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segunda-feira, 9 de abril de 2012

Cachaça brasileira é reconhecida pelos EUA em acordo, confira tudo aqui

Pacto assinado nesta segunda-feira reconheceu bourbon norte-americano e cachaça brasileira como "produtos distintos"

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel, e o representante de comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, assinaram nesta segunda-feira um pacto por meio do qual a cachaça brasileira e o bourbon norte-americano serão mutuamente reconhecidos como "produtos distintos".

O pacto referente às aguardentes características dos dois países faz parte de uma série de acordos assinados por ocasião da visita da presidente Dilma Rousseff à Casa Branca para reforçar as relações entre as duas maiores economias das Américas.

O documento assinado nesta segunda-feira ainda precisa ser ratificado pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Por meio de nota, Kirk qualificou o acordo como "um acontecimento muito positivo para nossas indústrias e um reflexo do compromisso de nossos governos com relações bilaterais de comércio mais fortes".

O acordo significa que somente cachaças produzidas no Brasil poderão ser comercializadas como tal nos EUA. Em contrapartida, somente os bourbons norte-americanos poderão ser assim vendidos no Brasil. O bourbon é uma aguardente de milho normalmente armazenada em tonéis de carvalho e também é conhecida como uísque do Tennessee. A cachaça, por sua vez, é cada vez mais popular nos EUA, especialmente para a elaboração da caipirinha. As informações são da Dow Jones.

Com informações do IG

quarta-feira, 14 de março de 2012

Confira a corrupção na Justiça brasileira

No Maranhão, 7 dos 9 juízes da varas cíveis de São Luís foram afastados por favorecer quadrilhas.

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte.

No Espírito Santo foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.

No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.

Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ.

Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos.

Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.

Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

Do blog do JM Cunha Santos/Estado de São Paulo

segunda-feira, 12 de março de 2012

Câmara dos Deputados beneficia empresa ligada a neto de Sarney

Uma empresa ligada a Gabriel Cordeiro Sarney, 24 anos, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi contratada por vários deputados nos últimos meses.
O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010. (Foto: Reprodução)
A Metagov Comunicação, controlada pelos dois sócios de Gabriel na Ideaspread Participações, prestou consultoria política e criou sites e aplicativos para gabinetes de vários parlamentares da Câmara dos Deputados, entre eles o de Sarney Filho (PV-MA), pai de Gabriel. O regimento interno da Câmara proíbe que empresas de parentes de deputados até o terceiro grau sejam beneficiadas pela verba dos gabinetes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Além de ter sócios em comum, a Ideaspread e a Metagov foram registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo com o mesmo endereço. Marcos Del Valle, um dos sócios, disse que Gabriel "trabalha com a parte do que a gente chama de inteligência política" na Metagov. Desde o ano passado, a empresa recebeu pelo menos R$ 260 mil de gabinetes de deputados, segundo prestações de contas disponíveis no site da Câmara.

Gabriel Sarney e seu pai negaram que tenha ocorrido influência política na contratação da Metagov por deputados. Gabriel afirmou que os contratos foram fechados antes de sua chegada oficial à Ideaspread. Sarney Filho disse que pediu à sua equipe que verifique possíveis irregularidades. "Caso seja identificada alguma falha, imediatamente tomarei as medidas que a legislação determina", afirmou. Também procurado, José Sarney não quis se manifestar sobre o assunto.

 Com informações do 1CN

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SERASA DIZ QUE INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS AUMENTOU

A inadimplência das empresas brasileiras subiu 4,4% em janeiro deste ano ante dezembro, segundo dados da empresa de consultoria Serasa Experian. Se comparado com primeiro mês de 2011, a alta é mais expressiva, com elevação de 26,7% no número de empresas devedoras.

Dos quatro itens que compõem o indicador, apenas os cheques sem fundos apresentaram retração, com queda de 16,2% de um mês para o outro. A maior alta foi encontrada nos protestos, que tiveram um aumento de 26,3%. Dívidas não bancárias, entre as quais com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, subiram 4,7%. Débitos com bancos registraram alta de 0,7%.

O valor médio das dívidas subiu em todos os itens na comparação com janeiro de 2011. Os títulos protestados ficaram, em média, em R$ 1.823,77, valor 14,7% maior do que no ano anterior. As dívidas com bancos tiveram média de R$ 5.217,80, o que representa uma elevação de 9,1%. Cheques sem fundos e dívidas não bancárias tiveram valor médio de R$ 2.143,38 e R$ 803,66, altas de 8,4% e 2% respectivamente.

De acordo com os economistas da Serasa, os juros ainda elevados, que encarecem o capital de giro, os empréstimos que muitas empresas fizeram para pagamento do décimo terceiro salário, e o fraco desempenho das vendas no Natal e no início do ano dificultaram as finanças corporativas. Alguns setores registraram aumento dos estoques em decorrência das vendas baixas, o que também impactou negativamente o caixa das empresas.

Fonte: Correio Brasiliense