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domingo, 14 de julho de 2019

EMPRESA DE EVENTOS DE DELTAN PODERIA SER CLIENTE DA FUNDAÇÃO DE R$ 2,5 BI, POR LUIS NASSIF

Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus. Lord Acton.
A reportagem de hoje da Folha, sobre a #Vazajato, começa a entrar no campo definitivo, os interesses financeiros dos procuradores envolvidos no caso, na figura de Deltan Dallagnol (aqui) e suas palestras.
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberto Pozzobon a criação de uma empresa, a se tocada pelas duas esposas, para organizar palestras sobre corrupção. A data dos diálogos coincide com a da tentativa de criação da fundação que receberia R$ 2,5 bilhões do Departamento de Justiça, justamente para estimular a divulgação de trabalhos anti-corrupção.
Como vimos apontando desde o início, esse é o tema que atinge diretamente os fanáticos por Deltan Dallagnol. Atropelar leis, combinar julgamentos, inventar provas são infrações aceitas, em um país com pouco cuidado com princípios legais, em nome do bem maior.
Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
Juntando as conversas divulgadas com as denuncias de 2017, sobre as palestras de Deltan, identifica-se claramente o processo de ceder gradativamente às tentações quando se dispõe de um poder sem limites. E o poder da Lava Jato era garantido pela blindagem total de quem se apresentava como arauto da moralidade.
Primeiro, se aceitam os pagamentos com algum constrangimento, doando parte do que recebe. Depois, a cupidez se impõe e passa-se a ser cada vez mais exigente. Surge o deslumbramento com as possibilidades de ganhos – e isso fica amplamente demonstrado nos diálogos.
Em 2017, quando vazaram as primeiras informações sobre os ganhos de Deltan, conversei com o responsável por sua contratação para um evento, e ele se dizia espantado com a cupidez demonstrada.
A defesa de Deltan foi informar que, no ano anterior, doara parte dos cachês a um hospital de tratamento de câncer infantil. Provavelmente era verdade.
Mas em 2017 já estava a pleno vapor faturando as palestras para si próprio e inventando argumentos falsos para se eximir de explicações – como se verá a seguir. Mais que isso, parte do interesse pelas palestras decorria do terror que a Lava Jato passou a infundir em todas nas empresas.
Em 2018 já de vangloriava de faturar R$ 400 mil com palestras. Em 2019, planejava montar uma empresa só de palestras. Aliás, mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
À medida em que se foi entrando nesse terreno, quais os limites obedecidos, ainda mais em um universo em que advogados desconhecidos que passaram a ganhar cachês milionários com esquemas de delações? Esse é o teste final. Até onde foram nessa cupidez? Atravessaram o Rubicão e entraram na seara das delações premiadas? Ou se limitaram a atropelar apenas princípios éticos?
O fundo do poço do MPF
O episódio expõe, de maneira clara, a maneira como a Lava Jato esgarçou os limites éticos do próprio Ministério Público Federal, desarmando os sistemas de controle.
Há uma regra ética tácita, de que procurador não pode faturar com temas em que esteja trabalhando. Palestras, debates sobre o tema que se está trabalhando fazem parte do trabalho.
Tinha-se, na Lava Jato, um grupo de jovens procuradores, provincianos, deslumbrados, inexperientes com o sucesso, e facilmente influenciáveis pela dinheirama que escorria entre seus dedos. Caberia à corregedoria orientá-los e definir limites. Como diz o nome, a corregedoria co-rege. Em vez disso, considerou perfeitamente normal receber cachês milionários. E como dizer o contrário se, pelos diálogos divulgados, sabia-se até o cachê de R$ 30 mil do próprio Procurador Geral Rodrigo Janot?
Além dos aspectos éticos, esse deslumbramento criou vulnerabilidades que podem ter comprometido as investigações.
Uma empresa com culpa no cartório – e ainda não descoberta pela Lava Jato – poderia contratar uma palestra, ou de um procurador ou do próprio PGR, e pagar regiamente. Quando seu nome aparecesse, estaria instantaneamente blindada. Afinal, que procurador – ou PGR – indiciaria uma empresa, sabendo-se que, mais tarde, poderiam ser levantados os pagamentos pelas palestras contratadas?
Além disso, a exploração econômica das operações – Deltan aparece orientando uma colega sobre como faturar em palestras sobre o tema que investigava – criou um padrão que se espalhou, pelo mau exemplo, por toda a corporação. Além da quebra da economia brasileira, dos pre-juízos infligidos à Petrobras com ações deletérias de acionistas, alimentados por provas da Lava Jato, o pior legado de Janot foi a dissolução dos valores que regiam tacitamente a instituição. Para procuradores influenciáveis, e mais flexíveis, retorno financeiro pessoal das operações passou a ser um critério de seleção de temas.
Este é o segundo maior desafio de sua sucessora, Raquel Dodge, que seguramente não é feita da mesma massa de Janot.
Capítulo 1 – quando o fato vazou
Em junho de 2017, uma empresa promotora de eventos ofereceu Deltan por cachês que iam de R$ 30 mil a R$ 40 mil. O assunto circulou pela Internet e Deltan soltou uma nota alegando que doava “praticamente tudo” o que recebia com palestras e que apenas pretendia contribuir “modestamente, como qualquer cidadão de bem” para com o país (aqui).
Dizia a nota:
  • Embora eu pudesse legalmente dar destinação pessoal aos recursos, como muitos profissionais da área pública e privada fazem, optei por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas de que a minha motivação é apenas contribuir modestamente, como qualquer cidadão de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade.

