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sexta-feira, 26 de abril de 2019

“É O LULA DE SEMPRE. ELE TEM FÚRIA”, DIZ FLORESTAN FERNANDES

Lula: "O que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo".
“Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. ‘Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.’ Lula critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a operação Lava Jato, e o procurador da Deltan Dallagnol. ‘Reafirmo minha inocência, comprovada em diversas ações’. O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.”
Esse é o primeiro parágrafo da reportagem de Florestan Fernandes, ao El País Brasil, com a entrevista do ex-presidente Lula, após uma batalha jurídica, na manhã desta sexta-feira (26). A narrativa de Florestan é desde as palavras e gestos de Lula, mas também a partir de perspectiva pessoal do jornalista nos fatos que rodeavam aquele momento: “Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018”, continuou.
“É o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou derrotado, se frustra. Ele tem fúria”, descreve o jornalista.
Foi ao comentar a morte de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que Lula desabafou: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver.”
E ao narrar as motivações que o mantêm firme, mesmo ainda dentro da prisão, Lula criticou o “messianismo ignorante” daqueles que o condenaram, que “forjaram uma história”. “Eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo”, declarou.
 
Leia aqui a primeira matéria de Florestan Fernandes, uma introdução da sequência de outros trechos da entrevista de Lula aos jornalistas, que serão publicadas ao longo do dia pelo jornal. Nessa primeira parte, Florestan assegura: “É o Lula de sempre. Ele está igual”.
Acompanhe também alguns trechos da entrevista: Não vou descansar enquanto não desmascarar Moro, Dallagnol e sua turma, diz Lula 
GGN

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

LEWANDOWSKI REAFIRMA ENTREVISTAS COM LULA E AVISA NÃO TOLERAR DESACATO

Foto: Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas da Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Jr. com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. 
A nova ordem de Lewandowski tem caráter de mandado e o magistrado mandou avisar ao TRF-4 e à juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula, que não será tolerante com desacato. Ou seja, o descumprimento será entendido como "configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis." 
Na decisão, Lewandowski deu um chacoalhão em Fux, expondo todos os erros que o vice-presidente do Supremo teria cometido, apenas para impedir o acesso de Lula à imprensa, numa estratégia deflagrada em velocidade descomunal. 
Lewandowski concluiu que "a teratológica decisão proferida" por Fux "é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa e, além de afrontar as regras processuais vigentes, desrespeita todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte." 
Segundo o ministro, o recurso contra a autorização para que Lula seja entrevistado foi questionada pelo Partido Novo na sexta-feira passada. Como Dias Toffoli, presidente do Supremo, não estava em Brasília, mas em São Paulo, a Secretaria da Presidência acabou endereçando o recurso para Fux julgar, por volta das 20h. Pouco depois das 22h, Fux já tinha a decisão formulada, atropelando Lewandowski na análise de um recurso que sequer era correto do ponto de vista técnico. 
Não suficiente, o Partido Novo não tem competência para questionar uma decisão de mérito de ministro do Supremo com um pedido de suspensão de liminar. Além disso, ainda que Fux não tivesse "usurpado" a função e avocado a ação para si, ele não poderia ter cassado decisão de outro ministro alegando ocupar momentaneamente o cargo de presidente da Corte. "O pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de 'Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal', incorreu em vícios gravíssimos", escreveu nesta segunda (1/10). 
"As hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma ou Plenário), mas nunca por outro Ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade da mais alta Corte do país." 
Ainda segundo Lewandowski, o recurso movido erroneamente pelo Novo, chamado de "Suspensão de Liminar", "abarca apenas pedido formulado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal para que se impeça a execução de medida cautelar concedida por uma Corte inferior." 
Para o ministro, "a estratégia processual, a qual redundou na decisão aqui atacada, inteiramente tisnada por vícios insanáveis, foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional." 
"Ainda que a decisão fosse convalidada pelo Presidente da Corte, reputo-a absolutamente ilegítima, uma vez que proferida não só em usurpação da competência deste como também ao arrepio da legislação processual." 
A decisão está em anexo, abaixo.
Arquivo:
GGN

