Quadro ilustrativo
Parem a Lava Jato! Vamos
todos para o tanque. Vamos lavar peça por peça, tirar mancha por mancha e até,
quem sabe, tentar ver de onde vem e como começou a sujeira. Afinal, posso
imaginar que por US$ 100 milhões, nos quais figura como aparente beneficiada a
gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é possível retomar o mote de
Aécio Neves, durante campanha presidencial de 2014: “vamos conversar?”
Por um descuido qualquer,
seja da Polícia ou Justiça Federal, quem sabe do Ministério Público Federal,
furou a “seletividade de vazamento”. Não deu mais pra segurar, o que, aliás,
nunca foi novidade: a corrupção na Petrobras é antiga, antecede a gestão
petista e, Paulo Francis que o diga, sabe-se lá como, ainda que por
psicografia.
Agora, e não tão agora
assim, que pelo menos temos uma cifra, quem sabe será possível conversar sobre
corrupção, sem que nos acusem de estar defendendo ladrões; sem que nossos
opositores nos mandem para Cuba, o que aliás nunca foi má ideia – dizem que Cuba
é linda! Uma conversa com menos rótulos, onde termos como bolivariano,
venezuelação, lulopetismo, comunização fiquem fora do debate.
Agora, quem sabe, fique
claro, que não existe combate à corrupção. Existe guerra contra o Partido dos
Trabalhadores, por razões que não podemos especular, posto que vão desde
bravatas sobre o tal “Fórum de São Paulo” à tentativa de transformar o Brasil
numa Venezuela. Percorrem a trilha do quem roubou mais ou menos (quando se
admite que antes se roubava). Aliás, sempre causou perplexidade ouvir que a
“corrupção passou de todos os limites”, sem que alguém explique esse limite
supostamente aceitável.
Quem sabe eu possa
explicar que não sou filiado ao PT, que tenho severas críticas à sigla, ainda
que de há muito tenha reconhecido na legenda a única força política organizada,
capaz de enfrentar a cultura vira-lata e entreguista das supostas elites
brasileiras. Aliás, uma elite que namora e financia forças políticas que
saqueiam alguns estados brasileiros há décadas. A propósito, saques sem
investigações, denúncias, cobertura da dita “grande mídia” - que de grande só tem mesmo o poder de
enganar, de manipular.
Dito isso, recorro ao
mais alienado dos chavões políticos para dizer que, agora que sabemos “que é
tudo farinha do mesmo saco”, quem sabe possa ser possível aprofundar o debate,
sem fulanizar, sem partidarizar, sem reverberar o cinismo dos jornalões, dos
panfletos políticos disfarçados de revistas ou das criminosas vozes difundidas
por emissoras de rádio e televisão de significativa audiência.
“Vamos conversar?”
Permitam-me, pois, ser
repetitivo nos bordões: bolivarismo, venezuelação, lulopetismo, comunização,
nunca se roubou tanto, a corrupção passou dos limites.
Tudo bem. Ouvir ou ler
isso de pessoas sem formação escolar, de pessoas sem educação doméstica,
desapetrechada de educação formal qualquer é tolerável. Que tais chavões partam
de políticos entreguistas oportunistas, armados para retomar as rédeas da Nação
para por em prática seus projetos pessoais, também é incômodo, mas aceitável.
Do mesmo modo, seria ou é suportável digerir a leitura distorcida dos veículos
de comunicação, cujos donos vivem atrelados a interesses inconfessáveis. Do
mesmo benefício gozam os jornalistas que se venderam por alguns dólares para
fomentar a discórdia e disseminar ódio.
O que nos incomoda é
quando esses chavões reverberam dentro da Polícia Federal, Ministério Público
Federal, Justiça Federal, entre outros. Sejamos econômicos da lista. Causa
perplexidade a precariedade de visão reinante em parte dos integrantes dessas
instituições, pois além de não especificarem o limite da corrupção e ou
violência, ficam a reverberar que tais anomalias “passaram dos limites”,
reverberando às turras os chavões de políticos ladrões não investigados ou “não
investigáveis” (blindados).
Costumo dizer que o
Partido dos Trabalhadores ganhou eleições sem nunca ter chegado ao poder.
Reservo-me a visão de que quem tem poder, pode. Ganhar o direito de gerir
normas (escritas, não escritas, com “por foras” e ressalvas) preestabelecidas
num país, sem poder nada transformar, não é poder. Portanto, o poder está nas
mãos de quem sempre esteve. No caso, o capital nacional e estrangeiro que
financiou a campanha do gestor de plantão. O resto é acreditar em capitalismo
samaritano.
Nos doze anos de gestão
petista, o partido não conseguiu fazer uma reforma tributária; não conseguiu
fazer uma reforma política; não conseguiu fazer uma significativa reforma no
ensino; não conseguiu tributar grandes fortunas; não conseguiu regulamentar de
forma livre e democrática os pequenos veículos de comunicação – tratados
vergonhosamente por “piratas”; não conseguiu fazer o básico que é a
democratização dos meios de comunicação - no mínimo a exemplo das que existe
nos Estados Unidos, Inglaterra, Dinamarca, Japão e até Argentina.
