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Procurador
avalia que Temer pode prejudicar equilíbrio dos poderes se quebrar lógica da
lista tríplice
Franklin da
Costa, Procurador da República Font: MT
Com a chegada da eleição que vai escolher a lista tríplice para o próximo chefe
da Procuradoria-Geral da República, o GGN convidou todos os candidatos ao cargo
para explicar suas ideias. A primeira entrevistada foi a jurista Ela Wiecko
Volkmer de Castilho, que você poderá ler e assistir aqui.
O segundo,
que você conhecerá nesta matéria, é Franklin Rodrigues da Costa. Com 28 anos de
carreira no Ministério Público Federal (MPF), hoje ele integra a 3a. Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, de Defesa da Concorrência e Agências Reguladoras.
Assim como
os demais procuradores que participam da eleição, o Procurador da República no
Distrito Federal, é favorável à continuidade das investigações da Lava Jato.
Franklin defende a criação de uma ouvidoria exclusiva para atender os
procuradores, a fim de criar uma integração maior entre os colegas que
trabalham em regiões afastadas dos grandes centros e correm risco de vida ao
atuarem em ações delicadas, como em conflitos agrários. Ele também afirma que
irá dar mais atenção à situação dos refugiados e imigrantes, destacando o fato
de serem mais suscetíveis ao trabalho análogo à escravidão. Outra proposta do
candidato à PGR é criar uma coordenação especial dentro do MPF para atender a
Amazônia, pela junção de conflitos e interesses naquela região que vão desde o
desmatamento, até às questões minerais e a necessidade de se consolidar grandes
obras em favor do desenvolvimento.
Lava Jato
Sobre as
críticas de que a operação, nascida em Curitiba, teve pouca sensibilidade para
proteger as empresas e os empregos, agravando o estado de crise no país, levando
em consideração que, ao invés de apenas punir os responsáveis pelos esquemas de
corrupção na iniciativa privada, atuaram de forma desmedida ampliando os
estragos sobre a economia, o procurador respondeu que considera a situação
"delicada", do ponto de vista da repercussão que as ações criminais
tomaram no país, porém entende que o estado brasileiro passa por um processo de
transição e que alcançará uma solução para que investigações, como as da
envergadura da Lava Jato, não suscitem futuramente os mesmos impactos
negativos.
"Nós
temos realmente uma preocupação com o emprego, evidentemente, são pessoas
humanas, são famílias, não se pode ficar sem essa sensibilidade relativamente a
esse aspecto. No entanto, não há como refrear a atuação porque a lei penal existe,
o fato aconteceu, e a missão do Ministério Público é atuar nesse sentido, seja
fazendo as acusações penais, seja solicitando as indenizações por danos morais
à sociedade em razão dessas condutas que são, efetivamente, lesivas”,
completando que é responsabilidade do Estado e das empresas privadas fazerem as
devidas acomodações à expansão das investigações promovidas pelo Ministério
Público.
Vazamentos e
reputação dos investigados
Sobre os
vazamentos, Franklin destacou que acha difícil exercer o controle das
informações que chegam até os meios de comunicação, concordando, entretanto,
que a apresentação dos fatos de um crime investigado, por exemplo, precisa ser
realizada com "parcimônia" pelos colegas do Ministério Público.
"Uma
explosão de manchetes tem um reflexo, vai se multiplicando em outros veículos,
as pessoas vão conversando e você vê a gravidade que isso pode acusar, como
ocorreu recentemente na Operação Carne Franca, que foi a suspensão das
importações brasileiras. Não concordo com o controle da mídia, mas da
informação que se passa para a mídia. Minha grande preocupação é não expor as
pessoas".
Temer e a
listra tríplice
O
entrevistador Luis Nassif também perguntou se Franklin acha que existem riscos
do presidente Michel Temer não aceitar colocar na chefia da PRG o mais votado
entre os representantes do MPF. O modelo de eleição foi criado pela Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que monta uma lista com os três
nomes mais votados pelos mais de 1.200 membros do MPF encaminhada ao presidente
da República para escolher o novo chefe da entidade que, além do MPF, abriga o
Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O Procurador
da República destacou que, pela Constituição, Temer não é obrigado a escolher
um dos nomes da lista tríplice, entretanto avalia que manter a tradição, que
foi iniciada no primeiro governo do ex-presidente Lula, poderá ser salutar ao
equilíbrio dos poderes:
"Você
imagina que [escolher como PRG um nome fora da lista dos preferidos pelos
procuradores em todo o país] poderia criar um conflito entre os próprios
membros de não ter respeito ou que o procurador imposto pelo Presidente da
República, que não fosse dentro daquele indicado pela categoria, teria muita
dificuldade na liderança da instituição como aquele estranho que não estaria
dentro os escolhidos pela categoria.
Então eu entendo que pode haver essa dificuldade externa e também uma
dificuldade interna no Ministério Público, o que não seria bom nem para o país,
para a instituição e nem para a relação do Ministério Público com as demais
instituições".
Franklin
ocupa o cargo atual, de Procurador da República, desde dezembro de 1989, com
atuação no Superior Tribunal de Justiça, e integrante da 3a. Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF - Defesa da Concorrência e Agências Reguladoras
(ANP, ANEEL, ANATEL e ANAC). Ele também é membro do CEBRAMAR - Centro Brasileiro
de Mediação e Arbitragem (Brasília) e do IDCB - Instituto de Direito Comparado
e Internacional de Brasília.
*A
entrevista com o Procurador Federal Franklin da Costa é uma proposta do Jornal
GGN para conhecer todos os oito candidatos à listra tríplice promovida pela
ANPR e que poderá determinar quem será o novo chefe do MPF.
O atual
procurador, Rodrigo Janot, deixará o cargo em setembro recusando a
possibilidade de concorrer a um terceiro mandato que lhe daria mais dois anos à
frente da PGR. Além de Franklin Rodrigues
da Costa, participam da eleição Ela Wiecko Volkmer de Castilho (entrevista
aqui), Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Mario Luiz
Bonsaglia, Nicolao Dino e Raquel Elias Ferreira Dodge.
Do GGN
