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quinta-feira, 7 de junho de 2018

FHC ERA FREGUÊS DA ODEBRECHT, MAS MORO E MPF EM CURITIBA NÃO QUISERAM NEM SABER

Enquanto Lula está preso na Lava Jato e tem seu instituto e empresa de palestra na mira da Justiça, Fernando Henrique Cardoso, que foi flagrado em e-mail pedindo "o de sempre" (dinheiro) para a Odebrecht, sequer foi incomodado pelos procuradores de Curitiba ou juiz Sergio Moro - que estão em posse desses e-mails só agora revelados na imprensa. 
Em artigo no Balaio do Kotscho, o jornalista Ricardo Kotscho ironiza: quer dizer que FHC era "freguês da Odebrecht e só Moro não sabia?" 
"Marcelo Odebrecht ficou mais de dois anos preso em Curitiba sob os cuidados de Sergio Moro, que o condenou, mas nunca foi chamado pelo juiz para esclarecer o conteúdo dos emails encontrados nos discos rígidos do computador do empresário." 
O episódio, na visão do jornalista, só reforça a "minha impressão, cada vez mais generalizada, de que na nossa Justiça impera a teoria de dois pesos e duas medidas, a depender de quem são os políticos envolvidos." 
"Uns vão para a cadeia; outros não são nem importunados, mesmo que haja provas cabais para a instalação de processos." 
Kotscho destacou que "é a primeira vez, que o nome de FHC aparece, com provas, como arrecadador de recursos para campanhas tucanas, mas o assunto não mereceu manchetes no noiticiário. O que aconteceu?" 
FHC respondeu à grande mídia que pode ter pedido recursos para campanhas de tucanos, mas tudo dentro da legalidade e não pode ser questionado por ter favorecido empreiteiras, pois ele não era mais presidente quando fez as cobranças. A desculpa não convenceu Kotscho. 
"Existe em campanhas algo chamado 'expectativa de poder' que move os doadores de recursos e FHC certamente conhece este fenômeno. (...) FHC também conhece, certamente, aquela expressão de que não há 'almoço grátis'." 
Leia a íntegra da matéria aqui.
Do GGN

terça-feira, 20 de março de 2018

Procuradoria (MPF) nega influência dos EUA no caso triplex e ataca defesa de Lula, por Cíntia Alves

