Considerando
o desencadeamento da operação Sermão aos Peixes, em sua quarta fase, que
investiga supostos desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema
de saúde do Maranhão, que ocasionou na prisão de integrantes do Instituto de
Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, o governador Flávio Dino decretou o
afastamento da entidade e que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares –
EMSERH assuma plenamente a gestão das unidades hospitalares antes geridas pelo
instituto.
O iIDAC
administrava os hospitais de Carutapera, Barreirinhas, Paulino Neves e Aquiles
Lisboa (São Luís); os espaços psicopedagógicos para o Atendimento
Multiprofissional Especializado – AME de Barra do Corda e Imperatriz; e a Unidade
de Pronto Atendimento de Chapadinha.
Flávio Dino
também determinou a requisição administrativa de fornecedores, funcionários e
grupos médicos que atualmente prestam serviço ao IDAC no âmbito do Contrato de
Gestão nº 09/2015/SES, mediante ocupação temporária dos recursos humanos e
demais utensílios necessários para o regular funcionamento das unidades
hospitalares e continuidade no atendimento médico hospitalar.
O instituto
atuava na saúde desde o governo Roseana Sarney e segundo investigações da PF, teria
desviado entre 2014 e 2017 cerca de R$ 18 milhões, através de saques em espécie
e pagamentos de empresas de fachada.
Segundo
representação da Polícia Federal enviada à Justiça Federal em agosto de 2014,
os saques chegavam a R$ 200 mil.
Entre os
presos está o presidente do IDAC e do PSDC, Antônio Aragão, amigo do peito de
Fernando Sarney e apontado pela PF durante a primeira etapa da Sermão aos
Peixes, em novembro de 2015, de utilizar o instituto a pedido de Ricardo Murad,
com que tem “estreita relação”, para tentar impugnar a licitação da Saúde para
a gestão da rede hospitalar.
Murad chegou
a ser apontado pela Federal como o chefe de uma organização criminosa que
desviou mais de R$ 1 bilhão dos recursos da saúde através das contratações das
organizações de sociedade civil e interesse público, Instituto de Cidadania e
Natureza – ICN e Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento.
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