Ministro Fachin STF autoriza PF interrogar Michel Temer

O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira 30 que Michel Temer seja interrogado pela Polícia Federal no inquérito em que ele é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.

A defesa de Temer queria adiar o interrogatório e só falar com a PF após a perícia oficial no áudio gravado pelo empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu em março, mas Fachin deu prosseguimento ao caso.

O interrogatório poderá ser feito por escrito e deverá ser respondido por Temer em um prazo de 24 horas após a entrega das perguntas pelos investigadores. Temer é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Fachin também decidiu nesta terça dividir a investigação contra Temer e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) do inquérito que também investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Fachin atendeu pedido da defesa de Temer.

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

André Richter - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

"A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário", decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

"Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas", disse a defesa.

Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.

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Sérgio Moro como Gilmar Mendes, também sumiu da mídia sem deixar vestígios. O que houve com o pretor?

Muita gente deve estar fazendo a mesma pergunta: Cadê Sérgio Moro? O juiz, herói nacional, orgulho do Brasil, sério candidato a “gênio da raça”, sumiu de repente. Até anteontem, todos os dias ele estava na mídia, às vezes em vídeos extraindo confissões com seu boticão judicial, ou em áudio, conduzindo depoimentos com mão de ferro, como o de Lula. 

Ademais, fazendo declarações através de notas. E também em conferências, em fóruns internacionais, dando palestras. Abruptamente, e isso já há quase 72 horas, Moro sumiu da mídia.  Seu silêncio é um daqueles que, como diria Marx, oprime o cérebro dos vivos. Zumbe como pernilongos num enxame de interrogações em torno da cabeça do brasileiro. Por que o herói se calou?

A resposta parece ser sua decisão no episódio das perguntas de Cunha. Sérgio Moro, como se sabe, barrou 21 das 41 perguntas que Cunha dirigiu a Temer.

Conforme se expressou mais tarde, ao se posicionar contrariamente à libertação de Eduardo Cunha, Moro viu chantagem nas perguntas formuladas pelo ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados:

“Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham, em cognição sumária, por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”, disse Moro.

“Isso sem olvidar outros quesitos de caráter intimidatório menos evidente”, acrescentou.

De fato. Não podemos olvidar. Mas, cá prá nós, quem pode ser intimidado, constrangido, chantageado ou pressionado por um malandro corrupto senão um outro tão malandro tão corrupto quanto ele? E parece que o Exmo. Sr. Presidente da República se enquadra na definição.

Na versão de Sérgio Moro, ficou parecendo que Eduardo Cunha era o vilão Gargamel e Michel Temer, o bom vovô Smurf. É uma versão atraente, um pouco infantil, é verdade, mas infelizmente totalmente desajustada aos fatos. Ouvindo as conversas e assistindo aos vídeos com as revelações sobre Temer, tudo faz crer que Cunha era um dentre os diversos operadores de Michel Temer.

Essa virada pela qual Temer foi desmascarado terá certamente efeitos graves para a credibilidade de Moro. Ficou parecendo que ele, ao exercer a censura sobre as perguntas de Cunha, garantiu uma imensa chance de impunidade para Temer.

Basta pensar o seguinte: e se não fossem as revelações da JBS qual seria a situação de Temer, do nosso Excelentíssimo Senhor Presidente, agora? Ele estaria com os seus milhões surrupiados, com o acordo de quase meio bilhão com  a JBS, e com muito mais coisas que não sabemos, que talvez nunca venham à tona. Estaria muito feliz e alegre, como estava até há alguns dias atrás, fazendo tiradas debochadas em seus pronunciamentos, como a de que sua política era a de “nenhum direito a menos”, ou de que “governo tem que ter marido”. Não fosse a JBS, a recusa de Moro em aceitar as perguntar de Cunha, teria blindado o Excelentíssimo Temer.

Mas Michel Temer blindado o que significaria? Nada mais nada menos que a condução do golpe até a consecução de seus objetivos finais: 1) destruição de todos os direitos dos trabalhadores no Brasil; 2) fim da previdência e das aposentadorias; 3) destruição da democracia e do estado de direito. É pouco?

Ah, e ainda tem o Aécio. O amigo com o qual Moro aparece às gargalhadas numa foto que ficou célebre. Sim, com Aécio, aquele que surge nos áudios negociando R$ 2 milhões em propina e dizendo que se delatassem mandava matar. Gargalhadas com Aécio e foto sorridente, em postura reverencial, com Temer. Já não é mais que suficiente?

Tudo isso talvez explique o silêncio de Sérgio Moro. Não foi só Temer que recebeu um golpe fatal com as revelações da JBS. É possível que outras sumidades sejam destronadas junto com ele.

Do Cafezinho

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