Não é
novidade a perseguição sofrida por aqueles que lutam por um pedaço de terra no
Brasil. Corumbiara/RO, 1995, 11 mortos. Eldorado dos Carajás/PA, 1996, 19
mortos. Colniza/MT, 2017, 10 mortos. Em todos os casos agentes do Estado foram
responsáveis por torturas, estupros e execuções. Nos anos noventa, policiais
militares abriam fogo contra as famílias de Sem Terra, cumprindo ordens como as
do então governador Almir Gabriel (PSDB/PA), que exigiu a desobstrução da
rodovia ocupada pelos manifestantes em Eldorado dos Carajás. Em 2017, culpam os
“encapuzados”, pistoleiros a serviço de latifundiários, velhos conhecidos das
autoridades legislativas e executivas.
Ao
Judiciário cabe a expedição dos mandatos de reintegração de posse, em regime de
urgência, sem a lentidão característica dos tribunais. Posse de quem, se as
terras ocupadas pertencem ao Estado e enquadram-se nos critérios de apropriação
para fins de Reforma Agrária? Respondendo: a posse é dos grileiros, fazendeiros
criminosos, assistidos por forças militares, milícias, juízes, deputados,
senadores e ministros. Dentre estes, destaca-se o caso do Ministro da Casa
Civil. Eliseu Padilha, acusado de grilagem, é o principal articulador da MP
759, que regulariza a invasão de terras por fazendeiros também acusados de
grilagem.
Padilha
invadiu áreas do Parque Estadual Serra Ricardo Franco/MT. Invadiu terras também
no Rio Grande do Sul, onde é alvo de processo, acusado de ocupar irregularmente
um terreno de 1.929 hectares em Palmares do Sul, no litoral do estado, segundo
reportagem de O Estado de São Paulo (dez/2016).
O ministro
chefe da Casa Civil e seus comparsas são os principais responsáveis pelo
desmatamento de 19 mil hectares entre 1998 e 2015 no Mato Grosso. Com a
conivência do governador tucano Pedro Taques (PSDB/MT), derrubaram na Justiça a
liminar que obrigava Estado a combater as irregularidades.
Na mesma
semana em que foram relembrados os 21 anos do Massacre em Eldorado dos
Carajás/PA, o Brasil contabilizou mais um episódio de violência em Colniza,
Mato Grosso, registrando a execução sumária de 10 camponeses. As suspeitas
recaem sobre um grupo denominado “os encapuzados”, ou seja, sem rosto e sem
identidade. Provavelmente o Massacre de Colniza, entrará para os anais da
impunidade, na imensa lista de crimes cometidas por agentes do Estado, direta
ou indiretamente.
Para
celebrar o extermínio dos camponeses, na mesma semana, a Assembléia
Legislativa/MT aprovou em primeiro turno o decreto legislativo 02/2017 que
extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Aprovado pelos deputados, o
decreto segue para sanção do governador tucano, o mesmo que derrubou a liminar
da Justiça contra os desmatamentos em larga escala.
Em nota o
Bispo Emérito Dom Pedro Casaldáliga, personalidade de destaque na luta contra a
violência no campo, ajuda a relacionar o Massacre de Colniza com o
projeto de destruição de direitos pelo governo golpista: “Este massacre
acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um
golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais
para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa
posição de guerra contra os pobres”.
A força dos
ruralistas se sustenta em duas frentes. A dos encapuzados, que executam na
emboscada, conforme o arbítrio de seus mandatários. E a dos
(des)encapuzados, que executam a agenda do Estado à luz do dia, em conformidade
com a agenda do quadrilheiros, que têm nome, sobrenome, cargo oficial e
registro partidário. Os grileiros não agem mais às margens da lei, eles as
elaboram e as aprovam.
Do Cafezinho