Manifesto contra perseguição a Lula chega a 80 mil assinaturas com apoio internacional

[Chegou às 80 mil assinaturas] O documento [que] denuncia a perseguição ao presidente Lula, defende eleições livres e a democracia no Brasil. “A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto. 

Nos últimos dias, o manifesto ganhou a adesão de personalidades do cenário internacional, como a ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, o historiador inglês Peter Burke, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a escritora portuguesa e presidenta da Fundação José Saramago Pilar del Rio, os professores norte-americanos especialistas em América Latina  Aaron Schneider (Universidade de Denver) e James Green (Universidade Brown). 

A carta avança também no Brasil com a assinatura de figuras reconhecidas, como o teólogo Leonardo Boff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os críticos literários João Adolfo Hansen e Luiz Costa-Lima Gávea, o ensaísta e poeta Silviano Santiago, as historiadoras Maria Lúcia Pallares-Burke, Lilia Moritz Schwarcz, Maria Lúcia G. Pallares, Hebe Mattos, Lia Calabre de Azevedo e Beatriz Mamigonian, o cientista político André Singer, a pedagoga e tradutora Zoia Prestes e o jornalista José Trajano. 

Do mundo das artes, a sambista Beth Carvalho, as atrizes Bete Mendes, Silvia Buarque e Soraya Ravenle, o cartunista Renato Aroeira, os cineastas Silvio Tender e Walter Lima Júnior e um dos mais renomados artistas plásticos Ernesto Neto estão entre os novos signatários. 

Do mundo jurídico brasileiro, subscreveram o texto Roberto Tardelli e Gisele Citadino e Eugênio Aragão, entre centenas de advogados, professores de direito e juristas. 

O manifesto circula na Europa e um grupo de intelectuais da Espanha, formado por Maria José Fariñas Dulce (Catedrática Filosofia do Direito UC3 - Espanha), Francisco Infante Ruiz (Titular Derecho Civil - Pablo de Olavide), Lina Galvez Muñoz (Economista - Pablo de Olavide), Antonio Bayos  (Catedrático Derecho Laboral), também assinou o manifesto. 

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. 

Os signatários do manifesto denunciam que “a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”. 

O documento, que surgiu como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, foi lançado no dia 19 de dezembro. O linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel, o cantor Chico Buarque, os economistas Luiz Carlos Bresser Pereira e Leda Paulani, o jurista Fábio Konder Comparato, os cientistas políticos Luiz Felipe de Alencastro e Maria Victoria Benevides, o embaixador Celso Amorim, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, os jornalistas Hildegard Angel, Mino Carta, Franklin Martins e Fernando Moraes, o ator e escritor Gregório Duvivier, o ativista social João Pedro Stedile e a deputada estadual Manuela D’Ávila estão entre os primeiros signatários. 

Do GGN

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O caso das APAEs do Paraná, os Arns e a esposa de Moro

Circula na Internet um vídeo editado de palestra que proferi no mês passado em um evento em São Paulo. O vídeo é fiel ao que eu disse. Mas o título e o texto podem induzir a conclusões taxativas que não fiz ou passar a ideia de que o vídeo faz parte dessas guerrilhas que ocorrem periodicamente em redes sociais. As informações foram divulgadas em 2014 e 2015. Estão sendo agitadas agora.

O trecho em questão faz parte de um seminário no mês passado, do qual participei com a colega Helena Chagas

Limitei-me a apontar indícios, indícios fortes, sem dúvida, que merecem ser investigados, mas não acusações frontais.

Aqui, o que falei sobre o tema, não editado. Confira o vídeo.

A história é a seguinte.

Historicamente, as APAEs (Associações de País e Amigos de Excepcionais) fizeram-se contando, na ponta, com cidadãos bem intencionados, mas passando a trabalhar com recursos públicos, sem prestar contas para os órgãos formais de controle.

Essas liberalidades abriram espaço para desvios e uma utilização política da estrutura das APAEs, através da Confederação e das Federações estaduais de APAEs, incluindo a do Paraná.

Na sua gestão, o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad decidiu assumir a tese da educação inclusiva – segundo a qual, o melhor local para desenvolvimento de crianças com necessidades especiais seria as escolas convencionais, convivendo com crianças sem problemas.