Capítulo 2 – as explicações de Deltan
Pelo Facebook, por notas oficiais, ou por reportagens de jornais do Paraná, Deltan deu duas explicações divergentes – mas ambas visando propagandear sua fama de rapaz do bem.
Doação para hospital de câncer infantil
Como explicou o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, em edição de 17.06.2017 (aqui)
  • “Em seu post, Dallagnol disse que a maior parte das palestras que dá são gratuitas. Eventualmente, há remuneração envolvida e os valores foram sempre doados. No ano passado, o valor total recebido pela participação em eventos, não divulgado pelo procurador, foi doado para o hospital Erasto Gaertner, entidade filantrópica localizada em Curitiba que oferece tratamentos contra câncer.”

Doação para fundação de combate à corrupção
Em seu perfil no Facebook, deu outra explicação:
  • (…) Em 2017, após descontado o valor de 10% para despesas pessoais e os tributos, os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética.

Nunca divulguei isso antes para evitar que tal atitude fosse entendida como ato de promoção pessoal. Contudo, diante de ataques maldosos e mentirosos, reputo conveniente deixar isso claro para evitar qualquer dúvida de que o que me motiva é o senso de dever, como procurador e como cidadão.
Desafiamos a comprovar o que dizia, porque era nítido que escondia a informação:
Nunca comprovou as doações para o tal fundo. Mas já antecipava os planos da super-fundação, com R$ 2,5 bilhões de dotação pagas pela Petrobras e intermediada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Ponto 3 – as conversas pelo Telegram
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberto Pozzobon a criação de uma empresa, gerida pelas respectivas esposas, para gerenciar as palestras. Planeja não apenas conversar sobre a Lava Jato como oferecer aulas de empreendedorismo.
Aliás, o mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
Principais informações divulgadas.
Pelas conversas, percebe-se que o tema palestras ficava restrito aos parceiros mais próximos, Roberto Pozzobon e o ex-PGR Rodrigo Janot.
O cachê de Janot
Fica-se sabendo, pelos diálogos, que o PGR Rodrigo Janot cobrava R$ 30 mil por palestra. Qualquer empresa que, de alguma maneira, pudesse temer os efeitos da Lava Jato, pagaria de bom grado esse valor. Ou calaria o PGR pelo pagamento, ou calaria pelo constrangimento, caso algum dia pudesse vir a ser indiciada.
Orienta colegas sobre como faturar com operações
Para a colega Thamea Danelon, Deltan ensina como faturar com palestras em cima de cada caso. 
Do GGN

