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sábado, 6 de maio de 2017

O juiz Nivaldo Brunoni passa reprimenda em Moro

A reprimenda a Moro, por um igual a ele

Na próxima quarta-feira (10/05), ao interrogar frente a frente, já que não permitiu que fosse por vídeo conferência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sérgio Moro, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, provavelmente não será o mesmo que em atitudes consideradas arrogantes por alguns, discutiu com advogados e mostrou-se sempre superior a todos. Tal como ocorreu na audiência em que sugeriu a Roberto Batochio, um dos defensores do ex-presidente, que prestasse concurso para juiz para poder conduzir um julgamento.

Nos últimos dias, Moro, que vinha se beneficiando do fato de suas decisões serem mantidas nos tribunais superiores, contabilizou quatro derrotas. As três primeiras, impostas pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizaram três réus da Lava Jato, que estavam presos por Moro sem que tivesse sentença confirmada em segundo grau, deixaram a cadeia.

Mas a quarta é que certamente foi a mais dura derrota para Moro, muito embora ele, certamente, não passará recibo. Ocorreu na quinta-feira (04/05), quando a defesa de Lula, sem ceder ao que chamou de “chantagem do magistrado” para reduzir o número de testemunhas a serem ouvidas em juízo, obteve do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorização para que o ex-presidente não seja obrigado a presenciar os depoimentos das suas 87 testemunhas. Moro impôs a presença como forma de tentar reduzir o número de testemunhas, aceitas inicialmente por ele em nome do “respeito ao amplo direito de defesa”.

Não apenas o fato de ver sua “estratégia” para correr com o processo ser derrubada – por não ter amparo legal – deve tê-lo aborrecido. Afinal, veio a público o erro daquele que incorporou o papel que vem lhe sendo dado pela imprensa, de exemplo de juiz a ser seguido. Sua imagem acabou abalada com o patente erro ao forçar uma situação, batizada pela defesa de “chantagem”. Mas, sem dúvida contribuiu para seu desgaste o fato de que o corretivo foi aplicado não por um magistrado mais antigo, mais experiente. O que aconteceria se fosse um desembargador, que está uma instância acima da dele. 
Nivaldo Brunoni, à direita convocado para o TRF-4 reviu a decisão de Moro

O que também pesa é que a correição, com direito a reprimenda e até uma certa insinuação de falta de coragem do titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, foi dada por outro juiz, com o mesmo tempo de carreira (ambos ingressaram em 24 de outubro de 1998) , mas que aparece na lista como mais antigo por ter feito o 5º concurso para magistrados da 4ª Região Federal enquanto Moro foi aprovado no concurso seguinte. Esta diferença levou Nivaldo Brunoni, juiz do qual se sabe muito pouco, a cobrir as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto – amigo pessoal de Moro – como juiz convocado, justo no momento de apreciar o Habeas Corpus 502027889.2017.4.04.0000. Não foi a primeira vez que fez essa substituição. Com isso, Moro contabilizou sua quarta perda em poucos dias.

A diferença dos dois não está apenas no ano do concurso para magistrado federal. Moro, que se formou em Direito, na Universidade Estadual de Maringá em 1995, limitou-se a trabalhar em escritórios de advocacia. Já Brunoni, formou-se em 1988, na Unicuritiba, virou especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB) e antes de ser juiz federal foi promotor de Justiça do Paraná e tem Doutorando pela Universidade Autônoma de Madri.

No Supremo, como noticiamos em  “Se a lei é para todos, soltarão José Dirceu“, os ministros Gilmar Mendes,Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, na terça-feira (25/04), atenderam aos pedidos das defesas do ex-tesoureiro do Partido Popular, João Cláudio Genu – em prisão preventiva desde maio de 2016, em Curitiba-, e do pecuarista José Carlos Bumlai – preso em novembro de 2015, mas há cinco meses beneficiado com a prisão domiciliar. Uma semana depois, libertaram José Dirceu, apesar de todos os protestos e pressões dos procuradores da República da Lava Jato, comandados  por Deltan Dalagnol, em uma atitude que Mendes classificou como “quase que uma brincadeira juvenil. São jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira”.

Do GGN

sexta-feira, 5 de maio de 2017

As derrotas de Moro põem em xeque estratégia da "pressão psicológica", marca da Lava Jato

 Foto: Lula Marques/Agência PT

As derrotas que Sergio Moro sofreu recentemente no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em processos envolvendo Lula, José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu, mostra que os métodos utilizados pelo juiz fã da operação Mãos Limpas terão de ser revistos, se essa postura do Judiciário se confirmar em novos julgamentos de recursos.

"Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias", diz Rudolfo Lugo, em publicação de Os Divergentes, nesta sexta (5).
  
Em Os Divergentes, aqui

 Esta não foi uma boa semana para o juiz Sergio Moro. Duas decisões tomadas pela Justiça atingiram a proa da sua estratégia na Operação Lava-Jato. Em boa parte, o caminho de Moro passa pela forte pressão psicológica sobre os envolvidos. É a tática que ele aprendeu estudando a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nas decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) primeiro e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou um recado ao juiz: há limites para essa estratégia.

Na primeira decisão, a Segunda Turma do STF decidiu pela libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que vinha preso por decisão de Moro, após condenação em primeira instância. No segundo caso, nesta quinta-feira (4), o TRF da 4ª Região rejeitou a determinação de Moro de que o ex-presidente Lula precisaria comparecer pessoalmente a todas as audiências marcadas para ouvir as 86 testemunhas de defesa que arrolou.

Não são posicionamentos unânimes, que necessariamente reflitam uma visão do restante do Judiciário no sentido de achar que Moro esteja extrapolando. Há quem não pense assim. E sobre os perigos que podem vir dessas divisões na Justiça e no Ministério Público já se comentou aqui. De qualquer modo, as duas decisões demonstram resistência a métodos de Moro. Como demonstra o nosso colaborador João Gabriel Alvarenga, também pode não haver sucesso na estratégia do ministro Edson Fachin de levar diretamente para o pleno do STF o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A questão é que muito do que Moro e sua turma obtêm no processo da Lava-Jato está relacionado à pressão psicológica que exercem sobre os investigados. Isso fica bem claro na leitura do famoso artigo que Moro escreveu sobre a Operação Mãos Limpas. Moro considera a Mãos Limpas “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário”. E, já nesse artigo que escreveu em 2004, avalia que há no Brasil condições de a Justiça reproduzir trabalho semelhante para obter o saneamento das suas práticas políticas. Como o próprio Moro descreve, a estratégia da Justiça italiana para desmontar o esquema de corrupção que lá havia baseou-se muito nas delações premiadas dos envolvidos.

Eles eram presos. Isolados, eram pressionados a colaborar a partir da impressão que lhes era passada de que outros tinham delatado e que essas delações os incriminavam. A estratégia passava também pelo próprio desconforto da privação de liberdade. Diante do tempo de prisão, os envolvidos cediam e acabavam colaborando. O vazamento de informações à imprensa era outra parte da estratégia, que visava a fazer com que a opinião pública pressionasse para que as investigações não parassem.

Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias.

Do GGN