Sabendo da resistência que seria feita pelas APAEs – já que a segregação de crianças com deficiência, apesar de tão anacrônica quanto os antigos asilos para tuberculoses, é o seu negócio – Haddad pensou em um modelo de dupla matrícula: a escola pública que acolhesse um aluno com deficiência receberia 1,3 vezes o valor original da matrícula; e uma segunda matrícula de 1,3 se houvesse um projeto pedagógico específico para aquela criança. Imaginava-se que essa parcela seria destinada à APAE de cada cidade, atraindo-a para os esforços de educação inclusiva.

As APAEs mais sérias, como a de São Paulo, aderiram rapidamente ao projeto, sabendo que a educação inclusiva é pedagogicamente muito superior ao confinamento das pessoas, tratadas como animais.

O jogo das Federações de APAES foi escandaloso. Trataram de pressionar o Congresso para elas próprias ficarem com as duas matrículas, preservando o modelo original.

O ápice desse jogo é a proposta do inacreditável senador Romário, nesses tempos de leilão escancarado de recursos públicos, visando canalizar para as APAEs e Institutos Pestalozzi todos os recursos da educação inclusiva.

É um jogo tão pesado que, na época da votação do Plano Nacional da Educação, a própria Dilma Rousseff pressionou senadores a abrandar a Meta 4, que tratava justamente da educação inclusiva, com receio de que as APAEs do Paraná boicotassem a candidatura da então Ministra-Chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.

O caso do Paraná

Comecei a acompanhar o tema através da procuradora da República Eugênia Gonzaga, uma das pioneiras da luta pela educação inclusiva.

Em 2002, Eugenia levantou princípios constitucionais - do direito à educação - para forçar o poder público a preparar a rede para crianças com deficiência. Na ocasião, foi alvo de 3.500 ações judiciais de APAEs de todo o país.

No auge da pressão política das APAEs, ainda no governo Dilma, decidi investigar o tema.

As APAEs tem dois lobistas temíveis. A face "boa" é a do ex-senador Flávio Arns, do Paraná; a agressiva de Eduardo Barbosa, mineiro, ex-presidente da Federação das APAEs, que pavimentou sua carreira política com recursos das APAEs.

Uma consulta ao site da Secretaria da Educação do Paraná confirmou o extraordinário poder de lobby das APAEs. O então Secretário de Educação Flávio Arns direcionou R$ 450 milhões do estado para as APAEs, com o objetivo de enfrentar a melhoria do ensino inclusivo da rede federal.

No próprio site havia uma relação de APAEs. Escolhi aleatoriamente uma delas, Nova California.

Indo ao seu site constatei que tinha um clube social, com capacidade para 2.500 ou 4.500 pessoas; uma escola particular. Tudo em cima das isenções fiscais e dos repasses públicos dos governos federal e estadual.

O argumento era o de que o clube era local para os professores poderem confraternizar com a comunidade; e a escola privada para permitir aos alunos com necessidades especiais conviverem com os demais.

Telefonei para a escola. Não havia ninguém da direção. Atendeu uma senhora da cozinha. Indaguei como era o contato dos alunos com deficiência e os da escola convencional. Respondeu-me que havia um encontro entre eles, uma vez por ano.

A república dos Arns

As matérias sobre as APAEs, especialmente sobre o caso Paraná, tiveram desdobramentos. Um dos comentários postados mencionava o controle das ações das APAEs do estado pelo escritório de um sobrinho de Flávio, Marlus Arns.

Entrei no site do Tribunal de Justiça. Praticamente toda a ação envolvendo as APAEs tinha na defesa o escritório de Marlus.

Uma pesquisa pelo Google mostrou um advogado polêmico, envolvido em rolos políticos com a Copel e outras estatais paranaenses, obviamente graças à influência política do seu tio Flávio Arns.

Quando a Lava Jato ganha corpo, as notícias da época falavam da esposa de Sérgio Moro. E foi divulgada a informação de que pertencia ao jurídico da Federação das APAEs do estado.

Por si, não significava nada.