sábado, 29 de setembro de 2018

FUX MOSTRA QUE O GOLPISMO ESTÁ NO STF, NÃO NAS FORÇAS ARMADAS, POR LUIS NASSIF

Deve-se ao Ministro Luiz Fux a melhor contribuição até agora ao jogo democrático, ao explicitar de maneira inédita onde se trama o golpe. Agora, rasgaram-se as fantasias e Luis Roberto Barroso não poderá prosseguir mais no seu jogo de negaças, de tomar as decisões de forma partidária e tentar escondê-las em espertezas processuais que já não iludem ninguém.
Agora é Bolsonaro, ame-o ou deixe-o!
Ao derrubar a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski à Folha e à TV Minas, para poder  entrevistar Lula, Fux cometeu as seguintes irregularidades?
Não existe hierarquia jurisdicional entre os Ministro do STF. Não cabe suspensão de liminar contra decisão de Ministro do STF.
Fux tomou a decisão na qualidade de presidente interino do STF. Ocorre que o presidente do STF, Dias Toffoli, está no Brasil. Jamais poderia ter sido substituído pelo vice.
Logo, Fux fraudou um instrumento processual para modificar uma decisão do STF. Tornou-se passível de impeachment.
Instaurou a censura prévia no país, condenada pelo plenário na ADPf 130. A própria Procuradora Geral da República Raquel Dodge soltou uma nota dizendo que não iria recorrer em nome da liberdade de imprensa.
Aceitou um pedido do partido Novo, que não tem legitimidade para propor. Suspensão de Liminar só pode ser proposta por entidade de direito público. Há uma exceção para entidade privada que estiver realizando serviço público – uma concessionária, por exemplo. O Novo não tem representaçào no Congresso Nacional. Não pode sequer ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.
Isso ocorreu no mesmo momento em que o Departamento Jurídico do Exército informa a AGU (Advocacia Geral da União) da tentativa de um juiz seguidor de Bolsonaro de comprometer a próxima eleição.
Com isso, é exorcizado o fantasma que vem sendo permanentemente invocado pelas Cassandras para intimidar os defensores da democracia: as Forças Armadas são legalistas. Há Ministros do STF golpistas. E o álibi tácito de que se valem – o temor da reação das FFAAs – é falso.
Agora chegou a hora da verdade.
Fux já manifestara seu pendor de coronel político quando, na posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou Polícia Federal, MPF, ABIN para um combate às fakenews. E declarou que haveria busca e apreensão nos locais suspeitos, evitando a publicação – em uma declaração típica de censura prévia.
Clareadas as posições, resta saber como se comportarão Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, que nos últimos tempos formaram essa frente política com Fux e Barroso. E como fica Dias Toffoli, o novo presidente do STF que, pela primeira vez na vida, é alvo de esperanças de que tenha grandeza, que não se apequene.
Como Fux só mata no peito se houver um becão dando cobertura, quem seria o becão?
Será curioso acompanhar até onde irá a Globo, nesse momento raro da vida nacional, em que todas as hipocrisias são varridas: apoiará Fux e a censura prévia? Ou ficará do lado dos que defendem o sagrado direito da informação e da liberdade de imprensa?
Palpite meu: se a Globo montou a jogada, vai recuar; se não montou, nem ela vai avalizar essa  trapalhada autenticamente fuxiana. Seria endossar a censura prévia e comprometer seu maior trunfo constitucional: a liberdade de informação.
Como diria Millor Fernandes, só dói quando a gente ri.
GGN

terça-feira, 18 de setembro de 2018

A GLOBONEWS E A AGONIA DO PENSAMENTO MONOFÁSICO, POR LUIS NASSIF

Confesso que sempre fiquei agoniado com o pensamento monofásico, aquele em que a pessoa desenvolve UM raciocínio, com UM ângulo apenas de análise e entra em tilt se o interlocutor ousa colocar uma azeitona que seja no seu prato.
Com Zélia Cardoso de Mello era assim. Quando Zélia pensava parecia que sua cabeça doía. Era incapaz de juntar dois ângulos em cima do mesmo tema.
Ao longo da minha longa carreira jornalística, conheci outros tipos assim. Cristovam Buarque era um deles, desde os tempos de militância de esquerda.
Dilma Rousseff fazia outro tipo, da teimosia, sim, mas mais elaborada. Você queria saber a razão de ter aumentado a Selic, ela fazia digressões sobre o fim do quantitative easy pelo FED. A rigor, não havia correlação óbvia entre ambos, mas questionar seu raciocínio exigia do interlocutor entrar em uma série de outros conceitos. Enfim, não era pensamento monofásico.
Mas o que ocorre hoje em dia na Globonews é algo inédito: a epidemia de pensamento monofásico em uma emissora que se pretende ser a vanguarda do intelectualismo televisivo. Pobre país!
Funciona assim: o repórter coloca UMA questão para o entrevistado e só admite UMA resposta. Se o entrevistado ousar elaborar minimamente sua resposta, dá um tilt e, como dono do espaço, o repórter corta a resposta e exige a volta ao script da casa. É tico ou teco, e não venha confundir minha cabeça!
Não foi por outro motivo o espanto de Kátia Abreu, ante a insistência do colunista Gerson Camarotti para que ela respondesse a resposta padrão, para que ele pudesse recorrer à tréplica padrão.
Gerson, Mirian Leitão e Andreia Sadi se tornaram os campeões desse estilo inacreditável de jornalismo, vindo de um canal de primeiro nível.
Mirian insistindo na autocrítico dos erros do PT. Jogava a bola para Haddad. Este analisava o período de 12 anos do PT e, no período final, admitia os erros cometidos por Dilma. E a entrevistadora:
- Mas, candidato, se não fizer a autocrítica, como iremos acreditar que o PT mudou?
Aí toca Haddad pacientemente responder que ao mencionar os erros de Dilma, ele estava fazendo a tal autocrítica solicitada. E ela:
- Mas candidato?
Andreia Sadi recorreu ao bordão da conversa entre Lula e Haddad sobre a eventualidade ou não de um indulto presidencial a Lula. Não estava interessada em saber a opinião de Lula ou de Haddad, mas exclusivamente se houve a conversa sobre o tema entre ambos, como se a simples conversa fosse a prova do crime.
É inacreditável! É evidente, óbvio, lógico que conversaram sobre o indulto. O país inteiro discutindo o indulto, e os dois principais atores – Lula, o preso, Haddad, se presidente eleito – não iriam discutir?
Ai Haddad pacientemente explicava que conversaram. Pronto, a admissão de culpa:
- Então conversaram!, vibra a repórter por ter seu “furo” confirmado.
Haddad ainda se dá ao trabalho de explicar que conversaram porque o tema já tinha saído nos jornais.
- Mas Lula disse que não quer indulto, quer ser absolvido.
- Mas conversaram!, vibra a repórter.
- Conversamos, claro, mas Lula disse que a melhor resposta foi de Ciro,  que disse que Lula é inocente e tem que ser absolvido pelos tribunais.
E a repórter, com o sorriso fulgurante de quem descobriu o mais recôndito segredo político do momento:
- Então, conversaram!
Socoooooooooorro!
GGN

