Postagens
A Anistia Internacional divulgou uma nota nesta quarta-feira,
17 demonstrando preocupação com o cenário de violência instalado no Brasil em
meio ao processo eleitoral de 2018. A organização pediu que as autoridades
investiguem "de forma célere, independente e imparcial" os possíveis
casos de crimes de ódio registrados pelo país.
Ainda de acordo com a organização, alguns candidatos a cargos
públicos nestas eleições emitiram declarações que fomentam um contexto de
intolerância. Em alguns casos, "poderiam inclusive ser categorizados como
de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação".
"O Brasil, como estado parte do Pacto Internacional dos
Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem
a obrigação de implementar as medidas necessárias para combater toda forma de
discriminação, inclusive por motivo de opinião política."
Leia, abaixo, o material divulgado pela Anistia
Internacional:
Casos de violência no contexto eleitoral devem ser
investigados considerando a possibilidade de serem crimes de ódio.
A Anistia Internacional vê com preocupação o aumento de
episódios de violência durante o período eleitoral que têm sido relatados em
diferentes cidades do Brasil. Os casos já divulgados pela imprensa, e outros
relatados pelas redes sociais e por sites criados para coletar informações
sobre a violência no contexto eleitoral, demonstram que uma grande quantidade
de agressões pode ter sido crimes de ódio, motivadas por discriminação racial,
de gênero e de orientação sexual e identidade de gênero, ou ainda por razões de
opinião política.
A Anistia Internacional urge as autoridades brasileiras a
agir prontamente com a devida diligência para garantir que os casos de ataques
e agressões no contexto eleitoral sejam investigados de forma célere,
independente e imparcial, e que os responsáveis sejam levados à justiça. As
investigações devem considerar a possibilidade de que tais casos possam ter
sido crimes de ódio motivados pela identificação ou associação indevida ou real
da vítima com determinada grupo ou opinião política.
"É responsabilidade das autoridades adotarem medidas
para prevenir, investigar e sancionar crimes de ódio cometidos por qualquer
pessoa. Com a intensificação dos relatos de pessoas agredidas em um contexto de
crescente intolerância às diferenças e opiniões políticas no período eleitoral,
é essencial que todos os casos sejam investigados prontamente e que se
considerem as possíveis motivações discriminatórias por trás desses
crimes", afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia
Internacional Brasil.
O primeiro caso divulgado de assassinato neste contexto
aconteceu no dia 8 de outubro, em Salvador (Bahia). O mestre de capoeira Moa do
Catendê foi assassinado a facadas após uma discussão sobre as eleições
presidenciais em que declarou apoio a um dos candidatos. O agressor, de opinião
divergente, foi preso e testemunhas já estão sendo ouvidas pela polícia. As
informações divulgadas publicamente sobre o caso indicam que o assassinato teve
motivação política.
A Anistia Internacional notou também que distintos candidatos
a cargos públicos nestas eleições emitiram declarações que fomentam um contexto
de intolerância, e que em alguns casos poderiam inclusive ser categorizados
como de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação. O Brasil,
como estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da
Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem a obrigação de implementar as
medidas necessárias para combater toda forma de discriminação, inclusive por
motivo de opinião política.
"Neste preocupante cenário de crescente intolerância e
polarização que vivemos hoje no país, é importante lembrar às autoridades dos
compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente. Direitos humanos não
podem ser apenas um compromisso que o país assume no papel, deve se traduzir em
ações concretas. Neste momento, as autoridades brasileiras não podem se
esquivar de seu dever de combater a incitação ao ódio e à discriminação, e
devem adotar medidas de proteção dos direitos à liberdade de expressão e à não
discriminação", afirma Werneck.
O segundo turno das eleições presidenciais e para governos
estaduais acontecerá no dia 28 de outubro. As autoridades brasileiras, em todos
os níveis, devem agir antes e após as eleições para prevenir crimes de ódio que
tenham motivação discriminatória. As autoridades públicas, os partidos
políticos e os candidatos devem condenar publicamente a incitação ao ódio, à
discriminação e à violência, e mandar uma mensagem clara de que os crimes
dirigidos contra pessoas por motivos discriminatórios não serão tolerados.
"Os brasileiros e brasileiras têm o direito de
participar do processo eleitoral sem sofrer qualquer tipo de coação,
discriminação ou retaliação por parte de quem quer que seja, e as autoridades
devem garantir a proteção de sua integridade física e mental. As pessoas devem
poder andar na rua sem medo de serem agredidas simplesmente por serem de um
determinado grupo ou por expressarem uma determinada opinião. É papel das
autoridades garantir isso. E é essencial que os partidos políticos e os
candidatos expressem para a população em geral e para as suas bases de
apoiadores que a violência contra opositores políticos devem cessar",
conclui Werneck.
Brail 247
