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Foto: Lula
Marques/PT
É destaque
na coluna da jornalista Mônica Bergamo, nesta sexta (26), que até ministros do
Supremo Tribunal Federal estão estudando a possibilidade de um eventual
sucessor de Michel Temer conceder indulto a ele, ou seja, uma proteção contra
as investigações da Lava Jato, como saída mais rápida para a atual crise criada
a reboque da delação da JBS.
Ssegundo a
jornalista, "a possibilidade de o eventual sucessor de Temer conceder
indulto ao peemedebista caso ele deixe a Presidência da República já é debatida
em gabinetes de Brasília. Até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se
debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável."
"A
Constituição diz que compete ao presidente conceder indulto, mas geral, e não
de forma dirigida a uma só pessoa. Já o artigo 188 da Lei de Execução Penal,
aplicada a quem já está condenado, prevê que o indulto pode ser concedido a uma
pessoa específica. De acordo com um magistrado, se vale para quem já cumpre
pena, poderia ser estendida a uma pessoa que, como Temer, seria apenas
investigado", explicou.
Um caso que
inspira o plano ocorreu nos Estados Unidos, quando Gerald Ford assumiu a
presidência no lugar de Richard Nixon e concedeu indulto ao antecessor.
"A
concessão de um indulto neste momento no Brasil, porém, é considerada difícil
no plano político pela resistência da opinião pública", avaliou Bergamo.
GGN
