Eugênio Aragão comenta o vai-e-volta do pedido de habeas
corpus do ex-presidente Lula. Como professor de direito processual, Aragão diz
nunca ter visto o que aconteceu, com um juiz singular veranista mandar parar
tudo que iria resolver a questão. Ambos, juiz veranista e juiz relator estão
sem jurisdição no presente caso, e jamais deveriam ter sido provocados para
decisão.
Rogério Favreto, por seu turno, agiu corretamente reafirmando
a decisão e puxando para si a responsabilidade do caso, já que estava de plantão.
E deu prazo para liberação.
Mas o estranho continua. Tem-se notícia de que Thompson
Flores, aquele que deu opinião elogiosa sobre sentença de Moro sem nunca ter
lido uma linha, manda segurar a liberação pois que dará uma contraordem. Isso
vira justiça secreta, um papo entre polícia e juiz. Aragão lembra que a
Constituição determina que os processos sejam públicos, a forma escrita é
obrigatória e não existe essa coisa de ordem por telefone.
E horas depois saiu o despacho, completamente errado em todos
os fundamentos, desdizendo o juiz plantonista, que é quem tinha o direito e
dever de decidir segundo os regimentos. Ouça o vídeo no link abaixo com toda a
explicação de Eugênio Aragão:
Eugênio Aragão comenta o vai-e-volta do pedido de habeas
corpus do ex-presidente Lula. Como professor de direito processual, Aragão diz
nunca ter visto o que aconteceu, com um juiz singular veranista mandar parar
tudo que iria resolver a questão. Ambos, juiz veranista e juiz relator estão
sem jurisdição no presente caso, e jamais deveriam ter sido provocados para
decisão.
Rogério Favreto, por seu turno, agiu corretamente reafirmando
a decisão e puxando para si a responsabilidade do caso, já que estava de plantão.
E deu prazo para liberação.
Mas o estranho continua. Tem-se notícia de que Thompson
Flores, aquele que deu opinião elogiosa sobre sentença de Moro sem nunca ter
lido uma linha, manda segurar a liberação pois que dará uma contraordem. Isso
vira justiça secreta, um papo entre polícia e juiz. Aragão lembra que a
Constituição determina que os processos sejam públicos, a forma escrita é
obrigatória e não existe essa coisa de ordem por telefone.
E horas depois saiu o despacho, completamente errado em todos
os fundamentos, desdizendo o juiz plantonista, que é quem tinha o direito e
dever de decidir segundo os regimentos. Ouça o vídeo no link abaixo com toda a
explicação de Eugênio Aragão: Aqui.
Do GGN