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domingo, 18 de junho de 2017

Sebastião Nunes: Um dia na vida conturbada do urubu que tinha o rabo preso

O almoço chegara ao fim. Deliciado, o urubu-rei-do-planalto-central raspava os derradeiros fiapos da carniça que ele e seu bando devoravam. Era uma carniça enorme, fedorenta como ela só. Talvez a carniça da Previdência Social. Quem sabe a carniça da Educação Fundamental. Ou ainda a carniça dos Direitos dos Trabalhadores. Mas que era deliciosa, fosse a carniça que fosse, lá isso era.

Saciado, o urubu-rei-do-planalto-central arrotou. Bocejou. Abriu as longas asas escuras espreguiçando-se com prazer. Apoiou as patas no chão e, bico erguido, lançou-se no espaço azul da manhã que findava.

– Diacho! – resmungou ele, constatando que as asas lhe pesavam que nem chumbo. – Estarei ficando mais velho do que sou? Nunca me pesou tanto o corpo nem jamais tive tanta dificuldade para alçar voo. Alguma coisa está errada.

Virou o bico para trás e viu que, logo ali perto, voava o urubu-secretário-geral-do-planalto-central.

– Tudo bem, meu caro urubu-secretário-geral? Gostou do almoço?

– Adorei – ripostou o urubu-secretário-geral. – O diabo são essas asas pesando que nem chumbo. Tá difícil pra cacete voar assim.

 Olhou o urubu-rei-do-planalto-central para o traseiro do urubu-secretário-geral e viu saindo dali, do emplumadíssimo rabo, inumeráveis outros urubus, enorme montoeira de urubus, presos por correntes de ouro ao rabo do urubu-secretário-geral.

CORRENTES SEM FIM
– Engraçado isso – espantou-se o urubu-rei-do-planalto-central. – Não sabia que o urubu-secretário-geral tinha o rabo preso a tantos outros urubus. Deve ser isso que está tornando tão difícil seu voo. Será que ele não percebe?

– Meu caro urubu-secretário-geral – explicou o urubu-rei-do-planalto-central –, o que deve estar pesando suas asas é essa quantidade enorme de urubus pendurados no seu rabo por correntes de ouro.

– No meu rabo? – Espantou-se por sua vez o urubu-secretário-geral. – Não vejo nada pendurado no meu rabo. No rabo de vossa excelência, sim, vejo centenas ou milhares de urubus, presos por correntes de ouro.

O urubu-rei do-planalto-central posou com dificuldade num galho de eucalipto e se pôs a meditar em voz alta, como se interrogasse o urubu-secretário-geral.

– Será que os urubus pendurados no rabo do urubu-secretário-geral são visíveis pra mim, mas invisíveis pra ele? E será que, ao contrário, os urubus pendurados no meu rabo são visíveis pra ele e invisíveis pra mim?

Disposto a resolver a pendenga e olhando mais longe viu o urubu-chefe-da-casa-civil que voava com tremenda dificuldade.

– Meu caro urubu-chefe-da-casa-civil, tudo bem com você? – perguntou o urubu-rei-do-planalto-central ao urubu-chefe-da-casa-civil.

– Quase tudo – respondeu o urubu-chefe-da-casa-civil. – O diabo é que as asas me pesam como se de chumbo fossem. E não tenho nada me atrapalhando, depois do farto e delicioso almoço de finíssimas carniças, ao contrário do que vejo pendurado no rabo de vossa excelência e no rabo do urubu-secretário-geral.

– E o que vê em nosso rabo? – perguntou curioso o urubu-rei-do-planalto-central ao urubu-chefe-da-casa-civil.

– Vejo uma quantidade incrível de urubus presos com correntes de ouro nos rabos uns dos outros. Correntes de ouro no rabo de vossa excelência e correntes também de ouro no rabo do secretário-geral.

– Mas não vejo nada preso no meu rabo – respondeu o urubu-rei.

– Nem eu – respondeu o urubu-secretário-geral que ouvia atentamente ali perto. – Só vejo montes de urubus presos no rabo do urubu-rei-do-planalto-central e no rabo do urubu-chefe-da-casa-civil. No meu, não vejo nada.

DESVENDANDO O MISTÉRIO
Olhou para bem longe o urubu-rei-do-planalto-central. E viu que todos os urubus de seu séquito, que eram centenas, traziam inumeráveis urubus presos a seus rabos por correntes de ouro, de modo que havia milhares – e bota milhares nisso! – de urubus presos nos rabos uns dos outros. E todos presos por correntes de ouro!! Deviam valer uma fortuna fabulosa aquelas correntes de ouro!!!

Um lavrador, que passava por ali com sua enxada velha no ombro magro, olhou para o céu e estatelou-se admiradíssimo:

– Cruzes. Nunca vi tanto urubu junto!

De boca aberta, olhando para o alto, perguntou ao filho que o acompanhava:

– Olha lá no céu, filhote! Tá vendo aquela urubuzada?

O garoto olhou para cima e abriu a boca, mais espantado que o velho pai:

– Vixi Maria! Nunca vi tanto urubu junto! Só não escureceu porque tem uma montoeira de correntes brilhando quase que nem o sol!