sexta-feira, 21 de junho de 2019

NOVA OPORTUNIDADE PARA O SUPREMO SE MOSTRAR GUARDIÃO DA LEI, POR LUIS NASSIF

A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade.
Foto: Ricardo Stuckert
Outro recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conversas com meu guru jurídico.
Dia 25 de junho de 2019 poderá ser o dia em que o STF poderá retomar a rota da democracia brasileira.
Como já foi dito aqui, em “Urgente: um HC de ofício para Lula”, mesmo antes das revelações do Intercept, há motivos de sobra para se anular os processos criminais contra Lula.
Além de questões relativas a competência, ao verdadeiro atentado à democracia que foi a utilização de manobras processuais para influenciar em eleições – a suspeição de Moro e dos procuradores era escancarada.
Mas a Justiça é “cega”. Lula foi preso e assim permaneceu.
Apareceram então as comprovações pelo Intercept da absoluta promiscuidade entre o juiz Sérgio Moro e procuradores.  A Justiça continuou “cega” e Lula, preso.
Mas nesta terça-feira, finalmente vai a julgamento um dos inúmeros recursos e pleitos  apresentados pela incansável defesa de Lula: uma exceção de suspeição proposta há tempos e que foi processada sem liminar.
Com o caso em pauta, basta à Segunda Turma do STF acolher o pedido com base nas alegações e provas dos próprios autos. Não se exige dos senhores ministros  nenhum ato inusitado de coragem, como seria a concessão de um “habeas corpus” de ofício. Basta acolher a alegação feita pela parte há meses.
Há rumores de que o processo pode ser retirado da pauta; que pode haver um pedido de vista; ou que ocorra qualquer outro fato que impeça o julgamento.  Porém, em qualquer hipótese, mesmo retirando o processo de pauta, pode ser deferida uma liminar concedendo  o imprescindível mandado de soltura.
O mundo está olhando para o Brasil. Ele olha e constata facilmente que foram as Vossas Excelências do sistema de Justiça que nos enfiaram nesse buraco, atendendo sabe-se lá a que tipo de sentimento pessoal (obediência ao mercado e à mídia, decepção ou ‘nojinho’ do PT, e assim por diante).
Não há mais tempo. As medidas que adotadas pelo atual governo vão gerar um prejuízo social e cultural que o país vai levar décadas para reparar. E não dá mais para ignorar a sanha persecutória contra Lula. A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica.
É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade. Assim como em um bordado que começa a dar errado é preciso fazer o caminho de volta para corrigir os primeiros pontos onde a confusão começou, a retomada de nosso processo inconcluso de consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela libertação de Lula. E a oportunidade para fazê-lo é nesta terça-feira, 25 de junho.
Cumprido esse passo, também é mais que urgente que o Supremo  decida  o mérito da ação  proposta por José Eduardo Cardoso, pedindo a anulação do processo do Impeachment de Dilma Roussef.
É óbvio que a ação foi proposta pelo inacreditável escudeiro de Dilma quando não havia mais tempo de se fazer nada. Mas ela é o âmbito no qual pode ser declarada a nulidade daquele Impeachment  ainda que apenas para fins éticos e morais.
Esses dois fatores – Impeachment exclusivamente político e prisão ilegal do candidato favorito – gerariam, sem dúvida, a nulidade da eleição de Bolsonaro. Mas essa não tem volta. A omissão da Justiça eleitoral, que deixou transcorrer a bizarra candidatura impregnada de razões suficientes para a inabilitação, não permite que sejam desconsiderados os milhões de votos que – lamentavelmente – foram nele depositados.
Mas Bolsonaro tem sido pródigo em oferecer razões jurídicas suficientes para que seja impedido de prosseguir ocupando a presidência da República – ainda nos seus dois primeiros anos de mandato. Nesta hipótese, novas eleições seriam convocadas e isto representaria que o bordado com que a nossa frágil democracia vem sendo  construída poderia prosseguir novamente.
Que o STF tire a venda dos olhos… que ele enxergue a gravidade do momento. Senão por coragem e compromisso com a Constituição, que ele tenha a humanidade de dar início à correção de rumos colocando Lula em liberdade!
Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Do GGN

