INDÍGENAS MARAGUÁ DENUNCIAM DESMATAMENTO E CONFLITOS EM NOVA OLINDA DO NORTE (AM)

Pecuarista está levando búfalos e porcos para a região, já desmatou uma grande área e está impedindo os indígenas de livre trânsito.

Embora não saibam precisar a extensão, os Maraguá relatam que uma grande área já foi desmatada. Crédito da foto: Cimi Regional Norte I do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

Indígenas Maraguá denunciam desmatamento e conflitos em Nova Olinda do Norte (AM), por Cimi Regional Norte I AM/RR).

Lideranças do povo Maraguá protocolaram na Fundação Nacional do Índio (Funai), na sexta-feira (3), documento contendo denúncias contra um pecuarista que recentemente adquiriu uma área no Lago do Araçá, em Nova Olinda do Norte (AM), e que começa a provocar conflitos com os moradores indígenas.

De acordo com as denúncias, o pecuarista está levando búfalos e porcos para a região, já desmatou uma grande área e está impedindo os indígenas de livre trânsito em lugares onde sempre caçaram e coletaram.

Embora não saibam precisar a extensão, os Maraguá relatam que uma grande área já foi desmatada no local. Eles dizem que o pecuarista começou o desmatamento e depois denunciou os indígenas como autores. “Ele levou policiais e pessoas dizendo que eram da fiscalização do meio ambiente. Ele passou a intimidar os indígenas”, disse Everaldo Castro Maraguá.

É a primeira vez que os Maraguá se deparam com criador de búfalos na localidade. Ele teria saído de Autazes, onde é intensa a criação de búfalos provocando destruição das nascentes e berçários de peixes, além de frequentes conflitos com o povo Mura.

Segundo Everaldo Castro, a aldeia mais afetada é Nova Canaã, situada no centro do rio Curupira, no município de Nova Olinda do Norte. Ali moram 30 famílias Maraguá. “Os moradores estão sendo impedidos de transitar na mata para caçar, coletar e pescar como sempre fizeram”, diz Everaldo.

A denúncia será encaminhada também ao Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia-Geral da União (AGU), informaram as lideranças do povo Maraguá.

FONTE: Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Do GGN

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Governo Temer quebra Funai e abandona índios a própria sorte

Índios protestam em frente a um Congresso cercado pela polícia durante Acampamento Terra Livre 2017, na semana passada | Mídia Ninja / MNI. 

Em editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas.

O Diário Oficial da União traz, do dia (5/5), a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a nomeação de um substituto, mas ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a função seja alguma ave de rapina.

Isso porque Costa teria se oposto à nomeação de 25 pessoas para cargos de confiança, indicadas pelo PSC - mesmo partido que indicou ele próprio para a presidência do órgão - e por deputados ruralistas anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aquele que disse que os índios são "tudo o que não presta". Costa foi a quarta pessoa a ocupar o cargo em um ano de governo Temer.

Ontem, quinta-feira (4/5/), foi confirmado o contingenciamento de 55% dos recursos discricionários da Funai, aqueles destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito sobre um orçamento já completamente depauperado, que se encontrava em patamar de uma década atrás. Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das atividades para o desmantelamento estrutural.

Osmar Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça, sabendo da repercussão desastrosa que o desmonte da política indigenista já tem na opinião pública, procurou tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de Costa à “coalizão” governista e o corte orçamentário ao Ministério do Planejamento.

Oriundo da bancada ruralista, Serraglio foi relator de uma grave emenda à Constituição, a PEC 215, que não prosperou, mas pretendia transferir para o Congresso a competência do Poder Executivo para dar a última palavra sobre a demarcação das Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas para a exploração e devastação e anular processos de demarcação já finalizados.

Na quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da bancada e prolixo em ilações sem comprovação, que traz como recomendação principal a extinção da Funai.

Na segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre promovido por fazendeiros contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13 feridos, dois deles gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de facão.

Todos esses fatos se sucederam, imediatamente, à maior mobilização de índios já vista em Brasília, com quatro mil representantes de duzentos povos, que vieram manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório que vive o país e, em especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos no governo e no Congresso. Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo federais.

O presidente exonerado disse à imprensa ter constatado a existência, neste governo, de uma "ditadura ruralista" que impede a Funai de cumprir a sua obrigação legal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Incluiu Serraglio entre os responsáveis por sua saída, caracterizou-o como anti-indígena e reconheceu que a presença dele no ministério dá cobertura aos que promovem a violência contra índios.

O reiterado desvirtuamento da política indigenista coloca sobre os ombros de Michel Temer uma responsabilidade pessoal e histórica pelas vítimas desse processo.

Do Instituto Socioambiental, veja matéria no original, aqui.

Do GGN

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