– E ocê tá vendo que todos estão presos por essas correntes brilhantes nos rabos uns dos outros?

– Tô vendo, sim, pai. É uma urubuzada danada. E tudo agarradinho no rabo uns dos outros. Parece coisa do capeta.

– Não sei não, filhote – filosofou o lavrador. – Mas esse bando de urubus acorrentados uns nos rabos dos outros tá me parecendo aquele bando que tomou conta do governo do Brasil.

– Será deveras possível, pai? Urubu pode governar um país?

– No resto do mundo acho que não, filhote, mas aqui é bem possível. Ainda mais se estiverem presos uns nos rabos dos outros por correntes de ouro.

GGN

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Ato de 1° de maio na Avenida Paulista é marcado por apoio a lula e críticas as reformas de Temer contra os mais pobres

Ato promovido pela CUT na avenida Paulista em alusão ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador, foi marcado por críticas contra o governo de Michel Temer e contra as reformas trabalhista e previdenciária; presidente da CUT, Vagner Freitas, conclamou a população a marchar para Curitiba, no próximo dia 10, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro; "Os companheiros e companheiras ocupam a Paulista, mesmo contra as ordens desse autoritário safado do prefeito João Doria", disparou o presidente do PT, Rui Falcão, em alusão a ação movida pela prefeitura de São Paulo para impedir o ato na Paulista.

 O ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) na avenida Paulista em alusão ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador, foi marcado por críticas contra o governo de Michel temer e contra as reformas trabalhista e previdenciária. O presidente da CUT, Vagner Freitas, conclamou a população a marchar para Curitiba, no próximo dia 10, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.

"Os companheiros e companheiras ocupam a Paulista, mesmo contra as ordens desse autoritário safado do prefeito João Doria", disparou o presidente do PT, Rui Falcão, em alusão a ação movida pela prefeitura de São Paulo para impedir o ato na Paulista. Falcão também pediu a "libertação dos presos políticos do PT, que estão presos sem culpa formada e não têm direito ao habeas corpus, que é um direito fundamental.

"É importante destacar que este é um ato de continuidade ao dia 28. O Brasil é contra as propostas apresentadas pelo Temer. É o presidente mais impopular da história do Brasil. Ele não pode fazer as reformas porque nem tem legitimidade nem credibilidade para isso", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Os dirigentes das principais centrais sindicais do país deverão se reunir na próxima quinta-feira para decidir se será realizada uma nova greve geral, a exemplo da acontecida nesta última sexta-feira (28), ou se será feita uma marcha até Brasília.

Do 247

71% dos brasileiros rejeitam reformas de Temer, Datafolha

A pesquisa Datafolha que apontou a disparada do ex-presidente Lula e também um consenso nacional por diretas-já revelou que sete em cada dez brasileiros são contra a reforma da Previdência proposta por Michel Temer; o levantamento, portanto, revela a encalacrada em que o Brasil se meteu com o golpe de 2016.

Concretamente, o Brasil tem hoje um governo ilegítimo que faz o oposto do que deseja a população; somada à greve geral, que paralisou o País na última sexta-feira, o Datafolha praticamente sepulta as reformas, pois mesmo que Temer esteja comprando parlamentares com cargos na máquina pública, deputados e senadores terão que pedir votos em 2018 para se reeleger.

Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência, segundo aponta o Datafolha, na mesma pesquisa que apontou a disparada do ex-presidente Lula (leia aqui) e também um consenso nacional por diretas-já (leiaaqui).

"Há maioria antirreforma entre todos os grupos sociodemográficos, e a taxa cresce entre mulheres (73%), brasileiros que ganham entre 2 e 5 salários mínimos (74%), jovens de 25 a 34 anos (76%) e os com ensino superior (76%)", revela a Folha.

O levantamento, portanto, revela a encalacrada em que o Brasil se meteu com o golpe de 2016: o Brasil tem hoje um governo ilegítimo que faz o oposto do que deseja a população.

Somada à greve geral, que paralisou o País na última sexta-feira, o Datafolha praticamente sepulta as reformas, pois mesmo que Temer esteja comprando parlamentares com cargos na máquina pública, deputados e senadores terão que pedir votos em 2018 para se reeleger.


A pesquisa comprova que a mensagem mais importante da chamada "voz das ruas" é a que aparece na imagem acima: Temer sai, aposentadoria fica.

Do 247

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Greve Geral em imagens pelo Piauí

Concentração no centro da cidade de Teresina-PI

Teresina, jovens protestando contra as reformas

Caminhada pela parte central da capital Teresina

Professores, servidores e estudantes bloquearam a entrada da UFPI

Manifestantes caminham pela Rua Rui Barbosa - Teresina 

Manifestantes caminham pelas ruas do centro de Picos-PI

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Quase 100 bispos católicos já declararam apoio à greve geral

Greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica; até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo; adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar; os líderes católicos que apoiam a greve geral estão em todas as regiões do País; confira lista dos religiosos que estão empenhados na luta contra a destruição dos diretos dos trabalhadores proposta por um presidente apoiado por apenas 4% da população.

A greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica. 

Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo. Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar. 

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem (leia mais).

Na Paraíba, o arcebispo Dom MAnoel Delson Pedreira da Cruz pede para o povo participar das manifestações. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia aqui).

O mesmo acontece em Porto Alegre, onde o arcebispo Dom Jaime Spengler apoia as paralisações da greve geral na próxima sexta.“Diante das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo federal, é fundamental que se ouça a população em suas manifestações. O povo tem o direito de ser ouvido. Reformas que incidem mais diretamente sobre a vida da maioria do povo precisam ser levadas adiante com muito discernimento. Importante que as reformas tenham sempre em consideração a inclusão social”, afirmou (leia mais).

Confira a lista dos bispos que já declararam apoio e estão convocando fieis a apoiarem a greve geral: 
1. Dom Reginaldo Andrietta – Bispo de Jales-SP
2. Dom Odelir José Magri – Bispo de Chapecó-SC
3. Dom Antônio Carlos – Bispo de Caicó-RN
4. Dom Frei Rubival – Bispo de Grajaú-MA
5. Dom Fernando – Arcebispo de Olinda/Recife-PE
6. Dom Manoel João Francisco – Bispo de Cornélio Procópio e Administrador Apostólico da Arquidiocese de Londrina-PR
7. Dom Gilberto Pastana – Bispo de Crato-CE
8. Dom Anuar Battisti – Arcebispo de Maringá-PR
9. Dom Manoel Delson – Arcebispo da Paraíba-PB
10. Dom Francisco Biasin – Bispo de Barra do Piraí/Volta Redonda-RJ
11. Dom Paulo Mendes Peixoto – Arcebispo de Uberaba-MG
12. Dom Adriano Ciocca Vasino – Bispo de São Félix do Araguaia-MT
13. Dom José Eudes Campos do Nascimento - Bispo de Leopoldina-MG
14. Dom José Maria - Bispo da Diocese de Abaetetuba-PA
15. Dom Vital Corbellini - Bispo de Marabá-PA
16. Dom Carlos Alberto – Bispo de Juazeiro-BA                    
17. Dom Flávio Giovenali – Bispo de Santarém-PA
18. Dom Celso Antônio – Bispo de Apucarana-PR
19. Dom Aloísio Jorge Pena Vitral - Bispo de Teófilo Otoni-MG
20. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Arcebispo de Belo Horizonte - MG
21. Dom João Justino de Medeiros Silva - Arcebispo Coadjutor eleito de Montes Claros, transferido de Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
22. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães-Bispo Auxiliar de B H - MG
23. Dom Edson José Oriolo dos Santos- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
24. Dom Otacílio Ferreira de Lacerda- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
25. Mons. Geovane Luís da Silva- Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte - MG
26. Mons. Vicente de Paula Ferreira-Bispo Auxiliar eleito de B H - MG
27. Dom Guilherme Porto - Bispo de Sete Lagoas -MG
28. Dom José Aristeu Vieira - Bispo de Luz - MG
29. Dom José Carlos de Souza Campos - Bispo de Divinópolis - MG
30. Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro - Bispo de Oliveira - MG
31. Dom Mario Antonio da Silva, Bispo de Roraima - RR              
32. Dom Sergio Castriani - Arcebispo de Manaus - AM
33. Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo de Natal - RN
34. Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana - BA
35. Dom Jacinto Brito - Arquidiocese de Teresina – PI
36. Dom Roque Paloschi - Arcebispo de Porto Velho – RO
37. Dom Philip Dickmans – Bispo de Miracema – TO
38. Dom Egídio Bisol – Bispo de Afogados da Ingazeira – PE
39. Dom Paulo Francisco Machado – Bispo de Uberlândia – MG
40. Dom Guilherme Werlang – Bispo de Ipameri – GO
41. Dom Cláudio Sturm – Bispo de Patos de Minas – MG 
42. Dom Luiz Flávio Cappio – Bispo de Barra – BA 
43. Dom Dirceu Vegini – Bispo de Foz do Iguaçu – PR
44. Mons. Ionilton Lisboa – Bispo eleito da Prelazia de Itacoatiara – AM
45. Dom Francisco de Assis da Silva, Bispo da Igreja Anglicana do Brasil - Santa Maria-RS
46. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Nazaré – PE
47. Dom Geremias Steinmetz – Bispo de Paranavaí – PR
48. Dom Genival Saraiva Franca – Adm. Apostólico da Paraíba – PB
49. Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB e Aux. De Brasília – DF
50. Dom Roberto Francisco Ferreíra Paz–Bispo de Campos dos Goytacazes–RJ
51. Dom José Belisário da Silva – Arcebispo de São Luis – MA
52. Dom Jaime Spengler – Arcebispo de Porto Alegre – RS
53. Dom Pedro Casaldáliga – Bispo Emérito de São Félix do Araguaia – MT 
54. Dom Evaristo Spengler – Bispo do Marajó – PA 
55. Dom Sebastião Lima Duarte – Bispo de Viana – MA 
56. Dom Jaime Pedro Kohl – Bispo de Osório – RS 
57. Dom José Alberto Moura – Arcebispo de Montes Claros – MG 
58. Dom Antônio Muniz - Arcebispo de Maceió – AL 
59. Dom Severino Clasen – Bispo de Caçador – SC
60. Dom Jesus María Cizaurre Berdonces – Bispo de Bragança – PA 
61. Dom Vilsom Basso – Bispo de Caxias, nomeado para Imperatriz – MA
62. Dom Adelar Baruffi – Bispo de Cruz Alta – RS
63. Dom Eugênio Rixen - Bispo de Goiás – GO
64. Dom Irineu Andreassa - Bispo de Ituiutaba – MG 
65. Dom André de Witte – Bispo de Ruy Barbosa – BA
66. Dom Júlio Endi Akamine – Arcebispo de Sorocaba – SP
67. Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho – RO 
68. Dom João Francisco Salm–Bispo de Tubarão, Presidente da CNBB Sul 4-SC 
69. Dom José Luiz Magella Delgado– Arcebispo de Pouso Alegre – MG
70. Dom Antônio Emídio Vilar - Bispo de São João da Boa Vista – SP
71. Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá – AP 
72. Dom Nerí José Tondello – Bispo de Juína – MT 
73. Dom José Valdeci Santos Mendes – Bispo de Brejo – MA 
74. Dom Sebastião Bandeira – Bispo de Coroatá – MA
75. Dom Luiz Carlos Eccel - Bispo Emérito de Caçador – SC 
76. Dom Pedro Carlos Cipollini - Bispo de Santo André – SP 
77. Dom Giovane de Melo – Bispo de Tocantinópolis – TO 
78. Dom Antônio Roberto Cavuto – Bispo de Itapipoca – CE 
79. Dom Angélico Sândalo Bernardino – Bispo Emérito de Blumenau – SC 
80. Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva – Bispo Coadjutor de Borba – AM 
81. Dom Élio Rama - Bispo de Pinheiro – MA 
82. Dom Marco Aurélio Gubiotti – Bispo de Itabira-Coronel Fabriciano – MG 
83. Dom Enemésio Angelo Lazzaris – Presidente Nacional da CTP e Bispo de Balsas – MA 
84. Dom José Vasconcelos – Bispo de Sobral – CE 
85. Dom João da Costa – Arcebispo de Aracaju – SE
86. Dom Juventino Kestering - Bispo de Rondonópolis/Guiratinga (MT)
87. Dom Armando Martín Gutiérrez - Bispo de Bacabal – MA
88. Dom Pedro Luiz Stringhini – Bispo de Mogi das Cruzes – SP
89. Dom Luiz Gonzaga, Bispo de Amparo – SP 