segunda-feira, 17 de junho de 2019

XADREZ DOS PREPARATIVOS PARA A LUTA FINAL, POR LUIS NASSIF

Estimulado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, Bolsonaro abriu mão de todas suas “âncoras” e decidiu partir para a guerra individual. Ampliou o discurso ideológico e, em Santa Maria, expôs a estratégia do armamento da população.
Vamos a uma rodada de Xadrez, em cima de notícias atuais pós-Intercept. Leve em conta o extraordinário dinamismo dos fatos para não tirar nenhuma conclusão definitiva. Vale para entender os movimentos e as contradições do jogo.
Peça 1 – decreto das armas e milícias
Já havíamos antecipado há meses que o armamento da população fazia parte da estratégia dos Bolsonaro de criar suas milícias particulares, ampliando o poder de seus aliados, milícias, empresas de segurança privada, ruralistas dos confins.
A cada dia que passa amplia-se o isolamento de Bolsonaro.
No início do governo, a arca de Noé era composta por negocistas, militares da reserva, fundamentalistas e pelas supostas “âncoras” Sergio Moro e Paulo Guedes.
A saída do general Santa Cruz sela o fim da parceria com os militares. A foto simbólica do general Villas Boas – principal avalista militar da candidatura de Bolsonaro – ao lado de Santa Cruz é apenas isso: simbólica, um retrato da falta de rumo generalizada que jogou não apenas o poder civil, mas também o militar, sob lideranças de baixa dimensão.
A cada dia que passa, Paulo Guedes se revela um blefe, sem uma estratégia sequer para enfrentar a crise, jogando todas suas fichas em propostas inviáveis para a Previdência, como maneira de preparar antecipadamente um álibi para o fracasso. O Congresso retirou dele o protagonismo das reformas, por sua incapacidade absoluta de comandar qualquer articulação.
Por seu lado, Moro virou um dependente total de Bolsonaro.
Hoje em dia, para obter sinais de aprovação de Bolsonaro, o ex-juiz sai dos auditórios internacionais para estádios de futebol e para o programa do Ratinho, para provável desgosto da senhora Moro.
Ou seja, estimulado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, Bolsonaro abriu mão de todas suas “âncoras” e decidiu partir para a guerra individual. Ampliou o discurso ideológico e, em Santa Maria expos a estratégia do armamento da população: armar o povo para resistir a golpes. Daqui para frente, será um crescendo, diretamente proporcional à incapacidade política do grupo Bolsonaro de se colocar no jogo institucional.
Peça 2 – a grande tacada com a Petrobras
Paulo Guedes adotou a estratégia da terra arrasada: o que não puder ser vendido, tem que ser destruído.
Nessa estratégia, a única resistência tem sido do estamento militar, impedindo a privatização de algumas empresas da indústria de defesa.
Há uma série de cúmplices, em jogadas cinzentas, que não escaparão de investigações futuras,
Membros do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) serão alguns deles. O órgão analisou uma das muitas ações contra a Petrobras, por monopólio do refino. Ressalve-se, a única acusação era ter o monopólio do refino. Não houve acusação sobre qual seria a prática monopolista, pois aí ensejaria um Termo de Ajustamento de Conduta, e não a obrigatoriedade de se desfazer das refinarias. Em vez disso, impingiu uma multa bilionária à empresa, caso não se desfizer de suas refinarias, uma decisão estapafúrdia – que certamente servirá de tema para mais uma CPI, quando a grande noite terminar.
Entra nesse pacote, a privatização da TAG, transportadora de gás da Petrobras, dias antes do anúncio da descoberta de grandes reservas de gás no Nordeste, aí envolvendo decisão do Ministro Luiz Edson Fachin. O Ministro deve explicações.
Á medida que se aprofundar a decepção com a economia, haverá uma releitura de todas as tacadas de Paulo Guedes, acelerando o desgaste do governo
Peça 3 – Levy e o sistema internacional
Mais uma frente de desgaste emergirá do episódio Joaquim Levy-BNDES.
Levy é funcionário de carreira do FMI. Antes de vir para a presidência do BNDES, Levy era o segundo nome no organograma do Fundo, como CHIEF FINANCIAL OFFICER, ou seja, DIRETOR FINANCEIRO. Sua demissão de forma grosseira vai reverberar em Washington, onde ele e família moram faz tempo.
Desgostou Guedes por tentar preservar de forma responsável o banco. Foi Guedes quem provocou a reação de Bolsonaro, colocando a carne fresca do antipetismo na sua frente. Provavelmente para o lugar de Levy irá Gustavo Franco, ironicamente o presidente do Banco Central responsável maior pelas autorizações das contas CC5, do escândalo Banestado, e poupado por Sérgio Moro na época.
Até para o trabalho sujo, Guedes se mostrou submisso, recorrendo a intrigas palacianas. Bolsonaro, imperial, fez saber a todos que ele bancou a nomeação de Levy e ele o demitiria, passando por cima de Guedes, reduzindo ainda mais a expressão política de seu Ministro da Economia.
A alegação posterior de Guedes, de que Levy não abriu a caixa preta do BNDES é de absoluta má fé, porque nem dispondo do álibi da ignorância. Só um banco suicida vai
colocar problemas na janela para se autoflagelar. Isso afeta o “rating” e o BNDES é ativo captador em bônus no mercado internacional. O que ele pretendia é que o BNDES, por sua própria iniciativa, fizesse o trabalho sujo que a Lava Jato fez em relação à Petrobras.

