A
juíza, a política e a Lei
As
notícias acerca da proibição da manifestação de petistas em Curitiba e da
condição pessoal da juíza que proferiu a decisão são extremamente preocupantes.
Todavia, os adoráveis blogues sujos estão deixando de lado o aspecto aspecto
principal neste caso.
O
Juiz deve (quando a Lei impõe um dever ao Juiz ele/ela não pode fazer algo
diferente) se dar por impedido sempre que for inimigo daquele cujos interesses
serão analisados ou tutelados no processo.
Em
postagens no Facebook a juíza Diele
Zydek já se manifestou abertamente
contra Dilma, contra Lula, contra o PT e contra os petistas
http://jornalggn.com.br/noticia/juiza-que-restringiu-manifestacao-em-curitiba-ja-atacou-lula-nas-redes-sociais.
Portanto, além de ser inimiga de Dilma, de Lula, do PT e dos petistas ela
forneceu PROVA INEQUÍVOCA desta inimizade.
É
legítimo que Lula tenha interesse político na manifestação em seu apoio. Por
outro lado, a CF/88 garante aos petistas e simpatizantes o direito de manifestar
publicamente seu apoio a Lula.
Como
cidadã, a juíza também tem o direito de manifestar suas opções e inimizades
políticas. O que Diele Zydek não tem é o direito de decidir qualquer ação que
envolva os interesses de seus inimigos.
Ao
receber a ação pedindo a limitação do direito de manifestação dos petistas no
dia da audiência de Lula a primeira coisa que a juiza deveria fazer seria:
avaliar e julgar sua própria isenção para decidir o processo.
Diele
Zydek não fez esta avaliação ou, pior, ela decidiu o caso impondo a proibição
justamente porque é ininiga de Lula, do PT e dos petistas.
A
decisão que ela proferiu não é só nula. Ao apor sua assinatura no documento
sabendo que havia postado coisas contra Lula, contra o PT e contra os petistas,
a juíza violou frontalmente sua obrigação de cumprir e fazer cumprir fielmente
a Lei que a obriga a ser isenta e a se dar por impedida sempre que tenha
interesse pessoal (econômico, político, ideológico, profissional ou partidário)
na causa.
Portanto,
o incidente é grave e deve ser levado ao conhecimento do CNJ. Qualquer petista
tem legitimidade para processar esta juizinha mequetrefe que, por razões
políticas, ideológicas ou partidárias, acredita estar acima da Lei e ser capaz
de revogar o direito de manifestação de seus inimigos. Pau nela, sem dó...
Do
GGN