 Do 247

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Entidades de classes, Juízes e advogados pedem retirada de reforma trabalhista do regime de urgência

Dezenas de entidades entregaram hoje (26) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), documento no qual pedem a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 6.787, sobre a "reforma" da legislação trabalhista; substitutivo ao PL está em discussão no plenário da Casa, após ser aprovado em comissão especial; "É um desmonte do direito do trabalho, interditando até mesmo a possibilidade de o trabalhador chegar ao Judiciário. Não houve democracia do ponto de vista material, apenas do formal, para legitimar o processo, já que o relator não deu voz para as entidades", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira.

Dezenas de entidades entregaram hoje (26) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), documento no qual pedem a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 6.787, sobre a "reforma" da legislação trabalhista. O substitutivo ao PL está em discussão no plenário da Casa, após ser aprovado em comissão especial.

"O que temos neste projeto é uma inversão completa do ponto de vista ideológico na relação capital e trabalho. É um desmonte do direito do trabalho, interditando até mesmo a possibilidade de o trabalhador chegar ao Judiciário. Não houve democracia do ponto de vista material, apenas do formal, para legitimar o processo, já que o relator não deu voz para as entidades", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira.

Assinam o documento juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) , de regionais (TRTs), advogados e centrais sindicais. O texto foi aprovado após reunião realizada nesta quarta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

Leia a íntegra do documento.
Carta aberta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, juntamente com as Entidades abaixo assinadas por seus representantes legais, tais como,  ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, MPT – Ministério Público do Trabalho, ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, ADJC – Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania,  Ministros do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Desembargadores de TRTs, UGT – União Geral dos Trabalhadores, FORÇA SINDICAL, CUT – Central Única dos Trabalhares, CTB – Central dos Trabalhadores Brasileiros, NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES, CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros, CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas, AATDF – Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, INTERSINDICAL – Instrumento de Lutas e Organização da Classe Trabalhadora, Colégio de Presidentes das Seccionais do Sistema OAB, AMAT - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, e demais Associações de Advogados Trabalhistas de outros estados da Federação, JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho, ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios, CAADF – Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/DF, Sindicato dos Advogados de Minas Gerais, Sindicatos dos Advogados de São Paulo e outros estados, além de inúmeras Confederações, Federações, Sindicatos e demais entidades representativas da sociedade civil brasileira, que subscrevem e assinam abaixo, vêm, com o costumeiro respeito e acatamento, na pessoa de seus Presidentes, que subscrevem o presente documento, acerca do PL 6787/2016, que institui a Reforma Trabalhista, brevemente expor e ao final requerer:

Considerando que não foi alcançado quórum mínimo para a tramitação em caráter urgente do PL 6787/2016, na data de 19 de abril de 2017;

Considerando que a aprovação posterior do referido pleito representou afronta ao Art. 164, inciso II, da Câmara dos Deputados, que veda a reapreciação de matéria já deliberada;

Considerando a necessidade de se conferir segurança jurídica ao Processo Legislativo, salvaguardando o trâmite legal e evitando a arguição de nulidades;

Considerando ainda o significativo impacto que a aprovação do PL 6787/2016 acarretará e a premente necessidade de ampla discussão da matéria, com a participação de todos os segmentos sociais;

Considerando que aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas;

Considerando que as mudanças propostas não interessam sequer aos detentores dos meios de produção, já que são os próprios trabalhadores que compõem o mercado interno de consumo os que serão os mais afetados;

Considerando as inúmeras incongruências do texto do PL 6787/2016 e a necessidade de sua readequação, como forma de garantir que o mesmo esteja alinhado à Carta Magna de 1988 e a todo o sistema normativo;

Considerando que os termos postos representam retrocesso civilizatório, tais quais o desrespeito aos direitos adquiridos;

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as respeitáveis entidades ora subscreventes requerem a imediata suspensão da tramitação do PL 6787/2016 em regime de urgência, em face das razões ora expostas, sendo esta a medida apropriada para o caso.

Sem mais para o momento e certos do pronto atendimento a este Ofício, renova-se os protestos de elevada estima e consideração.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Colégio de Presidentes das Seccionais do Sistema OAB
MPT – Ministério Público do Trabalho
ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
ADJC – Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania
CAADF – Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/DF
UGT – União Geral dos Trabalhadores
FORÇA SINDICAL
CUT – Central Única dos Trabalhares
CTB – Central dos Trabalhadores Brasileiros
Nova Central Sindical de Trabalhadores
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
Intersindical – Instrumento de Lutas e Organização da Classe Trabalhadora
AATDF – Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal
Amat - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Jutra – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho
ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios
Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Sindicatos dos Advogados de São Paulo
José Carlos Arouca – Jurista e Advogado Sindical
Ministros do TST e desembargadores de TRTs
Delaíde de Miranda Alves Arantes – Ministra do TST

Do 247

A CNBB da Igreja Católica a um passo de apoiar à greve geral

Faltando três dias para a greve geral em defesa dos direitos dos trabalhadores,  lideranças da Igreja Católica têm multiplicado gestos que confirmam um engajamento cada vez maior no apoio a mobilização marcada para 28 de abril. Ao lado das palavras cuidadosas de dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em entrevista publicada no site da CNBB, manifestando simpatia aberta pelas reivindicações mas sem assumir a assumir o compromisso formal de apoio a greve, uma parcela crescente da hierarquia católica têm contribuído para ampliar a resistência popular contra mudanças que ameaçam  direitos e conquistas históricas da população.
   
Na mais recente manifestação, na tarde de ontem, as Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus divulgaram em São Paulo um comunicado no qual informam com todas as letras  "nossa adesão à paralização nacional a ser realizada no dia 28 de abril," em apoio às reivindicações "contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e o Projeto de Terceirização aprovado pela Câmara de Deputados, " pontos que sintetizam o cada vez mais precário equilíbrio do governo Temer. Não é só. Quem se der ao trabalho de assistir e compartilhar os vídeos gravados por dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, dom Manoel Delson, arcebispo de Campina Grande, e dom Gilberto Pastana, do Crato, que convocam a população a participar da greve geral desta sexta-feira, terá oportunidade de testemunhar um momento particular.

É preciso retornar aos livros que relatam os momentos mais duros da resistência a ditadura militar de 1964 para encontrar um engajamento tão profundo da hierarquia católica numa questão que ocupa o centro do debate político e exprime o difícil . No mais tradicional evento do universo católico, as missas de domingo, a pregação de padres contra as reformas da agenda Temer-Meirelles tornou-se assunto obrigatório, o que têm preocupado as lideranças do governo -- receosas da conta a ser cobrada pelo eleitorado -- como o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que chegou a discutir o assunto com o presidente.

O desastrado convite levado por João Dória ao Papa Francisco para um encontro de Sua Santidade com Temer explica-se neste contexto. Integrado à linhagem conservadora católica que chega a Opus Dei, adversária frontal do Papa e das mudanças que têm promovido na Igreja, Temer  dispõe de inúmeros instrumentos de negociação e mesmo de pressão do Estado brasileiro para fazer tratativas com o Vaticano. Já a negativa de Francisco à oferta se compreende  pelo momento político  -- ainda que o sentido seja oposto. Com um reconhecido sentido político, o papa não pretende tomar qualquer iniciativa que possa servir de conforto a uma causa que considera prejudicial as maiorias.
  