sábado, 8 de setembro de 2018

GLOBONEWS E A MISÉRIA DO JORNALISMO, POR LUIS NASSIF

A entrevista de Fernando Haddad à bancada da Globonews é reveladora de um dos vícios mais entranhados no jornalismo brasileiro: a incapacidade dos entrevistadores de analisar realidades complexas.
Eles fazem um tipo de pergunta padrão e esperam uma resposta padrão para a qual já tem engatilhada uma tréplica padrão. Quando o entrevistado sofistica um pouco a análise e inclui outros elementos na resposta, provoca um curto-circuito nas cabeças dos entrevistadores. E eles não sossegam enquanto não receber a resposta padrão, para poderem rebater com a tréplica padrão.
Foram inúmeros os casos.
O mais insistente foi a história da autocrítica dos erros econômicos de Dilma Rousseff. Haddad admitiu os erros, enumerou-os e procurou situá-los no tempo. Analisou o período PT como um todo, para depois chegar aos erros. Ou seja, admitiu os erros. Mas alegou que só os erros, por si, não explicariam a queda do PIB, que houve um componente político relevante, no boicote conduzido por Aécio Neves e Eduardo Cunha. Ora, seria o gancho para uma belíssima discussão, muito mais rica, muito mais complexa. Mas os entrevistados não aceitavam.
- Quer dizer que o PT não admite os erros? A culpa sempre é dos outros? Como vamos acreditar que agora será diferente?
E não adiantava Haddad explicar os acertos dos dois governos Lula e dos dois primeiros anos do governo Dilma, e os erros posteriores de Dilma, para demonstrar que o erro não é componente intrínseco da política econômica do partido.
A mesma coisa quando confrontado com as propostas da campanha de Lula – coordenadas por ele -, com os entrevistadores pretendendo enquadrá-las na tal matriz econômica do último período Dilma. Ou quando tentaram levantar o fantasma do tal mercado contra as ideias de Haddad, que rebateu com uma reportagem da Reuters, publicada no The New York Times, com CEOs de grandes empresas elogiando suas propostas.
Haddad levantou, em sua defesa, o tratamento das contas da prefeitura de São Paulo, que, no seu mandato, obteve o grau de investimento.
- Estamos discutindo política econômica, rebateu o entrevistador de uma resposta só.
Haddad teve que explicar que grau de investimento e contas fiscais são política econômica. E elas falam mais por ele do que qualquer carta aos brasileiros.
Todos os bordões foram levantados, inclusive a criminalização da política de campeões nacionais, ou os aportes de recursos ao BNDES. Em vez da discussão conceitual sobre a oportunidade ou não de se ter campeões nacionais, em vez de levar em conta a resposta de Haddad, de que os investimentos em campeões nacionais ajudaram a gerar empregos e melhorar o perfil das exportações brasileiras, limitavam-se ao branco-e-preto que difundiram nos últimos anos: toda política industrial é criminosa, e tudo o que o BNDES faz é criminoso.
Em nenhum momento questionaram as afirmações de Haddad de que a matriz econômica, defendida pela Globonews e implementada pela equipe de Temer, não entregou o prometido. Quando chegava nesse ponto, mudava-se o tema.
Nem rebaterem sua afirmação de que os principais delatores da Lava Jato estão soltos e gozando a vida em liberdade. Limitavam-se aos grandes agregados – Lula foi condenado por um juiz de 1a instância, um colegiado em 2ª instância e prisão mantida por um colegiado do STF, que não analisou o mérito das acusações.
Fosse menos diplomático, Haddad poderia lembrar que todos eles foram estimulados pelo clamor das ruas, do qual o principal combustível é a cobertura enviesada da Globo.
 GGN

segunda-feira, 31 de julho de 2017

O juiz Moro se nega a explicar falta de "provas diretas" na sentença de Lula, na entrevista a Folha de São Paulo

Em entrevista a veículos de imprensa da América Latina, incluindo a Folha de S. Paulo, o juiz Sergio Moro se negou a responder as críticas sobre a falta de provas diretas na sentença que proferiu contra Lula no caso triplex. O bate-papo com Moro, publicado na edição da Folha de domingo (30), mostra que o juiz também não quis rebater os disparos de Gilmar Mendes contra a Lava Jato, tampouco demonstrou arrependimento por ter vazado à imprensa um grampo de conversa entre Lula e Dilma e ainda negou que a operação esteja desfigurando o Direito Penal.