No entanto, logo depois veio a dica de um curso de direito à distância, de propriedade de outro sobrinho de Flávio Arns, irmão de Marlus, o Cursos Online Luiz Carlos (http://www.cursoluizcarlos.com.br).. No corpo docente do cursinho, pelo menos um da força tarefa da Lava Jato.

Finalmente, quando Beatriz Catta Preta desistiu de participar dos acordos de delação, um novo elo apareceu. Até hoje não se sabe o que levou Catta Preta a ser tão bem sucedida nesse mercado milionário. Nem o que a levou a sair do Brasil.Mas, saindo, seu lugar passou a ser ocupado justamente por Marlus Arns que, pouco tempo antes, escrevera artigos condenando o instituto da delação premiada.

Sâo esses os elementos de que disponho.

Recentemente, fui convidado pela Polícia Federal para um depoimento em um inquérito que apura um suposto dossiê criado pela inteligência da PF supostamente para detonar com a Lava Jato – conforme acusações veiculadas pela Veja.

Fui informado sobre o dossiê na hora do depoimento. Indagaram se eu tinha tomado conhecimento das informações.

Informei que o dossiê tinha se limitado a reproduzir os artigos que escrevi acerca da República dos Arns.

http://jornalggn.com.br/noticia/a-historia-do-novo-campeao-das-delacoes-premiadas 10/8/2015

http://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-e-a-influente-republica-dos-arns  de 1/10/2015

Do GGN

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Governo finalmente cede e oferece um reajuste real de 25% a 40% para professores

O governo resolveu ceder e oferecer um reajuste real aos professores que varia de 25% a 40%. Os docentes de universidades federais estão em greve há mais de dois meses.

A proposta anterior, rejeitada pelos professores, previa um aumento de 16% a 45%. Segundo o governo, o aumento, que será concedido diluído durante os próximos três anos, começará a ser pago a partir de março de 2013. A proposta terá um impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento.

Além do reajuste salarial, outras 15 reinvidicações dos docentes como a diminuição de níveis para a ascensão de carreira foram aceitas.

O Proifes (Federação de sindicatos de professores de instituições federais de ensino superior) recebeu bem a proposta. No entanto, dois outros sindicatos que participaram da reunião com o Ministério do Planejamento na tarde desta terça-feira (24/7), a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ) e a Sinafese (Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), disseram que o ponto que tratava da reestruturação da carreira dos docentes não foi discutido. As entidas prometeram analisar a proposta.

O governo definiu como prazo para os professores aceitarem os termos apresentados para a próxima segunda-feira (30/7).

Fonte: O Imparcial

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Professores da UFMA optam por dar continuidade à greve

Professores da UFMA optam por dar continuidade à greve

Professores da Universidade Federal do Maranhão seguem orientação da base nacional e optam por continuar greve, iniciada no dia 22 de maio último.

Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram assembleia para discutir o índice de reajuste oferecido pelo Governo Federal. A reunião se estendeu pela noite e pretendia definir a continuidade ou não do movimento grevista. Ocorre que, a direção local seguiria o entendimento da base nacional: de permanecer com a greve, apesar da proposta. O governo ofereceu reajuste que chegaria a até 45% no prazo de três anos, a contar de julho de 2013, mais redução dos níveis da carreira, reivindicado pelos docentes. Mas, para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe), a proposta trará perda salarial para a maioria das categorias, pois o reajuste será menor que a inflação. A greve dos professores e servidores das instituições federais completa dois meses.

O sindicato também critica o Plano de Cargos de Carreiras apresentado pelo Governo, que, segundo a categoria, exigiria dos professores mestres que obtivessem outros títulos, como um doutorado para avançar nas carreiras. O comando local reivindica a autonomia e democratização da universidade; qualidade no ensino, pesquisa e extensão; discussão quanto à terceirização do Hospital Universitário; critérios da interiorização; e melhores condições de trabalho. Em âmbito nacional a categoria luta pela reestruturação da carreira para que sejam unificadas as funções e subdivididas em três níveis e reajuste salarial compatível com a inflação.

