quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Extinção de 14º e 15º salários entra em votação na Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para esta quarta-feira (27) a votação da proposta que prevê o fim do pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares da Casa. O projeto, que já havia sido aprovado no Senado, em maio do ano passado, estava parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A matéria foi incluída para apreciação com o apoio de todos os líderes partidários. "É uma pauta positiva para o Congresso. Vamos encerrar de vez esse episódio", disse Henrique Alves.

A princípio, o projeto aguardaria aprovação na CFT. Feito isso, seria encaminhado para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só após esse trâmite o documento seguiria para o plenário. No entanto, a proposta não põe fim definitivo aos benefícios. Cada deputado terá direito a receber dois vencimentos extras. Um será dado no início e o outro ao término do mandato, explica o presidente da Câmara. Atualmente, os deputados recebem, anualmente, os 14º e 15º salários em fevereiro e dezembro. Cada vencimento extra corresponde a R$ 26,7 mil.

Histórico

O projeto que extingue o fim dos benefícios foi enviado à Câmara em maio do ano passado, após denúncias que os senadores recebiam os vencimentos extras e não pagavam Imposto de Renda. Com a pressão  popular, a proposta que põe fim à regalia acabou aprovada por unanimidade no Senado, mas, até então, não havia avançado na Câmara.

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Mais de 32 mil famílias maranhenses podem perder o auxílio do Bolsa Família

Mais de 32 mil famílias maranhenses poderão ficar sem os recursos do programa Bolsa Família. A perda do benefício poderá acontecer, caso o titular do cartão, não regularize a sua situação junto ao programa.
Das 111.491 famílias no estado do Maranhão que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 32.352 em 214 municípios não participaram do processo, o que representa 29,0% do público. Essas famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado no mês de fevereiro e têm até o final deste mês para que o responsável, que é o titular do cartão de saque, procure um posto de atendimento do programa em sua cidade e evitar o cancelamento do benefício.

Após regularizar a situação, as famílias voltarão a receber o benefício normalmente a partir do mês de março. Os titulares do cartão receberam avisos nos extratos bancários de pagamento, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com orientações para procurar a gestão municipal. Se a família já tiver feito a atualização após 18 de janeiro, ela não precisa fazer mais nada e voltará a receber o benefício normalmente a partir de março, inclusive a parcela bloqueada em fevereiro.

Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos. A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família.

Segundo o diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. “O cadastro atualizado significa nós podermos pagar corretamente as famílias beneficiadas. A atualização cadastral é de fundamental importância para manutenção da comunicação com os beneficiários.”


Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Deputado anuncia construção de estradas que atravessam o Sul do MA

O deputado Rigo Teles (PV) disse nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, que o empréstimo de R$ 1 bilhão que o governo do Estado contraiu junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vai permitir a melhoria da qualidade  de vida da população em todos os setores e, sobretudo, na construção e na recuperação de importantes rodovias que cortam o Sul do Maranhão. 
                        
O parlamentar anunciou que dentre os investimentos do governo com os recursos do BNDES está a pavimentação das rodovias estaduais, ligando os municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueira e Estreito. “Não tenho dúvida que a governadora Roseana Sarney atenderá este pleito da população”, disse. 

Para Rigo, a pavimentação das rodovias ligando os três municípios é de suma importância para a região Sul do Estado. ”Fui votado naqueles municípios e vou pedir prioridade na construção das estradas, que estão em estado precário e facilitam o escoamento da produção de dezenas de municípios”, afirmou.

O empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O contrato de financiamento com o BNDES foi assinado no dia 14 de janeiro, no Palácio dos Leões. A cerimônia foi presidida pela governadora Roseana Sarney (PMDB), com a presença do diretor do BNDES, Guilherme Lacerda e de diversos secretários de Estado, entre os quais, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

Viva Maranhão

O primeiro contrato garantirá recursos na ordem de R$1 bilhão para o governo investir no Programa Viva Maranhão, que inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões) e na Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões).
O Programa deve investir também na ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões), e na construção de cinco hospitais regionais, nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Chapadinha e Santa Inês.

Fonte: O Imparcial

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Hospital da UFMA é destaque entre unidades da América Latina

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está entre as melhores instituições de saúde do mundo no que se refere ao comprometimento na divulgação de conteúdos na internet sobre produção acadêmica, informações institucionais e serviços, de acordo com o resultado da pesquisa divulgada pela Webometric Ranking Web of World Hospitals. Entre os 195 hospitais brasileiros selecionados, o HUUFMA ficou em 1º na região Norte/Nordeste e em 9ª posição em relação ao ranking do país. Entre os hospitais da América Latina ele ocupa a 20ª posição.