Folha começou a entrevista perguntando a Moro qual era a opinião dele sobre o uso de provas indiciários, que recheiam a condenação de Lula por causa do triplex, ao que o juiz respondeu: "Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários."

Sobre o assunto, o juiz apenas respondeu que "teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta. Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais."

Quando a Gilmar Mendes, que já afirmou que a Lava Jato criou um "direito penal de Curitiba", com "normas que não têm a ver com a lei", Moro disse que não faria réplica à crítica do ministro porque "não seria apropriado". "Juízes têm entendimentos diferentes. Não obstante, nos casos aqui julgados, não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas."

Conversa presidencial

Na sentença do triplex, Moro já havia demonstrado que usou o silêncio do Supremo Tribunal Federal diante do vazamento de conversa envolvendo a presidente deposta Dilma Rousseff como um escudo. Na entrevista em tela, voltou a denotar nenhum arrependimento em relação ao episódio que lhe rendeu até uma presentação no Conselho Nacional de Justiça. Ao contrário disso: Moro acha que é constitucional tornar a conversa de presidente pública, dependendo do seu teor.

"A escolha adotada desde o início desse processo era tornar tudo público, desde que isso não fosse prejudicial às investigações. O que aconteceu nesse caso [dos grampos de Dilma e Lula ] não foi nada diferente dos demais. As pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos. E por isso que foi tomada a decisão do levantamento do sigilo.

Um efeito indireto ao dar publicidade para esses casos foi proteger as investigações contra interferências indevidas. Afinal de contas, são processos que envolvem pessoas poderosas, política e economicamente. Na prática, pode haver tentativas. Então, tornar tudo público também acaba funcionando como uma espécie de proteção contra qualquer obstrução à Justiça. E isso é muito importante. Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia."

Quando questionado se a Lava Jato com o uso exacerbado de delações, provas indiciárias, prisões preventivas, não faria parte de uma "inflexão" ao direito penal, Moro apenas respondeu: "Não, de forma nenhuma. O que a Lava Jato revela é que a impunidade em crimes de corrupção no Brasil não é mais uma regra."

Do GGN

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Os crimes do ministro Gilmar Mendes STF, segundo os autores da denúncia, por Patrícia Faermann

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Gilmar Mendes cometeu crimes junto à Lei Orgânica da Magistratura, ao Código do Processo Civil e à Lei do Impeachment por três motivos: atuação político-partidária ilegal, ao articular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a aprovação da lei de abuso de autoridade; por julgar causas com a defesa do advogado Guilherme Pitta, membro do escritório de sua própria esposa; e por desrespeitar com ataques membros do Ministério Público Federal (MPF), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As considerações são do constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e outros 29 representantes do Direito e Universidades, que enviaram contra o ministro Gilmar Mendes três peças para o seu afastamento do Supremo: um pedido de impeachment ao Senado, uma reclamação disciplinar ao STF e uma "notitia criminis" ao MPF.

Marcelo Neves explicou como o ministro e presidente do TSE infringiu diversas leis e regulamentações da magistratura, que se caracterizam como crime de responsabilidade. "O primeiro é exercício ilegal de atividade político-partidária que fere tanto a Constituição, como a Lei de Organização da Magistratura, como também o artigo 39 da Lei de Impeachment", introduziu.

A alegação é com base nos autos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, que traz uma conversa grampeada do parlamentar com o ministro do STF: "O senador Aécio Neves pedia para ele cabalar votos do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) [para angariar votos favoráveis à lei de abuso de autoridade]. [Gilmar] não só respondeu que ia fazer isso imediatamente, cumprindo de certa maneira uma função partidária, mas disse também que já tinha falado, convencido e persuadido dois senadores, o Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o Antonio Anastasia (PSDB-MG). Isso claramente é atividade político partidária", lembrou.

O constitucionalista ressaltou, ainda, que os senadores Anastasia e Flexa Ribeiro são investigados criminalmente no Supremo, onde Gilmar tem, ainda, um poder maior de influência, que se configuraria em conflito de interesses. "Outro aspecto da atividade político-partidária são os encontros frequentes com o Temer", somou Neves.

O segundo argumento levantado nas peças enviadas ao Senado, STF e PGR para afastar Gilmar é a sua atuação em casos nos quais o ministro deveria se declarar suspeito ou impedido de julgar, mas não o fez. Além do amplamente divulgado caso do empresário Eike Batista, que não foi sequer arrolado pelos constitucionalistas, outros mais graves indicam o crime de responsabilidade.

Explicou que ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escritório Sergio Bermudes, do advogado do empresário Eike Batista, o caso específico não tinha atuação do mesmo advogado. Por outro lado, outros casos conflitam o novo Código do Processo Civil, de que o ministro não pode julgar quando a parte seja cliente do escritório de seu cônjuge.

