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domingo, 18 de junho de 2017

MPF pede ao STJ inclusão de Roseana Sarney no caso Usimar

O MPF recorreu ao STJ para que julgue pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão que retirou o nome da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, da denúncia do caso Usimar. 

Roseana que se cuide, pois deve voltar aos bancos dos réus na Justiça Federal com a abertura do famoso caso Usimar. Entre janeiro e março de 2000, foram desviados R$ 44,2 milhões da extinta Sudam para a construção em São Luís de uma fábrica de autopeças. O empreendimento, porém, nunca saiu do papel.

Na ação o movida pelo Ministério Público Federal, a promotoria pede que o  Superior Tribunal de Justiça julgue pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão que retirou o nome da ex-governadora da denúncia aceita em 2014 – treze anos depois – pelo juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, da 6ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Roseana é suspeita de ajudar em uma plenária ocorrida no dia 14 de dezembro de 1999, pela aprovação do projeto Usimar, no Conselho Deliberativo da Sudam (Condel), do qual ela fazia parte.

Conforme revelou o blog do jornalista Raimundo Garrone, na ação de improbidade, que inclui outras 39 pessoas, dentre elas Jorge Murad, o MPF reproduz trechos do depoimento à Polícia Federal do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Luiz Gonçalves Bezerra para demonstrar de “forma bem clara a atuação da Conselheira Roseana Sarney para a aprovação do projeto Usimar”, “onde foram cometidos os vários atropelos e irregularidades”.

O objetivo para apressar a aprovação do empreendimento, segundo apontou o Grupo Especial de Trabalho do Ministério da Integração Nacional, “porque o resultado implicaria como devidamente implicou na liberação de recursos públicos”.

Contudo, Roseana deve se safar mais uma vez, já que o relator no STJ da ação é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ligado à Sarney e que inocentou Temer no TSE.

247/MA