A pauta de reivindicações da categoria inclui ainda reposição salarial de 4% firmada em acordo no ano passado; incorporação da gratificação aos salário-base, cuja data final foi 31 de março último; reposição salarial de 22,08%; unificação das carreiras de docente da rede federal do ensino básico/tecnológico e superior; reestruturação da carreira de professor federal; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; melhoria nas condições de trabalho; e contra a privatização da saúde pública. Os professores querem também maior participação dos conselhos como instituições deliberativas e não apenas consultivas, conforme vem ocorrendo atualmente.

Fonte: O Imparcial

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Magistério das Instituições Federais paralisam atividades hoje (quinta)

Na UFMA, o dia será de aprofundamento das discussões sobre Carreira Docente, Previdência Social e respostas do Governo Federal para Campanha Salarial 2012.

Atendendo ao chamado do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, docentes federais em todo o país deverão realizar um dia de paralisação na nesta quinta-feira (19), em caráter de vigília e em defesa da pauta de negociações específica dos professores.

Neste dia, o Sindicato Nacional se reúne novamente com representantes do governo e demais entidades do setor da educação, para dar continuidade ao trabalho do grupo de trabalho (GT) que trata a reestruturação do plano de carreira dos professores federais.

Em sua fala, na última reunião do GT Carreira, Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN comunicou a paralisação aos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação.

“A categoria docente entende que as reuniões do GT fazem parte do processo de negociação e está acompanhando atenta e mobilizada a discussão em torno da reestruturação da carreira. No dia 19, quando teremos a próxima reunião com o governo, a categoria irá realizar um dia de paralisação em caráter de vigília”, informou Marina.

Uma nova reunião do setor das Ifes está agendada nos dias 21 e 22 para discutir os desdobramentos das negociações no GT Carreira e traçar as próximas ações.

Os representantes das seções sindicais deverão trazer para este encontro informações sobre a mobilização da categoria, para que a coordenação do setor possa traçar um panorama das paralisações e das deliberações das assembleias de base.

Atividades marcarão Dia de Paralisação na UFMA
Para marcar as mobilizações e paralisações, nestes dois dias, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a APRUMA – Seção Sindical, do ANDES -Sindicato Nacional, organizará duas etapas de discussões no sentido de aprofundar temas como reestruturação da Carreira Docente, Previdência Social Pública e as respostas do Governo Federal para Campanha Salarial 2012.

As atividades que pretendem envolver toda a comunidade universitária da UFMA, acontecerão no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência, no Campus do Bacanga, nos horários de 8h30 e 14h30.

Dia Nacional de Paralisação dos SPF
No dia 25, os professores federais também devem parar as Ifes em defesa da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF). A paralisação foi convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, do qual o ANDES-SN participa, e diversas categorias dos servidores federais irão suspender as atividades em todo o país.

Neste mesmo dia (25) acontece outra reunião do GT Carreira entre o Sindicato Nacional, MP, MEC e demais entidades do setor da educação.

Do Imparcial 

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Seduc-MA lança edital para contratação temporária de professores, confira aqui

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lança, na próxima semana, os editais do processo seletivo simplificado para contratação de professores.

As inscrições serão gratuitas e realizadas via internet, no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br A entrega dos títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada na internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), conforme editais.

O processo selecionará candidatos para lecionarem nas escolas da rede estadual de ensino nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.

O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Secretaria de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.

As vagas, distribuídas por Unidade Regional de Educação/Município/Disciplina, constarão nos editais a serem publicados no endereço eletrônico da Seduc e afixados nos prédios da Secretaria situados à Rua Virgílio Domingues, nº 741 - São Francisco; na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo; Rua Edmundo Calheiros, nº 05, São Francisco e nas sedes das UREs.

Com informações do Imparcial

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Professores por meio de seus sindicatos entram em greve geral por 3 dias hoje

Sindicatos de professores ligados à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) entram em greve de três dias a partir desta quarta-feira (14) para pedir o cumprimento da Lei do Piso. O novo valor anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) é de R$ 1.451. O protesto também defende um maior investimento público em Educação. 

A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais de todo o país de maneiras diferentes. Em determinados Estados, como Amazonas, Sergipe e Pernambuco, as redes devem parar nos três dias. No Acre, está prevista a paralisação somente na sexta-feira (16). 

O presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, afirma que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada Estado. Os professores do Piauí, Goiás, Rondônia e Distrito Federal já interromperam as aulas. 

Segundo um levantamento feito com as secretarias de educação dos Estados, nove deles ainda não pagam o piso nacional dos docentes. Pelas contas dos sindicatos, são 17 Estados que não cumprem a Lei.

Com informações da Agência Brasil

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Professores fazem assembleia para decidir se haverá greve

A assembleia dos professores começou na manhã desta quinta-feira (8/3), por volta das 9h30, em frente ao Palácio do Buriti. Antes disso, eles fizeram uma manifestação, que contou com a presença de professores e estudantes. Balões e faixas espalhadas no local anunciavam o indicativo de greve.

A categoria reinvidica o cumprimento do acordo fechado em abril do ano passado, em que o governador Agnelo Queiroz negociou a reestruturação do plano de Carreira até 2014 e a isonomia salarial da categoria com outras carreiras de nível superior.

A categoria se reuniu em novembro com o GDF, e rejeitou a proposta do governo, porque ela não contemplaria o acordo firmado previamente. "Hoje contam 113 dias desde esse encontro, e não houve nenhum avanço nas negociações. Os professores estão insatisfeitos, pois dentre as 27 carreiras do GDF, o salário do professor está na antepenúltima posição", explica Neliane Cunha, diretora da secretaria de mulheres do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).

Os profissionais também reclamam a falta de um plano de saúde e aguardavam até hoje uma proposta, que deveria ter sido votada em julho do ano passado. "O dia de hoje foi escolhido especialmente por ser o Dia Internacional da Mulher, pois mais da metade do magistério é composto por mulheres, que ainda ganham menos do que os homens. Dessa forma, a luta também é pela isonomia salarial entre os gêneros", conta Neliane.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) disponibilizou ônibus saindo de todas as regiões administrativas para garantir a presença dos professores no local. A assembleia tem previsão para acabar ao meio-dia.

O governo informou que só fará declarações no período da tarde, após a conclusão das negociações.

Fonte: Correio Brasiliense

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Seduc/MA faz a última chamada do concurso para professores 2009, veja

O Governo do Estado nomeou novos docentes aprovados e classificados no concurso público de 2009, para os cargos de professor da educação básica. A lista dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado, n° 035 de 17 de fevereiro de 2012.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que os candidatos devem entregar o mais rápidopossível, seus documentos no prédio localizado à Rua da Estrela, 427 – Centro, em São Luís, para posse imediata.

A Seduc solicita aos professores convocados em editais anteriores, que já apresentaram a documentação, que confiram a lista de nomeados no Diário Oficial do Estado, n° 035 de 17 de fevereiro de 2012 (edição executivo).

Esses candidatos deverão se dirigir à Superintendência de Recursos Humanos, da Seduc, localizada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908, Bairro Monte Castelo, para assinatura do termo de posse, encaminhamento para lotação nas respectivas Unidades Regionais de Educação (UREs) e exercício de suas funções.

A lista nominal dos professores nomeados está disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

Do Imparcial

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Pagamento do Piso para professores é autorizado pelo Governo do Estado

O pagamento foi autorizado por Roseana, e será pago neste mês de março, com efeito retroativo para 1º de janeiro deste ano.

O Maranhão irá cumprir o novo piso salarial nacional dos professores de R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais. Como no estado a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual é de 20 horas, o valor do vencimento básico será de R$ 725,50. O pagamento foi autorizado pela governadora Roseana Sarney, de acordo com a informação dada nesta sexta-feira (2) pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel.

O pagamento, acompanhando a decisão do Ministério da Educação (MEC), será pago neste mês de março, com efeito retroativo para 1º de janeiro deste ano. "O Maranhão tem compromisso com a classe e vai cumprir", afirmou o secretário.

Vale ressaltar que o Governo do Estado já havia reajustado em outubro de 2011, por meio da Lei 9.506, os vencimentos de todos os profissionais do Magistério da Educação Básica, com base no piso salarial nacional de 2011 que era de R$ 1.187.

O reajuste de 22,22% do piso salarial nacional dos professores, neste ano, segundo o MEC, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

Com informações da Secom/Governo do Estado

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