"Há dois casos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o advogado Guilherme Pitta, que é do escritório da esposa do ministro, atuou em dois processos em recursos aceitos por Gilmar, que foi o relator do caso. Gilmar era objetivamente impedido. E o juiz que é impedido ou suspeito para julgar e julga, apesar disso, está desrespeitando a lei de impeachment, praticando crime de responsabilidade", completou Marcelo.

O terceiro fator diz respeito à postura do ministro, "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". O constitucionalista admite que a caracterização insere-se em "termos vagos", mas que, ainda assim, tanto a Lei da Magistratura, quanto o Código de Ética da Magistratura delibera sobre os limites de atuação de um juiz.

"Um dos aspectos fundamentais é tratar com humanidade, tratar de forma polida as partes, os colegas, os membros do Ministério Público, as instituições da República. Qualquer forma de ataque, agressão às Instituições e às pessoas envolvidas no processo é vedada.

"E ele fere, chama o colega Marco Aurélio [ministro do STF] de 'velhaco', por uma decisão. Também é incompatível com a dignidade do decoro e a dignidade do cargo criticar, fora dos autos, os processos dos colegas. Ele não só critica, ele agride os ministros, os membros do MP, agride o Tribunal Superior Eleitoral, dizendo que é 'um laboratório do Partido dos Trabalhadores', agride a PGR e seus membros, imputando a eles crimes. Tudo isso foge a qualquer razoabilidade para um magistrado. Qualquer magistrado que fizesse um centésimo do que o Gilmar já fez, principalmente neste último período, ele já estaria fora da magistratura", lembrou.

Com base nesses argumentos, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor da UNB entraram com um novo pedido de impeachment ao Senado. O primeiro foi arquivado pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último ano. Agora, os constitucionalistas acreditam ter sustentações suficientes não apenas para a peça no Congresso, como também junto à PGR e no próprio Supremo.

Na última instância, foi dirigida uma reclamação disciplinar que, em tese, deveria ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, o CNJ não pode julgar membros do STF, uma vez que está subordinado à Corte. A falta de regulamentações para fiscalizar um ministro da Suprema Corte foi um dos empecilhos aos autores dos pedidos, que tentaram contornar a situação: "Não havendo um órgão para julgar por falta disciplinar o ministro do STF, nós entendemos que o Supremo tem que decidir isso."

Junto à Procuradoria-Geral da República o pedido foi específico: para que o MPF também considere Gilmar Mendes coautor das acusações que recaem contra Aécio Neves, uma vez que a conversa grampeada integra os autos da denúncia contra o senador como prática de obstrução à Justiça. 

"O procurador-geral da República, Janot, quando denunciou Aécio por corrupção passiva e por obstrução à Justiça, incluiu como objeto dos fatos que deram razão para a denúncia a ligação com o Gilmar. Se ele Aécio foi também denunciado por esse fato, não seria Gilmar um coautor? O princípio da coautoria", explicou Marcelo Neves.

Ao contrário do que ocorreu em setembro de 2016, quando Renan arquivou os primeiros pedidos de impeachment protocolados contra Gilmar, desta vez, o receio dos autores é de que as peças, tanto no Senado, quanto no STF, sejam proteladas e simplesmente não analisadas. Isso porque o presidente da Casa Legislativa não poderá repetir a atuação monocrática de Renan, já que compete à Mesa do Senado receber o pedido de denúncia e, se assim decidir, arquivar. 

Por outro lado, caso qualquer uma das três instituições - seja o Ministério Público, o Supremo ou o Senado - acatar os argumentos de Marcelo Neves, Cláudio Fonteles e outras 29 assinaturas, Gilmar será afastado. 

"Se for aceita a denúncia [no Senado], condenado por crime de responsabilidade, ele é destituído do cargo e perde também o direito de exercer funções públicas. Se for pelo Supremo, que é puramente disciplinar, não é judicial, ele vai tem uma aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. Se for pelo crime comum, ele também perde o cargo, pela gravidade do crime", explicou o professor da UNB. 

Do GGN

domingo, 18 de junho de 2017

Entrevista de Joesley derruba o mito da ligação Lula-Friboi

A entrevista bombástica do empresário Joesley Batista, em que ele apontou Michel Temer como chefe da "maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" (saiba mas aqui), também serviu para desmontar uma lenda urbana: a de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus parentes seriam sócios da JBS, dona da marca Friboi.

Num determinado trecho, o jornalista de Época questiona por que Joesley nunca gravou Lula e a resposta veio direta.

– Porque eu nunca tive uma conversa não republicana com o Lula.

Joesley disse ainda que só esteve com Lula uma única vez enquanto ele foi presidente – o encontro ocorreu em 2006, quando assumiu o comando da empresa. Depois, eles só voltaram a se encontrar em 2013. A interlocução com o PT, segundo o empresário, era feita por meio do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

– O que eu posso fazer se a interlocução era com o Guido? Aí inventaram que a Blessed (acionista da JBS), aquela empresa que temos nos Estados Unidos, seria do Lula, do Lulinha, de político. Esse negócio de Lula ou filho de Lula é fruto de um imaginário de alguém que quis nos prejudicar.