Pois bem. Como que um
partido que não fez sequer isso, pode transformar, por decreto, o Brasil num
país comunista? Como poderia transformar o Brasil numa Cuba ou Venezuela por
simples decreto? Como poderia fazer isso, tendo instituições como o Exército,
cujas escolas de formação são regidas por ideias medievais? Um simples exame
dos currículos das Escolas Superiores de Guerra ou suas congêneres como
Associações de Diplomados da Escola Superior de Guerra revela quão conservadores
são seus princípios. Como poderia isso acontecer diante do poder de entidades
igualmente medievais (até nos ritos) como as Lojas Maçônicas? Como fazer isso
numa sociedade cuja “elite” não assimilou a Lei Áurea e reclama das migalhas
capitais jogadas aos miseráveis? Sem contar com as entidades ligadas a
entidades da indústria e do comércio... Também aqui, é conveniente encurtar a
lista.
Entretanto, respeitadas
as exceções, integrantes da Polícia Federal, Ministério Público, Justiça
Federal repetem como qualquer ser precariamente informado o refrão
“bolivariano”, termo aqui empregado como sinônimo dos demais “mantras da
desinformação ou do golpismo”. No caso específico da Polícia Federal,
exaustivas vezes ouviu-se falar do aparelhamento da instituição, sem que um
único cargo expressivo fosse ocupado por qualquer petista até a presente data.
Na condição de operador
do direito, certamente dos menos preparados, devo limitar-me a obviedades do
gênero: “o atentado de 11 de setembro/2001 nos Estados Unidos mudou o mundo”.
Mas, desde então, a indiferença para com os paraísos fiscais era gritante. Eram
responsáveis não apenas pela guarda do dinheiro do tráfico, sonegação,
contrabando, corrupção, mas também o dinheiro que financiava aquilo que os
financiadores das mais sangrentas guerras do mundo chamam de terrorismo. E foi
daí que a leitura mudou: hoje, até bancos da Suíça estariam notificando seus
clientes “sem nome”, de que não têm mais interesse “nesse tipo de conta”. A
recente lei de repatriação de capitais, sancionada pela Presidência da
República fala por si.
Um pouco antes, sabe-se,
em que pese criada em 1948, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) foi reformulada em 1961, tinha princípios rigorosos, mas
queixou-se mais tarde de que, até 1998, apenas 14 países seus associados
negavam a possibilidade de dedução de impostos relacionados ao suborno de
autoridades em diversos países. Leia-se, suborno pago a países como o Brasil
eram deduzidos do imposto de renda. A Alemanha, por exemplo, a duras penas, só
interrompeu a prática em 1999.
Até onde se sabe, a
Alemanha é grande parceira econômica do Brasil e tem aqui larga prática
comercial. Sem alongar a lista, países como Suécia não permitia a dedução no
imposto de renda, mas aceitava tais despesas desde que a corrupção fosse
prática institucional no país. Enquanto isso, o Japão aceitava essas mesmas
despesas, desde que figurassem como “gastos de viagens”. A rigor, o Brasil era,
do ponto de vista econômico, atrelado a um bloco de países corruptores e isso
era “consenso”, consentido, tolerado. Havia corruptores e não havia corruptos.
E quem eram os governantes de até então?
Aceitemos, pois, que os
operadores do direito da PF, MPF e JF, ainda que ignorassem o jargão de que “a
corrupção no Brasil é endêmica”, não tivessem conhecimento desse consenso
global, nem conseguissem cruzar dados e constatar que comunismo não se faz por decreto.
Por desconhecerem a realidade, por partidarismo (?), repetiam os mantras da
ignorância e do oportunismo político. Pelo mesmo motivo, no caso especial a PF,
alguns delegados sobem em palanques de manifestações para alardear a suposta
corrupção inusitada. Outros passaram a usar as redes sociais para postagens
agressivas contra a presidenta Dilma Rousseff. A propósito, o jornal O Estado
de S. Paulo chegou a acusar delegados federais de fazer comitê eletrônico
contra a então candidata.
Nessa trilha, sendo
igualmente generoso, aceitemos que integrantes da PF, MPF e JF também
desconheçam que os principais instrumentos de combate à corrupção, entre eles o
Portal da Transparência e a Controladoria Geral da União foram criadas nos doze
últimos anos.
O grande problema é
aceitar que esses operadores do direito ignorem a autoria da Lei nº 12.850,
(Colaboração Premiada, tratada pela mídia como “delação”), editada em 2013. Que
além dessa norma, foram aprovadas as Leis 12.403/2011, 12.683/2012, 12.694/
2012, 12.737/2012, 12.830/2013, 12.855/2013, 12.878/2013, 12.961/2014, Lei
Complementar 144/2014, 13.047/ 2014. Tratam-se de normas que deram outra dinâmica ao combate à
corrupção e, de forma especial fortaleceram a PF, que teve até alguns “mimos”.
Serve de exemplo o afago ao ego dos delegados federais, que por lei passaram a
serem tratados por excelência. As policiais tiveram a aposentadoria reduzida e
o comando da instituição tornou-se privativo do cargo de delegado federal.
Colocados esses pontos,
tomando por referência os apregoados US$
100 milhões pró governo FHC, quem sabe dá pra conversar, sem que digam
que estou defendendo a corrupção ou que sou comunista. De todo modo, que fique
claro: quero passear em Cuba e visitar a Venezuela, pois segundo a Wikipédia, a
terra do Chávez tem mulheres lindíssimas e já conquistou sete vezes o concurso
de Miss Universo.
*Armando Rodrigues Coelho
Neto é delegado aposentado da Policia Federal e jornalista
Do GGN