Não
deu tempo nem de piscar. Menos de 48 horas após a mais recente pesquisa
Datafolha mostrar que a maioria esmagadora do eleitorado brasileiro NÃO
acredita na seriedade das condenações que a Justiça está impondo a Lula, essa
mesma Justiça se apressou em dar provas de que o eleitorado tem razão.
O
recurso do ex-presidente Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro
tramita em velocidade supersônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4). Segundo relato do diário gaúcho Zero Hora, precisamente às 14h16min da
última sexta-feira(1/12), o relator da Lava-Jato naquela Corte, desembargador
João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto exatos 100 dias após a apelação do
ex-presidente chegar ao seu gabinete.
Levantamento
do Jornal Zero Hora nas apelações já julgadas pelo tribunal mostra que, em
média, o relator demora 275,9 dias para proferir seu voto. Para Lula, porém,
não foram necessários mais do que cem dias.
Em
nota oficial em que comentou a tramitação dos casos da Lava-Jato, o
desembargador Paulsen – um dos três que julgará Lula – justificou assim a
rapidez inédita para Lula:
“Embora
cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com
precedentes e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os
menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão
é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum
caráter político”
Me
engana que eu gosto.
Lula
foi condenado em 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão. Na sentença,
Moro diz que o petista recebeu da OAS R$ 2,4 milhões em propina. Em troca,
teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio
Vargas e na Refinaria Abreu e Lima.
Que
provas Moro usou para condenar Lula? As acusações do ex-presidente da OAS, Leo
Pinheiro, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás que mantinha negócios com a
OAS, e de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do condomínio em que fica o tríplex
no Guarujá.
Tanto
Pinheiro quanto Duque negavam envolvimento de Lula, mas, após serem condenados
a penas que vão de 30 a 50 anos de prisão, fecharam acordo com a Lava Jato e
passaram a acusar Lula. Nunca apresentaram qualquer prova das acusações que
fizeram.
Já
o ex-zelador disse ao jornal O Globo que viu Lula mais de uma vez visitando o
Triplex e, assim, acabou saindo várias vezes naquele jornal. A exposição o
estimulou a uma tentativa de se eleger vereador em Santos nas últimas eleições
municipais, pelo Partido Progressista (PP). Ele não se elegeu e tampouco
apresentou qualquer prova de suas acusações.
Essas
três pessoas (Pinheiro, Duque e o ex-zelador) são tudo que Moro usou para
condenar Lula pela posse de um apartamento que nunca foi habitado por ninguém e
que está até hoje em nome da empreiteira OAS, que, inclusive, deu o imóvel em
garantia de negócios que fez.
A
apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto, 42 dias após a sentença de
Moro, que atuou como pôde para garantir que o processo fosse julgado com
rapidez inaudita pela segunda instância.
Caso
tenha a condenação confirmada antes disso, ainda cabem recursos ao Superior
Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas seria uma situação
inédita nas disputas eleitorais no país.
Os próximos passos
1)
Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu
voto.
2)
Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma
3)
Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da
turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.
4)
Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para
explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores
podem decretar execução imediata da pena.
5)
Após julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de
Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
6)
Se o julgamento na 8ª Turma não for por unanimidade, cabe novo recurso, os
embargos infringentes.
7)
Os embargos serão julgados pela 4ª sessão do TRF4, que inclui a 7ª e a 8ª
turma.
8)
Após essa decisão, ainda cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça
e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso
cessa efeitos sobre eventual condenação.
É
assustador ver a pressa do Judiciário – ou, ao menos, dessas instâncias do
Judiciário para condenar Lula. Nunca se viu um processo tramitar com tal
velocidade. E não se explica por que tanta pressa.
O
Judiciário nunca foi assim. O processo do ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo
tramita na Justiça há 12 anos e ainda não se tem uma condenação definitiva
dele, apesar de haver sido encontrado até um cheque de propina em sua conta.
A
pressa é inimiga da Justiça. O Judiciário parou todos os seus trâmites só para
impor condenação com uma velocidade que jamais um tribunal brasileiro impôs a
políticos amigos da Corte como os do PSDB.
Os
trâmites e as decisões serenas da Justiça constituem condição primordial para
que, ao tirar a liberdade de um ser humano, ainda mais sendo idoso como Lula,
todos os caminhos e recursos possíveis sejam esgotados.
Lula
tem 72 anos. É um idoso. Existe a possibilidade de não sobreviver à condenação
imposta por Moro. Se for condenado e preso, terminará seus dias na prisão. A
Justiça brasileira abriu uma exceção para Lula e foi ineditamente rápida. Por
isso esse tipo de julgamento se chama julgamento de exceção, um tipo de
julgamento próprio de ditaduras.
Mas
que a direita não se engane. Pode prender o corpo de Lula, mas não pode prender
o que ele significa. Se quiserem tornar mártir o primeiro presidente brasileiro
que reduziu de fato a pobreza e a desigualdade, darão ao povo um símbolo da
eterna Lula contra essa burguesia nefasta que infelicita o Brasil. Confira o vídeo:
Do
Blog da Cidadania