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terça-feira, 18 de setembro de 2012

TRE dá “sinal verde” para 70% dos candidatos "ficha suja"


Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 72,54% das candidaturas que foram alvo de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa acabaram sendo liberadas pela corte eleitoral maranhense.

Do total de 102 processos que foram apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral através sob o prisma da Lei da Ficha Limpa, setenta e quatro tiveram o registro de candidaturas recebendo o aval do juízes do TRE maranhense, enquanto vinte e oito acabaram vetados. Tanto no caso das candidaturas que tiveram aval do TRE, quanto das que foram barradas pelo tribunal, cabe recurso a corte máxima, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

A Lei da Ficha Limpa estabelece que devem ter a candidatura vetada, as pessoas que sofrerem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais e também os candidatos cujas contas forem reprovadas pelos tribunais de contas

Fonte: O Imparcial

quarta-feira, 7 de março de 2012

Edmar Cutrim do TCE /MA diz que lista de Fichas Sujas divulgada não tem valor

“ Essa lista que está circulando por aí não tem qualquer validade. A relação dos fichas-sujas a ser oficializada pelo Tribunal ainda está sendo elaborada com o maior cuidado, para se evitar injustiças. Ela só sairá daqui a 20 ou trinta dias, porque nossos técnicos estão fazendo um levantamento extremamente criterioso, para que não haja qualquer falha”.
Edmar Cutrim, presidente do TCE/MA
A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, durante entrevista ao radialista Renato Sousa, na Rádio Capital AM. Ele falou ainda que cabe às câmaras municipais, a votação final das contas dos prefeitos, mesmo que tenham, recebido parecer contrário daquela corte.

Edmar Cutrim disse que um dos maiores avanços na vida política do  País foi exatamente a definição do Ficha Suja, porque proibe os maus políticos de continuarem a enganar o povo. Ele respondeu a várias indagações de ouvintes e destacou que existem muitos prefeitos complicados perante o Tribunal de Contas.

 Do Blog do Djalma Rodrigues

terça-feira, 6 de março de 2012

Vereadora de Buriti de Inácia Vaz está entre os Fichas Sujas de Coelho Neto

Aurilânia Barros, uma das pré-candidatas a prefeita de Buriti, está virtualmente fora da disputa pela prefeitura de Buriti.
Vereadora de Buriti Aurilânia Barros
Declaradamente como uma das principais pré-candidaturas da oposição buritiense. Aurilânia Barros teve suas contas reprovadas pelo TCE no período em que trabalhou na prefeitura de Coelho Neto.

A Prestação de Contas Anual de Gestão de Aurilânia Carvalho Barros, foram julgadas irregulares em 20/03/2006, referente ao exercício de 2003.

Barros exerce o cargo de vereadora de Buriti e pretendia entrar na disputa pela Prefeitura daquele município, atualmente estava no grupo de oposição. Entretanto, com á reviravolta da Ficha Suja, além da Vereadora não poder entrar mais na disputa pela prefeitura de Buriti, também está fora de todos os outros cargos políticos, pois a nova Lei não permite os gestores considerados ficha suja ocuparem outros cargos. 

Segundo o presidente do TCE, é ‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese. Confira todos os Fichas Sujas do Maranhão: clique aqui.

“As irregularidades apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil ela diminuir”, declarou Cutrim.

Além do TRE, após a revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer”, completou Edmar Cutrim.

Com informações de blogs de Coelho Neto