Há semanas o Brasil discute se seus magistrados têm seus
rendimentos e vantagens sobredimensionados num país onde o Estado falta na hora
de prover serviços básicos a seus cidadãos. O tipo de polêmica também é comum
na Argentina, mas não é tão frequente em países da Europa. O EL PAÍS comparou
dados básicos de como vivem os integrantes do Judiciário no exterior. Há mais
debate onde a diferença entre o salário magistrado e o do cidadão comum é
maior. No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o
rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os
juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial
nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.
“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”.
A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o
reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e
privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios
– e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três
Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.
Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e
generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos,
justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando
as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei,
esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos
mortais, tornando a categoria em uma rica casta.
Na França:
Os salários dos juízes franceses estão regulados como
servidores públicos e não existe nenhum grande debate em torno de seus
privilégios. Os juízes que mais recebem, que são poucos, têm um salário base de
uns 7.000 euros brutos por mês (cerca de 27.500 reais). O primeiro presidente
da Corte de Cassação francesa, uma espécie de Supremo Tribunal Federal, ganha
8.800 euros (34.600 reais). O salário, no entanto, já inclui todos os
benefícios que lhe correspondem como juiz de máxima categoria, segundo dados
oficiais de 2013.
O salário médio de um juiz, no entanto, beira os 4.300 euros
brutos (17.000 reais), situando os magistrados no grupo dos servidores públicos
que ganham melhor, mas não os que mais recebem. Alguns médicos e professores
universitários ganham mais que um juiz. Os magistrados franceses contam com
alguns complementos que dependem do lugar onde residam. Para os destinados em
Paris, por exemplo, que é uma cidade cara, há um complemento de apenas 3% do
salário.
DCM