A pesquisa destaca também a facilidade com que essas informações são acessadas ou encontradas pelo internauta, incluindo as pessoas físicas e jurídicas que visem facilitar o acesso a esses dados e a todos os interessados. O objetivo é proporcionar motivação extra para pesquisadores em todo o mundo para a publicação de conteúdo científico na Web.

Ranking Mundial dos Hospitais na Web é uma iniciativa do Laboratório Cybermetrics, grupo de pesquisa do Centro de Información y Documentación (CINDOC), parte do National Research Council (CSIC), o maior organismo público de investigação da Espanha.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

MPF-MA requisita anulação de concurso para professor da Ufma

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, realizado em janeiro de 2012. As investigações do MPF/MA constataram diversas irregularidades no certame.

O concurso foi regido pelos editais nº 185/2011 e nº 195/2011 da Pró-Reitoria de Ensino da Ufma (Proen) e ofertou duas vagas para o magistério no curso de Direito, nas áreas de Direito Privado e Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.

O Edital nº 20/2012-Proen, publicado em fevereiro de 2012, admitiu como aprovados na área de Direito Privado os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, e na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, os candidatos Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira.

Irregularidades – A Resolução nº 120 do Conselho Universitário (Consun), que rege concursos públicos para provimento de cargos do magistério da educação superior, determina que os concursos sejam realizados primeiramente para a classe de professor adjunto, que exige título de Doutor. No entanto, sem qualquer justificativa, o Anexo I do Edital nº 185/2011-Proen foi o único a rebaixar a titulação mínima, para permitir que candidatos com o título de Mestre (professor assistente) também pudessem participar do certame.

Historicamente, as disciplinas Sociologia Jurídica e Ciência Política e Estado do curso de Direito da Ufma são lecionadas por graduados em Direito. Mas, o Edital nº 185/2011-Proen permitiu que os candidatos tivessem graduação em Ciências Sociais para concorrer à vaga na área de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado. Além disso, o candidato aprovado em primeiro lugar para essa área (Márcio Aleandro Correia Teixeira), já trabalhava como professor substituto da Ufma, e é graduado em Ciências Sociais, com título apenas de Mestre.

Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação. A Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.

Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.
Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.

O MPF também requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da Ufma, encaminhada pela chefe de departamento, Edith Maria Barbosa Ramos. Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal).

Com informações do MPF

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Os três mosqueteiros de Sarney são humilhados pela oposição na AL/MA