Peça 4 – os movimentos das instituições
Há movimentos dúbios no sistema de freios e contrapesos.
É evidente que todos os setores responsáveis já se deram conta dos riscos para o país das políticas de Bolsonaro.
Em um primeiro momento, despertam as primeiras conversas entre lideranças, os primeiros encontros reservados, visando construir a massa crítica capaz de segurar definitivamente Bolsonaro. Pela tentativa de montar uma aliança direta com o povo, Bolsonaro certamente já percebeu esses movimentos.
Há destaque para as movimentações políticas, a aglutinação de partidos de esquerda, o papel do Centrão, os movimentos de direita em relação a Dória.
Mas os movimentos decisivos são mais reservados, envolvendo altas autoridades brasilienses, do mundo jurídico, político, militar, dos grupos empresariais representados na capital.
É curioso analisar esses movimentos.
Publicamente, com exceção do Congresso, os poderes vêm recorrendo à estratégia “amansa o touro”.
Dias Toffoli cumpre a missão desenhada para ele: toma atitudes pusilânimes para poupar seus pares da acusação de pusilanimidade. Foi o caso da não inclusão na pauta da votação sobre prisão em segunda instância, por exemplo. Vamos ver qual será seu malabarismo para evitar a discussão sobre a suspeição de Sérgio Moro.
Por outro lado, foi o mesmo Toffoli que tomou a atitude ousada de abrir investigações contra a Lava Jato. É evidente que há uma estratégia em curso.
No momento, o poder que se firma como freio e contrapeso é o Congresso Nacional.
Mas os demais não estão inertes
Peça 5 – os desdobramentos
Não há a menor possibilidade de Bolsonaro baixar a poeira, e definir uma estratégia sutil de destruição nacional. Cada vez mais acelerará a retórica do confronto, da guerra ideológica, do foco único no fundamentalismo mais tacanho.
Sua insistência em armar as milícias, mais cedo ou mais tarde exigirá providências das Forças Armadas.
A tortura chinesa do The Intercept sobre Moro, pingando dia a dia parafina quente na sua testa, tornará sua permanência um fator adicional de desgaste.
A cada dia que passa, mais aumentará o desalento com Paulo Guedes e sua incapacidade de reverter a crise.
Provavelmente, à esta altura ocorrem movimentações relevantes de bastidores, especialmente em Brasília.
E não se assistirá a próxima guerra através de setoristas do Palácio, que presentearam Bolsonaro com uma Bíblia, ou da Globonews.
Do GGN