Em sua nota, Temer diz que Joesley protegeu o PT, alegando que a JBS que a empresa cresceu no governo Lula e não no dele (leia aqui sobre a nota do Palácio do Planalto). A realidade, no entanto, mostra que praticamente todas as empresas brasileiras cresceram com Lula e afundaram com o golpe.

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sábado, 17 de junho de 2017

Temer é chefe da organização criminosa do PMDB, Joesley

Joesley, na Época, chama Temer de chefe da organização criminosa do PMDB

É explosiva a entrevista de Joesley Batista à Época.

Vou reproduzi-la, mas destaco, antes, alguns trechos:

[Michel Temer]Não é um cara cerimonioso com dinheiro.

Ele dizia: ‘Joesley, essa parte financeira toca com o Eduardo e se acerta com o Eduardo [Cunha]’.

O mais relevante foi quando Eduardo tomou a Câmara. Aí virou CPI para cá, achaque para lá. Tinha de tudo. Eduardo sempre deixava claro que o fortalecimento dele era o fortalecimento do grupo da Câmara e do próprio Michel.

O Temer é o chefe da Orcrim [organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites.

A entrevista de Joesley fixa um ponto principal: Temer era o chefe e Eduardo Cunha seu agente.

ÉPOCA – Quando o senhor conheceu Temer?

Joesley Batista – Conheci Temer através do ministro Wagner Rossi, em 2009, 2010. Logo no segundo encontro ele já me deu o celular dele. Daí em diante passamos a falar. Eu mandava mensagem para ele, ele mandava para mim. De 2010 em diante. Sempre tive relação direta. Fui várias vezes no escritório da praça Pan-americana, fui várias vezes no escritório no Itaim, fui várias vezes na casa dele em São Paulo, fui alguma vezes no no Jaburu, ele já esteve aqui em casa, ele foi no meu casamento. Foi inaugurar a fábrica da Eldorado.

ÉPOCA – Qual, afinal, a natureza da relação do senhor com o presidente Temer?

Joesley – Nunca foi uma relação pessoal, de amizade. Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas. Acho que ele me via como um empresário que poderia financiar as campanhas dele – e fazer esquemas que renderiam propina. Toda vida tive total acesso a ele. Ele por vezes me ligava para conversar, me chamava, eu ia lá.

ÉPOCA – Conversar sobre política?

Joesley – Ele sempre tinha um assunto específico. Nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que ele me chamava eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação.

ÉPOCA – Segundo a colaboração, Temer pediu dinheiro ao senhor já em 2010. É isso?
Joesley – Isso. Logo no início. Conheci Temer e esse negócio de dinheiro para campanha, aconteceu logo no iniciozinho. O Temer não tem muita cerimônia para tratar desse assunto. Não é um cara cerimonioso com dinheiro.

ÉPOCA – Ele sempre pediu sem algo em troca?

Joesley – Sempre estava ligado a alguma coisa, ou a algum favor. Raras vezes não. Uma delas foi quando ele pediu os R$ 300 mil para fazer campanha na internet antes do impeachment, preocupado com a imagem dele. Fazia pequenos pedidos. Quando o Wagner saiu, Temer pediu um dinheiro para ele se manter. Também pediu para um tal de Ortolon, que está lá na nossa colaboração. Um sujeito que é ligado a ele. Pediu para nós fazermos um mensalinho. Fizemos. Ele volta e meia fazia pedidos assim. Uma vez ele me chamou para apresentar o Yunes. Disse que o Yunes era amigo dele e para ver se dava para ajudar o Yunes.

ÉPOCA – E ajudou?

Joesley – Não chegamos a contratar. Teve uma vez também que ele me pediu para ver se eu pagava o aluguel do escritório dele na praça (Panamericana, em São Paulo). Eu desconversei, fiz de conta que não entendi, não ouvi. Ele nunca mais me cobrou.

ÉPOCA – Ele explicava a razão desses pedidos? Por que o senhor deveria pagar?

Joesley – O Temer tem esse jeito calmo, esse jeito dócil de tratar e coisa. Não falava.

ÉPOCA – Ele não deu nenhuma razão?

Joesley – Não, não ele. Tem políticos que acreditam que, pelo simples fato do cargo que ele está ocupando, já o habilita a você ficar devendo favores a ele. Já o habilita a pedir algo a você de maneira que seja quase uma obrigação você fazer. Temer é assim.
ÉPOCA – O empréstimo do jatinho da JBS ao presidente também ocorreu dessa maneira?

Joesley – Não lembro direito. Mas é dentro desse contexto: “Eu preciso viajar, você tem um avião, me empresta aí”. Acha que o cargo já o habilita. Sempre pedindo dinheiro. Pediu para o Chalita em 2012, pediu para o grupo dele em 2014.

ÉPOCA – Houve uma briga por dinheiro dentro do PMDB na campanha de 2014, segundo o lobista Ricardo Saud, que está na colaboração da JBS.

Joesley – Ricardinho falava direto com Temer, além de mim. O PT mandou dar um dinheiro para os senadores do PMDB. Acho que R$ 35 milhões. O Temer e o Eduardo descobriram e deu uma briga danada. Pediram R$ 15 milhões, o Temer reclamou conosco. Demos o dinheiro. Foi aí que Temer voltou à Presidência do PMDB, da qual ele havia se ausentado. O Eduardo também participou ativamente disso.

