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domingo, 24 de fevereiro de 2019

MORTE DE ANÍSIO TEIXEIRA NA DITADURA NÃO FOI ACIDENTAL, POR JOÃO LIMA ROCHA

Anísio Teixeira. Reprodução.

Obra sobre vida e morte de intelectual, educador e escritor brasileiro desvenda mais um crime da Ditadura militar brasileira.
Será lançado, em São Paulo, no dia 14 de março próximo, o livro Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do elevador, de minha autoria, com Prefácio de Haroldo Lima.
Inicialmente, é apresentada uma retrospectiva das contribuições de Anísio Teixeira para a educação e a cultura brasileira, com vistas a examinar os conflitos entre ele e setores conservadores que, por mais de quarenta anos, enfrentaram sua tentativa de generalizar a educação pública e gratuita de qualidade no Brasil. Merece destaque a compreensão do educador sobre o papel da escola pública na construção e consolidação da democracia, segundo as avançadas concepções dos educadores norte-americanos John Dewey e William Kilpatrick, que conheceu, em 1927, no Teachers College da Universidade Colúmbia, em Nova Iorque. Passado quase meio século, torna-se importante o esclarecimento da morte de Anísio Teixeira, por ter sido ele o principal mentor da luta pela escola pública universal e gratuita no Brasil. De fato, sua morte, representou um duro golpe nessa luta, ainda bastante atual.
O trabalho resulta da pesquisa desenvolvida pelo autor, durante 30 anos, segundo a qual Anísio Teixeira não morreu em consequência de queda em um fosso de elevador no Edifício Duque de Caxias, na Rua Praia de Botafogo, 48, no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1971, onde residia o acadêmico Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.
Foi uma entrevista concedida ao autor, pelo então senador Luiz Viana Filho, em 17 de dezembro de 1988, que mudou completamente o rumo da investigação sobre a morte mal explicada de Anísio, e que agora permitiu a conclusão definitiva de que ele nem caiu nem foi empurrado para o fosso do elevador onde seu corpo foi encontrado no final da tarde de 13 de março de 1971.
A versão da queda no elevador (acidental, ou provocada), que havia sido a explicação dada para a morte pela imprensa, sem qualquer base investigativa, conseguiu prevalecer por quase meio século. Tudo leva a crer, pelo que o livro apresenta, que Anísio foi morto em outro lugar, e seu corpo levado e acomodado na parte inferior do fosso do elevador.
A farsa, agora definitivamente desmascarada, foi descoberta a partir dos novos documentos (fotografias e o Auto do Exame Cadavérico) , entregues à família do educador pela Comissão Nacional da Verdade. A partir deles conclui-se, definitivamente, que a morte de Anísio Teixeira não ocorreu no dia 11, tal como a versão falsa afirmava, mas a 12 de março de 1971, e que é impossível ele ter caído no fosso do elevador.
Vivia-se no país uma época tenebrosa, após a edição do AI-5, de 13 de dezembro de 1968. Avolumava-se a escalada de truculência, arbítrio, prisões, torturas, sequestros e assassinatos, a cargo da ditadura militar. Paralelamente, ampliava-se a resistência, com brasileiros de variadas posições sociais em busca de formas de se opor à ditadura, dentre as quais, no caso mais extremo, o confronto armado com o regime que derrubou o Presidente João Goulart, em 1964.
O livro explica de forma minuciosa que é muito provável a hipótese do assassinato de Anísio, por conta de razões políticas. No entanto, a despeito das indicações consistentes sobre um suposto crime político, ainda não se autorizam conclusões definitivas sobre quem o matou e onde o assassinato foi perpetrado.
GGN

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Esqueletos no armário, de Fernando Horta

A verdade é que tem muita gente falando pelo Exército. O senador símbolo do governo Temer, Romero Jucá, foi gravado dizendo que “estava conversando com comandantes militares” e que eles “dizem que vão segurar”. E nada mais lhe foi perguntado, colocando uma enorme dúvida na cabeça de todo cidadão brasileiro sobre quem disse e sobre segurar o quê? A falta de interpelação do próprio senado às falas de Jucá mostra o quanto o Brasil ainda é um país cujas instituições de poder atuam nas sombras, longe do olhar claro do cidadão.​

quinta-feira, 27 de abril de 2017

O Brasil precisa de reforma tributária e não da CLT, diz Governador do Maranhão Flávio Dino

Ao criticar a proposta da reforma trabalhista do governo Temer, aprovada ontem na Câmara, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a economia brasileira já viveu muitos ciclos de crescimento mantendo as leis trabalhistas; “Até a ditadura militar conviveu com a CLT”, destacou; segundo o governador, “quanto mais medidas de confronto, teremos menos democracia e maior crescimento do Partido da Antipolítica”; “A reforma que o Brasil realmente precisa é a tributária para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, defende.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou o Twitter para criticar a reforma trabalhista aprovada pela Câmara Federal na noite de quarta-feira (26) e a Reforma da Previdência. “Até a ditadura militar conviveu com a CLT”.  “Quanto mais medidas de confronto, teremos menos democracia e maior crescimento do Partido da Antipolítica".

Para Flávio Dino, “aumentar a desigualdade social é a pior das violências que pode se cometer em um País já tão injusto”. “A reforma que o Brasil realmente precisa é a tributária para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, disse.

“No Brasil, enquanto rendas do grande capital gozam de privilégios únicos no Mundo, rendas do trabalho são reduzidas com reformas regressivas. Não podemos viver felizes em um país em que 1% tem tudo e 99% retrocedem em direitos e cidadania”, acrescentou.

Entre as mudanças aprovadas está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Ao criticar a reforma da Previdência, Dino afirmou que “um dos caminhos mais eficientes para destruir a Previdência Social é somar recessão com redução de direitos trabalhistas”.

A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247