior líder popular da América Latina, condenado sem provas, ao relativizar politicamente o princípio sagrado da presunção de inocência. Sucumbiu à lógica imediatista da pressão midiática, de intervenção tática no processo eleitoral em curso e deixou de levar em conta o que está acontecendo na Sociedade. Deixou de protegê-la de um risco concreto: o fascismo.
Não adianta tentar ignorar. O fascismo já conseguiu se naturalizar na “elite social” e se consolidou no sequestro da política. Desse modo, os próximos passos poderão ser piores, pois dá suporte a uma sociedade dividida, fato que pode resvalar em confrontos iminentes. Quem irá proteger um vizinho do outro que pensa diferente? São nítidos os sinais de que o “Direito Penal do Lula” entra na fase do “Direito Penal do Povo”. A repressão judicial no acampamento dos apoiadores do ex-presidente Lula, em Curitiba, fala por si.
Armando Rodrigues Coelho Neto é advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
Do GGN