Corregedor
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha pretende levar a
julgamento quatro juízes que se pronunciaram contra o impeachment de Dilma
Rousseff.
No
discurso em que propôs a punição dos juízes, declarou:
“Não
se admite e nem se pensa que qualquer juiz fosse calado ou mesmo como cidadão.
Acontece que ser juiz não é ser um cidadão comum. O juiz tem normas de
comportamento, como o engenheiro, o perito. (…) A Constituição que veda o juiz
a dedicar-se a atividade político e partidária permite que ele vá permite ao
juiz na sua neutralidade tomar partido a favor dessa ou daquela posição? Que
isenção teria um juiz que diz que aqui está repleto de coxinhas?”
Vindo
do Banco do Brasil, Noronha é o mais polêmico dos conselheiros do CNJ. Volta e
meia se envolve em polêmicas, seja pelos votos que profere ou pelas declarações
que faz.
O
corregedor quer quer punir ativismo político foi autor de um discurso que
causou espécie no CNJ, com ataques pessoais a Lula nos momentos críticos do
impeachment:
“Este
tribunal não é covarde, ao contrário é corajoso por manter os grandes na
cadeia”, disse Noronha. “Corajoso, parafraseando as palavras de Lula que disse
que o ‘pobre vai pra cadeia, o rico vira ministro’… lutando para que o rico
criminoso não se torne ministro dessa república”
Foi
não ostensivo, que mereceu admoestação do subprocurador-geral da República João
Pedro de Saboia Bandeira que rebateu:
“Com
todo apreço que tenho ao sr. presidente, é meu entendimento que a Lei Orgânica
da Magistratura não permite que o magistrado use sua cadeira para fazer
pronunciamento (…) político partidário como os que acabamos de assistir”,
afirmou. “Rui Barbosa disse ‘quando a política entra nos tribunais, a justiça
bate as asas e vai embora’.”
Depois
de Gilmar Mendes, Noronha tem se revelado o mais partidário dos Ministros de
Brasília. Sua reação contra críticas e denúncias das quais é alvo é a de
estimular os colegas para que aumentem as penas pecuniárias nas ações contra a
imprensa.
GGN