"Tenho muita experiência na luta popular," afirma Gilberto Carvalho. Formado em círculos operários católicos antes de se tornar uma liderança do Partido dos Trabalhadores e ministro dos governos Lula e Dilma, ele disse ao 247 que "em tempos recentes não me lembro da Igreja mostrar um engajamento tão pesado." Há duas semanas, esse engajamento assumiu um caráter mais organizado. Numa conversa que durou 40 minutos, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, recebeu as principais lideranças da greve geral, num conjunto que foi da CUT à Comlutas, o MST e o MTST, além da CTB. "A postura de dom Leonardo foi de acolhimento," resume um dos presentes.

Na década de 1970, quando a Igreja passou a se opor à mesma ditadura que havia ajudado a construir em 1964 através das Marchas com Deus pela Família e pela Liberdade, peça fundamental do golpe que derrubou João Goulart, a ruptura ocorreu em função de uma prática intolerável  -- a tortura e execução de presos políticos. Foi a partir da denuncia incansável destes crimes que, numa sequência de atos de grande coragem, dom Paulo Evaristo Arns e outras lideranças uniram-se ao movimento operário,  à luta dos estudantes e da população carente para colocar o regime contra a parede, forçando a porta de saída. No Brasil de 2016-2017, não se cometeu o mesmo erro de meio século atrás.

Em tom moderado, mas com palavras firmes, a CNBB condenou o golpe contra Dilma, já  na fase de preparativos. Em abril, logo depois que, num domingo tenebroso, a Câmara de Deputados aprovou o afastamento da presidente, o Premio Nobre da Paz Adolfo Perez Esquivel, uma espécie de embaixador moral do Vaticano de Francisco, esteve no país para trazer uma mensagem. Denunciou o "golpe branco" -- querendo dizer que, mesmo sem derramamento de sangue nem tanques nas rua, havia ocorrido uma ruptura institucional grave e inaceitável.
   
Parte da postura da hierarquia da Igreja diante da greve geral pode ser explicada pela pequena revolução interna que o Papa Francisco tem promovido desde que foi escolhido para o lugar de Bento XVI. Primeiro papa com uma atuação indiscutivelmente progressista  desde o fim do pontificiado de João XXIII, encerrado em 1963,  a simples escolha de Jorge Mario Bergoglio implicou num fato relevante para o que se vê nos dias de hoje, na eterna disputa política que também marca a vida cotidiana de padres e bispos brasileiros. Sua candidatura foi pavimentada pela   derrota acachapante da facção ultra-conservadora do clero, que tentou suas chances com o nome de dom Odilo Scherer, cardeal de São Paulo, descartado logo na primeira rodada.

    Quatro anos depois,  Francisco é uma liderança reconhecida como poucas num mundo que não cessa de produzir manifestações cada vez mais frequentes de desgoverno. Tem um papel inegável, dentro e fora da Igreja, por sua capacidade de expressar as angústias e o sofrimento daquela imensa parcela da humanidade excluída da globalização e cotidianamente abandonada pelos profetas mais festejados do mercado e do Estado Mínimo.

Entre muitos outros efeitos, a presença de Francisco no Vaticano funciona como uma "cobertura moral e eclesiástica" -- a definição é de Gilberto Carvalho -- para o engajamento da CNBB ao lado dos sindicatos, que inclui até a assinatura de uma nota conjunta, divulgada em 19 de abril, ao lado da OAB e do Conselho Nacional de Economistas, fato raro em sua história. Dizendo que a "sociedade brasileira deve estar atenta as ameaças de retrocesso," as três entidades dão um destaque particular ao projeto de reforma da Previdência, dizendo que "não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população".

A causa principal desse comportamento é interna. Envolve o desempenho ruinoso do governo Temer, sintetizado pela implacável rejeição de 79% dos brasileiros. Mais uma vez na visão de Gilberto Carvalho, é "a radicalidade das mudanças que Temer quer impor " que explica o engajamento firme da CNBB. Mesmo num país já desigual e com tantas carências como o Brasil, maioria da população corre o risco de ser submetidas a degraus ainda mais dolorosos de sofrimento e incertezas.

Nesta situação, é compreensível que, além de abrir as portas das igrejas e diversas entidades religiosas para o descontentamento e as reivindicações populares, os próprios líderes católicos tenham assumido a tarefa de convocar as mobilizações. Nesse caminho, em seu vídeo o arcebispo de Maringá Anuar Battisti apela à população  para "participar do dia 28 e gritar pela dignidade." Diz que os fiéis devem colocar o ato "na agenda e não deixar de erguer sua voz para contestar." Caso contrário, acrescenta, "o prejuízo ficará para todos."

Já Dom Manoel Delson, de Campina Grande, usa o vídeo para fazer a discussão de fundo sobre a Previdência. Não só questiona a necessidade de mudanças no sistema público de aposentadorias. Ainda recorda que, caso fosse mesmo preciso fazer alterações na Previdência, seria preciso atingir os benefícios de quem ganha altos salários e embolsa pensões integrais, mas "a reforma nada diz sobre isso."

