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sexta-feira, 18 de maio de 2018

XADREZ DAS INSTITUIÇÕES QUE SE DESMANCHAM NO AR, por Luis Nassif

A homília do Papa Francisco, ontem no Vaticano, é uma catilinária contra o pacto mídia-Justiça na política.
Criam-se condições obscuras para condenar uma pessoa. Esse método é muito usado hoje também na vida civil, na vida política, quando se quer fazer um golpe de Estado".

A mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas. Depois chega a justiça, as condena e, no final, se faz um golpe de Estado”.
Essa instrumentalização do povo é também um desprezo pelo povo, porque o transforma em massa. É um elemento que se repete com frequência, desde os primeiros tempos até hoje.  O que aconteceu? Fizeram uma lavagem cerebral e mudaram as coisas. E transformaram o povo em massa, que destrói."

Papa Francisco
O papa só assistiu o início do filme. Quando descobrir o filme completo, nem exorcismo e reza brava para resolver.
O roteiro completo é o seguinte:
Passo 1 – A besta contra as instituições.
Cria-se o discurso anticorrupção e de ódio, visando destruir o adversário político. Por ser instrumento de um futuro golpe, o discurso precisa investir contra a Constituição e as prerrogativas dos poderes e impor o chamado direito penal do inimigo, visando despertar a besta que habita a alma dos movimentos de massa.
Passo 2 – A besta contra os conceitos civilizatórios.
Toda a construção democrática repousa em sistemas de freios e contrapesos, não apenas entre instituições mas intra-instituições. E essa construção é cimentada por princípios doutrinários que estão na base do processo civilizatório. Por isso, o movimento precisa desqualificar, igualmente, o conhecimento jurídico, substituindo pelas platitudes punitivistas de Luis Roberto Barroso e Deltan Dallagnol.
Passo 3 – A besta desconstrói as instâncias de apelação
Depois de provar sangue, a besta não quer voltar para a jaula. Amplia-se a busca da justiça direta, com o atropelo da Constituição e a eliminação sucessiva das instâncias de apelação, cujo clímax é a aprovação da prisão após sentença em segunda instância. Consolida-se mais ainda o direito penal do inimigo, especialmente depois que o STF acaba com o instrumento do habeas corpus.
Passo 4 – A besta rompe com a hierarquia do Sistema de Justiça
Ocorre que, no Sistema de Justiça, as instâncias de apelação são um instrumento de controle da base pela hierarquia, na parte positiva impedindo os abusos, na parte negativa se expondo a arreglos políticos.
Em um primeiro momento, a cúpula do Judiciário – em parceria com a mídia – controla o processo.  No entanto, a eliminação das instâncias leva, automaticamente, à redução do poder da hierarquia sobre a massa de juízes e procuradores.
Quando se tem uma cúpula do Judiciário dúbia, como o STF (Supremo Tribunal Federal), corporativa ou intimidada, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o quadro desanda e há uma perda total de controle sobre a tropa.
A partir daí, a besta se livra das amarras e todos os abusos são permitidos. E se tem esse espetáculo dantesco do juiz de 1ª instância de Jundiaí investindo contra benefícios concedidos a ex-presidente; a juíza substituta impedindo Prêmio Nobel de visitar Lula; a perseguição implacável do juiz Sérgio Moro a Lula e a perda do pudor, indo se confraternizar com atores políticos estrangeiros beneficiados pelo golpe; juízes, procuradores e delegados alucinados invadindo universidades, tentando impedir debates.
O que se tem, no momento, é o velho Oeste. A tradição imemorial do jagunço brasileiro é incorporada pelo sistema judicial. E passam a explodir justiceiros por todos os cantos, enquanto os xerifes dormitam em algum canto da cadeia e pedem para não serem incomodados.
Mas o jogo não acabou.
Passo 5 – A besta se volta contra suas chefias