O membro do Ministério Público ainda acusou a defesa de Lula de explorar na mídia a confirmação do elo entre Lava Jato e os EUA na tentativa de criar uma teoria da conspiração.
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, responsável por acompanhar o julgamento do caso triplex em segunda instância, acusou a defesa de Lula de "má-fé" após 3 novas provas terem sido apresentadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tentativa de anular a sentença. Entre elas, um vídeo onde uma autoridade dos Estados Unidos admite que houve cooperação informal com a Lava Jato e cita a condenação do ex-presidente como produto exemplar desta parceria.
Para negar influência dos Estados Unidos no caso triplex, Gerum usou dois argumentos principais: primeiro, disse que a Lava Jato em Curitiba firmou quase 400 acordos oficiais de cooperação internacional, mas nenhum diz respeito ao processo de Lula e, em segundo lugar, que não há nenhum outro elementos nos autos indicando que houve ajuda estrangeira. 
Usando dados oficiais como escurdo, Gerum tangenciou o fato de que a defesa do petista reclama justamente da eventual troca de informações sem qualquer registro ou o devido acompanhamento do Ministério da Justiça, como determina a lei. 
Além disso, ao destacar que obteve os dados no site da Lava Jato, Gerum denotou não ter entrado em contato com a Lava Jato em Curitiba para confirmar se houve ou não cooperação informal no caso triplex.  
Quando afirmou que não existe nenhum elemento nos autos do caso triplex que dê a entender que houve influência dos Estados Unidos, o procurador também ignorou que, por diversas vezes, a defesa de Lula foi impedida de questionar testemunhas de acusação sobre processos ou acordos de delação que estivessem sendo negociados em outros países
Em um desses episódios, o juiz Sergio Moro chegou declarou que não iria "colocar em risco" um acordo entre a testemunha de acusação e os Estados Unidos por "caprichos" da defesa
Àquela altura, já havia a suspeita de que essas testemunhas de acusação - em sua maioria, executivos que viraram réus e fizeram acordo de delação com os procuradores de Curitiba - poderiam estar sendo coagidas a incriminar Lula, com medo de que a Lava Jato pudesse se desdobrar em mais processos nos Estados Unidos ou em outros países onde a lavagem de dinheiro teria ocorrido. 
Entre as testemunhas usadas contra Lula que se encaixam nesse cenário estão Milton Pascowitch, Augusto Mendonça e Eduardo Leite - os dois últimos, executivos do grupo Setal e Camargo Corrêa. 
A Odebrecht, que passou meses resistindo à cooperação com a Lava Jato, é o exemplo de empresa que acabou sucumbindo e negociando não só a delação e o acordo de leniência no Brasil, mas também o pagamento de multa sem precedentes a outros países, para encerrar ações. Tudo graças à parceria entre o Departamento de Justiça estadunidense e a força-tarefa. 
MÁ-FÉ 
Sem entrar no mérito dessas questões, a Procuradoria decidiu partir para o ataque à defesa de Lula e, na manifestação ao TRF-4, pediu que a entrega das provas, principalmente o vídeo, fosse considerada “má-fé processual ainda que sem a aplicação de sanção”. 
Em defesa da turma de Curitiba, Gerum escreveu que há "falta de conhecimento demonstrado pela defesa dos mecanismos de cooperação internacional, que tem na confiança recíproca um de seus pilares", e disse que "não é minimamente aceitável que, a partir de um discurso, que não se fixou em casos concretos (a menção a este processo foi apenas ilustrativa de onde o combate à corrupção no Brasil chegou), surja a alegação de cerceamento de defesa e de nulidade da instrução."  
Mas, segundo o vídeo do discurso de Kenneth Blanco, então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), o modus operandi com a Lava Jato era outro: as informações eram trocadas sem passar pelos canais oficiais, para evitar burocracias e perda de tempo. E somente se a prova compartilhada tivesse de ser usada num tribunal era que as autoridades, então, cumpriam com as formalidades exigidas numa cooperação internacional. 
USO DA IMPRENSA 
O membro do Ministério Público ainda acusou a defesa de Lula de explorar na mídia a confirmação do elo entre Lava Jato e EUA na tentativa de criar uma teoria da conspiração. 
"De tão despropositada que se mostra, muito difícil de se afastar a ideia de que, ao apresentar esta prova, a destempo, e nas vésperas do julgamento dos embargos de declaração, dirigiu-se a defesa não a esta Corte, mas à imprensa, talvez, até mesmo, para fomentar teorias conspiratórias que reverberam entre os seguidores do ex-presidente Lula", disparou Gerum.  
"(...) o erro foi deliberado com o propósito específico de tumultuar o processo, criando incidentes incabíveis, tudo com o propósito de retardar o julgamento dos embargos de declaração", acrescentou.  
"De se reconhecer, portanto, a má-fé processual que orientou a apresentação das petições mencionadas, ainda que sem a aplicação de qualquer sanção, senão o próprio indeferimento dos pedidos formulados", defendeu. 
Gerum ainda disse que a defesa de Lula sofre de "ansiedade defensiva em demonstrar a inocência de seu cliente, mesmo após o caso já julgado em duas instâncias e mesmo após o prazo do último recurso admissível já ter se esvaído". 
O procurador sugeriu que a defesa aguarde a conclusão do julgamento de Lula e use as provas novas para pedir uma revisão criminal, numa fase em que o ex-presidente, então, já poderá estar preso.  
GGN

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Não acredito na prisão de Lula pois "Incendiaria o País", diz o ministro Marco Aurélio Melo do STF