ÉPOCA – Como era a relação entre Temer e Eduardo Cunha?

Joesley – A pessoa a qual o Eduardo se referia como seu superior hierárquico sempre foi o Temer. Sempre falando em nome do Temer. Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio. O que ele não consegui resolver ele pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel.

ÉPOCA – Segundo as provas da delação da JBS e de outras investigações, o senhor pagava constantemente tanto Eduardo Cunha quanto Lúcio Funaro, seja por acertos na Câmara, seja por acertos na Caixa, entre outros. Quem ficava com o dinheiro?

Joesley – Em grande parte do período que convivemos meu acerto era direto com o Lúcio. Eu não sei como era o acerto do Lúcio do Eduardo tampouco do Eduardo com o Michel. Eu não sei como era a distribuição entre eles. Eu evitava falar de dinheiro de um com o outro. Não sabia como era o acerto entre eles. Depois, comecei a tratar uns negócios direto com o Eduardo. Em 2015, 2016, quando ele assumiu a Presidência da Câmara. Não sei também o quanto desses acertos iam para o Michel. E com o Michel mesmo eu também tratei várias doações. Quando eu ia falar de esquema mais estrutural com Michel, ele sempre pedia para falar com o Eduardo. ‘Presidente, o negócio do Ministério da Agricultura, o negócio dos acertos…’. Ele dizia: ‘Joesley, essa parte financeira toca com o Eduardo e se acerta com o Eduardo’. Ele se envolvia somente nos pequenos favores pessoais ou em disputas internas, como a de 2014.

ÉPOCA – O senhor realmente precisava tanto assim desse grupo de Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e Temer?

Joesley – Eles foram crescendo no FI-FGTS, na Caixa, na Agricultura – todos órgãos onde tínhamos interesses. Eu morria de medo de eles encamparem o Ministério da Agricultura. Eu sabia que o achaque ia ser grande. Eles tentaram. Graças a Deus mudou o governo e eles saíram. O mais relevante foi quando Eduardo tomou a Câmara. Aí virou CPI para cá, achaque para lá. Tinha de tudo. Eduardo sempre deixava claro que o fortalecimento dele era o fortalecimento do grupo da Câmara e do próprio Michel. Aquele grupo tem o estilo de entrar na sua vida sem ser convidado.

ÉPOCA – Pode dar um exemplo?

Joesley – O Eduardo, quando já era presidente da Câmara, um dia me disse assim: ‘Joesley, tão querendo abrir uma CPI contra a JBS para investigar BNDES. É o seguinte: você me dá cinco milhões que eu acabo com a CPI.’ Falei: Eduardo, pode abrir, não tem problema. Como não tem problema? Investigar o BNDES, vocês. Falei: Não, não tem problema. Você tá louco? Depois de tanto insistir, ele virou bem sério: é sério que não tem problema? Eu: é sério. Ele: não vai te prejudicar em nada? Não, Eduardo. Ele imediatamente falou assim: seu concorrente me paga cinco milhões para abrir essa CPI. Se não vai te prejudicar, se não tem problema… Eu acho que eles me dão os 5 milhões. Uai, Eduardo, vai sua consciência. Faz o que você achar melhor’.Esse é o Eduardo. Não paguei e não abriu. Não sei se ele foi atrás. Esse é o exemplo mais bem acabado da lógica dessa Orcrim.

ÉPOCA – Algum outro?

Joesley – Lúcio fazia a mesma coisa. Virava para mim e dizia: tem um requerimento numa CPI para te convocar. Me dá um milhão que eu barro. Mas a gente ia ver e descobria que era algum deputado a mando dele que estava fazendo. É uma coisa de louco.

ÉPOCA – O senhor não pagou?

Joesley – Nesse tipo de coisa, não. Tinha alguns limites. Tinha que tomar cuidado. Essa é a maior e mais perigosa organização criminosa desse país. Liderada pelo presidente.

ÉPOCA – O chefe é o presidente Temer?

Joesley – O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida. Daquele sujeito que nunca tive coragem de romper, mas também morria de medo de me abraçar com ele.

ÉPOCA – No decorrer de 2016, o senhor, segundo admite e as provas corroboram, estava pagando pelo silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, ambos já presos na Lava Jato, com quem o senhor tivera acertos na Caixa e na Câmara. O custo de manter esse silêncio ficou alto demais? Muito arriscado?

Joesley – Virei refém de dois presidiários. Combinei quando já estava claro que eles seriam presos, no ano passado. O Eduardo me pediu 5 milhões. Disse que eu devia a ele. Não devia, mas como ia brigar com ele? Dez dias depois ele foi preso. Eu tinha perguntado para ele: “Se você for preso, quem é a pessoa que posso considerar seu mensageiro?”. Ele disse: ‘O Altair procura vocês. Qualquer outra pessoa não atenda’. Passou um mês, veio o Altair. Meu deus, como vou dar esse dinheiro para o cara que está preso? Aí o Altair disse que a família do Eduardo precisava e que ele estaria solto logo, logo. E que o dinheiro duraria até março deste ano. Fui pagando, em dinheiro vivo, ao longo de 2016. E eu sabia que, quando ele não saísse da cadeia, ia mandar recados.