Depois da perda de foro dos políticos, o movimento se volta contra os privilégios dos Ministros e desembargadores dos tribunais superiores, e dos próprios integrantes do Ministério Público, com o movimento para retirar também deles as prerrogativas de foro. A rebelião das massas vai chegando ao ápice.
Passo 6 – o grande final
O fim da prerrogativa de foro abriu espaço para um zorra geral e irrestrita. Tornou-se um chá de ipê roxo, que se presta para todas as jogadas. Permite blindar amigos, acelerar punição aos inimigos, sem nenhuma espécie de ordenamento.
O que se tem, agora, é a balbúrdia final, expressa nos seguintes episódios picarescos.
O caso Aécio
Aécio Neves estava prestes a ser julgado pelo STF. Seus advogados sugeriam até que renunciasse ao cargo de Senador, para o caso ser remetido para a 1ª instância e ter o mesmo longo final do mensalão tucano. Aí o Ministro Alexandre Moraes remete o caso para a 1ª instância, livrando Aécio do sacrifício final.
O caso Geraldo Alckmin
O vice-procurador Geral Luciano Maia remete o processo de Geraldo Alckmin, de financiamento de empreiteiras, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sâo Paulo. Não viu nenhuma contrapartida do governo Alckmin, apesar das empreiteiras em questão terem conquistado todas as grandes obras do Estado.
Depois de livrar Alckmin, resolveu fechar correndo a porta, denunciando a composição dos TREs como ilegítimas.
O caso Gilmar Mendes
O algoritmo amigo do STF jogou no colo de Gilmar Mendes todo o alto tucanato apanhado pela Lava Jato: José Serra, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cunha Lima.
Gilmar montou uma estratégia para aparentar isenção. Tentou reduzir a pena de Lula apenas à inabilitação para as eleições. Ou seja, Lula livre, mas sem se candidatar. Com isso reforçaria a imagem do garantista isento, podendo livrar os amigos aplicando o mesmo peso.
Não deu certo. Toca, então, a distribuir HCs para livrar Paulo Preto, o cúmplice do Paulo Preto, visando blindar os chefes de Paulo Preto. Como observou a arguta Maria Cristina Fernandes, do Valor, com esse movimento Gilmar tornou-se o principal cabo eleitoral do PT, ao comprovar a seletividade do direito brasileiro.
A prerrogativa de foro dos procuradores
A brava Raquel “Janot” Dodge foi uma guerreira incansável contra a prerrogativa de foro dos políticos. A onda criada voltou-se contra o próprio MPF.
O próximo passo provavelmente seria os Airton Beneditos da vida – o inacreditável Procurador Federal dos Direitos Humanos de Goiás – denunciando como “subversiva” a própria Raquel, por requerer a revisão da Lei da Anistia. Toca a colocar o pobre Luciano Maia a discursar no STJ contra a perda dos privilégios de foro do MPF.
Ao mesmo tempo, o CNMP tenta enquadrar procuradores falastrões da Lava Jato, enquanto a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) defende o que ela chama de “direito de expressão” – o ato de um procurador, com poderes de Estado, fazer proselitismo político nas redes sociais.
Passo 7 – o fator Ernesto Geisel
Geisel enfrentou descontrole similar dos porões quando assumiu a presidência da República. A diferença é que os porões da época matavam fisicamente os adversários; os de agora limitam-se a assassinar a imagem pública e a tirar a liberdade dos inimigos. Mas ambos se tornaram poderes autônomos e anárquicos.
Tendo como estrategista militar o irmão Orlando, a estratégia de Geisel para domar a besta foi, primeiro, convalidar a matança, mas com a condição de prestar conta aos chefes.
Depois, foi gradativamente as enquadrando. Na investida final, a reação foi a sucessão de atentados, culminando com o caso Riocentro e a morte da secretária da OAB. Mas, aí, ele já tinha o controle da situação para demitir Silvio Frota e Hugo Abreu.
O quadro que se tem agora é similar, mas sem Ernesto(s) Geisel(s) no Judiciário e no Ministério Público Federal, e sem OABs, que se tornaram cúmplices do arbítrio do Judiciário.
De qualquer forma, mostra o enguiço institucional desse liberou geral.
Enquanto não for recomposto o poder do Executivo, em mãos firmes, o caos irá se ampliando.
 Do GGN

