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Primeiro foi
o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de
São Paulo, João Doria, só sabe mexer no
celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo; agora, o ex-governador
José Serra foi além e disse que Doria é
"um blefe"; mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB
se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República; uma
espécie de novo Jânio Quadros, Doria desagrada quadros históricos do PSDB e
pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São
Paulo.
O prefeito
de São Paulo, João Doria, não terá um caminho fácil para se viabilizar
candidato do PSDB à presidência da República, a despeito da morte política do
senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do péssimo desempenho nas pesquisas do
governador Geraldo Alckmin.
Isso porque
tucanos históricos não engolem seu estilo populista, à la Jânio Quadros.
Primeiro foi
o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de
São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança
relevante em São Paulo – no que tem razão.
Agora, o
ex-governador José Serra, também com razão, foi além e disse que Doria é
"um blefe", segundo informa a coluna Radar.
Mais do que
isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do
partido à presidência da República.
Doria também
pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São
Paulo.
Abaixo,
reportagem da Rede Brasil Atual:
A denúncia
de favorecimento a uma agência contratada pela Ambev em uma licitação pública para o carnaval de
rua de 2017, veiculada no início do mês pela Rádio CBN, levou o
vereador Toninho Vespoli (Psol) a pedir abertura de Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) na Casa, que já conta o mínimo de 19 assinaturas para que o
pedido seja acolhido e submetido ao plenário.
"A
conduta de um agente público que visa macular um procedimento licitatório
atenta contra os princípios da administração pública e, também, contra a lei de
improbidade administrativa", afirmou o vereador. De acordo com o edital
que organiza o carnaval de rua na cidade, publicado durante a gestão de
Fernando Haddad (PT), vence o processo licitatório a proposta que privilegie
segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias. Com Doria, não foi assim
que funcionou.
Segundo a
denúncia, a Dream Factory, contratada da Ambev, teria sido favorecida por
informações privilegiadas. E terminou vencendo o pleito mesmo em disputa com
proposta mais adequada ao edital. A proposta da empresa foi de R$ 15 milhões,
dos quais R$ 2,6 milhões sendo destinados ao interesse público. Já a
concorrente, SRCOM, que representa a Heineken, orçou o projeto em R$ 8,5
milhões, com R$ 5,1 milhões de gastos em itens como segurança e limpeza. A SRCOM
Heineken perdeu.
"Resultando
comprovado que Doria teve participação nas negociações, tanto ele quanto os
demais envolvidos serão obrigados a ressarcir os cofres públicos com acréscimo
de multa, poderão tanto perder o mandato eletivo quanto as funções públicas que
os demais exercem e podem ter os direitos políticos suspensos por até oito
anos", disse Vespoli, ao explicar que, confirmadas as denúncias, Doria
estaria passível de sofrer um processo de impeachment.
"Pedimos
a abertura de CPI tendo em vista que possui maior poder de investigação, de
modo a auxiliar o Ministério Público numa provável propositura de Ação de
Improbidade Administrativa", afirmou Vespoli. A CPI ainda deve passar por
votação na Casa para ser instaurada.
'Marketing e abandono'
Mesmo diante
das denúncias, com apresentação de áudios comprometedores, parte da sociedade
demonstra apatia em relação às contradições e às possíveis fraudes da gestão
Doria. Para Vespoli, isso é parte de um discurso de desconstrução da política,
constante nos meios de comunicação e crescente no país.
"A
população está cansada da classe política. Diante dos escândalos de corrupção
revelados pela operação Lava Jato há uma falsa ideia de que o público é um
problema e a solução seria privatizar tudo para que se melhore. O que não é
dito, no entanto, é que boa parte das empresas privadas e dos grandes
empresários estão no olho da corrupção", disse.
"Doria
baseia seu governo em ações de marketing", observa Vespoli, dentro de uma
lógica de falar o que os eleitores querem ouvir e maquiar a realidade. "O
programa Cidade Linda, por exemplo, é uma grande farsa. A cidade está
abandonada, porém, as pessoas querem ver o prefeito indo para a rua e pintando
muros, capinando praças, mas a realidade é que a zeladoria da cidade, principalmente
na periferia, está completamente abandonada. A sociedade está encantada com
Doria e seu marketing, o discurso e a retórica dele seduziu as pessoas, porém
sabemos que as coisas são bem diferentes."
Sobre o
caso, a prefeitura emitiu o seguinte posicionamento:
A reportagem
da CBN se esforçou para fazer parecer haver irregularidade onde houve esforço
do poder público para que se obtivesse o maior benefício possível à população:
a ação da Prefeitura de São Paulo permitiu à cidade ter um Carnaval com maior
qualidade sem nenhum gasto público, ao contrário do que ocorreu em 2016, quando
foram investidos R$ 10 milhões de recursos do município.
O edital, elaborado e publicado pela gestão passada, foi inteiramente
obedecido. Como previsto, a empresa que havia feito a maior oferta financeira
foi chamada a esclarecer sua proposta. Ainda conforme previa o edital, foi
permitido que a esta empresa, a Dream Factory, alterasse os itens de
investimento, mas mantendo-se dentro do escopo do que já havia sido apresentado.
Pare que fique claro: a proposta da SRCOM foi de R$ 8,5 milhões; a da Dream
Factory, de R$ 15 milhões.
O conteúdo da proposta de maior valor, porém,
foi julgado insatisfatório pela comissão, pois boa parte dos recursos era
destinada a ações de marketing. Como o edital permitia, foi solicitado à Dream
Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se
destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança,
ambulâncias, banheiros químicos). À diferença do que sugere a reportagem da
CBN, o mesmo não poderia ser oferecido à SRCOM, uma vez que o edital não
permitia que o valor da proposta fosse alterado, apenas sua composição, desde
que dentro do escopo.
Ou seja, a
SRCOM não poderia oferecer R$ 15 milhões em serviços. Se fosse mantida a
decisão de dar vitória à SRCOM, a Prefeitura teria, portanto, de investir pelo
menos R$ 10 milhões no Carnaval. Cabe mencionar que, se houvesse qualquer
intenção de praticar irregularidades por parte dos funcionários públicos envolvidos,
os atos da comissão não teriam saído divulgados em ata publicada no Diário
Oficial, nem a ocorrência da reunião seria confirmada pela Prefeitura.
Os
“especialistas” consultados pela CBN, evidentemente, falam sem conhecimento do
edital de chamamento e dos decretos municipais que regulam contratos como esse.
Não houve contato para favorecer uma das empresas, houve contato com a única
empresa que teria condições de melhorar sua proposta, em benefício da população
paulistana e do Carnaval. Um indicativo de que nada de errado foi feito é o
fato de que a SRCOM, que segundo a CBN teria sido prejudicada, não recorreu e
nem mesmo se manifestou na reportagem.
Com base num
relatório de auditores do Tribunal de Contas do Município, a CBN dá como fato
comprovado que tenha havido irregularidades no edital e no processo de escolha.
Deixa de informar a seus ouvintes que, a esta altura, as supostas
irregularidades são apenas a opinião dos auditores, uma vez que o relatório não
passou pela análise do conselheiro responsável nem foi a julgamento.
A Prefeitura
ressalta ainda que saúda a decisão do Ministério Público de abrir investigação
a respeito do patrocínio ao Carnaval de 2017. Assim, ficará comprovado ao final
que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a
população, que pode ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os
cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões.
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