O ministro Marco Aurélio Mello acenou para a possibilidade de
conceder a liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN), monocraticamente, que
garante a liberdade de condenados em segunda instância. O caso está sob a sua
relatoria e, até agora, não foi colocado em pauta no Supremo Tribunal Federal
(STF) por decisão da presidente Cármen Lúcia.
Como relator da ação que pretende rever a decisão do STF,
tomada em 2016, que autoriza a prisão após segunda instância, Marco Aurélio
pode decidir sozinho, sem levá-la ao Plenário. A decisão ainda está sendo
analisada pelo ministro, que alertou nesta quinta-feira (05) para a necessidade
de a Corte fazer esse julgamento o quanto antes.
Da
Agência Brasil, por André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
disse hoje (5) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a
liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta,
monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes
superiores.
A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que
autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma,
seria derrubado o resultado do julgamento que negou ontem (4) o habeas corpus
para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Eu tenho que ver. O tribunal está reunido, quarta-feira
tem sessão, a tendência é trazer. Se eu entender que há uma urgência maior, não
se podendo aguardar, a tendência é trazer ao colegiado", disse.
Apesar de o ministro ter dito que pode levar a questão para
julgamento na próxima semana, não está descartada a possibilidade dele conceder
a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a
decisão for tomada até amanhã (6), pode impedir a prisão de Lula, que deve se
entregar à Polícia Federal até as 17h.
O partido, que tem advogados de investigados da Operação Lava
Jato em sua cúpula, pretende superar o entendimento da presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, de não colocar em pauta duas ações declaratórias de
constitucionalidade, que já foram rejeitadas, e analisam, de forma mais ampla,
a questão da validada da prisão após o fim de todos os recursos em segunda
instância. Recentemente, Cármen Lúcia disse que trazer novamente a questão para
revisão seria “apequenar a Corte”.
GGN