O teste definitivo sobre a intensidade desse apoio a greve geral será feito a partir da manhã de quarta-feira, 26, quando será aberta a Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida, São Paulo. Elaborada há um ano, a pauta do encontro prevê um debate sobre Conjuntura Nacional, que irá abrir para espaço para discussão sobre o dia 28 e seus desdobramentos. Pode-se prever -- o que é natural num evento desse tipo -- uma ofensiva das lideranças alinhadas com o governo Temer, que receberá espaço e atenção junto a mídia amiga. O efeito real sobre as três centenas de bispos que estarão reunidos é bem menos provável. "O que está sendo feito agora por padres e bispos reflete o sentimento médio da Igreja hoje," disse ao 247 um médico que já completou meio século de militância em círculos católicos. Ainda que provoquem questionamentos internos, as resoluções cotidianas da CNBB não são decisões tomadas no vazio, mas refletem a postura de seu Conselho-Geral, com 48 integrantes.

Do 247

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Por que a direita está tão desesperada para aprovar a reforma trabalhista?

A reforma trabalhista não é uma obsessão de Temer e de seus comparsas por acaso. É parte de um conjunto de decisões de política econômica pautada num tripé: i) reestruturação produtiva, mercantilização do trabalho humano e fragmentação da solidariedade de classe; ii) desregulamentação financeira e laboral; iii) hegemonização ideológica neoliberal pautada no individualismo e na competitividade.

É a receita proposta como alternativa à crise de demanda da década de 1970. Esse receituário, somado a outras medidas previstas no Consenso de Washington, foi o responsável por 124 crises financeiras sistêmicas(https://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2008/wp08224.pdf) em mais de 90 países, no período de 1970 até 2007, conforme denuncia o estudo de Luc Laeven e Fabian Valencia, publicado pelo “insuspeito” FMI.

Em português: foi o receituário responsável pela maior crise financeira e monetária que o mundo moderno já viu. É a racionalidade que nos condena a uma desigualdade social irreversível acaso triunfe definitivamente.

Paradoxalmente – mas não por acaso – a saída sistêmica para a crise do próprio sistema capitalistatem sido radicalizar esse receituário.

Países periféricos como Espanha, Grécia e Brasil, por exemplo, são obrigados por credores ocultos (poder transnacional, difuso e incontrolável),que se valem de políticos ilegítimos e apontados pela própria mídia como corruptos, a: i) desprezar a democracia; ii) privilegiar o pagamento da dívida pública, em detrimento de gastos primários (saúde, educação, seguridade social); iii) desregulamentar as relações de trabalho para reduzir salários diretos, indiretos (direitos sociais atrelados ao trabalho) e diferidos (pensões), bem como aniquilar a representação sindical; iv) ampliar os privilégios de uma classe social em detrimento da maioria da população; v) manter intocada a desregulamentação do mercado financeiro.

 O que isso tem gerado?
Concentração de riqueza como nunca se viu. Empobrecimento crescente da maioria dos sete bilhões de seres humanos. Ampliação das tensões sociais e ressurgimento de movimentos populistas, xenófobos, racistas e antidemocráticos de extrema direita. Abandono de agendas de respeito ao meio-ambiente. Desprezo absoluto pela democracia e pelos Direitos Humanos. Em síntese: o capital está ganhando.

A reforma proposta por um governo ilegítimo,que é levada adiante por um parlamento composto por políticos eleitos com dinheiro de propina e Caixa 2 – antidemocraticamente eleito, portanto – retira a centralidade que o trabalho tem na sociedade brasileira.

Devolve as brasileiras – principalmente elas – e os brasileiros que ascenderam socialmente na última década ao estado de miséria e fome que os maculava historicamente.

A classe média brasileira – majoritariamente trabalhadora – experimentará um estado de instabilidade social e empobrecimento crescente e verá os “afortunados” cada vez mais ricos e poderosos. Não haverá investimento suficiente em “empregabilidade” – seja lá o que isso for – que seja capaz de alterar sistemicamente esse quadro.

As dúvidas são:
Estes trabalhadores perceberão que o problema é coletivo ou se enclausurarão na ideia equívoca de que o problema é individual, de que o insucesso e o infortúnio é problema de cada um?

Virão para as ruas, para o espaço público, e lutarão por direitos que lhes garantam dignidade ou permanecerão inertes, dominados pela paralisia decorrente da máxima thatcherista de que não há alternativa?

Parte significativa dos que vivem de sua força de trabalho já perceberam a magnitude do problema e estão lutando. Outros, todavia, ainda não. Para aqueles, há alternativa, e ela passa por radicalizar a democracia e os direitos humanos, bem como por desmercantilizar o trabalho humano, a natureza e o próprio dinheiro.

No caso brasileiro, passa por ir imediatamente às ruas. Posicionar-se contra os maiores ataques aos Direitos Sociais desde a CLT. Lutar agora, e não amanhã, contra a reforma trabalhista e contra a reforma da previdência.

