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segunda-feira, 12 de junho de 2017

O ex-presidente executivo da empreiteira Odebrecht Emílio Odebrecht inocenta Lula e cita reunião com FHC

O ex-presidente executivo e atual presidente do Conselho de Administração da empreiteira Odebrecht, Emílio Odebrecht, foi ouvido novamente hoje (12) pela Justiça Federal no Paraná a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário é testemunha de acusação em um dos processos a que Lula responde no âmbito da Operação Lava Jato.

A sessão ocorreu por meio de videoconferência e durou pouco mais de seis minutos. Apenas Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, fez perguntas a Emílio Odebrecht.

O empresário disse que não se envolveu nos oito contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras, que são citados na ação penal. Ele também disse não saber se tais contratos estavam condicionados à aquisição de um imóvel para o Instituto Lula.

Cristiano Martins, então, lembrou que Emílio Odebrecht afirmara, em depoimento anterior, ter se encontrado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir o projeto Gás Brasil, que também incluía a Bolívia. O advogado perguntou ao empresário se era comum que ele debatesse assuntos relacionados a óleo e gás com presidentes da República. "Sem dúvida nenhuma", respondeu.

Emílio Odebrecht também disse que conhece Gilberto Carvalho, que foi titular da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula, e negou ter conhecimento se o Grupo Odebrecht contratou o escritório Baker Mckenzie para buscar um acordo de leniência com autoridades estrangeiras.

O empresário voltou a ser ouvido nessa ação penal em razão de um recurso impetrado pelos advogados de Lula. Eles alegaram que o Ministério Público Federal (MPF) incluiu documentos ao processo sem tempo hábil para serem verificados antes da oitiva do empresário.

O argumento foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Leia mais no texto de Fernando Brito, editor do Tijolaço:

Dono da Odebrecht, Emílio diz que não teve negócios com Lula

Nas centenas de textos que a imprensa publicou sobre os documentos da Odebrecht, Lula é referido do o “o amigo do seu pai”, numa referência ao relacionamento entre Emílio, dono da empreiteira que leva seu nome pai de seu presidente, Marcelo, com Lula.

Aliás, Marcelo Odebrecht diz que tinha um mau relacionamento com o ex-presidente: “O Lula nunca gostou de mim. Quem sempre tratou de tudo com ele foram o meu pai e o Alexandrino (Alencar, diretor de relações institucionais)”disse ele num depoimento à Procuradoria Geral da República.
Portanto, nada mais natural, se houvesse pedidos de Lula, estes fossem feitos a Emilio Odebrecht ou dele fosse de conhecimento.

Hoje, na sua reinquirição de Sérgio Moro ao patriarca da empreiteira, Emílio, na desccrição insuspeita de O Globo, “negou envolvimento em contratos firmados entre a Petrobras e Odebrecht que teriam sido celebrados em troca de uma futura compra de um terreno para o Instituto Lula”.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também perguntou se Emílio manteve reuniões com outros ex-presidentes da República que antecederam Lula no cargo. O empresário confirmou:

— Desde a minha entrada na organização, praticamente todos ex-presidentes. Discutia várias coisas de interesse nacional, aquilo que era importante para o Brasil continuar crescendo – disse Emílio(…)

A outra pessoa que Marcelo Odebrecht disse ter relacionamento com Lula, Alexandrino Alencar, no seu depoimento, dias atrás, também negou ter tratado com o ex-presidente do tal terreno para o Instituto mas, ao contrário, havia recebido a incumbência do próprio Marcelo, que também o informou que o valor seria apropriado de uma suposta conta “Italiano”.

É de supor que, se Lula fosse pedir um terreno, o pediria àqueles com quem tinha relacionamento mais próximo. E ambos dizem que não pediu nada a eles e, muito menos, que fosse posto na conta de isso ou aquilo.

Como diz o ex-delegado federal Armando Coelho Neto, Lula está sendo processado pelo crime do “IA”: Ia receber, ia ganhar, ia se apropriar. Se é que ia, não foi.

Não foi, mas vai ser condenado por Sérgio Moro, Se não pelo triplex, pelo sítio; se não pelo sítio, pelo prédio; se não pelo prédio, pelos caixotes.

Mas certamente por ser o favorito nas eleições de 2018, como convém a processos que só tem de sólido o interesse político.

247

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Ricardo Pessoa da UTC Engenharia inocenta Lula

Mais uma testemunha inocenta lula: ricardo pessoa

Mais uma testemunha inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Desta vez, foi o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia; "O Ministério Público Federal sequer indagou o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, sobre suposta participação de Lula no que a denúncia qualificou como empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras.

Coube ao Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba introduzir o nome de Lula no questionamento que fez hoje (8/5) à testemunha. Pessoa afastou qualquer envolvimento do ex-Presidente, dizendo que jamais teve contato com ele em relação aos atos discutidos no processo", diz nota da defesa

Mais uma testemunha inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Desta vez, foi o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia.

 Abaixo, nota da defesa:
O Ministério Público Federal sequer indagou o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, sobre suposta participação de Lula no que a denúncia qualificou como empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigidos a agentes políticos e seus respectivos partidos (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000). Coube ao Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba introduzir o nome de Lula no questionamento que fez hoje (8/5) à testemunha. Pessoa afastou qualquer envolvimento do ex-Presidente, dizendo que jamais teve contato com ele em relação aos atos discutidos no processo.

Essa ação tem por base dois imóveis – o da Rua Haberbeck Brandão, nº178 (SP) e o da Av. Francisco Prestes Maia, nº 1501 (SBC). Na denúncia, as imputações são vagas e genéricas e a acusação a Lula francamente especulativa, seguindo o mesmo padrão observado em outros casos.

A defesa obteve hoje, em audiência, o compromisso do MPF - registrado em ata - de informar previamente qualquer negociação ou celebração de acordo de delação premiada. O pedido foi feito em virtude das últimas audiências no caso do chamado triplex, no qual, depois de 73 testemunhas não confirmarem a acusação, o  MP passou a intensificar negociações para a delação de réus, aparentemente com o compromisso da inclusão do nome de Lula em seus depoimentos.   A defesa precisa ser informada se o depoente obteve ou não benefícios ou promessa de benefícios por meio de delação antes de se apresentar em Juízo.

Essa ânsia desmesurada e crescente de prover acusações é tática comprovada de lawfare, o condenável expediente autoritário consubstanciado no uso do Direito e dos procedimentos jurídicos como meio de atingir resultados políticos. É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o livre exercício de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação. Para fragilizar a defesa, inseriram também um de seus advogados. 

Cristiano Zanin Martins

Do 247