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

A Globo já tem plano B para o desgastado Moro: o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio. Por Kiko Nogueira

O PT pode não ter plano B para Lula, mas a Globo tem um para o desgastado Sergio Moro: o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro.
A mesma tática de superexposição encomiástica que transformou o juiz paranaense em super herói — e, hoje, sombra daquela grande esperança branca — está sendo aplicada para alavancar Bretas.
Completamente avesso a qualquer noção de discrição, usuário sem controle do Twitter, vaidoso, fundamentalista que cita a Bíblia em despachos, até ontem um completo desconhecido, Bretas é alvo fácil para a emissora.
Nos dois últimos dias os veículos do grupo bombardearam sua audiência com a “notícia” incrível, espetacular, divina da visita de Bretas ao papa Francisco.
Quem pagou a viagem? Quem combinou o “furo” da Globo?
Em entrevista à repórter Ilze Scamparini, correspondente na Itália e uma das maiores panacas da TV brasileira (um dia eu conto do meu colóquio com ela na cobertura da morte dos Mamonas Assassinas), MB contou que não consegue levar uma vida normal no Rio por causa das ameaças que sofre.
Que ameaças? Não sabemos, mas elas estão sendo “investigadas”.
“Se quiser ir à praia tenho que sair do Rio de Janeiro”, diz ele, externando uma preocupação comum a 99% de seus conterrâneos que, infelizmente, não têm direito a guarda costas pagos pelo contribuinte.
“Sou forçado a sair do local em que vivo para me sentir um pouco mais à vontade. Como aqui em Roma, onde posso andar na rua com tranquilidade.”
Ora, mas que surpresa. 
O papo furando foi ao ar no G1, na Globo News (com vários repetecos), no Jornal Nacional. Poucos dias antes, ele já tinha passado momentos agradáveis no programa de Pedro Bial, curtindo o alto astral do apresentador gente boa.
Para Bretas, há uma movimentação da parte de alguns agentes políticos para aprovar leis que dificultem o trabalho da Lava Jato.
Ilze pergunta o que pode ser feito a respeito disso. Ele devolve, fazendo média: “Controle da sociedade, liberdade de imprensa”.
De acordo com o magistrado, a intenção do encontro com Francisco no Vaticano foi agradecer as “declarações muito oportunas, dirigidas inclusive aos brasileiros”.
“Estamos entrando agora em eleições, um ano muito importante a todos nós. Então, a ideia também era pedir também para que ele mantenha essa pauta, esse tema”, afirmou. 
Nas imagens, ele segura a mão do papa enquanto fala algumas palavras incompreensíveis. Francisco sorri protocolarmente, mais ou menos como fez com João Doria, provavelmente pensando na lasanha que encararia na sequencia. Tudo para as câmeras.
MB sonha com a criação de um tribunal internacional contra a corrupção — e não vê nenhuma contradição em revelar esse deseja numa emissora enrolada até o pescoço no escândalo da Fifa.
“Tenho visto na atualidade que uma das marcas do trabalho do Ministério Público, do Poder Judiciário, das forças tarefa que estão atuando, é que as provas são de muito boa qualidade”, declarou.
Bretas não é lá muito brilhante, mas tem o que a Globo precisa: uma vontade invencível de aparecer e de dizer exatamente o que está no script.
Se der xabu, não faz mal. Outro entra em seu lugar. Ninguém é insubstituível na novela. Nem Barbosa, nem Moro, nem Bretas. E todos conhecem os próximos capítulos.
Do DCM