A direita sabe disso e por isso tem pressa. Só em um Estado de Exceção como o que estamos vivendo é possível aprovar reformas como estas. Nas últimas quatro eleições presidenciais esse projeto foi rechaçado.
É hora de eleições gerais e diretas já. Do contrário o gosto amargo da derrota permanecerá por muito tempo na boca das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

Do Cafezinho

quarta-feira, 15 de março de 2017

Trabalhadores vão às ruas protestar contra as reformas

Diversas categorias paralisaram nesta quarta-feira 15, considerado Dia Nacional de Paralisações contra as reformas da Previdência e trabalhista, em quase todas as capitais e muitas cidades do interior; em alguns municípios, o transporte também parou; principais pontos contestados pelos manifestantes estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentar, os 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral, além de impactos negativos para os trabalhadoras rurais.

Rede Brasil Atual - O Dia Nacional de Paralisações contra as reformas da Previdência e trabalhista começou com travamentos de vias, paralisações dos transportes públicos, fechamento de agências bancárias e greves de diversas categorias profissionais em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. As mobilizações são organizadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais integrantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Grandes atos públicos serão realizados à tarde. Em São Paulo, manifestação na Avenida Paulista terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A capital terá também manifestações públicas de professores das redes municipal e estadual. No Rio, a Candelária será o palco do ato que encerrará o dia de lutas contra a retirada de direitos movida pelo governo de Michel Temer contra os trabalhadores. Florianópolis, Porto Alegre e Vitória também estão nas ruas.

Entre os principais pontos contestados pelos manifestantes estão o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria, igual para homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para acessar a aposentadoria integral, além de impactos negativos que a reforma proposta por Temer causará entre trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os movimentos também contestam o déficit alegado pelo governo para tentar impor às mudanças.

Professores param no RJ, MG e Paraná contra a reforma da Previdência.

Professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro também participam das mobilizações contra a reforma da Previdência. Segundo o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do RJ (Sepe-RJ), a adesão à paralisação é estimada em até 90%.

Professores das redes municipais de São Gonçalo, Valença, e outras do interior também participam. Algumas escolas particulares também aderiram à Greve Nacional da Educação contra a reforma da Previdência.

O projeto do governo Temer acaba com a aposentadoria especial para os professores, que hoje têm o direito de se aposentarem cinco anos antes das demais categorias.

À tarde, às 16h, os professores participam de ato contra a reforma da Previdência, na Candelária, no centro do Rio.

Em Belo Horizonte, professores das redes estadual e municipal também decretaram greve geral. Docentes de grandes escolas da capital mineira também cruzaram os braços.

No Paraná, os professores da rede estadual, além de se mobilizar contra a proposta de reforma da Previdência, também pressionam para que o governo Beto Richa volte atrás na decisão de reduzir a hora-atividade (percentual da jornada de trabalho realizada fora de sala de aula) da categoria.

Na rede municipal de Curitiba, a previsão do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) é que a adesão à paralisação chegue até 80%. Os educadores também devem decidir por prosseguir a paralisação por tempo indeterminado, para reivindicar implementação de plano de carreira e melhores condições de trabalho.

Nordeste se mobiliza e vai às ruas contra a reforma da Previdência de Temer.

Por todo o país, trabalhadores de diversas categorias, centrais sindicais e movimentos sociais protestam desde as primeiras horas desta quarta-feira (15) contra o projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo Temer, que tramita atualmente no Congresso Nacional.

Na região Nordeste, movimentos sociais e sindical organizam as manifestações nas capitais  – Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, Natal, Aracajú, João Pessoa e São Luiz – e em outras cidades. Diversas categorias profissionais e a população em geral realizam, paralisações, atos e mobilizações em defesa dos direitos conquistados em lutas históricas dos trabalhadores.

Dentre os principais pontos contestados pelos manifestantes estão o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria, igual para homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para acessar a aposentadoria integral, além de impactos negativos que a reforma proposta por Temer causará entre trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os movimentos também contestam o déficit alegado pelo governo para tentar impor às mudanças.

Norte e Centro-Oeste vão às ruas contra retrocessos da reforma da Previdência.

Trabalhadores de diversas categorias, centrais sindicais e movimentos sociais das cidades das regiões Norte e Centro-Oeste protestam desde as primeiras horas desta quarta-feira (15), Dia Nacional de Paralisações contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer.

Belém, Manaus, Rio Branco, Rondônia, Roraima, Macapá, Palmas, Campo Grande, Goiânia e Cuiabá, além de Brasília, organizam paralisações, passeatas e atos públicos em defesa dos direitos conquistados em lutas históricas dos trabalhadores.

Entre os principais pontos contestados pelos manifestantes estão o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria, igual para homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para acessar a aposentadoria integral, além de impactos negativos que a reforma proposta por Temer causará entre trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os movimentos também contestam o déficit alegado pelo governo para tentar impor às mudanças.

Do 247

sábado, 3 de março de 2012

Carteira assinada a empregado eventual e por hora com a nova lei trabalhista, veja

A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.

O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.

"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.

Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. "Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm", afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.

Modalidades. As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.

No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.

"Imagina o que podemos fazer no turismo, arquitetura e imobiliário na próxima década", disse o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro. "Estamos num ministério, inclusive, que é do PT, mas a gente quer, está na hora dessa discussão."

Com a mudança, a empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares de reforço para feriados ou dias de feijoada.

"Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente de contratação", disse o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão.

Do O Estado de S. Paulo