ÉPOCA – E o Lúcio Funaro?

Joesley – Foi parecido. Perguntei para ele quem seria o mensageiro se ele fosse preso. Ele disse que seria um irmão dele, o Dante. Depois virou a irmã. Fomos pagando mesada. O Eduardo sempre dizia: “Joesley, estamos juntos, estamos juntos. Não te delato nunca. Eu confio em você. Sei que nunca vai me deixar na mão, vai cuidar da minha família’. Lúcio era a mesma coisa: “‘Confio em você, eu posso ir preso porque eu sei que você não vai deixar minha família mal. Não te delato’”.

ÉPOCA – E eles cumpriram o acerto, não?

Joesley – Sim. Sempre me mandando recados: “Você está cumprindo tudo direitinho. Não vão te delatar. Podem delatar todo mundo menos você’”. Mas não era sustentável. Não tinha fim. E toda hora o mensageiro do presidente me procurando para garantir que eu estava mantendo esse sistema.

ÉPOCA – Quem era o mensageiro?

Joesley – Geddel. De 15 em 15 dias era uma agonia terrível. Sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se eu estava cuidando dos dois. O presidente estava preocupado. Quem estava incumbido de manter Eduardo e Lúcio calmos era eu.

ÉPOCA – O ministro Geddel falava em nome do presidente Temer?

Joesley – Sem dúvida. Depois que o Eduardo foi preso, mantive a interlocução desses assuntos via Geddel. O presidente sabia de tudo. Eu informava o presidente por meio do Geddel. E ele sabia que eu estava pagando o Lúcio e o Eduardo. Quando o Geddel caiu, deixei de ter interlocução com o Planalto por um tempo. Até por precaução.


A a entrevista no original, o retrato de um bandido desenhado por outro bandido: Joesley Batista: “Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”

Tijolaço

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Michel Temer mentiu na entrevista à Folha sobre encontro com Joesley dono da Friboi fora da agenda

Michel Temer, flagrado pela Polícia Federal cometendo vários crimes, também mentiu na entrevista publicada pela Folha nesta segunda-feira; ele disse que recebeu o empresário Joesley Batista no subsolo do Palácio do Jaburu, de fim da noite de 7 de março, porque imaginava que ele viesse falar sobre a Operação Carne Fraca – e não sobre as ações penais em que é réu; ocorre que a Carne Fraca só aconteceu dez dias depois do encontro entre Temer e Joesley, no dia 17 de março; cada vez mais isolado, Temer pode cair a qualquer momento, embora tenha dito que não irá renunciar; seus últimos aliados, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já falam em renúncia; quem descobriu a mentira de Temer foi o jornalista Eduardo Bresciani, do jornal O Globo.

 Michel Temer, flagrado pela Polícia Federal cometendo vários crimes, também mentiu na entrevista publicada pela Folha nesta segunda-feira (saiba mais aqui).

Ele disse que recebeu o empresário Joesley Batista no subsolo do Palácio do Jaburu, de fim da noite de 7 de março, porque imaginava que ele viesse falar sobre a Operação Carne Fraca – e não sobre as ações penais em que é réu.

Ocorre que a Carne Fraca só aconteceu dez dias depois do encontro entre Temer e Joesley, no dia 17 de março.

Cada vez mais isolado, Temer pode cair momento, embora tenha dito que não irá renunciar. Seus últimos aliados, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já falam em renúncia (leia aqui).

Quem descobriu a mentira de Temer foi o jornalista Eduardo Bresciani. Abaixo, sua reportagem:

presidente da República, Michel Temer, afirmou que o motivo para ter recebido o empresário Joesley Batista, da JBS, na calada da noite no Palácio do Jaburu no dia 7 de março foi a Operação Carne Fraca, mas tal investigação só foi deflagrada dez dias depois, no dia 17 de março. Em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, o presidente justificou a operação que abalou o setor de carnes como motivo para o encontro.

- Mas veja bem. Ele é um grande empresário. Quanto tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da Carne Fraca. Eu disse: “Venha quando for possível, eu atendo todo mundo” – disse Temer na entrevista.

O encontro de Temer por Joesley ocorreu no dia 7 de março, como confirmado por ambos, e é possível ouvir no áudio pela programação da rádio CBN, que o empresário ouvia em seu carro quando entrou no Palácio do Jaburu.

A Operação Carne Fraca, porém, só foi deflagrada dez dias depois. O governo disse, na ocasião, ter sido pego de surpresa com a investigação, que mostrou fiscais agropecuários cobrando propina de empresas do setor e levantou dúvidas sobre a qualidade da carne brasileira. Um funcionário da JBS foi citado naquela Operação.

Temer afirmou ainda na entrevista não saber do fato de que Joesley era investigado. Dias antes do encontro, porém, teve amplo destaque no noticiário o fato de o Ministério Público ter pedido o bloqueio de bens do empresário em uma das investigações. Joesley já era alvo das Operações Sépsis, Greenfield e Cui Bono? quando foi recebido por Temer e lhe revelou qual a estratégia que vinha desenvolvendo para se livrar das investigações.

Do 247