Os deputados sarneysistas Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Edilázio Júnior (PV) na tentativa de elevar a autoestima do agora ex-presidente do Senado José Sarney – em baixa depois de deixar o cargo, pediu licença de 4 meses do Senado para curar a ‘ressaca’ da perda de poder – fizeram discursos de elogio a trajetória política do ‘Poderoso Chefão’ na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia. Houve parlamentares que, diante dos pronunciamentos tão melosos proferidos pelos colegas, quase foram às lágrimas por conheceram naquele momento um outro lado da personalidade de Sarney, um ser ‘bondoso’, ‘amoroso’, preocupado com o ‘próximo’.
“Eu gostaria de destacar muito a saída do senador Sarney da presidência do Congresso Nacional, enquanto maranhense, enquanto membro do PMDB”, declarou Roberto Costa, ao iniciar seu discurso de bajulação. “Ele teve uma saída honrosa da presidência do Senado Federal, uma saída que emocionou a todos nós e, ao final do seu discurso, depois de relacionar os grandes feitos que ele fez para fortalecer o Poder Legislativo da mais alta corte do nosso País e todos os senadores, independentemente de cor partidária, de posição política se levantaram e aplaudiram, não o presidente do Congresso, mas a história do presidente do Congresso, José Sarney”, completou o serviçal da oligarquia.
Falando na condição de novo líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, formado pelo PMDB, DEM, PTB e PTdoB, o subserviente Roberto Costa acrescentou que foi motivo de orgulho e de muita alegria para todos os maranhenses assistir ao reconhecimento do Congresso Nacional à pessoa do senador José Sarney.
Ora, como assim? ‘Orgulho’ e ‘alegria’ de uma oligarquia subversiva comandada por Sarney que trouxe, em 50 anos de (des)governo, somente atraso, miséria e sofrimento ao povo do Maranhão, colocando o estado sempre os últimos lugares nos indicadores sociais? Só ser fora para os três parlamentares, que vivem muito bem, em padrão de vidas altíssimos a custa das benesses do poder. Para eles, evidente que o Maranhão está próspero. E como está, se é que entendem…
O deputado Magno Bacelar, lacaio-mor da oligarquia discursando na mesma linha utilizada pelo deputado Roberto Costa, frisou que o senador José Sarney “é o nosso maior líder, e não poderia deixar de fazer uma referência a este maranhense ilustre que tanto serviço tem prestado ao nosso País, ao nosso Brasil e principalmente o nosso Estado do Maranhão”. Bom, e Magno ainda não quer se chamado de puxa-saco.
O que os três mosqueteiros apedeutas da oligarquia não esperavam era pela rebordosa avassaladora da oposição, através do deputado Marcelo Tavares (PSB).
“Deputado Magno, eu só tenho um lamento a fazer, ouvindo V.Exa. da tribuna. V.Exa. diz que o presidente Sarney foi amigo de todos os presidentes, todos, indistintamente, e que todos o aplaudiram de pé, como diz o deputado Roberto Costa. Mas eu, como maranhense, só tenho a fazer um lamento: Sarney foi tudo isso, mas não resolveu o problema de saneamento do Maranhão; não resolveu o problema da educação no Maranhão, que é a pior educação do Brasil; não resolveu o problema da renda do maranhense, que é a pior renda per capta; não resolveu o problema da infraestrutura do Maranhão, que até hoje tem que fazer empréstimo para fazer estrada. Então o Sarney não resolveu nenhum problema no Maranhão em 50 anos de vida pública, deputado Magno Bacelar. Então, como maranhense, eu só tenho a fazer um lamento porque de fato a situação do nosso Estado é incompatível com o tamanho da carreira que o presidente Sarney fez no poder público. Se ele, de fato, tivesse o Maranhão como prioridade, bastava ter resolvido pelo menos um problema do Estado, mas não resolveu nenhum problema do Estado. Então eu faço um lamento. É o final de uma carreira como presidente de Senado, pois ele mesmo disse que não voltará à Presidência do Senado, acho que o Sarney terá muitos anos de vida e eu torço para isso, mas ele diz que cargos políticos ele não ocupará mais, porque ele não é mais candidato. Pelo menos tenho lido isso na imprensa. Então é o fim de um ciclo político, no Senado pelo menos como Presidente. E não vejo nenhum problema do Maranhão ter sido resolvido. Então acho que teríamos mais a comemorar se o Sarney não tivesse sido tudo isso e a educação no Maranhão fosse boa, a saúde do Maranhão fosse boa, o saneamento no Maranhão existisse. Então se o Maranhão fosse um pouco melhor para os maranhenses”.
Os três lacaios, inertes diante das verdades incontestáveis ditas por Tavares, ficaram calados, sem reação alguma. Tadinho deles, poderiam não ter passado por esse vexame. Querendo ou não, acabaram humilhados.

Do Blog do Cutrim

Impeachment de Calheiros é pedido por mais de 1 milhão de brasileiros, assine

Mais de um milhão de brasileiros já assinaram a petição online do impeachment do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reeleito no último dia 1º de fevereiro à presidência do Senado. Segundo os dados disponíveis na tarde desta sexta-feira (8), mais 1,06 milhões de assinaturas já haviam sido obtidas de um total de 1,3 milhão necessário para formalmente levar a proposta ao Congresso.

 Calheiros voltou à presidência do Senado substituindo o colega de legenda José Sarney no mesmo instante em que se tornava alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a denúncia, feita pelo procurador-geral Roberto Gurgel, o senador peemedebista é suspeito de usar notas frias para comprovar o pagamento de pensão alimentícia. Calheiros ocupava a presidência do Senado em 2007, quando renunciou após denúncias de corrupção
.
 A ideia da petição é que, "(...) se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo." Antes deste movimento, a ONG Rio de Paz com o seguinte endereço eletrônico: (http://www.riodepaz.typepad.com/, link: http://www.avaaz.org/po/petition/Um_presidente_fichalimpa_para_o_Senado_Nao_a_volta_de_Renan_Calheiros/?cozgTdb) qu já capitaneou uma petição "Por um presidente Ficha-Limpa no Senado"; a ideia era obter 500 mil assinaturas; até agora, obtiveram-se cerca de 445 mil.

Da Internet

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A criação de escolas de medicina no Brasil o governo decidirá o local


A partir de agora, o governo federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos de medicina no país.

As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.

Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos --por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.

O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade.

Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.

Os ministérios da Educação e Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.

"Gostaria que as melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os hospitais de excelência --Einstein, Sírio Libanês e outros--, fizessem projetos para concorrer ao edital. Seria fantástico", afirmou à Folha o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

As regras valem para instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.

"Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será indeferida", diz o ministro.

VAGAS EXISTENTES

A demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme portaria publicada no "Diário Oficial" da União ontem.

O texto afirma que as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a "demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso".

De acordo com o censo da educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.

Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.

SÃO PAULO

Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.
Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados. São Paulo aparece num meio-termo.
o governo ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos, ambos na Grande São Paulo.

 Da Midia On Line