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domingo, 21 de outubro de 2018

DESGRAÇA POUCA É BOBAGEM, COMO NASCEM OS ANALFABETOS POLÍTICOS, POR SEBASTIÃO NUNES


Joãozinho acompanhou de longe o golpe militar de 1964 desde os primeiros vagidos em 1960, quando Jânio Quadros foi eleito presidente da república.
Ele tinha 18 anos na época e, para tomar um chope, precisava exibir a carteira de identidade, pois sua cara de menino deixava cabreiros os garçons.

domingo, 19 de novembro de 2017

Brasil “premiado de Janot” o lugar do caos, por Janio de Freitas

A cada ação, várias reações. A cada fato novo, confrontos, confusão, agressões às regras vigentes. E aquele que se importa caminha entre a perplexidade e o desalento, opina Janio de Freitas sobre um país que se perdeu de qualquer rumo. O articulista da Folha vai mais longe. Indaga sobre o que resta quando uma decisão sem firmeza do Supremo dá um novo poder ao Senado. E essa decisão fere de morte um partido e cria a possibilidade de salvamentos semelhantes pelo país, a saber o Rio.
O governo utiliza-se das reformas para amealhar quem tem dinheiro. Um presidente não eleito e com 3% de aprovação fere de morte a legislação do trabalho e vai fazendo dela um Frankenstein aprovado sem um pingo de discussão pelo Congresso. A grita vai ser grande e vai abocanhar os que estão se lixando para o povo.
Por fim, Janio abarca a delação premiada que funciona há mais de três anos sem critérios e sem peias. Coloca os absurdos das imunidades que foram rebatidas pelo ministro Ricardo Lewandowski no caso do marqueteiro do PMDB, visto que a Procuradoria-Geral da República não poderia oferecer o que ofereceu, visto que de competência do juiz. E critica os ministros outros que deram à Lava Jato e sua delação premiada tamanha flexibilidade. Rodrigo Janot veio em defesa de seu histórico criticando Lewandowski, o que coloca mais perguntas a serem respondidas nesse imbróglio.
Leia o artigo a seguir.
da Folha
por Janio de Freitas
A cada fato novo, segue-se uma situação tumultuosa, confrontos, confusão de conceitos, trombadas e agressões às regras vigentes. Quem ainda se importa com esse estado de coisas, transita entre a perplexidade e o desalento, indagando aqui e ali, indagando-se, sempre em vão. Quem nunca se importou, ou cansou de se importar, com a apatia dá a mais eficaz contribuição para a continuidade, senão o aumento, do país desgarrado. E não está menos inquieto do que aqueles outros, porque seus olhos e seus ouvidos não estão imunes ao que se passa, no transtorno inquietante e indiscriminado.
Uma decisão do Supremo desprovida de coragem e de reflexão, por exemplo, dá um novo poder ao Senado, com a preservação imprópria da presença de um senador que, assim rearmado, cria uma crise no seu grande partido, racha-o, e abala a composição do governo. Acaba aí? Não. Nem é certo que venha a ter fim em tempo previsível. A decisão insatisfatória do Supremo permite, ou requer, a extensão judicial do que deu a Aécio Neves: políticos do Rio presos e acusados de corrupção são libertados pela Assembleia fluminense, em imitação ao decidido no Senado. Desponta novo braço da crise, entre Assembleia, Judiciário fluminense, partidos e o Supremo. Um círculo perfeito.
O governo faz das "reformas" um meio de picaretear apoio de "quem tem dinheiro", como diz a crueza do neoliberal Gustavo Franco, para o Michel Temer de 3% de aceitação pública, recordista planetário negativo. A legislação do trabalho, nos seus 77 anos, tem o que ser melhorado, para patrões e empregados. Mas o governo amontoa alterações a granel, com a parcialidade esperável, e manda ao Congresso, que apenas remexe a salada.
Ninguém sabe como aplicar aquilo: a inquietação está nos beneficiados e nos prejudicados. O governo emite medida provisória com as correções mais prementes. Piorou: houve troca de erros por erros. Os assalariados continuam sem saber como e quanto perdem, os empregadores sem saber usar seus novos meios de ganhos. E como a população ativa compõe-se dos dois segmentos, a "reforma" é uma imensa perturbação. A idiotia do governo não relaxa.
Há mais de três anos discute-se a delação premiada. Seu uso descriterioso, em numerosos casos, deu ao pagador da extorsão ou do suborno sentença muito mais pesada que a do recebedor, o qual, ainda por cima, deliberou provocar o desvio de centenas de milhões, ou bilhões mesmo, da Petrobras e de outros cofres da riqueza pública. Os prêmios fixados por procuradores da Lava Jato foram avalizados pelos dois relatores do Supremo, sem dificuldades, até que a imunidade judicial dada aos bilionários Joesley e Wesley Batista causou escândalo. A Procuradoria-Geral da República, ao tempo de Rodrigo Janot, e os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin e Cármen Lúcia, pelo Supremo, deram à lei da delação frequente flexibilidade.
O ministro Ricardo Lewandowski negou-a, relatando agora o acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira, do grupo de Sérgio Cabral. Devolveu-o à Procuradoria-Geral, por nele encontrar desacordos com a legislação. É o papel que a lei da delação lhe atribui. O acordo, a despeito das trapaças financeiras que o motivam, concede ao "sentenciado" até o direito de viajar quando quiser. A restrição é só dormirem casa durante um ano –se não estiver em viagem.
A devolução do acordo não impede a delação nem prejudica o inquérito, apenas exigindo a correção. Apesar disso, Rodrigo Janot, que encaminhou o acordo, lança suspeita sobre a atitude de Lewandowski: "Será que as investigações foram para rumos indesejáveis?". Maldade por maldade, há outra pergunta possível: será que Rodrigo Janot, com sua generosidade de premiador, queria combater ou mostrar que a corrupção vale a pena? Por hora, com o desastre para o país e os prêmios a quem o prejudicou, a melhor resposta é a pior das duas.
GGN