O ministro Marco Aurélio Mello disse, na noite de quarta (24), não acreditar que o ex-presidente Lula será preso após esgotados os recursos ao TRF-4 contra a condenação imposta no caso triplex.
"Eu duvido que o façam [prendam Lula], porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal à agência de notícias do Estadão. ​
Marco Aurélio defendeu que o Supremo Tribunal Federal revise "o quanto antes" a jurisprudência que possibilidade que ordens de prisão sejam dadas tão logos um réu seja condenado em segunda instância.
A revisão também é defendida por Gilmar Mendes, que acredita existir votos na Corte para mudar o placar antigo, de 6 x 5 contra a possibilidade de recorrer até a última instância.
Para Marco Aurélio, se Lula não for preso, "é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse. 
"Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito", completou.
GGN

terça-feira, 25 de abril de 2017

Temer recua da ameaça de cortar recursos destinados à educação do Maranhão após pressão de parlamentares

Em uma rápida mobilização, mas que reuniu diversas frentes políticas, a bancada do Maranhão na Câmara Federal conseguiu reverter a decisão do corte imediato nos recursos do Fundeb, que somavam R$ 244 milhões; após reuniões da bancada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com representantes do Governo Federal, ficou decidido que haverá um parcelamento desse adiantamento.

Nesta segunda-feira, 24, o deputado Weverton Rocha denunciou o corte milionário do Fundeb do Maranhão referentes a repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios. A medida do governo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20.

Nesta terça-feira (25) pela manhã, após reuniões da bancada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com representantes do Governo Federal, ficou decidido que haverá um parcelamento desse adiantamento. “A unidade resultou numa vitória para o Maranhão.

Temporariamente o corte está suspenso! E fica definido que a devolução será parcelada. Até quinta-feira uma MP será editada para que a devolução dos recursos seja parcelada, diminuindo assim o impacto junto as prefeituras”, comemorou Weverton.

Rubens Júnior (PCdoB-MA) também anunciou a vitória do deputados. “Boa notícia sobre Fundeb: após pressão de toda a bancada, o governo anunciou que editará uma MP parcelando a dívida. Não haverá corte integral”.

 Com informações de outras mídias

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Imprensa nacional noticia que os Lobão pai e filho estão implicados na justiça por desvio de recursos públicos

A mídia destaca que parlamentares investigados na Lava Jato cujos suplentes também são alvos de processos por diversas irregularidades; e destaca irregularidades cometidas também por suplentes, as informações trazem como principal exemplo o senador Edison Lobão (PMDB) e seu filho, Edinho Lobão; Lobão pai é investigado, entre outras coisas, por receber R$ 5,5 milhões para interferir no resultado do leilão da usina de Jirau; Edinho “é alvo de processos por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e sonegação fiscal”.

Notícias desta segunda-feira (24) destacam parlamentares investigados na Lava Jato cujos suplentes também são alvos de processos por diversas irregularidades. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) e seu filho, Edinho Lobão (PMDB-MA) são apontados como principal exemplo.

Lobão pai é investigado, entre outras coisas, por receber R$ 5,5 milhões para interferir no resultado do leilão da usina de Jirau, quando era ministro de Minas e Energia.

O peemedebista já havia sido citado em uma delação de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Peemedebista teria se beneficiado de R$ 1 milhão para favorecimento da empresa em consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3 (RJ). Ele negou as acusações.

Em outra delação, a do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, disse que se recorda de ter sido o senador Edison Lobão (PMDB-MA) a pessoa para quem os valores vinculados à obra deveriam ser destinados.

O ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra disse que entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão (PMDB) pelas obras de Angra 3 e R$ 600 mil da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A propina de Belo Monte teria sido entregue em espécie na casa de Márcio Lobão, filho do parlamentar.

Lobão é alvo de dois inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato e alvo de outras duas investigações derivadas da operação sobre irregularidades na usina de Belo monte.

Edinho “é alvo de processos por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e sonegação fiscal”. Ele é investigado por ter escondido a propriedade de uma empresa de bebidas sob o nome de laranjas.

Ainda sobre Lobão é lembrado que, recentemente, o Ministério Público da Suíça apresentou documentos apontando contas secretas no país em nome dele.

Com informações de outras mídias